TJPB 12/03/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
MENTOS ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se Isto posto,
com base no art. 356, II do CPC/15, Julgo parcialmenteo merito, declarando improcedente o pedido
autoral referente a tarifade cadastro.
00201 Processo: 0067068-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: J CARNEIRO COM E
REPRES LTDA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR
ESPINOLA DE CARVALHO. REU: RANAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 036467A FERNANDO ABAGGE BENGHI. Despacho: Intime-se as partes para formularem quesitos e indicarem assistentes tecnicoscaso entendam necessario, no prazo de 15(quinze) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0006150-29.2014.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: ANDRE GUSTAVO DE ALBUQUERQUE GUEDES CAVALCANTI ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS. INTERESSADO: RENATA DE ALBUQUERQUE GUEDES CAVALCANTI ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO
DA COSTA DIAS. Despacho: Intime-se os herdeiros André Gustavo e outros acerca da decisão de fls.176/
176vque não conheceu de pedidos formulados nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8e 9 do pedido de fls.262/272.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0105773-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE OLIVEIRA LUCENA ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA
SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. REU: FERNANDO HILTON TEIXEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0000361-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA HELENA MARTINS
GREGORIO DE ANDRADE ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR , 010927PB
MARTSUNG F C R ALENCAR , 011291PB ANNE MARGARETH GUERRA FORTE BARBOSA. Despacho:
Intime-se a parte para se manifestar quanto ao alvara expedido, e não ocorrendo a manifestação no prazo
de trinta dias o arquivamento destes autos.
00205 Processo: 0020456-81.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO JOAQUIM
DOS SANTOS ADVOGADO: 012740PB SAORSHIAN LUCENA ARAUJO , 005302PB LUIZ SERGIO DE
OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011334PB GABRIELLA HENRIQUES DA NOBREGA LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0005302-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS PAULO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do CPP, no prazo da lei.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0001994-39.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO GOMES MARTINS
ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09 de ABRIL de 2019, pelas 14h.
00208 Processo: 0004110-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA
RATIFICAR OS TERMOS DO 422 JUNTADO AOS AUTOS AS FLS. 216/217
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0000281-03.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: N. H. O. D. J. ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inciso VIII do NCPC. Sem custas.
00210 Processo: 0000282-85.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. V. S. ADVOGADO:
023429PB KEREN HAPUQUE NASCIMENTO DO AMARAL AVELINO. Despacho: Intime-seAnte o exposto, em atenção às normas previstas no ECA, nos termos doart 64, § 1 do CPC, declino da competência,
determinando a remessa dosautos ao juízo competente da Comarca de Campina Grande/PB.
00211 Processo: 0000506-23.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: J. C. C. R. ADVOGADO: 022630PB RAYSSA
KELLY DUARTE DE PAIVA , 026047PB SILVIA THAIS DUARTE DE PAIVA. INTERESSADO: J. V. C. W.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.29/30..reconheco,de oficio,a incompetencia deste juizo
e determino a remessa dos autos a uma das varas de familia do forum civel da capital...
00212 Processo: 0001317-17.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. G. C. F. ADVOGADO:
038825CE LUIS ALFREDO COELHO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo promovente para informar
se de fato está recebendo de forma regulara fórmula nutricional citada, bem como informar nos autos seu
endereçoatualizado.
00213 Processo: 0002027-71.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. N. L. R. ADVOGADO:
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: E. F. L. ADVOGADO: 004774PB
MARIA DOS REMEDIOS MENDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritona forma do art. 485, inciso VI, do NCPC, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos.
00214 Processo: 0002297-61.2018.815.2004 - INTERDICAO AUTOR: R. S. O. ADVOGADO: 012149PB ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritocom fundamento no art 485, inciso I, do NCPC. Sem custas e honorários.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00215 Processo: 0005268-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EUZEBIO PEREIRA BATISTA
JUNIOR Despacho: Intime-seDR FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA AUDDE INST NO DIA 28/05/19-08H30MIN DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR
ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR
00216 Processo: 0008171-33.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANTONIO DE FREITAS BARBOSA NETOREU: SERGIO CARLOS BRANDAO JUNIOR Despacho: Intime-seDr. GUIDO MARIA FERERIRA DE A. JUNIOR-OAB/PB 15195, FICAI INTIMADO DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 09/
05/19 AS 09:30 HRS, BEM COMO DA EXPDE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE SOUZA-PB, REF
A ANTONIO DE FREITAS..
00217 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO:
150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDrs. IANCO JOSE DE
O. CORDEIRO-OAB/PB 11386, CARLOS F. DOS SANTOS AZEREDO-OAB/PB 15472 e FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118, FICAM /INITMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUD/INSTURÇÃO P/ DIA 16/0519 AS 08:30HRS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0001045-63.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS SILVA DE OLIVEIRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da decisao judicial de fls. 180/181.
00219 Processo: 0010836-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEIR CARNEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL
MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se deiro a habilitacao dos advogados. nao ha como
reabrir prazo ja precluso. intimacoes necessarias. fica intimado, ainda, para audiencia designada para o
dia 15 de abril de 2019, as 15:30 horas, neste juizo.
00220 Processo: 0011886-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEIMISSON RAFAEL CASSIANO SANTOS ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea
advogada para comparecer a audiencia designada para o dia 15 de abril de 2019, pelas 14:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0009488-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SENA DE
LIMA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-sea Defesa para audiencia inquiricao da testemunha ministerial,designadap/o dia 08/04/2019, as 09:30 horas, a ser
realizada na Sala de audiencias da Vara Unica da Comarca do Conde/pb.
00222 Processo: 0025115-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLARK ANDERSON DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0003570-81.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/04/19,as 14:00h,na
3a vara criminal da capital,no forum criminal da capital.
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00224 Processo: 0003801-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIRIO VERCELIO BEZERRA
WANDERLEY ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON
NUNES MELO FILHO. Sentenca: Intime-se a defesa para tomar ciencia da sentenca condenatoria.
00225 Processo: 0008378-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024899PB MARCELO MIRANDA SA BRAGA , 017231PB ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor da sentença condenatoria prolada.
00226 Processo: 0008873-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON ARANTES DA SILVA
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa
acerca do indeferimento do pedido de revogacao da prisao.
00227 Processo: 0032442-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERON FELIX SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa acerca
da audiencia de instrucao e julgamento emcontinuacao designada para o dia 08/04/2019,as 14:30h,na 3a
vara criminal da capital,no forum criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00228 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES , 017778PB MOISES MOTA
VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. VITIMA: LAIS
TIBURCIO MACENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. VITIMA:
ESTHER TIBURCIO MACENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00229 Processo: 0003074-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: HERMERSON JOSE MARTINS SANTOS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-seintimar para apresentar as razoes
recursais, bem como para apresentarcontrarrazoes ao recurso interposto pelo MP. Intimar para apresentar
o endereco atualizado dos seus constituintes.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0000100-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO JUNIOR CAETANO DE
FREITAS ADVOGADO: 009873PB JEOVANA CARMEM DE MELO COLACO , 025904PB JORGE DANIEL
DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/03/2019, as 14h00.
00231 Processo: 0000508-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DALADIEL RAMALHO FILHO ADVOGADO: 026187PB LILIANA GONCALVES NOBREGA RAMALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/03/2019, as 15h30.
00232 Processo: 0012654-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ARAUJO BENTO
DA SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01/04/2019, as 14h30.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0002369-20.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EZEQUIEL MOURATO RICARDO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia de istrução e julgamento designada dia13/05/2019 pelas 15 hs na sala de
audiencia da 5a vara criminal nestacapital
00234 Processo: 0012519-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA DE LACERDA BATISTA
ADVOGADO: 019897PB MARILIA SOUTO DE ARRUDA. REU: JULIA NEIVA ADVOGADO: 018442PB
HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. REU: JULIA MARIA MONTENEGRO MENEZES NEIVA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. VITIMA: MARCOS ANTONIO NUNES ADVOGADO: 023073PB MARIA DAS GRACAS MACENA DIAS. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia
01/04/2019 pelas 15:15 horas na sala deaudiencia da 5a vara criminal nesta capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00235 Processo: 0003456-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR MOURA DA COSTA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: TANIEL OLAVO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 025228PB LUCIANO DA SILVA MENEZES. Despacho: Intime-se os advogados dos reus
Artur Moura e Taniel Olavo para apresentaremsuas razoes recursais, no prazo legal
00236 Processo: 0007560-80.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES , 015776PB EDSON
JORGE BATISTA JUNIOR , 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intimeserecebo, em ambos os efeitos, a apelacao interposta pelo reu. Intime-seo advogado para apresentar as
razoes recursais, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0001178-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa a audiencia de reconcliacao designada para o dia 01.04.2019 as 1400h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0000046-73.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON DO EGITO ANDRADE
ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença para condenar o réu a
uma pena de 1 ano e 2 meses de detenção, substituída por 2 penas restritivas de direito: prestação de
serviços gratuitos à comunidade e prestação pecuniária.
00239 Processo: 0000177-53.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA GERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se da sentença para condenar o réu a uma pena de 1 ano e 4 meses de detenção, substituída por 2 penas restritivas de direito:
prestação de serviços gratuitos e prestação pecuniária.
00240 Processo: 0000218-78.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CHAVES ROSENDO
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O patrono do
acusado para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/03/2019, às
16h40.
00241 Processo: 0000516-07.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO DE MOURA SILVA
ADVOGADO: 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. Despacho: Intime-se Tendo a defesa do
acusado apresentado memoriais antes do MinistérioPúblico, intime-se o patrono constituído para ratificálos ou apresentar novos memoriais.
00242 Processo: 0001287-82.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAN DA SILVA SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA
BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-se defiro a habilitação. Dê-se vista dos autos no prazo de 10
dias, para requerer o que entender de direito.
00243 Processo: 0001582-27.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO SOUSA
TOMAS ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO , 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para proposta de sursis pro-cessual,
designada para o dia 27 de marco do corrente, as 14:18h, nes-te juizo.
00244 Processo: 0002066-71.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WICTOR ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 26/03/19 14h20.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0000243-28.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ITALO DOUGLAS SILVA
BERNARDO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00246 Processo: 0002526-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEF MAYCON FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se da sentença
para condenar o réu a uma pena de 4 anos de reclusão, substituída por limitação de fim de semana e
prestação de serviços à comunidade.
00247 Processo: 0005227-60.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLYSON BRUNO DOS
SANTOS MAMEDE ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se da sentença
para condenar o réu a uma pena de 6 anos de reclusão. suspendo os direitos políticos do sentenciado, nos
termos do art.15, III, CF.
00248 Processo: 0068392-86.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DANILO DE BARROS
SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO
DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seos advogados para, no prazo de 05 dias, informarem o
endereco atualizado do reu, apresentar resposta a acusacao em favor do mesmo ou acostara renuncia se
nao mais o constituam
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).