TJPB 26/03/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 12º) – Mandado
de Segurança nº 0803133-04.2015.8.15.0000. Impetrante: Marcílio Pio de Queiroz Chaves (Adv.: Enio Silva
Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº 080417923.2018.8.15.0000. Impetrante: Josefa Marluce Alves Ferreira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080396010.2018.8.15.0000. Impetrante: José Esperidião Sobrinho (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº 080509205.2018.8.15.0000. Impetrante: Josilene dos Santos Silva (Adv.: José Ayron da Silva Pinto, OAB/PB nº 17.797).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 16º) – Mandado de Segurança nº 080211455.2018.8.15.0000. Impetrante: Paulo Gomes Coutinho Filho (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº
10.026). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 17º) – Mandado de Segurança nº 080182185.2018.8.15.0000. Impetrante: Ednaldo Benedito dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 18º) – Mandado de Segurança nº 080363280.2018.8.15.0000. Impetrante: Vanildo Queiroz de Lima (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (04 – PJE) Mandado
de Segurança nº 0805358-89.2018.8.15.0000 Impetrante: Everaldo Barbosa Luiz. Advogado: Kaio Batista de
Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Na sessão de
20.02.19-Cota: Adiado, face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 20.03.19-Cota: Adiado por
indicação do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (05 – PJE) Mandado de
Segurança nº 0805152-75.2018.8.15.0000. Impetrante: Edson Damião de Figueiredo. Advogados: Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791 e Lucilene Araújo Andrade - OAB/PB 17.357. Impetrado: Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Cel. Euller Chaves. Interessado: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Na sessão de 20.02.19-Cota: Adiado, face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 20.03.19-Cota: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (06 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0805433-31.2018.8.15.0000. Impetrante: José Humberto Paulino Júnior. Advogado: Luiz Pereira do
nascimento Júnior – OAB/PB 18.895. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Na sessão
de 20.03.19-Cota: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (07 – PJE) AGRAVO
INTERNO Nº 0802269-92.2017.8.15.0000. Agravante: Paulo Roberto de Moura Bezerril. Advogado: Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395. Agravado: Miliamir Moreira Ramos e Carlos e Carlos Eduardo Moreira
Ramos. Advogado: Rafael Sedrim Tavares – OAB/PB 15.025.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) (08 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0803797-30.2018.8.15.0000.
Agravante: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Advogado: Jonathas da Silva Simões - OAB/PB 16.797. Agravado: Ivan Martinho Brito da Silva.
Advogado: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº 080594718.2017.8.15.0000. Impetrante: Emilayne Bandeira Silva (Advs.: Paulo Vitor Braga Souto, OAB/PB 15.797 e
outra). Impetrada: Secretária de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) (09 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802665-35.2018.8.15.0000. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva. Embargado: Raphael Carvalho Macedo. Advogado: Gustavo Baía Machado de
Araújo – OAB/PB 23.140.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 080360704.2017.8.15.0000. Impetrante: Jesse Juvino de Barros Pontes (Adv.: Américo Gomes de Almeida, OAB/PB
8424). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) (10 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081340619.2016.8.15.2001. Embargante: Raphaella Karla Martins de Lima. Advogado: Phillipe Giovanni Rocha Martins da
Silva - OAB/PB 19.000. Embargado: Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 21º) – Mandado de Segurança nº 080450058.2018.8.15.0000. Impetrante: Marcelo Ribeiro Braga (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB nº 21.841).
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800382-39.2018.8.15.0000. Impetrante: Henrique Pereira Neto. Advogado: João Marcelo Azevedo Coelho
– OAB/PB 15.682. Impetrado: Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). PJE - 22º) – Ação Rescisória nº 080527459.2016.8.15.0000. Autora: Maria de Lourdes Fernandes Bezerra (Adv.: Adilson Alves da Costa, OAB/PB nº
18.400). Réu: Clécio Rodrigues Bezerra (Adv.: Manoel Floriano da Silva, OAB/SP nº 196.843).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (12 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805255-82.2018.8.15.0000. Impetrante: Maria da Glória Silva Pereira. Advogado: Ênio Silva Nascimento
– OAB/PB 11.946. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado: Jonathas da Silva Simões - OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 23º) – Ação Rescisória nº 080190591.2015.8.15.0000. Autor: Silvano Alberto de Vasconcellos (Adv.: Jocélio Jairo Vieira, OAB/PB nº 5.672). Ré:
Cícera Ceci de Medeiros Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804984-10.2017.8.15.0000. Impetrante: Jurênio Palhano Freire. Advogado: Natalício Emmanuel Quintella
Lima -OAB/PB 11.187 e Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783. Impetrado: Secretária de Administração do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 24º) – Ação Rescisória nº 080470672.2018.8.15.0000. Autor: Geraldo Nogueira de Almeida (Adv.: Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº 7.588-A).
Réu: Ministério Público do Estado da Paraíba.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25º) – Ação Rescisória nº 0006413-36.2003.815.0000. Autora: Maristela Aldano de França (Advs.: Cláudio Tavares Neto, OAB/
PB nº 13.513 e Marcela Aragão de Carvalho Costa, OAB/PB nº 13.549). 1ºs Réus: Ari da Costa Agra e Maria
Nazaré Agra Toscano (Advs.: Evandro Agra Toscano, OAB/PB nº 5.960 e outro). 2ºs Réus: Évora Agra da
Cunha Lima e Tâmara Fialho Agra (Advs.: Eduardo Lucena da Cunha Lima, OAB/PB nº 10.306 e Victor
Andrade Lacet Duarte, OAB/PB nº 14.531). 3ºs Réus: Sônia Maria Cabral Agra, Glenda Agra, Semírames
Agra Ramos e Bertrand Agra (Advs.: Maximiliano de Moura Cardoso, OAB/CE 14.805 e outra). COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.03.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26º) – Mandado de Segurança nº 000184231.2017.815.0000. Impetrante: Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados (Advs.: Taiguara Fernandes
de Sousa, OAB/PB nº 19.533 e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
4ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 03/ABRIL/2019 A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (01 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0806050-88.2018.8.15.0000.
Impetrante: Antônio Júnior Conserva e John Walter Martins Azevedo. Advogado: Luiz Pereira do Nascimento
Júnior - OAB/PB 18.895. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Na sessão de 06.02.19Resultado: Ratificado o relatório pelo Exmo. Sr. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva). Após o voto do relator que denegava a segurança, pediu vista o Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, os demais aguardam. Na sessão de 20.02.19-Cota: O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 20.03.19-Resultado: Após o voto do relator que
denegava a ordem seguido do autor do pedido de vista, o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
pediu vista o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Os demais aguardam. Presente ao julgamento o Bel. Luiz
Pereira do Nascimento Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (02 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 080385885.2018.8.15.0000. Impetrante: Marcone Florêncio da Silva. Advogado: Wallace Alencar Gomes - OAB/PB
24.739 e outros. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. 06.02.19-Resultado:
Ratificado o relatório pelo Exmo. Sr. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Alves da Silva). Após o voto do relator que denegava a segurança, pediu vista o Exmo. Sr. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, os demais aguardam. Na sessão de 20.02.19-Cota: O autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 20.03.19-Resultado: Após o voto do relator que denegava
a ordem, seguido do autor do pedido de vista, o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, pediu
vista o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Os demais aguardam. Presente ao julgamento o Bel. Luiz Pereira
do Nascimento Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (03 – PJE) Mandado de Segurança N. 0805834-30.2018.8.15.0000.
Impetrante: Maurino Henrique de Vasconcelos. Advogados: Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A e Pâmela
Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
06.02.19-Resultado: Ratificado o relatório pelo Exmo. Sr. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva). Após o voto do relator que denegava a segurança, pediu vista
o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, os demais aguardam. Na sessão de 20.02.19-Cota:
O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 20.03.19-Resultado: Após o voto do relator
que denegava a ordem, seguido do autor do pedido de vista, o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, pediu vista o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Os demais aguardam. Presente ao julgamento o
Bel. Luiz Pereira do Nascimento Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080558142.2018.8.15.0000. Impetrante: Ivanildo Marinho de Araújo. Advogado: Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053.
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080554767.2018.8.15.0000. Impetrante: Josemar Macena Lopes. Advogado: Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080051921.2018.8.15.0000. Impetrante: Rozimar Pereira da Costa. Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB
12.053. Impetrada: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804894-02.2017.8.15.0000. Impetrante: Ciro Moreira de Melo Filho. Advogado: Daniel Ramalho da
Silva - OAB/PB 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima - OAB/PB 11.870. Impetrado: Secretária de
Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz
Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802809-09.2018.8.15.0000. Impetrantes: Alexandre de Araújo Ferreira e outros. Advogado: Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791 e Lucilene Araújo Andrade – OAB/PB 17.357. Impetrada: Secretária de
Administração do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806002-32.2018.8.15.0000. Impetrante: Marcelo Lins dos Santos. Advogado: Franciclaudio de
França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado: Jonathas da Silva Simões - OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080505660.2018.8.15.0000. Impetrante: Janderli Araújo dos Santos. Advogado: Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
Impetrado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto. Advogado: Jonathas da Silva Simões - OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080420788.2018.815.0000. Impetrante: Vanderlei Freire de Lima. Advogado: Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053.
Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
PROCESSO FÍSICO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 01) RECLAMAÇÃO Nº 000086488.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte leste S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região. Interessada: Francisca Campos do Nascimento Pereira.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
20ª SESSÃO ORDINÁRIA. 02 DE ABRIL DE 2019. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800767-50.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Hellen Damália Andrade Lima (OAB/PB Nº 16.751) e Ennio
Alves de Sousa (OAB/PB Nº 23.187). Paciente: FRANCINALDO DA SILVA VALÊNCIO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800806-47.2019.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: George dos Santos Soares (OAB/PB nº 253.1800)
e Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB nº 17.251). Paciente: JOSÉ WILLIAM SIMÕES NILO.