TJPB 12/03/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiência de
Instrução eJulgamento designada para a data 30 de maio de 2019, às 09H00min, noFórum local. Saliente
a parte autora comparecer com suas testemunhas.
01271 Processo: 0000499-57.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01272 Processo: 0000505-11.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
LUIZ JOSE MONTEIRO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0000582-73.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESREU: SEBASTIAO GOMES DE HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01274 Processo: 0000598-56.2015.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA VANDERLUCIA ALBUQUERQUE GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01275 Processo: 0000715-18.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: TERESINHA AIRES DE FARIAS ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01276 Processo: 0000870-84.2014.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01277 Processo: 0001116-80.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: WALDIR FERREIRA DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. INTERESSADO: ZILDA CAROLINA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01278 Processo: 0001351-81.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MOREIRA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE
AZEVEDO , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01279 Processo: 0000433-14.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE DE
BRITO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: TNL PCS S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0000453-97.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0000804-70.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. E. N. S. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. N. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA.
REU: R. N. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0000848-89.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILDO GOUVEIA
DANTAS ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01283 Processo: 0000912-41.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ARNALDO
CRUZ DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0001066-20.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GREGORIO DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0001240-63.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 018156PB ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. AUTOR: JOSE AQUILINO FILHO
ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT WILLIAM ARANTES
MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01286 Processo: 0001322-02.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO ARAUJO DE
MARIA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01287 Processo: 0000302-34.2015.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALBERTO LEANDRO DE BRITO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0000024-28.2018.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTELITA CASSIMIRO
GONCALO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0000177-66.2015.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: CASSIANO VILAR BARRETO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE REGINA VILAR DE CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0000393-27.2015.815.0091 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: LUCIANA BERNABE DE SALESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0000435-18.2011.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: EFIGENIA BATISTA GONCALVES ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01292 Processo: 0000451-64.2014.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOAO FAUSTINO CAVALCANTE JUNIOR
ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESPOLIO DE JOAO FAUSTINO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0000696-46.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO NOBREGA
DINIZ ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0000837-60.2015.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NREU: ANTONIO FEITOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0001024-05.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSEMILDA LOURENCO BEZERRA SANTOS ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. AUTOR: MARIA DA
CONCEICAO TELES ARAUJO ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. REU: MUNICIPIO
DE TAPEROAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0001069-43.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: CLEUDO GONCALVES DE GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0001352-66.2013.815.0091 - MONITORIA AUTOR: ERIBERTO FEITOSA DINIZ ADVOGADO:
008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: JOSE ROBERTO SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01298 Processo: 0000322-32.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DE ARAUJO ANDRADE
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada parao dia 13/03/2019 ás 09:30 no forum de Teixeira/PB.
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UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0000134-43.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO JOSE DE
BRITO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: AMARO ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0000226-84.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACILDA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARCOS TIBURCIO DA
SILVA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA
SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARIA DALVANICE GUEDES ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE
, 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU: MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 010432PB
FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0001229-60.2003.815.0401 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: FUNDACAO MEDICA ASSIT DA PREV SOCIAL RURAL DE
UMBUZEIROREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS PESSOA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01302 Processo: 0000001-88.2019.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Reprogramo a audiencia parao dia 13/03/2019, as 11:30 horas no Fórum local.
01303 Processo: 0000342-32.2010.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADELSON GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia26/03/2019, as 10:30 horas no Forum local.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE março DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO: 0832406-68.2017.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE:
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ADVOGADO(A): Leandro Victor Sobreira Melquiades de
Lima– AGRAVADO: ROZIMERE FERNANDES ARAÚJO DE OLIVEIRA e CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA–
ADVOGADO(A): CERES RABELO - RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812895-55.2015.8.15.2001 - 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: PAULA ADRIANA
TEXEIRA DE CARVALHO PESSOA DE SOUZA- Advogado(a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR- 1º
recorrido: LAURO ARAÚJO SILVA - Advogado(a): FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES – 2º RECORRIDO:
LUCIA DE FÁTIMA ARAÚJO E SILVA- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: carlos antônio
sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815071-70.2016.8.15.2001 - 1º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL – recorrente:AMA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME - Advogado(a): TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS – 1º RECORRIDO: PEDRO MORA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – 2º
recorrido: ANA MARIA GONÇALVES MORA - Advogado(a): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: carlos
antônio sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812885-40.2017.8.15.2001 - 4º Juizado especial CÍVEL
DA CAPITAL – recorrente: BANCO FIAT S/A- Advogado(a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - recorrido:
FRANCISCO DAS CHAGAS MELO - Advogado(a): VALTER LUCIO LELIS FONSECA - juiz relator: carlos
antônio sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0802571-97.2016.8.15.0181 - Juizado especial Misto Da
comarca de guarabira – recorrente:iraponil siqueira sousa- Advogado(a): josé epitacio de oliveira e
iraponil siqueira sousa – recorrido:pedro henrique mendes de azevedo - Advogado(a): danilo toscano
mouzinho trocoli - juiz relator: carlos antônio sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 082674057.2015.8.15.2001 - 3º Juizado especial cível da capital – recorrente:josé george lopes de farias - Advogado(a):
nadja de figueiredo azouz - recorrido: mrh -gestão de pessoas e serviços ltda - Advogado(a): julio de assis
araujo bezerra leite - juiz relator: carlos antônio sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 080177175.2015.8.15.2001 - 2º Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO ITAUCARD S/A- Advogado(a):
ANTONIO BRAZ DA SILVA – recorrido: HONORE VICENTE CESARIO - Advogado(a): ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 080420282.2015.8.15.2001 - 6º Juizado especial CIVEL DA CAPITAL – recorrente: RAYANA KAROLINA ANDRADE DA
COSTA - Advogado(a): WELLYNGTON JOSÉ CAVALCANTI DE LIMA - recorrido: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A - Advogado(a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801480-08.2016.8.15.0751 - Juizado especial Misto de
BAYEUX– recorrente: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - Advogado(a):
Wilson Sales Belchior - recorrido: NELSON DE SOUZA - Advogado(a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811057-37.2016.8.15.2003 - 2º
Juizado especial Misto de Mangabeira – recorrente: IVONETE FERREIRA DOS SANTOS - Advogado(a):
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado(a):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.11) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800237-60.2016.8.15.1161 - VARA ÚNICA DE SANTANA DOS GARROTES – recorrente: JOSÉ PEREIRA LIMA –
Advogado(a): CARLOS CÍCERO DE SOUSA - recorrido: BANCO BRADESCO SA - Advogado(a): RUBENS
GASPAR SERRA - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 080998640.2015.8.15.2001- 6º Juizado especial Misto de Mangabeira – recorrente: CILENE MARINHO DA SILVA Advogado(a): ANTONIO ANIZIO NETO - recorrido: BANCO IBI S/A – BANCO MÚLTIPLO - Advogado(a):
WILSON SALES BELCHIOR -juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 081137208.2015.8.15.2001 - 6º Juizado especial Misto de Mangabeira – recorrente: ABRAÃO MONTEIRO LIMA Advogado(a): Giordano Mouzalas de Souza e Silva - recorrido: PST ELETRONICA LTDA - Advogado(a):
PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 080183183.2013.8.15.0751 - Juizado especial Misto de BAYEUX – recorrente: DORCIDES VALADARES SOUSA Advogado(a): Maria Angélica Figueiredo Camargo - recorrido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - Advogado(a):
MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JÚNIOR - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.15) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0814287-30.2015.8.15.2001 - 1º Juizado especial civel Da capital – recorrente: GILVANIA DA
SILVA OLIVEIRA- Advogado(a): SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO - recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.16)
PJE – RECURSO INOMINADO:0803187-09.2014.8.15.2003 - 2º Juizado especial Misto de Mangabeira –
recorrente: EDILSON SERRAO MARQUES e outros - Advogado(a): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos
- recorrido: OI MÓVEL S/A (incorporadora da TNL PCS S/A) - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803524-33.2016.8.15.2001 - 2º Juizado
especial civel da capital – recorrente: COMPANHIA Brasileira de DistribuiÇÃo - Advogado(a): GUILHERME
TILKIAN - recorrido: MARIA LUISA GOMES MENDES - Advogado(a): RAISSA BRINDEIRO DE ARAÚJO TORRES - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804197-60.2015.8.15.2001 - 4º
Juizado especial civel da capital – recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR - recorrido: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA - Advogado(a): - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803541-34.2014.8.15.2003 - 1º Juizado especial Misto de Mangabeira
– recorrente: HELIO DA COSTA DUARTE - Advogado(a): Evilson Carlos de Oliveira Braz - recorrido:
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA - Advogado(a): KALIANDRA ALVES FRANCHI juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800327-42.2013.8.15.0751 - Juizado
especial Misto de bayeux – recorrente: aymoré crédito financiamento e investimento s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior - recorrido: maria das dores da costa barbosa - Advogado(a): joão miguel de o netojuiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805551-23.2015.8.15.2001 - 6º
Juizado especial civel da capital – recorrente: CLEIDE GUEDES MARÇAL - Advogado(a): CINTHIA caroline
luiz do NASCIMENTO - recorrido: TIM CELULAR S.A. - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator:
JOÃO BATISTA BARBOSA.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807118-89.2015.8.15.2001 - 6º Juizado especial
civel da capital – recorrente: FÁBIO JÚNIOR GERÔNIMO DE SOUSA - Advogado(a): Sávio Soares de
Sarmento Vieira - recorrido: CLARO S/A - Advogado(a): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - juiz relator:
JOÃO BATISTA BARBOSA.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801067-28.2016.8.15.2001- 4º Juizado especial
civel da capital – recorrente: LUIZ DE PAULA CABRAL - Advogado(a): Luiz de Paula Cabral- recorrido: OI
MÓVEL S.A- Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.24) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0832440-14.2015.8.15.2001- 2º Juizado especial civel da capital – recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A - Advogado(a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - recorrido: MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE - Advogado(a): MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800799-02.2015.8.15.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE
MANGABEIRA – recorrente: WALISON DA SILVA DOS SANTOS - Advogado(a): VALDIR PAULINO DA SILVA -