TJPB 27/03/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
NANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 175) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043611-69.2013.815.2001 ORIUNDO
DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. AGRAVADO: GENIVAL
MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES
FERREIRA (OAB/PB 20.883). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 176) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007074-06.2015.815.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA
DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. AGRAVADO: ADEMAR
TRINDADE DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO. 19.03.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 177) AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066853-91.2012.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. AGRAVADO: IZAILTON SALES DE ALCÂNTARA. ADVOGADO(S):ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB
11.946) E OUTRA. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
178) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0121283-90.2012.815.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. AGRAVADA: MARIA DA
PENHA PEREIRA RODRIGUES. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.960) E OUTRA.
19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 179) AGRAVO INTERNO NA REMESSA OFICIAL Nº 0005272-70.2015.815.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. AGRAVADO: JOSÉ HÉLIO ALVES. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 180) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066024-42.2014.815.2001
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: EVERSON
CALDAS DA CRUZ. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO. 19.03.19Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 181) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071342-74.2012.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA
DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: JOSIMAR BATISTA PEREIRA. ADVOGADO(S):
ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 182) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015816-20.2015.815.2001
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO:
ANTÔNIO AIRES CABRAL FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 183) AGRAVO INTERNO NA REMESSA OFICIAL Nº 0001802-31.2015.815.2001 ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. AGRAVADO: WILLAMY RICARDO DA CONCEIÇÃO COSTA.
ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA. 19.03.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 184) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0001374-80.2014.815.0741 ORIUNDO DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. SUSCITANTE: JUÍZO DA
COMARCA DE BOQUEIRÃO. 1º SUSCITADO: JUÍZO DA COMARCA DE AROEIRAS. 2º SUSCITADO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTROS. AUTOR:
EUFRÁZIO BARBOSA FILHO. ADVOGADO(S): WILLIAM WAGNER DA SILVA (OAB/PB 13.604). 19.03.19Resultado: Declarou-se competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 185) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000345-68.2010.815.0471 ORIUNDO DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: GILDENLANY SILVA
BEZERRA. ADVOGADO(S): TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 23.657). APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147). 19.03.19-Resultado:
Deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 186) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003971-63.2008.815.0181 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO:
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Apelo para anular a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 187) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052825-50.2014.815.2001
ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. APELADO:
VANDO SILVA DA CRUZ. ADVOGADA(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244). 19.03.19-Resultado:
Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 188) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000937-87.2015.815.0261 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: INSS
– INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PEDRO VITOR
DE CARVALHO FALCÃO. APELADO: FRANCISCO ALVES DE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): AMILTON
PIRES DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB 17.102). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 189) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000656-84.2014.815.1161 ORIUNDO DA COMARCA DE
SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO
DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADA: MARIA NEUSA ANTÔNIO SILVA. ADVOGADO(S): WARREN STÊNIO
SATURNINO BATISTA (OAB/PB 17.942). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 190) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004561-11.2006.815.0181 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. APELADA: GUARAQUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA. DEFENSOR PÚBLICO: ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA (OAB/PB 5.007). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 191) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000793-32.2015.0191 ORIUNDO DA COMARCA DE SOLEDADE. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE CUBATI. ADVOGADO(S): RÔMULO LEAL COSTA (OAB/PB
16.582). 2º APELANTE: JARBAS CÉSAR SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007). APELADOS: OS MESMOS. 19.03.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo interposto pelo
Ente Municipal, e conhecido o Apelo do Promovente, deu-se-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
192) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002766-80.2016.815.0031 ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307) E
OUTRA. APELADO: JOSELITO LIRA MARQUES. ADVOGADO(S): BISNETO ANDRADE (OAB/PB 20.451) E
RAFF DE MELO PORTO (OAB/PB 19.142). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 193) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001190-30.2014.815.2001 ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO
DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). APELADO: MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO(S): RICARDO
LUIZ OLIVEIRA VIEIRA (OAB/PB 16.724). 19.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 194) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069116-28.2014.815.2001
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO
MARCOS CARNEIRO DE MELO. ADVOGADO(S): GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). 19.03.19-Resultado: Rejeitadas
as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002394-12.2014.815.2001 ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: OZÓRIO
FORTUNATO PEREIRA. ADVOGADO(S): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PB 14.840). APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 196) APELAÇÃO CÍVEL Nº 000064257.2013.815.0831 ORIUNDO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE: FLÁVIA DE ARAÚJO
COSTA. ADVOGADO(S): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (OAB/PB 14.892) E ANTÔNIO EMÍLIO DE
SOUSA GUIMARÃES (OAB/PB 18.529). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 197) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000997-17.2015.815.0631 ORIUNDO DA CO-
15
MARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): SEBASTIÃO BRITO
DE ARAÚJO (OAB/PB 23.339). APELADO: CLAUDIANO MIGUEL PEQUENO. ADVOGADO(S): NEWTON S. DE
ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 20.059). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 198) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126689-92.2012.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: LAURISMAR RIBEIRO CORDEIRO. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(FÍSICO) 199) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074006-78.2012.815.2001 ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
(OAB/PE 20.397) E OUTROS. APELADA: MARIA LEDA TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
200) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012884-93.2014.815.2001 ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: EDVAN ANACLETO DE ARRUDA. ADVOGADO(S): RODOLFO NÓBREGA DIAS (OAB/PB
14.945). APELADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO LUIZ BROCK (OAB/SP
91.311) E OUTROS. 19.03.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 201) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011124-75.2015.815.2001 ORIUNDO DA 8ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO. ADVOGADO(S): JOÃO
ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). 1º APELADO: CARAJÁS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
LTDA. ADVOGADO(S): LEONARDO CORREIA LIMA (OAB/PB 10.244). 2º APELADO: KOMLOG IMPORTAÇÃO
LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADA(S): MELISE CEZIMBRA MELLO (OAB/PB 29.415-A).
19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 202) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0033644-62.2011.815.2003 ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FÁBIO FELINTO DA SILVA. ADVOGADO(S): IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11.383). APELADA:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA(S): ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). 19.03.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 203) APELAÇÃO CÍVEL Nº 000056847.2014.815.0611 ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: ESTEFÂNEA SILVA DE SOUZA. ADVOGADA(S):
SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). APELADO: MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO(S): ALFREDO
JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 21.544). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 204) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003059-89.2013.815.0731 ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BEZERRA DO
VALE FILHO (OAB/PB 23.657). APELADO: CIA DOCAS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): MÉRCIA MARIA DE
MEDEIROS MACEDO (OAB/PB 20.419), JOÃO ERNESTO DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.367) E MÁRCIA
RAQUEL MADRUGA CRUZ (OAB/PB 16.374). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Harrison Alexandre Targino Jr., em
favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
205) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001357-54.2016.815.0521 ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA:
VERÔNICA DE PAULA SILVA. ADVOGADO(S): JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (OAB/PB 8.841)
E OUTRO. 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 206) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0108924-11.2012.815.2001 ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: JOÃO
ALVES FLOR E MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES. ADVOGADO(S): MARCEL DE MOURA MAIA RABELO
(OAB/PB 12.895). APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VIVENDA LTDA. DEFENSOR PÚBLICO:
JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELO (OAB/PB 2.677). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento
ao Apelo para anular a Sentença, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 207) APELAÇÃO CÍVEL Nº 000038876.2016.815.0541 ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: ROBERTA XAVIER SANTOS.
ADVOGADO(S): WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB 6.846). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E
SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). 19.03.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 208) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001071-86.2015.815.0141 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/RN 1.066-A) E OUTROS. APELADO: EUDACI PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 13.346).
19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 209) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001425-65.2012.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ERLI CABRAL DE LIMA JÚNIOR. ADVOGADO(S): MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086) E OUTROS.
APELADO: GFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO LTDA. ADVOGADA(S): JACKELINE
ALVES CARTAXO (OAB/PB 12.206). 19.03.19-Cota: Deferido na forma regimental o pedido formulado da
tribuna pelo Advogado do Apelante, sendo adiado o julgamento. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 210) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002427-60.2014.815.0171 ORIUNDO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: CLARO S/A. ADVOGADO(S): CÍCERO P. DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) E DHIEGO S. CONSTANTINO (OAB/PB 24.280). APELADO: MARINEI ALVES
PINTO-ME. ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB 7.261). 19.03.19-Resultado:
Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 211) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013457-34.2014.815.2001
ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ORIGINAL S/A. ADVOGADO(S):
MARCELO LALONI TRINDADE (OAB/SP 86.908). APELADA: MARIA DO CARMO DE SOUZA RAMOS. DEFENSORA PÚBLICA: SÔNIA MARIA CARVALHO DE SOUZA (OAB/PB 4.268). 19.03.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 212) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048673-61.2011.815.2001 ORIUNDO
DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.
ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). APELADO: ANTÔNIO DE FREITAS LOPES. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 15.502). 19.03.19Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (FÍSICO) 213) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0080680-87.2003.815.2001 ORIUNDO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADO: ADECON – ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. ADVOGADO(S): ALUÍSIO PAREDES JÚNIOR (OAB/PB 10.893). RECORRENTE: ADECON – ASSOCIAÇÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. ADVOGADO(S): ALUÍSIO PAREDES
JÚNIOR (OAB/PB 10.893). RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. 19.03.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito,
negou-se provimento ao Apelo, e deu-se provimento parcial ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)
214) APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO Nº 0020599-31.2010.815.2001 ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PROCÁRDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO
(OAB/PB 12.479). 2º APELANTE: SOSERV – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. ADVOGADO(S):
FREDERICO C. L. DIAS PEREIRA (OAB/PE 25.241). 1º APELADOS: OS MESMOS. 2º APELADA: MAÉLIA
CRISTINA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (OAB/PB 8.841) E
OUTRA. RECORRENTE: ELI LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. 1º RECORRIDO: PROCÁRDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. - HOSPITAL MEMORIAL
SÃO FRANCISCO. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB 12.479). 2º RECORRIDO: SOSERV – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. ADVOGADO(S): FREDERICO C. L. DIAS
PEREIRA (OAB/PE 25.241). 19.03.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento
aos Recursos, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fizeram sustentações orais os Advogados
Péricles Filgueiras de Athayde Filho, em favor do 1º Apelante/1º Recorrido, Frederico Carneiro Leal Dias
Pereira, pelo 2º Apelante/2º Recorrido, e Jurandi Pereira do Nascimento Filho, pela 2ª Apelada. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 215) APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0001805-54.2013.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS E OUTROS. APELADA: MARIA DO SOCORRO BARBOSA. ADVOGADO(S): ERICKSON ANDRÉ ROSAL
MADRUGA (OAB/PB 17.063). RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA. ADVOGADO(S): ERICKSON
ANDRÉ ROSAL MADRUGA (OAB/PB 17.063). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, e deu-se provimento parcial ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 216) APELAÇÕES
CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0004617-34.2012.815.0181 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ALISSON CARLOS
VITALINO (OAB/PB 11.215). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): JÁDER SOARES
PIMENTEL (OAB/PB 770), MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222), JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/
PB 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798) E RONAIRA COSTA RIBEIRO (OAB/PB 18.322).