TJPB 29/03/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01000 Processo: 0000096-63.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE FERREIRA DO
CARMO VIANA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA
PAULA BARBOSA GUEDES. REU: CAROLINE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES. VITIMA: MICARLA
KELH SOARES DE LIMA ADVOGADO: 025906PB JOSE CARLOS COSME DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/05/2019, as 08h30. habilitacao deferida.
remessa de precatoria paraoitiva das testemunhas de defesa e denuncia para comarca de mamanguape
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0000406-78.2016.815.0321 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA
PB ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000192-92.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO SOARES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000294-95.2005.815.0321 - PRODUCAO ANTECIPADA AUTOR: ALFREDO GOMES CHACON NETO ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. REU: MPL MINERACAO PEDRA
LAVRADA LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 017211PB CHRISTIAN
PETER HLUCHAN. REU: STANISLAV HLUCHAN ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA ,
001682PB OLACI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REU: LUCIA WITKOWSKY ADVOGADO: 010856PB
LUCIANO PIRES LISBOA , 007435PB WINSTON LUCENA RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000439-54.2005.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO GOMES CHACON NETO ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. REU: MPL MINERACAO PEDRA
LAVRADA LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: STANISLAV HLUCHAN ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 000910PB ANTONIO VITAL DO REGO , 010200PB
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: LUCIA WITKOWSKY ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000615-47.2016.815.0321 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA NATIVIDADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: MARIA BERNADETE DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE MELO ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-secomparecer audiencia de tentativa de conciliacao acompanhado dos autores no dia 25 de abril de 2019 as
12h30min no forum local
01006 Processo: 0000615-47.2016.815.0321 - ALIENACAO JUDICIAL D REU: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: JOAO BOSCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intimesecomparecer audiencia de tentativa de conciliacao acompanhado dos promovidos no dia 25 de abril de
2019 as 12h30min no forum local
01007 Processo: 0000620-84.2007.815.0321 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: AUGUSTA LIRA MENDES BRAGA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA , 002608PB MARIA DA
GLORIA MEDEIROS , 016703PB PABLO LIRA BRAGA. REU: MANOEL CAVALCANTI SOBRINHO
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: IRINEU DE AMORIM CATAO ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: JOAO BEZERRA CABRAL ADVOGADO:
002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. REU: EXPED EXPLORADORA DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000780-41.2009.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MADEIRA E GAS DO VALE LTDA
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0001644-40.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE DE SOUSA DUDA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0001974-02.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANNAEL JONATHAN DE
OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se do indeferimento do petitório de f. 165.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000150-42.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DE SOUZA
ALVES ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000240-21.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000665-82.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO , 016534PB MATHEUS JERONIMO , 016533PB MARTA CAROLINA S DOS SANTOS. DENUNC.A LIDE: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0001074-58.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FLORENTINO DE SOUZA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0001183-38.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MANOEL DE
LIMA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0001372-79.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISVALDO DE SANTANA
PEREIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0001889-21.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LENI RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015860PB JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ , 008072PB FRANCISCO
DE ASSIS ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0002353-11.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE ALBERTO COUTINHO
GOMES ADVOGADO: 017554PB THACIO DA SILVA GOMES , 016583PB RYTA PATRICYA FELIX DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0002680-87.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIVALDA CAROCA BARBOSA ADVOGADO: 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO , 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO.
Despacho: Intime-se a parte autora,por seu advogado,para,querendo,impugnar a contestaçãono prazo de
15(quinze)dias.
01020 Processo: 0003592-21.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRISMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000255-19.2015.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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01022 Processo: 0000786-33.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SEVERINO MAROJA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0001096-82.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: C M MOVEIS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0001187-61.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: S. R. M.REU: H. P. S. I. S. R.
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0001194-63.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA
SANTA RITA S/A ADVOGADO: 000393PB PAULO AMERICO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0001446-66.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA TIBIRI LTDAREU: CARLOS FREDERICO ASSIS SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0001781-85.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA SANTANA S/A ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0002302-54.2001.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MAROJAREU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0002679-98.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOREU: DESTILARIA MIRIRI S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0003166-38.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: DC SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0004285-20.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE SANTA RITA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 006279PB SELDA CELESTE
RIBEIRO COUTINHO MAIA , 011697PB PEDRO RAMOS CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MAROJA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: HOSPITAL
E PRONTO SOCORRO INFANTIL DE SANTA RITA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR
, 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0004361-63.2011.815.0331 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARCIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 005044PB ELIANE MENEZES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000288-14.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000592-76.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
IDALINO DA SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000779-16.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000789-65.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001333-82.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. REU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA ADVOGADO: 004412PB JOSEMAR DUTRA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001404-84.2014.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001536-44.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILZOMAR DE MORAIS
SOARES ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS , 004333PB FERNANDA
PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0001816-49.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELY GOMES SILVA ADVOGADO: 011084PB LUCIANO GOMES FELIX DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001900-79.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIENE MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS , 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA FERREIRA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0002059-56.2014.815.0331 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTAREU: GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS
ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: IRENE BARBOSA DE LIMAREU: VICTOR
ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO ADVOGADO: 015548PB YURI VEIGA CAVALCANTI , 020661PB RENATA
MENDES PORDEUS , 012235PB CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. REU: ANA LUCIA ISIDORO DUARTE ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0002065-97.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGEILSON DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0002352-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO CE ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PB ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N.
LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0002532-13.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIANA BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016117PB HANTONY CASSIO
FERREIRA DA COSTA , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES , 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0002829-83.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0003380-63.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS MARINHO
DA SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018