TJPB 08/03/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0096936-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0735627-03.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0065979-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MORAIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0008918-88.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON BRITO LEITE
JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0065972-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO ALVES ARAUJO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0003540-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA ALICIA
RODRIGUES BARBOSAAUTOR: MARINALVA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0003660-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEILANE RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0005997-98.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: GERALDO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: LINDOMAR ALEXANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: LAUDONATEL DE
SOUSA FEITOSA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: LUIZ GONZAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0015196-81.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE FRANCISCO FERREIRA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: CICERO MARCOS MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE DOS SANTOS MOTA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. AUTOR: ENEILSON PAULO DE ALENCAR ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0021345-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO BENEVIDES PESSOA JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0030640-67.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010140PB GLAUCO DA SILVA
CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX.
REPRESENTANTE LEGAL: INACIO BENTO DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 011504PB GEORGE
VENTURA DE MORAIS , 010140PB GLAUCO DA SILVA CAMPOS. REU: DM CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA ADVOGADO: 005452PR JOSE EDESIO DE MATTOS , 012245PR NELITON PEREIRA ,
019589PR HILTON MARCELO PERES ZATTONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0035601-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FLORINDO BATISTA SEGUNDO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0044761-61.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0065400-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VENTURA DA SILVA
ADVOGADO: 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0066035-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS WINSTON LOPES
BATISTA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0074221-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENODIERE CARVALHO
CAMARA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00170 Processo: 0116363-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AMARO GOMES
FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0118856-23.2012.815.2001 - MANDADO DE INJUNCAO AUTOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 018405PB AMAURI ALVES DE AZEVEDO , 013811PB ANA
RAQUEL AZEVEDO REGIS. AUTOR: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO , 013811PB ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0913622-37.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010981PB AMANDA NUNES MELO. REU: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO
E SER AGRICOLAS ADVOGADO: 007652PB MARIA APARECIDA TAVARES PONTUAL. REPRESENTANTE LEGAL: ELIZIO LUIZ S MONTEIRO DA FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0125140-44.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO MARCONDES FEITOSA
ADVOGADO: 001580PB EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0005947-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINEZIO DO NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 2019 ÀS 14H
00175 Processo: 0019509-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO CESAR RAMOS DE
SOUSA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seintimar para audiencia que
sera realizada no dia 01 de abril de 2019 as 16h00
00176 Processo: 0085096-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB DIEGO LINS
ARNAUD. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas DIA 27 DE MARÇO DE 2019
ÀS 14HS
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0018611-96.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE JURANDI CARNEIRO
ADVOGADO: 021317PB ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE MORAIS. REU: TCARNEIRO COM E
ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.Dr. Nicholas França de Oliveira, OAB/PB.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00178 Processo: 0000397-49.2018.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: IGOR ROBERTO MEDEIROS
COSTA OUREM Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791
FICAIS INTIMADO DA SENTERNÇA DE FLS. (08/11/2018), REF AO EX-MILITAR IGOR ROBERTO
MEDEIROSCOSTA OUREM
00179 Processo: 0000735-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IGOR ROBERTO MEDEIROS
COSTA OUREN ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: IntimeseSr.Adv. Denyson Fabiao de Araujo Braga, OABPB016791, ficais intimado da sentenca de extincao do
processo, sem analise de merito.
00180 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IVNY MEDEIROS DE
BRITO CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: FABIANO PAULINO GADELHA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO:
DEMUGI DE LUCENA ALVES ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho:
Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F. A Santos, OABPB006954, ficais intimadada designacao de
audiencia de instrucao para o vindouro dia 16.04.2019 as 08 horas e 30 minutos.
00181 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M VITIMA: JOSE EUDES DE LIMA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. INDICIADO: JORGE LUIZ RODRIGUES TEOTONIO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. INDICIADO: FABRICIO MATIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Juscelino de Araujo Anizio, OABPB015394, ficais intimado da designacao de audiencia de instrucao para
o vindouro dia 16.042019, as08 horas e 30 minutos.
00182 Processo: 0027280-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ISRAEL ATAIDE FONSECA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da audiencia de sorteio do conselho
especial para o vindouro dia 1403.2019, as 14 horas.
00183 Processo: 0027280-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ROBERTO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008744PB CRISTINA MEDEIROS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Christina Medeiros, OABPB008744, ficais intimada da designacao de audiencia para o vindouro dia 14.03.2019,
as 14 horas.
00184 Processo: 0027280-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSEILTON MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da designacao de audiencia de
sorteio do conselho especial para o vindouro dia 14.03.2019, as 14 horas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00185 Processo: 0005909-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 025187PB ANDRE LACET DA COSTA. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do
pedido de revogacao das medidas cautelares impostas.
00186 Processo: 0006997-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIRIO HENRIQUE DIAS DE
ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para apresentar alegacoes finais por memoriais, no prazo de cinco dias.
00187 Processo: 0009058-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. S. ADVOGADO: 018350PB
DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar as
alegacoes finais, no prazo decinco dias.
00188 Processo: 0015396-46.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOANA DARC MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: RILDETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de marco de 2019, as
15:30 horas, neste Juizo.
00189 Processo: 0026168-97.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE EDMILSON COUTINHO
CUNHA ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA , 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0021432-07.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 003218PB FRANCISCO DE ASSIS COSME. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00191 Processo: 0034228-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO RODRIGUES RAMOS
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa,para,em
48 horas requererem diligencias,se assim eneteder necessario.Decorrido o prazo,sem manifestacao,abrase vista dos autos para apresentacao das alegacoes finais,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0027061-40.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BRITO GERMOGLIO
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais, observado o prazo legal
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0002182-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA ANDRADE BARBOSA
ADVOGADO: 023993PB AMANDA ANDRADE BARBOSA. Despacho: Intime-sea beneficiada para dar
continuidade as apresentacoes mensais em cartorio.
00194 Processo: 0005565-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE AVILA
ADVOGADO: 015141PB JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIOR , 011594PB FRANCISCO DE
ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-se o advogado constituido nos autos para oferta de resposta a
acusacaono prazo de legal.
00195 Processo: 0007917-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR FERNANDES PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014390PB TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/2019, as 15 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00196 Processo: 0002666-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019, às 15:30hs, na 5 vara criminal da capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0001735-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN MICHAEL DA SILVA
LUCENA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar
defesa preliminar, atraves de advogado, no prazo legal
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0007351-50.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSEMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio:Prov 04/14- CGJ, anexo N, item 6 - Abri
vista dos autos arquivados, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a parte interessada, através de seu advogado.
00199 Processo: 0007421-67.2014.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ , 020684PB THIAGO FRANCISCO CORREIA. Ato
Ordinatorio:Prov 04/14- CGJ, anexo N, item 6 - Abri vista dos autos arquivados, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, a parte interessada, através de seu advogado.
00200 Processo: 0041931-14.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANES FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio:Prov 04/14- CGJ, anexo N,
item 6 - Abri vista dos autos arquivados, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a parte interessada, através de seu
advogado.
00201 Processo: 0076991-14.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL DA SILVA ADVOGADO: 005876PB MARLI PEREIRA TOME DE ARRUDA. Ato Ordinatorio:Prov 04/14- CGJ, anexo N, item
6 - Abri vista dos autos arquivados, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a parte interessada, através de seu
advogado.