TJPB 14/03/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019
Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.689
ANO XLVIII
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.209/18 - Onde se lê: Período Aquisitivo 2011.2 - Período de 01 a 30.07.2019. Leiase: Período Aquisitivo 2016.2 - Período de 01 a 30/07/2019. (Publicada no DJE do dia 06.11.2018).
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 026/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PORTARIA GAPRE Nº 454, DE 06 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2019018751, RESOLVE: Relotar o Servidor JOSEILTON ALVES DA SILVA, matrícula 475424-7, na Gerência
do Telejudiciário, junto ao fórum de Mangabeira da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de março de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos – Presidente.
PARAÍBA, no uso de atribuições legais; Considerando o Ato da Presidência Nº 21/2019 que convoca equipe
PORTARIA GAPRE Nº 506/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, excepcionalmente,
no dia 04.04.2019, às 16hs, no Porto Pinheiro Recepções, na Avenida Argemiro de Figueiredo, 636 – Jardim
Oceania, na unidade judiciária da Capital, realizar o casamento civil dos nubentes ROBINSOM VIÉGAS MONTENEGRO e PRISCILLA KELLY BATISTA DA SILVA LEITE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
Mat:4703111; Françualdo Alves da Silva - Mat:4706510; Giuseppe Emmanuel Lyra - Mat:4701151; Jose
de trabalho para desempenhar os trabalhos mencionados na Portaria Conjunta da Presidência/CCJ nº 02/
2019, junto aos Núcleos de Implantação do SEEU, no Fórum Criminal da Capital e no Fórum de Campina
Grande. Resolve: Art. 1º – Dispensar os servidores Alana Alves Batista - Mat:4765982; Caio Tiberio de
Almeida Caiaffo - Mat:4773012; Evelaine Maria Mesquita Pedrosa - Mat:4774311; Francisca Vieira Lopes Leidson de Almeida Holanda Filho - Mat:4770030; Kleber Ferreira da Silva - Mat: 4737458; Maria do Socorro
Rocha Santana - Mat:4708016; Pollyana Costa Tavares Martins de Andrade - Mat: 4765885; Quintino Augusto
Leitao Regis - Mat:4770510; Raquel Dantas de Melo - Mat:4737695; da convocação supracitada. Art. 2º –
Convocar os servidores, a seguir, nos termos do Ato da Presidência 21/2019.
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NOME
MATRICULA
COMARCA
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PORTARIA GAPRE Nº 507/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o que consta do Processo Administrativo nº 2019.051.972; RESOLVE: designar a
Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito Auxiliar do 3º Juizado
Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, excepcionalmente, no dia 12.06.2019, às 19:00hs, realizar o casamento
civil Coletivo na Pirâmide do Parque do Povo, na unidade judiciária de Campina Grande. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
Alessandra
de Carvalho Pontes
4720261
João Pessoa
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Anderson
Antonio Dias da Cunha
4779657
Bayeux
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PORTARIA GAPRE Nº 508/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA – 2019/2 - 12.12.2019 a
10.01.2020 - 31.05 a 29.06.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 13 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
Leila
Maria de Andrade Galvão
4737351
João Pessoa
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Maria
Lucia
Rafael
de
F.
Cavalcanti
4739680
Cabedelo
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PORTARIA GAPRE Nº 509/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANTONIETA
LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV, do art. 137, da LC nº 96, de 3 de
dezembro de 2010 (Loje) e o constante dos Processos Administrativos Eletrônicos nºs 2019.037.788 e
2019.037.770;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
Carla
Guimaraes Lago
4740203
João Pessoa
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Ivanusa
Medeiros
Pereira
da
Silva
4700511
João Pessoa
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Katiuscia
de Oliveira Alves
4726952
Bayeux
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Lea de Queiroz Gabinio
4751868
Cabedelo
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Maria
das Gracas Alves Freire
4706048
João Pessoa
_________________________________________________________________________________________________
Rivaildo Ribeiro de Souza
4710924
João Pessoa
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Rubia
Karla Ferreira Ramos
4776496
João Pessoa
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Suelena
Farias
Moura
4765974
Bayeux
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Thazia
Carolinne de Medeiros Borges Oliveira
4769848
Bayeux
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Art. 4º – Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 13 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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