TJPB 20/03/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). 10 – Apelação Cível N° 0034295-37.2003.815.001 1. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana
Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Atacadão de Estivas São Cristovão. COTA DA SESSÃO NO
DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz
com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 11 –
Apelação Cível N° 0000205-61.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A). Apelado(s): Tamyris Nascimento de Santana. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB
16.928). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 12 – Apelação Cível N° 0064457-73.2014.815.2001. Oriundo da 14° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Damiana Mamede Silva Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Elisia Helena de Melo Martino (OAB/PB 1853A). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO
BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 13 – Apelação Cível N° 000018485.2016.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Sandro Costa dos Santos.
Advogado(s): Pedro Fernandes de Queiroga Neto (OAB/PB 21.368). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO.
DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 14 – Apelação Cível
N° 0080799-48.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Município de João Pessoa, representado do por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
IMPASA – Indústria Paraibana de Couro S/A. Advogado(s): Daniella Ranconi (OAB/PB 9684). COTA DA
SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). 15 – Apelação Cível N° 0000649-91.201 1.815.0581. Oriundo da Vara única da Comarca de Rio
Tinto. Apelante(s): O Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/
PB 20.571). Apelado(s): Maria de Lourdes Lima de Moura. Advogado(s): José Francisco de Lima (OAB/PB
4234). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 16 – Apelação Cível N° 0000702-07.2016.815.0061. Oriundo da 2° V ara Mista
da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas
Júnior (OAB/PB 5900) e Ivana Samara Alcântara de Lima (OAB/PB 21.645). Apelado(s): Neurocentro –
Centro de Neurologia, Métodos e Diagnósticos LTDA – ME. Advogado(s): Carlos Antônio Nóbrega Filho
(OAB/PB 15.248). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 17 – Apelação Cível N° 0069831-70.2014.815.2001. Oriundo da 4°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Givanildo da Silva Pereira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 18 – Apelação Cível N° 0052670-47.2014.815.2001.
Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tam Linhas Aéreas. Advogado(s): Fábio
Rivelli (OAB/PB 20.357A). Apelado(s): Raquel de Carvalho Frade. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves
(OAB/PB 11.645). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR:
EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 19 – Apelação Cível N° 0002293-53.2006.815.2001. Oriundo da 1°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): J. M. Móveis LTDA. Defensor(s): Ariane Brito
Tavares (OAB/PB 8419). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 20 – Apelação Cível N° 0002861-35.2007.815.2001.
Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado(s): Mega Multi Distribuidora LTDA. COTA DA
SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). 21 – Apelação Cível N° 0045685-87.1999.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega
Figueiredo. Apelado(s): Marenilde de Medeiros Fernandes. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB
8419). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 22 – Apelação Cível N° 0000064-55.2015.815.0401. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): O Município de Santa Cecília. Advogado(s): Flávia de Paiva (OAB/PB
10.432). Apelado(s): Cleidiana Maria de Sales. Advogado(s): Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB
16.746) e Nívea Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB 16.746). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO.
DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 – Apelação Cível
N° 0000935-08.2013.815.061 1. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Maria do Carmo Bandeira Dantas.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO.
DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 – Apelações Cíveis
N° 0001831-81.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Roseane
Ferreira Epaminondas. Advogado(s): Luiz César S. Macedo (OAB/PB 14.737), Valter de Melo (OAB/PB 7994).
2° Apelante(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os
mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO.
DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). 25 – Apelações Cíveis N° 0002438-58.2012.815.0301. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Pombal. 1° Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). 2° Apelante(s): Francisco Jorge de Farias.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”. RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). 26 – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0040195-93.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Maria Lúcia Alves de Lima. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Os mesmos. Remetente(s): O Juízo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
19.03.2019, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. ALUÍSIO BEZERRA FILHO”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 27 – Embargos de Declaração N°
0000129-80.2015.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Embargante(s): O Município de
Teixeira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Embargado(s): Maria de Lourdes
Mendes. Advogado(s): Alberto Leite de Sousa Pires (OAB/PB 17.997). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28 – Embargos de Declaração N° 0000143-56.2017.815.0371.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Sousa. Advogado(s):
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador-Geral. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
COM APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 29 – Embargos de Declaração N° 0003643-61.2015.815.2001.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Talvane Sobreira. Advogado(s): Victor
Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959). Embargado(s): Theresa Cynthia Miranda Souza. Advogado(s): Karla
Suiany Almeida Mangueira Guedes (OAB/PB 12.221). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS
11
GRAÇAS MORAIS GUEDES 30 – Apelação Cível N° 0049584-54.2003.815.2001. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Aníbal Gouveia de Moura. Defensora(s): Ariane Brito
Tavares (OAB/PB 8419). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 31 – Apelação Cível N° 0000166-70.2015.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca
de Sousa. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB
14.515). Apelado(s): Evilásio Marques Pinto e outra. Advogado(s): Cláudio César Gadelha Rodrigues (OAB/
PB 10.144). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 32 – Apelação Cível N° 0065177-40.2014.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/PB 173.477). Apelado(s):
Simão Severino Bento Patrício. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). RESULTADO: “NÃO
SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 33 – Apelação Cível N° 0016406-21.2013.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado(s): Maria das Graças
Sousa. Advogado(s): André de Oliveira Lima (OAB/PB 20.947). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 34 – Apelação Cível N° 0002450-46.2015.815.021 1. Oriundo da 3°
Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Josefa Soares da Silva. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): O Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano
Ramalho (OAB/PB 16.034). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 35 –
Apelação Cível N° 0000976-65.2014.815.031 1. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): José Francisco Alves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s):
O Município de Manaíra. Advogado(s): Antônio Dirceu Soares Rabelo (OAB/PE 1360B). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 36 – Apelação Cível N° 0003720-07.2014.815.2001.
Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Roberto Lopes. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Marcelo Laloni Trindade
(OAB/SP 86908). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 37 – Apelação
Cível N° 0021773-36.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Jayme
de Araújo Soares. Advogado(s): Emmanuel Saraíva Ferreira (OAB/PB 16.928). RESULTADO: “NÃO SE
CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 38 – Apelação Cível N° 0001 188-63.2008.815.0031. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s):
Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307), Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB1663). Apelado(s): Vanice
de Souza Camilo e outro. Advogado(s): Ednaldo José Diniz (OAB/PB 8583). RESULTADO: “EXERCEU-SE O
JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 39 – Apelação Cível N° 0027875-30.2014.815.001 1. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luiz Leal da Costa. Advogado(s):
Maria José B. De Barros (OAB/PB 6969). Apelado(s): O Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Dimitre
Braga Soares de Carvalho (OAB/PB 12.753). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES 40 – Apelação Cível N° 0069421-12.2014.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa, Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Glaydes Maria
Lyra Lins. Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 41 – Apelação Cível e Remessa Oficial N° 0005215-86.2014.815.2001.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Nicário Palmeira Honorato.
Advogado(s): Alexandre Gustavo César Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO,
UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 42 – Apelação Cível e Remessa Oficial N°
0005300-09.2013.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s):
Severino Gomes dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da
1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE
PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E
DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 43 – Agravo Interno N°
0000850-88.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): O Município de
Juazeirinho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Alice Pascoal
Lopes. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1202). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 44 – Agravo Interno N° 0001982-63.2014.815.0261. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II (OAB/PB 9464). Agravado(s): Josefa Maria da Conceição Formiga. Advogado(s): Odon Pereira
Brasileiro (OAB/PB 2879). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
45 – Agravo Interno N° 0001314-66.2014.815.0981. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 46 – Agravo Interno N° 0071582-92.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Cláudio Leal. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 47 – Agravo Interno N° 0001282-87.2014.815.0261. Oriundo da
1 Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Agravado(s): Antônio Nunes de
Souza. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 48 – Agravo Interno N° 0050802-68.2013.815.2001.
Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Agravado(s): Edione Guedes da Silva. Advogado(s): Ana Cristina
de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 49 – Embargos de Declaração N°
0039009-06.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Leandro Santos de Medeiros. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES 50 – Embargos de Declaração N° 0001050-72.2013.815.121 1. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Embargante(s): O Município de Lucena. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/
PB 12.053). Embargado(s): Ângelo Alberto Ferraz da Cruz. Advogado(s): José Mello Cavalcante Júnior
(OAB/PB 10.683). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 51 –
Embargos de Declaração N° 0000720-96.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Unimed João Pessoa, cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá (OAB/PB 6947) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Maria Luiza Fernandes. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 52 – Embargos de Declaração N° 000301 1-54.2016.815.0011. Oriundo
da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833). Embargado(s): O Município de Campina
Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 53 – Embargos de Declaração N° 0046464-51.2013.815.2001.
Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): João Batista Carneiro de
Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves