TJPB 11/03/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
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JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO. AUTOR: THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDAO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se
do deferimento da peticao de folhas 113 dos autos.
01061 Processo: 0000815-62.2014.815.0341 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: PEDRO JORGE DE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARTA GOMES FEITOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000006-46.1989.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: ANTONIO BEZERRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000006-70.1994.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO ALVES DANTAS ADVOGADO:
009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: FRANCISCO JOSE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000066-04.1998.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO DIAS FIGUEIREDO ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: HONORINA DIAS FERREIRAAUTOR: JOSE GERALDO
DE FIGUEREDOAUTOR: JOSE GERALDO FIGUEREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000165-80.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANACLETO ADVOGADO: 016387PB SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000546-88.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000655-73.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FREITAS DUARTE ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALLITISCONSORTE: JOANA DARC EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 085944MG RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000735-95.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS
JUNIOR. REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA ,
109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000835-55.2011.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES MIRANDA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. INTERESSADO: FRANCISCO GONCALVES ADVOGADO:
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. LITISCONSORTE: FRANCISCO GONCALVES
ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000846-45.2015.815.0051 - DESAPROPRIACAO AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. REU:
JOAO BERNARDINO DE ABREU ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA ,
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: MARIA LUCIA DE ANDRADE ABREU ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000895-28.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO FERNANDES
DINIZ ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000896-13.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO FERNANDES
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000985-31.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO LIBERATO DE
LIMA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA.
REU: AVASSI CONTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01074 Processo: 0001045-72.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRAZ SOARES
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0001186-86.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANDRE
MONTEIRO ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0001225-25.2011.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUCIA MONTEIRO E SILVA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: FRANCISCO MONTEIRO BEZERRALITISCONSORTE: IZAEL BEZERRA LIMA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO
, 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. LITISCONSORTE: OLINDINA BEZERRA LIMA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. LITISCONSORTE: JOSE BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0001246-98.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: HELIA RICARTE NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0001286-17.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: RAIMUNDO NONATO
COURA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0001446-37.2013.815.0051 - USUCAPIAO REU: AUSENTES INSERTOS E DESCONHECIDOSREU: GERALDO MARTINS DA SILVAREU: FRANCISCO VITAL DA SILVA ADVOGADO: 017090PB
FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: JOSE MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0001575-42.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENT PADRE DOMINGOS CLEIDE ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE
OLIVEIRA , 006238PB ROSANGELA DE FATIMA BATISTA AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
GOMES NETOREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0001835-22.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALISSON DE OLIVEIRA
PIRES ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01082 Processo: 0000113-11.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ANTONIA FERNANDA DOS SANTOSREU: EDSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009469PB JOSE
ALBERTO CARTAXO FEITOSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/
03/2019,ás 11:30, 1ºvara d fórum local.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0000465-37.2015.815.0051 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO MARCOS NETO ADVOGADO:
013058PB MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO , 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES
FERNANDES. REU: CONSTRUTORA G E F LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0001164-04.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: JOCINALDO DE OLIVEIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01085 Processo: 0001316-76.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SOARES SARMENTO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS.
REU: COMISSAO ESPECIAL DO CONCURSO PUBLICOREU: CONTEMAX ADVOGADO: 006992PB
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01086 Processo: 0001327-23.2006.815.0051 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU:
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO GENIPAPEIRO MUN DE TRIUNFO ADVOGADO: 012198PB
FRANCISCO ROMANO NETO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0001433-09.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MILVANDA CARLA
PEREIRA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0001758-13.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000061-92.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO DANTAS
DE LIMA ADVOGADO: 008731PB FRANCISCO MENDES CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000071-68.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CESAR FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. REU: CEDASA IND E COM DE
PISOS LTDA ADVOGADO: 184458SP PAULO ROBERTO DEMARCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01091 Processo: 0000121-65.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA FONSECA
GONCALVES ADVOGADO: 019163PB LINDBERG LIRA DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000211-39.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA
FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA PBREPRESENTANTE LEGAL: ANDRE PEDROSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000491-10.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA PB ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000627-22.2006.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: DINA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO
ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES. REU: IRACY LACERDA DE SOUZAAUTOR:
DINA MARIA CAVALCANTI DE LACERDA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000747-60.2009.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: EUSENIDES DANTAS ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000885-56.2011.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se autor
para se manifestar em 15 dias.
01097 Processo: 0000940-36.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MENDES CAVALCANTI ME ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: CREDIT BRASIL FOMENTO
MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 107950SP CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000976-15.2012.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: GENNIFER CAROLYNE DOS SANTOS
ARRUDA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. AUTOR: GENNIFER
CAROLYNE DOS SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA
DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01099 Processo: 0000048-54.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DA SILVA ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 16.04.2019, as 09:00h.
01100 Processo: 0000360-30.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERTON DE SOUSA
VIEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
denunciado josé everton de sousa vieira para apresentaras alegações finais no prazo de 05(cinco) dias
01101 Processo: 0000480-10.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DEOCLECIANO AVELINO
DE LIMA ADVOGADO: 020709PB ANA CAROLINA NEVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 02.04.2019, as 12:00h.
01102 Processo: 0000507-90.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 021871PB VITORIA CAROLINE DELFINO LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16.04.2019, as 08:30h.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0000193-42.2001.815.0501 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: ZULEIDE MARIA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01104 Processo: 0000060-66.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON TADEU CRUZ
LOURENÇO ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de 05 dias, apresentar
memoriais por escrito.
01105 Processo: 0000564-43.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA
SENTENCA QUE ABSOLVEU O ACUSADO EDMILSON
01106 Processo: 0001230-44.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Sentenca absolutoria
01107 Processo: 0001268-61.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEFF TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentação das razões recursais, no prazo de dois dias.
01108 Processo: 0001376-17.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO MIRANDA DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar no
prazo de 10 dias,respota a acusacao.
01109 Processo: 0001380-25.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar razoes recursais.
2A. VARA DE SAPE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01110 Processo: 0000546-71.2006.815.0351 - REU: WAMBERTO BALBINO SALVES ADVOGADO: 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: MARIA
DO SOCORRO DA COSTA COELHO ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO.