TJPB 18/03/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 114) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0047862-38.2010.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
DIELSON MIRANDA AGUIAR. ADVOGADA(S): ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES (OAB/PB 16.982).
APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 174.020-A) E MOISÉS
BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 115) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0013644-18.2009.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
TÂMARA MARJORIE TARGINO DOS SANTOS LIMA BARROS DE MEDEIROS E OUTROS. ADVOGADO(S):
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO (OAB/PB 12.240). APELADO: CITROEN DO BRASIL. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E NAARA TARRADT ROCHA (OAB/PB 16.931).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 116) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001003-70.2015.815.0551. ORIUNDO DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MARCILENE DE ALBUQUERQUE SALES. ADVOGADA(S): DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358). APELADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SILVA E NASCIMENTO LTDA (ANACLIN LABORATÓRIOS). ADVOGADO(S):
JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 117) APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0019017-10.2014.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. 2º APELANTE: ANDRÉA MAGNA SOUZA HENRIQUES. ADVOGADO(S):
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861) E EDJÚNIOR FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/PB
16.170). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 118) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0039666-21.2006.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA(S): TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIS (OAB/PB
10.884). APELADA: MARIA DO SOCORRO CARVALHO PIRES DE SÁ. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE DA
FRANCA PEREIRA (OAB/PB 10.891).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 119) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000714-26.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). APELADA: ORLANDA DE LIMA
SOUZA. ADVOGADO(S): DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE (OAB/PB 17.742).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 120) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000727-94.2016.815.1071. ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: ROBERTO PEREIRA MARINHO. ADVOGADA(S): MARIA DA PENHA G. DOS SANTOS (OAB/PB 7.654). APELADO: MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. ADVOGADA(S): SIMONE MAUX DIAS (OAB/PB 8.650).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 121) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001458-17.2015.815.0751. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: IPAM –
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
ADVOGADO(S): MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ (OAB/PB 16.505) E OUTROS. APELADA: RITA DE CÁSSIA
DE ARAÚJO SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): JÂNIO LUÍS DE FREITAS (OAB/PB 13.268) E ALBERTO LOPES
DE BRITO (OAB/PB 9.796).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 122) APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0045231-87.2011.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE/RECORRIDO: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. APELADA/RECORRENTE: JANDIRA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA. ADVOGADA(S): LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 123) APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000371-71.2014.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) E
ALEXANDRE MADRUGA DE F. BARBOSA (OAB/PB 17.376). 1º APELADO: JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA.
ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). 2º APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A. ADVOGADA(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694-A) E AMANDA FONSECA DE
PONTES (OAB/PB 13.138). RECORRENTE: JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE
SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). 1º RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO
LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) E ALEXANDRE MADRUGA DE F. BARBOSA (OAB/PB 17.376). 2º RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADA(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB
182.694-A) E AMANDA FONSECA DE PONTES (OAB/PB 13.138).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 124) APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000684-91.2013.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255) E OUTROS. APELADO: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ
DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764). RECORRENTE: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764). RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 125) APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000810-81.2014.815.1071. ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO DE JACARAÚ. ADVOGADO(S): ANTÔNIO GABÍNIO NETO (OAB/PB 3.766). APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 126) REMESSA OFICIAL Nº 0001128-63.2015.815.0381 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE:
SEVERINO IVANOÉ RODRIGUES. ADVOGADA(S): VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.249).
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 127) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000119162.2018.815.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: EDITHA DOS SANTOS, REPRESENTADA POR JOSÉ MARIA BARATA DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) e outros. AGRAVADO: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 128) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009946-91.815.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. AGRAVADO: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 129) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0039744-68.2013.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTROS. 1º APELADO:
UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTIS. ADVOGADA(S): VIRGÍNIA CABRAL T. BORGES (OAB/PB 18.961). 2º APELADO: MAROJA CABRAL DE
MELO CAVALCANTI. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB 12.479).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 14/03/2019
Processo: 0000137-56.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes
Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Evandro Correia De Lima, Advogado: Renildo Feitosa Gomes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000175-39.2019.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Pedido De Autorizacao Formulado P/
Rafaela Pereira, Toni Coutinho,Juiza Da 1a. Vara Da Comarca De Inga, P/ Residir Em Comarca Diversa Da Qual
Exerce Suas, Atribuicoes. (Era Adm-E 2019007095).. Processo: 0000194-45.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Francinaldo
Gomes Dos Santos, Advogado: Epitacio Pereira De Santana Filho, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0000196-15.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Crimes
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Contra O Meio Ambiente E O Patrimonio Genetico Suscitante: Juizo De Direito Da 1a Vara De Bayeux, Suscitado:
Juizado Especial Civel E Criminal De, Bayeux, Reu: Cambuci Sa Penalty. Processo: 0000201-37.2019.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Basic
Jeans Com Confeccoes Ltda. Processo: 0000401-58.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital
De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Herisson Maia Trigueiro, Advogado: Marcos Antonio Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000636-76.2015.815.0541, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Apelacao - Compra E Venda Apelante: Global Optical Ind E Com Optico Ltda, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, Apelado: Alvaro Vidal De Negreiros Filho. Processo: 0000727-82.2015.815.0181, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Uniao Estavel Ou
Concubinato Apelante: Maria Gerlane Soares, Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima, 01 Apelado: Arivaldo
Fonseca Marques E Outros, Advogado: Joao Vaz De Aguiar Neto, 02 Apelado: Mayara Hannah Gomes Da Silva
Marques, Defensor: Maria Do Rosario Lima Silva. Processo: 0000771-63.1999.815.0181, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: Acalim Alcantara Com De
Alimentos Ltda. Processo: 0001047-12.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti,
Apelado: Movelaria Martins Ltda, Advogado: Cleanto Gomes Pereira. Processo: 0001229-86.2017.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Jose Carlos Pereira De Lima, Advogado: Gilson Fernandes Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001254-73.2011.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra, Apelado: Luciana Schreiner Cavalcanti, Advogado: Italo Queiroz De Mello Padilha.
Processo: 0001547-73.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao
- Liminar Apelante: Veronica Campos, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0001588-16.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Irenilda De Lima Bezerra, Advogado: Danilo Caze Braga
Da Costa Silva, Apelado: Banco Bradesco S/A Arrendamento Mercantil, Advogado: Maria Lucilia Gomes. Processo: 0001868-12.1995.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima,
Apelado: Aviatec Comercio De Miudezas Ltda. Processo: 0002069-52.2005.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Kopytek Com E Rep De Maquinas E, Moveis Para Escritorio Ltda, Representado Por Sua Curadora Especial, Defensor: Terezinha Alves
Andrade De Moura. Processo: 0002189-38.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelacao - Lesao Corporal Grave 01 Apelante: Geraldo Guerra De Medeiros Junior, Advogado: Gabriel De
Lima Cirne, 02 Apelante: David Gomes Farias, Advogado: Renan Elias Da Silva, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0002213-74.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Ivanaldo Silva Dos Santos, Advogado: Erickson Andre Rosal
Madruga, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez. Processo: 000237569.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Lourenco Gomes
Gadelha De Moura, Leonardo Nascimento Goncalves Drumond, Apelado: Nasario Goes De Albuquerque Neto,
Advogado: Odilon Franca De Oliveira Junior. Processo: 0002423-43.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Manoel Rodrigues Da Silva Feculas.
Processo: 0002908-43.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoese De
Lima E Silva, Apelado: Marmorito Marmore E Granito Ltda, E Outros. Processo: 0002919-09.2005.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado:
Jeffersonia Da Silva Duarte. Processo: 0004079-93.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Donna Korum Moda E Acessorios
Ltda E Outros, Representado Por Sua Curadora, Defensor: Terezinha Alves Andrade Moura. Processo: 000594682.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Telefonia Apelante:
Pedro Cesar Rodrigues Da Silva, Advogado: Wallace Alencar Gomes, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0006235-78.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Planos De Saude Apelante: Joao Batista Lobo Neto, Advogado: Petruccio Sousa Ferreira Paiva,
Apelado: Geap-Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 000636510.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Irenilda De Lima Bezerra, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado:
Bradesco Leasing S/A Arrendamento Merca, Advogado: Maria Lucilia Gomes, Amandio Ferreira Tereso Junior.
Processo: 0006837-69.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Gloria Maria Ramos Dias, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 000700656.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Celia Maria Menezes Viana, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva. Processo: 0008873-84.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: A3 Entretenimentos Gravacoes E, Edicoes Musicais Ltda,
Advogado: Jorge Ribeiro Coutinho Goncalves Da Silva, 01 Apelado: Emmanoel Leonardo Dos Santos, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelado: Jose Alexandre Da Silva Filho, Advogado: Carlos Efrem
Pinheiro Freitas. Processo: 0009863-85.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Martha Veronica Moura. Processo: 0011816-45.2013.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes
De Lima E Silva, Apelado: Setta Combustiveis Ltda, Advogado: Patricia Freire C. H. Do Rego, Remetente: Juizo
Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011932-22.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Diametro Confeccoes Ltda. Processo:
0012750-58.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Breno Cardoso Sant Anna, Advogado: Rafael Melo, Altamiro Moraes, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0012790-92.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Cosbel Comercio
E Servicos Da, Beleza Ltda, Michelle Braz De Morais Santana, Advogado: Edineuza De Lourdes Braz. Processo:
0012988-07.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Aecio Flavio Farias De Barros Filho, Advogado: Diogenes Psametico F. Henrique
Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013194-07.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Liminar Apelante: Fernando Luiz Goncalves De Sousa, Advogado: Luciana Maria
Silveira Gomes Coutinho, Apelado: Banco Safra S/A, Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral. Processo:
0013497-02.2003.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto
Felix Lima, Apelado: R B Comercio E Representacoes Ltda E, Maria Rita Gomes. Processo: 001377034.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao,
Apelado: Maxims Perfumaria Ltda E Outros. Processo: 0016093-36.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Aymore
Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Evanilda Dos Santos
Silva, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer. Processo: 0019228-03.2008.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De Lima E
Silva, Apelado: Lefel Distribuicao E Representacao Ltda. Processo: 0019255-64.2000.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Iss/ Imposto Sobre
Servicos Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis,
Apelado: Dedivan Ribeiro Silva. Processo: 0019599-88.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Antonio
Braz Da Silva, Apelado: Elane Cristina Viana, Advogado: Francisco De Assis Alves Junior. Processo: 002408624.2001.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Sociedade Imp De Borrachas E Vidros, Para Autos Ltda E Outros. Processo: 0025374-55.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Especies De Contratos
Apelante: Adriano Jose Lopes De Moura, Manara De Mello E Silva Figueiredo, Advogado: Priscila Lopes De Moura
Silva, Apelado: Francisco Claudio Vaz De Oliveira Menezes, Advogado: George Suetonio Ramalho Junior.
Processo: 0026103-18.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Maria Julieta De Oliveira Gadelha, Advogado: Victor Hugo Soares Barreira, Apelado:
Banco Honda S/A, Advogado: Ailton Alves Fernandes. Processo: 0027512-15.1999.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: C V L Calheiros Veiculos Ltda. Processo: 0027644-52.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Icms/
Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto