TJPB 21/03/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
VAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0000071-34.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILVANDRO INACIO DOS ANJOS ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000170-38.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEVERITA VIEIRA DE MELO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000911-73.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0001046-22.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ALVES CORDEIRO ADVOGADO: 014279PB DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0001050-93.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: A DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0001540-81.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ALVES
VIEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0001650-17.2013.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALLACE WILD DUARTE DIAS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0001706-84.2012.815.0331 - ACAO POPULAR AUTOR: BRUNO EDUARDO FERREIRA PERRUSI ADVOGADO: 014831PB BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0001825-74.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WALLACE WILD DUARTE DIAS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO
PEREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0002760-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA MARIA FERNANDES BRAZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0003014-58.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0000083-12.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONISIA MANOEL DE
LIMA FERRAZ ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01103 Processo: 0000113-86.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIADE LOURDES SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0000194-98.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA ALVES
DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000223-51.2012.815.1161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000653-37.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA GALDINO IRMA ADVOGADO:
012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0000122-72.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000152-49.2012.815.1161 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000263-91.2016.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Intime-seSentença.Extinta a
execução.
01110 Processo: 0000339-52.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO GOMES ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
012834SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0000349-62.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA MARIA DA
SILVA IZIDRO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000352-22.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: ANTONIO
FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. Sentenca: Intimesejulgada pro sentenca a partilha
01113 Processo: 0000352-22.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES , 020330PB CLAUDERVANIO MEDEIRO DE SOUZA ARAUJO. Sentenca: Intime-sejulgo pro sentenca a partilha
01114 Processo: 0000439-07.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER LOPES VICENTE
ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000449-22.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDGLEY DE ARAUJO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000572-49.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintimar para pagamento das custas processuais em 15 dias
01117 Processo: 0000657-35.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SASKIA FARIAS FALCONI DE CARVALHO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA
CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICI-
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PIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000666-31.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA FRANCISCA DO
AMORIM NECO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000740-51.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seintimar para recolhimento das custas processuais em 15 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0000005-53.2013.815.0881 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS NEVES DINIZ
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
ADVOGADO: 155076MG POLIANE APARECIDA LIMA MENDONCA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01121 Processo: 0000191-71.2016.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. B. A. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: D. A. A. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: M. N. A. B. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA
LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0000214-51.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01123 Processo: 0000485-94.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDA FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0000561-50.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO CARLOS VIEIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000565-24.2015.815.0881 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: GILCIVANIA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: JOAO DIAS DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: PEDRO
HENRIQUE SOUSA DANTAS ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA.
REU: SAUL SOUSA DANTAS ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000725-20.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DELZUITO PEDRO
DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000728-19.2006.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: CICERO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000765-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO LOSANGO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-seA PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL
01129 Processo: 0000809-16.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL FERREIRA DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000824-82.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREITAS
SILVA ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
REQUER O JULGADO ART. 523 DO NCPC
01131 Processo: 0000889-77.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS ,
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0001184-22.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS QUERENDOFALAR SOBRE
A ATUALIZACAO MONETARIA REALIZADA PELO EXEQUENTE NA PETICAO DE FLS 101/102 SOB
PENA DE PRECLUSAO
01133 Processo: 0001214-86.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL
01134 Processo: 0001237-42.2009.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. H. S. ADVOGADO: 009259PE
ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0001464-22.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CEZAR DE
SOUSA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0000192-56.2018.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MICHAEL GABRIEL RAMOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
MATILDE APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO.
REU: SILVANO SOUTO MAIOR Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias, manifestar sobre o
feito acima e o -parecer ministerial, penas da lei.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01137 Processo: 0000168-28.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CUNHA DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EDILANE DA SILVA Despacho:
Intime-se para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
01138 Processo: 0000242-19.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON
FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: 044189PE STEPHANIE VICTOR MONTEIRO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: JOSE SAULO NEVES ARAUJO ADVOGADO: 044189PE STEPHANIE VICTOR MONTEIRO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANAILSON SILVA DA COSTA ADVOGADO: 044189PE STEPHANIE VICTOR
MONTEIRO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEFERSON MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 044189PE
STEPHANIE VICTOR MONTEIRO. Sentenca: Intime-se da extincao da sentenca em relacao aos autores
do fato jose saulo neves araujo e janailson silva da costa.
01139 Processo: 0000246-56.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAYZE
DE LIMA BARBOZA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: SEBASTIAO
CAVALCANTE QUEIROS Sentenca: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls 61/62, que condeno
LAYZE DELIMA BARBOSA,VULGO, LAYZINHA.
01140 Processo: 0000586-68.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO JOSE DE MOURAREU:
ADRIANO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho:
Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.123, que declarou extinta a punibilidade do denunciado
adriano ramos de araujo.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01141 Processo: 0000138-32.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JAIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ADELCIO TARGINO FILHOREU: JOSE DE
FREITAS OLIVEIRAREU: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA
DE SOUSA. REU: ANTONIO AGRICIO MEDEIROS GONCALVES ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
01142 Processo: 0000278-27.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. V. N.REU: P. H. R. B.
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao,
bem como para audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 03 de abril de 2019 as 13:00 horas.