TJPB 20/03/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
ROBSON BARBOSA / AVON COSMETICOS LTDA. - ADV. HORACIO PERDIZ PIHEIRO NETO - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811960-30.2017.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO VOTORANTIM – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / VANIA
MARIA SANTOS – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0802334-19.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: RODRIGO DE
SOUSA PESSOA – ADV. LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA / POLLYANA SANTOS DE ANDRADE
FRADE - ME – ADV. JOÃO DE DEUS QUIRINHO FILHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0801612-70.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: RONALDO CORDEIRO ALVES – ADV. CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ / BANCO
BRADESCO S/A – ADV. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816423-78.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO -PARTES: PATRICIA FAUSTINO COSTA – ADV. GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO /
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA /GLOBAL EXPRESS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803032-82.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: NARA CALAZANS BALBINO BARROS – ADV. DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES / LOJAS KD COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME – ADV. EDUARDO MARCEL COSMO /NU
PAGAMENTOS SA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0819938-58.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. - ADV. FELICIANO LYRA MOURA /
PAGSEGURO INTERNET LTDA – ADV. EDUARDO CHALFIN / CLAUDIANA SILVA OLIVEIRA- ADV. ANDREA
GOMES NOBREGA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080848418.2016.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO -EMBARGADO: WILSON SILVA VIEIRA JUNIOR – ADV. NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR /EMBARGANTE: WB
EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA – ME – ADV. FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA /
SPE BM VIVER II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA – ADV. FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810481-65.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - SERVIÇOS
PROFISSIONAIS -PARTES: SANZIA EMANUELLE GURJAO LEONCIO PINHEIRO – ME – ADV. GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA / JIMMY COSTA DE ARAUJO – ADV. RIANA OLIVEIRA FERNANDES AMORIM
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0816457-87.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - TARIFAS -PARTES: MARIA BETANIA NASCIMENTO SILVA – ADV. RENAN SOARES
DE FARIAS / BANCO BRADESCO SA – ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811642-13.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GRACE CAVALCANTE DE LIMA – ADV, JOSÉ HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804205-86.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: HDI SEGUROS S.A. - ADV MARCELO MAX TORRES VENTURA /BANCO
SANTANDER BRASIL SA – ADV. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS / BONALD OLIVEIRA BARBOSA
– ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0800954-46.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES -PARTES: JOSE NILDO FERREIRA – ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA /
ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS – ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800249-80.2017.8.15.0501 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -EMBARGADO: JOSE RUZEMBERGUE MORAIS DE ARAUJO – ADV. RENATO
HERLLON MORAIS DE MEDEIROS / LOJAS RIACHUELO SA – ADV. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
/FREITAS RECUPERADORA DE CREDITO LTDA – ADV. SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO / EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I – ADV. GIZA
HELENO COELHO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804404-03.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS
LTDA – ADV. ABRAO JORGE MIGUEL NEETO / FRANCISCO PETRONIO OLIVEIRA DA COSTA E OUTRA –
ADV.JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0816989-95.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: BANCO BRADESCO SA – ADV. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA / MARIA DO
CARMO SANTOS MONTEIRO – ADV. MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3001497-72.2014.8.15.0241 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TELEFONIA -EMBARGANTE: TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA / EMBARGADO: RAFHAEL DE MIRANDA FERREIRA – ADV. GLAUBER MACIEL PIRES - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800383-75.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA PARTES: JANIELISON FERNANDES DE MORAIS - ME – ADV. FLAVIANO BATISTA DE SOUSA / INPREL
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME – ADV. DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o
artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art.
45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 13h30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:
RECURSO INOMINADO: 0000577-42.2013.815.0191– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOLEDADE -PB – RECORRENTE: BANCO AYMORÉ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: ADAILTON GERLAN ALVES DE
LIMA. ADVOGADO: HERON MARTINS FERNANDES. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000818-32.2015.815.0551– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE REMÍGIO -PB –
RECORRENTE: RAFAELA DE SOUTO DELFINO. ADVOGADO: HUMBERTO DE BRITO LIMA. RECORRIDO:
AYMORÉ FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001325-28.2012.815.0541– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS- PB –
RECORRENTE: AMILTON BATISTA DE SOUSA. ADVOGADO: RAIANA QUIRINO DANTAS. RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE MADRUGA DE F. BARBOSA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUSA. RECURSO INOMINADO:0001024-25.2013.815.0031 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE -PB – RECORRENTE: ANDRÉ COSTA BRONZEADO. ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ. RECORRIDO: AYMORÉ CRED. FINANC E INV LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000059025.2013.815.0261 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ -PB – RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: VILMA
GOMES DE LACERDA SOUSA. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. RELATOR: ALBERTO
QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006525-32.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: ADEILDO SILVA SANTOS. ADVOGADO(A/S): DEJESUS OZÓRIO DA
ROCHA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000054990.2012.815.0391 -– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TEIXEIRA -PB – RECORRENTE: AYMORÉ CRÉD FINANC E INV S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOSÉ CARLOS BATISTA DE
MORAIS. ADVOGADO: TACIANO FONTES. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001020-51.2014.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE -PB –
RECORRENTE: AYMORÉ S/A. ADVOGADO: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. RECORRIDO: MARINALVA NASCIMENTO RODRIGUES. ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. RELATOR: ALBERTO
QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008301-38.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JOILSON COSTA ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA
NEVES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000077312.2013815.0191. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOLEDADE -PB – RECORRENTE: RIVANILDO MEDEIROS
DANTAS. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA. RECORRIDO: BANCO AYMORÉ S/A.
ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000032-61.2015.815.0171 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA -PB – RECORRENTE: GERMANO ACIOLY APOLINÁRIO. ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO:GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009883-73.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: CLAÚDIA SOARES TAVARES. ADVOGADO(A/S): ISADORA PEREIRA
DEAN RAMOS, JÚLIA BARBOSA BRANDÃO -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:0000134-77.2015.815.0561 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COREMAS -PB – RECORRENTE: EDMUNDO GALDINO DA SILVA. ADVOGADO: MARA CAROLINA L. LOUREIRO. RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FRANCISCO FORTUNATO DE S. JÚNIOR. RELATORA: ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:0000940-29.2013.815.1161 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES - PB – RECORRENTE: JOSÉ LOPES DE ARAÚJO. ADVOGADO: JOSÉ
BERNARDINO JÚNIOR. RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE MADRUGA
DE F.BARBOSA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006709-56.2012.815.0011.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/
S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RECORRIDO: WELLINGTON MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO
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INOMINADO: 0001997-14.2011.815.0301 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL -PB – RECORRENTE:
SUELI FERREIRA DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: EPITACIO QUEIROGA FILHO. RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE MADRUGA DE F. BARBOSA. RELATOR: ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000950-89.2015.815.0551 – JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE REMÍGIO -PB – RECORRENTE: MARIA LIMA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. RECORRIDO: BANCO PAN/SA. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000876-79.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): JOSE GOMES NETO RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO
INOMINADO: 0000713-23.2013.815.0261– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ-PB – RECORRENTE:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: TOBIAS GUSTAVO FORGMAN. RECORRIDO:MARINEIDE PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADO:AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:0000133-92.2015.815.0561 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COREMAS -PB – RECORRENTE: DAMIÃO DE SOUSA. ADVOGADO: MARA CAROLINA L. LOUREIRO. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: RODRIGO MENEZES DANTAS. RELATOR:
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006513-86.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA -RECORRIDO: JOAO TIAGO NUNES GOMES. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000014-66.2015.815.0421
– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BONITO DE SANTA FÉ -PB – RECORRENTE: JACILENE DA SILVA NUNES.
ADVOGADO: ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. RECORRIDO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: ALEXANDRE MADRUGA DE F. BARBOSA. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO
INOMINADO: 0000509-64.2013.815.0071- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA - PB – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: TERESA RACHEL B.N.PEREIRA. RECORRIDO:
ARLEANE MAGNA FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001121-34.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: REGINALDO FERREIRA NEVES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO
INOMINADO: 0000697-98.2012.815.0101- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO CRUZ - PB – RECORRENTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO: SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA. RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO/A:WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000813-98.2013.815.0221– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. RECORRIDO: JOSÉ MARCELO GOMES FERREIRA.
ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000304-96.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:0001554-63.2011.815.0301– JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL -PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR.. RECORRIDO:VICENTE CORREIA DE LIMA. ADVOGADO: EPITÁCIO QUEIROGA
FILHO.RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001621-682013.815.0071 – JUIZADO ESPECIAL DE AREIA - PB. RECORRENTE: WANDELBA REMÍGIO DA SILVA.
ADVOGADO: EDINANDO DINIZ. RECORRIDO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.
RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002417-91.2013.815.0011. 2° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR -RECORRIDO: FLÁVIO VELOSO REIBEIRO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): DANILO RICARDO DE
FRANCA CARIRI -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000110356.2011.815.0101– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO CRUZ -PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: ALANA KARLA DUTRA DANTAS
ADVOGADO: SEBASTIÃO MARCOS C. DE SOUSA. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO: 0000331-81.2013.815.0341– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
- PB – RECORRENTE: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.RECORRIDO: REJANE
DE FÁTIMA MEDEIROS. ADVOGADO: CÍCERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011355-12.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
-RECORRIDO: VALDEILTON BARROS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MOISÉS TAVARES DE MORAIS, MONA
LISA FERNANDES DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0004716-25.202.815.0271 – JUIZADO ESPECIAL DE PICUÍ - PB – RECORRENTE: JAZEM QUEIROS
FREIRE. ADVOGADO: DIJANIELLYESON MONTEIRO NÓBREGA. RECORRIDO: BANCO FINASA BMC S/A.
ADVOGADO: EDUARDO MARTORELLI FILHO E ANA LUÍZA MACHADO. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000902-64.2011.815.0101– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
BREJO DO CRUZ -PB – RECORRENTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: SEBASTIÃO MARCOS C.
DE SOUSA. RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR:
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000110-15.2014.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -RECORRENTE: JOSE VERIATO SOBRINHO. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO -RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000226-50.2013.815.0941- JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA BRANCA -PB – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: DOUGLAS
ANTÉRIO DE LUCENA. RECORRIDO: ROSINEIDE MARIA DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS DE SOUSA. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:
0005205-62.2012.815.0271– JUIZADO ESPECIAL DE PICUÍ -PB. RECORRENTE: SANTANDER LEASING S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: MARIA DAS VITÓRIAS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005296-08.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO:
MARIA IRISMAR DE ARAÚJO QUEIROGA*. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, DIEGO ALMEIDA
DE AZEVEDO -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000057519.2014.815.0941 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ÁGUA BRANCA -PB – RECORRENTE: BANCO ITAU
S/A. ADVOGADO: BRUNO SOUTO DE FRANCA. RECORRIDO: LINDOLN BATISTA FERREIRA. ADVOGADO:
THIAGO MEDEIROS A DE SOUSA. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO
INOMINADO: 0001306-20.2011.815.0941 – JUIZADO ESPECIAL DE SÃO ÁGUA BRANCA-PB – RECORRENTE: ITAUCRED S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: RUBIVAL BARRETO DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3008789-90.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO -RECORRIDO: JOSE ITAMAR
DE MELO SILVA. ADVOGADO(A/S): GEORVANIA NOBREGA PEREIRA, FRANCISCO EUDO BRASILEIRO RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000433-56.2012.815.0271
– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ -PB – RECORRENTE: BFB LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR. RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS. ADVOGADO: DENIS HENRIQUE
DIAS DE SOUZA. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3008973-46.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE:
BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: JOSEIA DE ALBUQUERQUE MELO. ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0005279-19.2012.815.0271-JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ- PB. – RECORRENTE: BANCO FINASA BMC S/A. ADVOGADO: NIANI GUIMARÃES L. DE MEDEIROS. RECORRIDO: VITÓRIA REGIA DOS REIS. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001438-20.2015.815.0251.
1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO -EMBARGADO: TEREZINHA DE ARAÚJO RODRIGUES. ADVOGADO(A/S):
TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080003812.2018.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA -ABUSO DE PODER -IMPETRANTE: JOAO LUIZ LUCENA
DE LIMA E OUTROS – ADV. DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA /AUTORIDADE COATORA: 1 JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS PROCESSO 0800337-16.2018.8.15.0071 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -RESCISÃO DO
CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -EMBARGADO: HERONIDES ELIAS DA SILVA – ADV. RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA /EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – ADV.
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080049268.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: DAGMA CONCEICAO BATISTA ROQUE – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – ADV. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802372-31.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO -DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: GEYZA HELENA FILGUEIRA BANDEIRA – ADV.
LIGIANNE MARIA BESERRA DE OLIVEIRA / POLLYANA SANTOS DE ANDRADE FRADE - ME – ADV. JOÃO
DE DEUS QUIRINO FILHO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO
0803182-71.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MARCELO ALVES
GOMES NOGUEIRA – ADV. JESSICA PRISCILA SANTANA CAVALCANTE / BANCO DO BRASIL – ADV.