TJPB 19/03/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
(PF 16-º) – Ação Penal nº 0002550-52.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Autor: Ministério Público Estadual. Ré: Cláudia Aparecida Dias, ex-Prefeita do Município de Monte
Horebe (Advs. Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813 e outros).
(PF 17-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0001452-73.1996.815.0331. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravada: Cerâmica Tibiri Ltda.
(PF 18-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000769-05.2013.815.0181. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Guarabira.
(Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663, Maria Christina Filgueira de Morais – OAB/PB 13.218 e
outros). Agravado: Ivanildo Fernandes da Silva. (Advs. Angélica Gurgel Bello Butrus – OAB/PB n. 13.301 e
outros).
(PF 19-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0038110-13.2008.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Telemar Norte Leste S/A.
(Advs. Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A e outros). Agravada: Viviane Rodrigues de França. (Advs.
Josemília de Fátima Batista Guerra – OAB/PB 10.561 e outro).
(PF 20-º) – Agravo Interno nos autos da Ação Penal nº 0001218-79.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Renato Mendes Leite, Prefeito do Município de Alhandra (Adv.
José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5405). Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
(PF 21-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000498-14.2014.815.0681. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravada: Marizete Alves da Silva. (Adv. Paulo de
Farias Leite – OAB/PB 6.276).
(PF 22-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0060599-83.2004.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravada: Sony Calçados e Bolsas ltda.
(PF 23-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0028379-08.1999.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Brasvidro Comércio e Representação
Ltda.
(PF 24-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800895-43.2003.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravada: Albelice de Freitas Carneiro.
(PF 25-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0001766-07.2017.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Guarabira
(Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros). Agravada: Adriana Carvalho Bonifácio da
Trindade(Adv. Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138)
(PF 26-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0125721-62.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI. Agravado: Jânio da Silva Araújo (Advs. Manolys Marcelino Passerat de
Silans – OAB/PB 11.536 e outros)
(PF 27-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0030696-37.2003.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Alaisse Severino da Cruz.
(PF 28-º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0043989-16.1999.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. Agravado: Comércio e Representações
Lumar Ltda.
ERRATA DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada Cível deste Egrégio
Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 12.03.2019, fls.12/13 da referida pauta, no seguinte processo
eletrônico, onde se lê: RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (28– PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805157-68.2016.8.15.0000. Impetrante: Alexsandro Ferreira dos Santos. Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. 1ºImpetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. 2ºImpetrado: Presidente da Comissão do Concurso para o Curso de Formação de Soldados
PM-PB 2014. Interessado: Estado da Paraíba. Leia-se: (28– PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080515768.2016.8.15.0000. Embargante: Alexsandro Ferreira dos Santos. Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes –
OAB/PB 15.645. 1ºEmbargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. 2ºEmbargado:
Presidente da Comissão do Concurso para o Curso de Formação de Soldados PM-PB 2014. Interessado: Estado
da Paraíba.
ERRATA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível
deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 18.03.2019, da referida pauta, no seguinte
processo FÍSICO, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº
00026213920138150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria de Jesus Ferreira da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Riachão do
Poço. Advogado(s): Cláudia Pereira Barbosa da Silva – OAB/PB 23.108. Leia-se: RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº 00026213920138150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Sapé. Apelante(s): Maria de Jesus Ferreira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB
4.007. Apelado(s): Município de Riachão do Poço. Advogado(s): Lucas Alcântara Pontes de Lemos –
OAB/PB 25.741.
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4º) Apelação Criminal nº 0001773-60.2008.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: FÁBIO JUVINO SE SOUSA (Advs.: Paulo César Conserva, OAB/PB nº 11.874, e outros).
Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0026281-32.2008.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BRUNO GOMES DE ARAÚJO (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000180-43.2010.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ELISSANDRO ALVES DE OLVEIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada:
Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000029-08.2010.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: LINDOMAR CAVALCANTE VIEIRA (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada:
Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000089-33.2011.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOÃO PAULO DA SILVA (Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo). Apelada:
Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001303-79.2011.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: THIAGO ALVES DE ANDRADE (Adv.: José Luís Meneses de Queiroz, OAB/PB nº 10.598). Apelada: Justiça
Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0013683-41.2011.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
HÉLIO ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS (Advs.: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado, OAB/PB nº
18.567, e Davi Emmanuel A. Cavalcanti, OAB/PB nº 19.350).
11º) Apelação Criminal nº 0028426-56.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: VICENTE CORDEIRO MATIAS (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0002002-66.2012.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOÃO BATISTA GOMES DA CUNHA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça
Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000573-63.2012.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
ANTÔNIO HUMBERG DA SILVA e CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva,
OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0124317-29.2012.815.0011. 5ª Vara criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: SILVÂNIO SALES DOS SANTOS (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes).
Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001679-34.2013.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JONAS ALVES DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002311-93.2013.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MARIA EUNICE RODRIGUES (Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva, OAB/PB nº 2.966). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000869-83.2014.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ANTONINE EMERSON SILVA COSTA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB nº 13.514). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001449-83.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSELITO ANTÔNIO MUNIZ (Adv.: Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB nº 24.991). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0002876-21.2013.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: SAMUEL SILVA DE MELO (Advª.: Tânia Vieira Barros, OAB/PB nº 18.107). Apelada: Justiça
Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0007171-68.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FAGNER LUIZ PEREIRA DA
SILVA (Adv.: Francisco Glauberto Bezerra Júnior, OAB/PB nº 12.021). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000269-97.2014.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE MARÇO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800304-11.2019.815.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB nº 13.416).
Paciente: THIAGO DANTAS DE SOUSA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800743-22.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB Nº
25.602). Paciente: RICARDO VIEIRA DE ASSIS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800184-65.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB Nº
25.602). Paciente: ALAN JORGE DELFINO DO NASCIMENTO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001060-69.2016.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente identificado
nos autos (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162).
2º) Apelação Infracional nº 0000183-46.2016.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: adolescente identificado nos autos
(Defensor Público: Carlos Henrique Franco de Oliveira).
3º) Agravo em Execução Penal nº 0000157-18.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: GILMAR COSTA FERRO
(Advs.: Edson Luiz da Silva Barbosa, OAB/PB nº 20.820, e Daiana Pacheco Moreira de Lima, OAB/PB nº
24.891). Agravada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000973-09.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: SEVERINO FERNANDES DO NASCIMENTO (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612) Apelada: Justiça Pública. Assistentes de acusação: Manoel Fernandes do Nascimento e outros (Adv.: Jerônimo Soares da Silva (OAB/PB nº 2.578).
23º) Apelação Criminal nº 0001305-35.2014.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOCÉLIO DE SOUSA ROLIM (Defensor Público: Otávio Neto Rocha Sarmento). Apelada: Justiça
Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0012454-97.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: EDUARDO GONÇALVES FERREIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0006463-43.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORGE MOISÉS DA SILVA QUEIROZ (Defensor
Público: Odinaldo Espínola).
26º) Apelação Criminal nº 0014010-37.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOHNATAN CARLOS ROCHA (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira, OAB/PB nº
25.257, OAB/MG nº 159.538). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0018015-46.2014.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO NOGUEIRA JOVEM (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.