TJPB 11/03/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
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00750 Processo: 0000843-03.2012.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000865-27.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 018127PB MAYARA CAMPOS DE
ARAUJO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 008502CE ANASTACIO MARINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0001072-26.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA LUCAS
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0001138-35.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00754 Processo: 0001162-73.2009.815.0211 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: S. B. N. ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. B. S. ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: M. A. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001254-12.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS R NATURAISREU: EDERALDO DEOCLECIANO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001262-57.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA
ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. REU: JOAO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001279-93.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETIENE GILSON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0001438-36.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: AMBROZINA PEREIRA NUNESAUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 021388PB ELKE TICIANA
DE A. CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0001454-19.2013.815.0211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 005406PB LUIS QUIRINO DA
SILVA FILHO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0001455-04.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 005406PB LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO , 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0001504-16.2011.815.0211 - GUARDA AUTOR: FLAVIO CLEMENTINO ARAUJO ADVOGADO:
006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0001594-24.2011.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: FABIO JUVINO DE SOUSA ADVOGADO:
004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0001973-23.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0002005-96.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBUINO TERTO
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0002442-69.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEMAR SOARES FILHO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000169-83.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ZACARIAS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES
FREITAS. REU: PEDRO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 26 de março de
2019, às 08h30min, neste Fórum.
00767 Processo: 0000338-70.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PEREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 26 de março de 2019, às 09h00min, neste
Fórum.
00768 Processo: 0000549-38.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON VALENTIN
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 26 de março de 2019, às 09h30min, bem como,
apresentar o rol detestemunhas
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000206-18.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEOTERIO DA ROCHA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 11/04/2019, as 10h, no forum local.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000210-51.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DOS SANTOS MIGUELREU: JOSE RODRIGUES SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000440-35.2012.815.0631 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: J. P. O. B. ADVOGADO: 007127PB
JOSE LEITE QUINHO , 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: E. O.
S.REU: J. A. B. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000500-66.2016.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: SILVANIA FALCAO RAMOSREU: SILVANIA FALCAO
RAMOSREU: CLECIA MARIA DE ARAUJO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000510-57.2009.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. C. R. A. ADVOGADO:
009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. ADVOGADO: 009874PB KATIA
FERNANDA TAVARES. REU: P. C. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000607-52.2012.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: INES CELESTINO DE OLIVEIRAAUTOR: DIJANETE
DA SILVA ALVES ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 014022PB MOISES TAVARES
DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000716-27.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CERAMICA NOSSA SENHORA DO CARMO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO CARMO BEJAMIM DANTAS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU:
ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0001126-56.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GONCALVES
DE MEDEIROS ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0001140-06.2015.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. S. N. ADVOGADO:
019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. AUTOR: M. G. S. N. ADVOGADO: 019642PB ALINE
MORAIS DO NASCIMENTO. AUTOR: M. G. S. N. ADVOGADO: 019642PB ALINE MORAIS DO NASCI-
MENTO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. G. ADVOGADO: 019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. REU: G. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0001437-47.2014.815.0631 - INTERDICAO AUTOR: M. L. C. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000233-03.2016.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de
5 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito
00780 Processo: 0000262-53.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARI DE SOUZA FALCAO
ADVOGADO: 022478PB AURILEIDE ALEXANDRE FARIAS. REU: CETELEM BRASIL ADVOGADO:
019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000623-41.2014.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GLAUCIA PRAXEDES DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: IVAN DA SILVA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: IRINEU DA SILVA ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para no prazo de
5 dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem
resolução do mérito, nos termos do art 485,cpc
00782 Processo: 0000841-69.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FUNASA FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA , 011208PB EMMANUEL RUCK
VIEIRA LEAL. REU: DAVID SAMPAIO FALCAO ADVOGADO: 013525PB FABIO DE LUCENA FALCAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000455-30.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS DE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 011874RN RODRIGO BEZERRA DE LIMA. INDICIADO: FRANCINILSON DA SILVA ADVOGADO: 011153RN DANILO VIEIRA CESARIO. Despacho: Intime-seDa expedição de Carta Precatória
para interrogatório do réu Francinilson S. Nascimento na comarca de Nísia Floresta/RN e oitiva da
Testemunha de defesa Gilberto Inacio C da Silva na comarca de Canguaretama/RN.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000510-20.2014.815.0231 - ADOCAO AUTOR: EDVALDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES PEDROZA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para atualizar o
endereço dos autores para que o estudo social possaser realizado, tendo em vista que a equipe responsável pela elaboraçãodo relatório não localizou as partes no endereço informado.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000312-80.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTHA SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazõesao recurso adesivo do promovido, no
prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0001270-27.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO SAULO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o
advogado do denunciado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 02/
04/2019, às 09:50h, na 3 Vara Mistade Mamanguape, acompanhado do denunciado e das testemunhas de
defesa.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000007-91.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. REU: GERALDO GOMES DE SOUSAREU: FRANCISCA LIMA DE SOUSA Despacho: Intimese suspenda-se a execucao pelo prazo de 01(um) ano, prazo durante o qual se suspendera tambem a
prescricao.
00788 Processo: 0000314-06.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/05/2019, as 09:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00789 Processo: 0000317-63.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se da Decisao.
00790 Processo: 0000377-75.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILZA SALVINO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se a parte autora, para que esta informe se houve o cumprimento da obri-gacao de fazer.
00791 Processo: 0000395-96.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZA MARINHO DE LIMA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-se vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias para a parte autora requerer o que entender de
direito.
00792 Processo: 0000667-56.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUGENIO DE ALMEIDAREU: MUNICIPIO MARI PBAUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. AUTOR: SIMONE MARTINS DE
ALMEIDAAUTOR: VILMA MARTINS DE ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de
10 (dez) dias, comprovar sua condi-cao de companheira, requerendo o que entender de direito.
00793 Processo: 0000737-68.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RIZELDA MARINHO DA
PAIXAO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se a parte demandante para apresentar novamente os calculos utilizando-se de sistema adequado para tanto, tal como o disponibilizado peranteo site
do TJDFT.
00794 Processo: 0000855-10.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
SOUZA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Embargos acolhidos Declaratorios.
VARA UNICA DE MARI NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00795 Processo: 0000575-05.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SHISLAYNE THAUANE DA
SILVA LIMAREU: IVANILDO CONSTANTINO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA
ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 15/05/2019, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 370/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000540-79.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca:
Processo extinto.Declaro extinto o presente cumprimento de sentença.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00797 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JUNIOR CESAR DOS SANTOS SOBRAL ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena
2A. VARA DE MONTEIRO NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000510-82.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROZINALDO PEREIRA
RAMOS ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08 de maio de 2019, as 11h30
3A. VARA DE MONTEIRO NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000047-14.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: RAIMUNDA SILENE DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.