TJPB 25/03/2019 -Pág. 67 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, improvido”.26) PJE – 0860792-11.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA DO ESTADO DA PARAÍBA - RECORRENTE: FRANCINETE DA SILVA - ADVOGADO(A): IGOR DA
COSTA BRAGA – RECORRIDO: JEFERSON MOURA PINTO – ADVOGADO(A): erickson wellington dos
santos melo. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ retirado de pauta”.27) PJE –
0802026-28.2018.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA DO ESTADO DA
PARAÍBA - RECORRENTE: NELSON ARAUJO DOS SANTOS e DALILA MELO DA SILVAARAUJO - ADVOGADO(A):
IGOR DA COSTA BRAGA – RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE
SOUZA LIMA FORNELLOS. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade,
ri deserto”.28) PJE – 0800860-23.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA -PB - RECORRENTE: ADRIENY SOUZA PONTES - ADVOGADO(A): DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA – RECORRIDO: CIRNE CONSTRUTORA LTDA – ADVOGADO(A): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA.
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, improvido”.29) PJE –
0800661-64.2017.8.15.2003 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD IBI (BANCO BRADESCARD S.A. ) - ADVOGADO(A): RUBENS GASPAR SERRA – RECORRIDO:
JOSÉ CARLOS LE ITE DA SILVA – ADVOGADO(A): CAIO CESAR DE SOUSA LACERDA. RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, improvido”.30) PJE – 0855501-30.2017.8.15.2001
- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL/PB - RECORRENTE: JEAN FLÁVIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): Gessycleide Batista Duarte – RECORRIDO: SER EDUCACIONAL S.A, BHERING HORTA
ADVOGADOS e outros – ADVOGADO(A): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega. RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “ à unanimidade, ri intempestivo31) PJE – RECURSO INOMINADO: 085374316.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PAULO CÉSAR HAACKE PRIOSTI, - ADVOGADO(A): Luciana Costa Pessoa Priosti – RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “ à unanimidade, provido”.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822998-19.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ADVOGADO(A): EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES – RECORRIDO:: ANA PAULA CAVALCANTI FERREIRA – ADVOGADO(A): NERIVALDO ALVES DA
SILVA - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “ à unanimidade, ri deserto”.33) PJE – RECURSO
INOMINADO:0820259-73.2018.8.15.2001 - 4ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S/A - ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – RECORRIDO: ANA VIRGÍNIA SILVA
RODRIGUES DE SOUZA – ADVOGADO(A): Rodrigo Álvaro Vidal - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR “ à unanimidade, improvido”.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801824-16.2017.8.15.0181 Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira – RECORRENTE: FLAUBERTO CARLOS PESSOA DE
LUCENA - ADVOGADO(A): Josivaldo Nunes Gomes - RECORRIDO: OI MOVEL S/A, - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “ à unanimidade, improvido ri da
promovida e provido ri do autor”.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 3027672-95.2013.8.15.2001 - 5º
Juizado Especial Civel da Capital– RECORRENTE: TNL PCS S.A., - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – ADVOGADO(A): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “ à unanimidade, improvido”.36) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0840413-15.2018.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A, - ADVOGADO(A): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: MÁRIO ROBERTO
BARROS DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): José Rubens de Moura Filho - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR “ à unanimidade, improvido”.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802714-54.2018.8.15.0751
- Juizado Especial MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A, - ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: TERTULIANO ESTANISLAU DE LUCENA NETO –
ADVOGADO(A): PRISCILA TACILA WANDERLEY ANJOS- RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “ à
unanimidade, improvido”.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821233-47.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL – RECORRENTE: ANDRE LUIS DE CARVALHO COSTA – ADVOGADO(A): PAMELA S.
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE – RECORRIDO: TIM CELULAR S/A, – ADVOGADO(A): CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “ à unanimidade, improvido”.39) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0847602-44.2018.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE:JOSEILTON SILVA DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A): Carlos Antônio Harten Filho C- RELATOR (A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR “ à unanimidade, improvido”.40) PJE – 0853288-17.2018.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS, - ADVOGADO(A): JOÃO
EVANGELISTA VITAL – RECORRIDO: SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO - SCMS – ADVOGADO(A):
Suellen Poncell do Nascimento Duarte RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR “ à unanimidade,
improvido”.Esgotada a pauta de julgamento, o Exmº. juiz presidente em exercicio encerrou a sessão,
mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia
28 de fevereiro de 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar
do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza
Neves, Juíza Presidente; Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz membro; José Ferreira Ramos
Júnior, Juiz membro – O Representante do Ministério Público – Dr. João Manoel de Carvalho Costa
Filho – bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da
capital. joão Pessoa, 28 de fevereiro de 2019. Túlia Gomes de Souza Neves. Juíza Presidente. Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque. Juiz Membro. José Ferreira Ramos Júnior. Juiz Membro. João Manoel de
Carvalho Costa Filho. Promotor de Justiça. Genival Monteiro da F. Filho. Secretário da 2ª TRP da Capital
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019,
NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS MISTAS DA CAPITAL, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Dr. José
Ferreira Ramos Júnior, (a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os
trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida o
exmo. juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 080110430.2016.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA - ADVOGADO(A): PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO- RECORRIDO: ELIANE CRUZ DE LIMA – ADVOGADO(A): ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 080372071.2014.8.15.2001 - 5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - PB- RECORRENTE: TARIK GOMES PEREIRA
- ADVOGADO(A): TARIK GOMES PEREIRA – RECORRIDO: POLE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ADVOGADO(A):
FERNANDA LIMA FERNANDES - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri deserto”.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0832618-26.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA-PB. - RECORRENTE: DOMINIQUE DE LUCENA CLAUDINO - ADVOGADO(A): JOSÉ RHAMMON
GARDNER MEDEIROS PIMENTEL – RECORRIDO: LEONILDA DE SOUZA MEIRELES – ADVOGADO(A): PARTE
SEM ADVOGADO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.04) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0812971-45.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), - ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES COELHO- RECORRIDO: JOAO PAULO MENEZES DE AMORIM – ADVOGADO(A):FLAVIANO
SALES CUNHA MEDEIROS -RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “retirado de pauta”.05) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804524-05.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HIDERALDO MEDEIROS DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A): GILSON FARIAS DE ARAÚJO - RECORRIDO: ASSIATA – ASSOCIAÇÃO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS – ADVOGADO(A): FÁBIO DE
MELLO GUEDES - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri não conhecido”.06)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0832862-86.2015.8.15.2001 - 4ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA
CAPITAL – RECORRENTE: WAGNER LUIZ GOMES DE SOUZA – ADVOGADO(A): BENJAMIN DE SOUZA
FONSECA SOBRINHO - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.07) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0817106-03.2016.8.15.2001 – º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WLLYANNA
DE ARAUJO NASCIMENTO MOTA, – ADVOGADO(A): MARCEL NUNES DE MIRANDA – RECORRIDO: DI CARVALHO ALIMENTOS LTDA (EXTREMO ORIENTAL) – ADVOGADO(A): LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri deserto”.08) PJE – RECURSO INOMINADO:
0847210-75.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDILBERTO FERNANDES PEREIRA – ADVOGADO(A): EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA – RECORRIDO: ORGANIZACOES LIRA
DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP – ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “retirado de pauta”.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854119-36.2016.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUZIA FEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A):
RODRIGO ALVARO VIDAL - RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI
- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803498-02.2016.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ROBÉRIO
LINDEMBERG DA SILVA CUNHA - ADVOGADO(A): LISANKA ALVES DE SOUSA – RECORRIDO: KABUM
COMÉRCIO ELETRONICO S.A – ADVOGADO(A): DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO - RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, ri deserto”.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 085685964.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO: IRENICE RODRIGUES
DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): RODOLPHO J. D. LOUREIRO -RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “à unanimidade, ri não conhecido”.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803102-58.2016.8.15.2001 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL
LTDA – ADVOGADO(A): ELLE CRISTINA GONÇALVES PIRES – RECORRIDO: UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA – ADVOGADO(A): UBIRATA FERNANDES DE SOUZA RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
“à unanimidade, improvido”.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800108-51.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA CLAUDIA CAVALCANTE DA NOBREGA - ADVOGADO(A):
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PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA -RECORRIDO: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.–
ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
“à unanimidade, improvido”.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0831264-63.2016.8.15.2001 - 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MAGMATEC ENGENHARIA LTDA- ADVOGADO(A): BRUNO
BASTOS DE OLIVEIRA - RECORRIDO: SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, – ADVOGADO(A): CAMILA MARIA
MARINHO LISBOA ALVES - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido
parcialmente”.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854344-56.2016.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RECORRIDO: CLÁUDIO FERNANDO PEDROSA DA CUNHA FILHO - ADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido parcialmente”.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0859672-30.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - ADVOGADO(A): KALIANDRA
ALVES FRANCHI – RECORRIDO: CESAR AUGUSTO DE ASSIS QUEIROZ FELICIANO – ADVOGADO(A): JOSE
DIAS NETO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.17)
PJE – RECURSO INOMINADO/RECURSO ADESIVO: 0821499-97.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - SOCORRO DE FATIMA FERREIRA
CAVALCANTI - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR / DELOSMAR MENDONÇA NETO – RECORRIDO/
RECORRENTE: SOCORRO DE FATIMA FERREIRA CAVALCANTI / BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A):
DELOSMAR MENDONÇA NETO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, ri não conhecido”.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800353-09.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL
DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BOECKMANN COMERCIO E SERVICO - ADVOGADO(A):
PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – RECORRIDO: ARINALDO CARLOS GOMES DA SILVA –
ADVOGADO(A): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 080682545.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: PATRÍCIA FERREIRA DE
ARAÚJO - ADVOGADO(A): ALEX BARROS DA SILVA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,
ri não conhecido”.20 PJE – RECURSO INOMINADO: 0807040-27.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - ADVOGADO(A):
FABIO RIVELLI – RECORRIDO: MATHEUS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): MATHEUS
HUMBERTO PEREIRA DA SILVA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido”.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804102-53.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE MANGABEIRA/PB - RECORRENTE: GILSELIA GOMES DE LIMA - ADVOGADO(A): SÉRGIO SOUSA DA
COSTA – RECORRIDO: TNL PCS S/A – OI – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, ri intempestivo”.22) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802331-12.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA/PB RECORRENTE: GILSELIA GOMES DE LIMA - ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO – RECORRIDO:
BANCO BRADESCARD S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.23) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801184-57.2017.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: KLEYWSON
DE SOUZA TAVARES – ADVOGADO(A): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.24) PJE – RECURSO INOMINADO:
0859243-97.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA PAOLA
LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO - ADVOGADO(A): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO – RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S.A E OUTROS – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND E HALLYSON BRASILEIRO DE
SOUZA RAMOS – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido”.25)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0826321-32.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA/
PB - RECORRENTE: ALBRAS GOLD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA –ME - ADVOGADO(A):
ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO – RECORRIDO: RIRLANDO LIMA DA CRUZ – ADVOGADO(A):
DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à
unanimidade, ri deserto”.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800487-55.2018.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE GUARABIRA-PB - RECORRENTE: CIRNE CONSTRUTORA LTDA –ME - ADVOGADO(A):
JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA – RECORRIDO: MARIA APARECIDA MARINHO DE LIRA – ADVOGADO(A):
DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, ri deserto”.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808757-40.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA JOÃO PESSOA - RECORRENTE: CIELO S.A - ADVOGADO(A): MARIA EMILIA
GONCALVES DE RUEDA – RECORRIDO: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS – ADVOGADO(A): MICHELINE
XAVIER TRIGUEIRO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido
parcialmente”.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802128-93.2016.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA MAMANGUAPE - RECORRENTE: SIMONE ALVES DA SILVA E OUTROS – ADVOGADO(A): WALMÍRIO
JOSÉ DE SOUSA – RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS S/A – ADVOGADO(A): SUELIO
MOREIRA TORRES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido”.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800147-14.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS – ADVOGADO(A): RAFAEL
SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: LEANDRO VITOR DE SOUZA – ADVOGADO(A): HELMITON PEREIRA
DA COSTA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.30)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0823397-48.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL
- RECORRENTE: VIVIANE SOBRAL DE CARVALHO – ADVOGADO(A): PEDRO NÓBREGA CÂNDIDO – RECORRIDO: SELF IT ACADEMIAS – ADVOGADO(A): AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0831686-67.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: AMBAR
SERVIÇOS – EIRELI – ADVOGADO(A): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR – RECORRIDO: VANESSA DE SOUZA CARVALHO – ADVOGADO(A): CAMILA DE FARIAS DUBEUX – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, improvido”.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 085799210.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: ALAMO – SEGURANCA
ELETRONICA LTDA - EP – ADVOGADO(A): RENAN ROBERTO DE MELO – RECORRIDO: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A – ADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “retirado de pauta”.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 302122816.2008.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ENERGISA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAIBA – ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA – RECORRIDO: KATIA
REJANE VALE DOS SANTOS LEITE E NIVÂNIA MARIA DE ANDRADE – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA
– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, provido parcialmente”.34)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0821104-42.2017.815.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL - EMBARGANTE: TELEFONICA BRASIL S/A– ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
EMBARGADO: CELSO DE BARROS FILHO – ADVOGADO(A): ROGERIO CUNHA ESTEVAM – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade, embargos rejeitados”.35) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806449-36.2015.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL EMBARGANTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA – ADVOGADO(A): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI E OUTROS – EMBARGADO: RAMON BRUNO RODRIGUES DA NOBREGA – ADVOGADO(A): IENIO GOMES
DA VEIGA PESSOA JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “à unanimidade,
ri intempestivo”.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855775-28.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO - ADVOGADO(A): JOSÉ
GOMES DA SILVA – RECORRIDO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL – ADVOGADO(A): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES – RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, ri
deserto”.37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802455-91.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: LUCIANA ALVES FERREIRA - ADVOGADO(A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A):
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830358-05.2018.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JUCELIA GOMES GONÇALVES - ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA – RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO –
ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR. “retirado de pauta”.39) PJE – RECURSO INOMINADO: 0839631-08.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - RECORRIDO: JULIA GOMES MORAIS ADVOGADO(A): ORNILO JOAQUIM PESSÔA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, ri ação extinta”.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843506-83.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO DA VRG LINHAS
AÉREAS S/A, - ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: JOSE LACET DE LIMA JUNIOR –
ADVOGADO(A): LARISSA MOREIRA GOUVEIA DA NOBREGA - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS
JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855595-75.2017.8.15.2001 - 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VIAÇÃO RIO TINTO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSÉ
BARBOSA RECORRIDO: JERMERSON ANTONELLY DE MACEDO SILVA – ADVOGADO(A): PAULO EMÍLIO
JORGE DE OLIVEIRA ROMERO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade,
improvido ri promovente – provido parcialmente ri promovida”.42) PJE – RECURSO INOMINADO: 084490465.2018.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA E MARIA ROSANE DE OLIVEIRA VIEIRA - ADVOGADO(A): LUAN DE ALMEIDA MELO – RECORRIDO:
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA – ADVOGADO(A): ESDRAS LEITE DE
CARVALHO - RELATOR (A): JOSÉ FERRREIRA RAMOS JÚNIOR. “à unanimidade, improvido”.43 PJE –
RECURSO INOMINADO: 3000711-29.2012.8.15.0231 - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MAMANGUAPE –
RECORRENTE: FABRICIO FLAUBER DE LIRA MARINHO – ADVOGADO(A): ANDRE GOMES BROZEADO –
RECORRIDO: IVANEIDE SANTOS DA SILVA MARINHO – ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS DE CARVALHO -