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Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 84) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003740-94.2012.815.0181.
ORIUNDO da 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES: JOSÉ MARCOS DA SILVA E OUTROS.
ADVOGADO(S): HELDER ARAÚJO CHAVES (OAB/PB 16.446). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 85) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0739985-11.2007.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR(ES): RODRIGO C. DE BRITO PEREIRA. APELADO: VALBER RIQUE PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 86) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060719-77.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SAMPER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO LTDA. ADVOGADO(S): RENATO BEREZIN (OAB/SP 365) E ANA CAROLINA S. DE C. ZAPATA (OAB/
SP 316.385) APELADO: RR MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA. ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 87) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001342-53.2014.815.0231.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) APELADA: MARIA EUNICE DA SILVA PONCIANO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 88) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002250-59.2006.815.0371. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: JOSÉ
FRANCISCO DE SOUZA NETO. ADVOGADA(S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA (OAB/PB 9.801). EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 89) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0051936-04.2011.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO: ESAU DANTAS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALMIR
FERNANDES DA SILVA (OAB/PB 6.149).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 90) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0048835-56.2011.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: MOSAICO NEGÓCIO DE INTERNET S/A. ADVOGADO(S): ADAILTON COELHO COSTA (OAB/PB 12.903).
EMBARGADO: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/
PB 12.189) E ELISÂNGELA BRAGHINI BASÍLIO DE SOUSA (OAB/PB 14.373-B).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 91) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000762-20.2013.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO: JAELSON ALVES DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOÃO FERREIRA NETO (OAB/PB 5.952).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 92) AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004859-04.2008.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A). AGRAVADO: AGUINALDO VICENTE DA SILVA E OUTROS.
ADVOGADO(S): FÁBIO CARNEIRO DA CUNHA LIMA (OAB/PB 13.527).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 93) APELAÇÃO CÍVEL Nº 000011362.2014.815.0941. ORIUNDO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JURÚ.
ADVOGADO(S): DANILO LUIZ LEITE (OAB/PB 21.240). APELADA: GISSANDRA ENÉAS DE SOUZA.
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 94) APELAÇÃO CÍVEL Nº 012691937.2012.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP 108.911). APELADA: MARIA JOSÉ LIMA
DE CARVALHO. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 95) APELAÇÃO CÍVEL Nº 001996882.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARCOS ANTÔNIO HOLANDA DE ARAÚJO. ADVOGADA(S): ERIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA BRUNS
(OAB/PB 17.881). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 96) APELAÇÃO CÍVEL Nº 000290368.2007.815.0131. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO:
JOSÉ LIMA DE MORAIS. ADVOGADA(S): KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS (OAB/PB 23.528).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 97) APELAÇÃO CÍVEL Nº 000065838.2014.815.0261. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
ADVOGADO(S): MAURÍLIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 22.281). APELADO: SALOMÃO
GRANGEIRO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 98) APELAÇÃO CÍVEL Nº 000412319.2005.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADA: INEZ DA
SILVA ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 99) APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0005166-22.2013.815.0371. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A). 2º APELANTE: ZENILDO GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARIA LETÍCIA DE SOUSA
COSTA (OAB/PB 18.121) E JOSÉ AIRTON GONÇALVES ABRANTES (OAB/PB 9.898).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 100) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000509-45.2016.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: SILVÂNIA
DA SILVA MACIEL. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101), EFIGÊNIO CÂNDIDO
JÚNIOR (OAB/PB 21.473), JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (OAB/PB 18.465) E HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO (OAB/PB 15.989). APELADO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 101) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014679-37.2014.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PEDRO
LINDOLFO DE LUCENA. ADVOGADO(S): OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB/PB 10.866). APELADO:
FINANCEIRA ALFA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 102) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0040306-77.2013.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE
(OAB/PB 473-A). APELADO: EDNALDO DANTAS DA ROCHA. ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB/PB 15.269).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 103) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002032-60.2012.815.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: ERMÍNIO MAMEDE FERREIRA. ADVOGADA(S): MARILY MIGUEL PORCINO (OAB/PB
19.159).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 104) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002300-15.2009.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: BANCO
FINASA S/A. ADVOGADO(S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO (OAB/PB 16.678). APELADO: LAÉCIO FAGUNDES ARAÚJO. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 105) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001795-57.2017.815.0000. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 473-A). APELADO: ANTÔNIO DE
PÁDUA CAVALCANTE DA COSTA. ADVOGADO(S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 106) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019193-91.2011.815.0011. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A ). APELADO: PETRÔNIO SILVA RAMOS. ADVOGADO(S):
GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB 15.649).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 107) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012981-93.2014.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCHULZE
(OAB/PB 19.473). APELADA: JANETE DE OLIVEIRA ALEXANDRE. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE
SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 108) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001417-31.2016.815.0261. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
OLHO D’ÁGUA. PROCURADOR(ES: JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. APELADA: FRANCINETE
ELIAS DA SILVA BENTO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 109) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003527-63.2012.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: ALEXANDRE CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL
MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 110) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0068361-04.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ
LAELSON VIEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 111) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000457-18.2014.815.0141. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: MILENA ALVES
DE OLIVEIRA ALMEIDA. ADVOGADO(S): BATOLOMEU FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 14.412).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 112) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000300-11.2015.815.0141. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
SEBASTIÃO SEVERINO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA (OAB/PB 9.624). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
MARCÍLIA SOARES MELQUIADES DE ARAÚJO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 113) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001370-89.2012.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A). APELADA: GEANE SILVA GARCEZ. ADVOGADA(S): VALÉRIA CORNÉLIO DA SILVA (OAB/PB 9.645).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 114) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001012-92.2016.815.0261. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
OLHO D’ÁGUA. PROCURADOR(ES): JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO. APELADA: MARIZA
MAMEDE LEITE DE SOUSA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 115) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000875-53.2013.815.0411. ORIUNDO DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: BFB LEASING S/A –
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA:
GEANE MARIA DE LIMA. ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA
ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 116) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001005-50.2014.815.0171. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ADEMAR
PEREIRA SILVA. ADVOGADA(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 117) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000442-20.2016.815.0031. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA MUNIZ (OAB/PB 3.307). APELADOS: JOÃO
JACKSON AUGUSTO BEZERRA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO (OAB/PB
21.102).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 118) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0057460-74.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANTÔNIO EMÍLIO PASSOS CAMARGO. ADVOGADO(S): YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621). APELADO:
BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 119) APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0007600-87.2012.815.0251. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: EDILSON DOS
SANTOS BEZERRA. ADVOGADO(S): CLENILDO BATISTA DA SILVA (OAB/PB 8.532) E OUTRO. 2º APELANTE:
BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(S): NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP 108.911). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 120) APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0002210-50.2015.815.0181. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: BRNET
INFORMÁTICA. ADVOGADO(S): NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611). 2º APELANTES: MARCELO DA
SILVA PAIVA E JOÃO DA SILVA COSTA. ADVOGADO(S): NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 13.527). APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 121) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001445-32.2013.815.0381. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO:
MUNICÍPIO DE ITABAIANA. ADVOGADO(S): ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO (OAB/PB 19.527).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 122) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000470-92.2016.815.0061. ORIUNDO DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADA: PRICILA DE
OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADO(S): ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/PB 22.256).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 123) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000387-15.2014.815.0201. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE
INGÁ. ADVOGADO(S): ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306). APELADA: MARIA JOSÉ DE LIMA
PEREIRA IRMA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO (OAB/PB 18.544).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 124) APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000792-47.2015.815.0191. ORIUNDO DA COMARCA DE SOLEDADE. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE CUBATI. ADVOGADO(S): RÔMULO LEAL COSTA (OAB/PB 16.582). 2º APELANTE: GUTEMBERG GONÇALVES LIMA.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 125) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0013587-58.2013.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) E OUTROS. APELADO: EDVÂNIO PERGENRINO VIEIRA. ADVOGADO(S):
FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505) E OUTRA). RECORRENTE: EDVÂNIO PERGENRINO
VIEIRA. ADVOGADO(S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505) E OUTRA). RECORRIDO:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 126) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0032199-44.2013.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
(OAB/PB 18.125-A). APELADO: SEVERINO DOS RAMOS CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADA(S): LIDIANI
MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244). RECORRENTE: SEVERINO DOS RAMOS CARNEIRO DA SILVA.
ADVOGADA(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244). RECORRIDO: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 127) APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0009604-22.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: CLODOMIRO DA SILVA BRITO. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉZAR DA SILVA
BATISTA (OAB/PB 14.716) E outro 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.ADVOGADO(S): JOVE-