TJPB 06/03/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
se manifestarem sobre a peticao retro.’
1A. VARA DE SAPE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01298 Processo: 0001387-46.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALYSON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: ‘Intime-se da decisão de fls.
50/50-verso (inteiro teor na movimentação processual), que manteve a preventiva, fincando intimado,
ainda, para comparecer a audiencia designada para o dia 26/03/19, as 11h, no forum de sape’
2A. VARA DE SAPE NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0000740-61.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SOUSA
DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01300 Processo: 0000999-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01301 Processo: 0002250-80.2010.815.0351 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006345PB JODZA MOURA MEDEIROS , 009466PE
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01302 Processo: 0002630-30.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01303 Processo: 0002752-14.2013.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
3A. VARA DE SAPE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01304 Processo: 0000379-05.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: JUAREZ SEVERINO DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01305 Processo: 0000469-47.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. L. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 004421PB
TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: G. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01306 Processo: 0000115-88.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA VASCONCELOS
MEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE
SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias.’
01307 Processo: 0000139-92.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: A. F.
S. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ , 017488PB JOAO JOSE MACIEL
ALVES. REU: K. C. L.AUTOR: K. M. F. L. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ.
Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, III, da
Lei Instrumental civil.’
01308 Processo: 0000414-75.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA PB ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE TORREAO MOTA Despacho: ‘Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada no pra-zo de 15 dias.’
01309 Processo: 0000922-45.2014.815.0911 - ADOCAO AUTOR: J. G. F. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. AUTOR: M. M. S. G. ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE
QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01310 Processo: 0001059-66.2010.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: NORMANDO
PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008499PE JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS , 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO , 027450PE SILVANIA FERREIRA AZEVEDO. Sentenca: ‘Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito com esteio no art. 924, II, do novo codigo de Processo
civil.’
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01311 Processo: 0000338-76.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO
PEREIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do
autor para requerer o que entender de direito no prazode 10 (dez) dias.’
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0000204-69.2016.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ALICYA CLYVIA LIMA DE
SOUSA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: DIJAILSON GERMANO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01313 Processo: 0001314-40.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01314 Processo: 0000025-72.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: LUIS GONZAGA VENCESLAU DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01315 Processo: 0000285-18.2016.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA PEREIRA SALUSTINO ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01316 Processo: 0000399-40.2005.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LEONARDO LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01317 Processo: 0000490-33.2005.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE DOS REC NATURAIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: JOAO HENRIQUE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01318 Processo: 0000544-47.2015.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: DANIELE BORGES DE
MENESES ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
DIVANETE PEREIRA BORGES ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01319 Processo: 0000553-72.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AHISIMACH FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01320 Processo: 0000887-14.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTINA DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR , 012331PB ANA AMELIA RAMOS PAIVA , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01321 Processo: 0000957-60.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE BALBINA
EUFLOSINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IVONE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO
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HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP
RUBENS GASPAR SERRA , 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 015423PB ANA LUIZA
MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01322 Processo: 0000980-16.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: A VIANA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01323 Processo: 0001039-09.2006.815.0461 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 012570PB MARLENE CASADO MAILHO. REU:
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 005687PB WALTER CAMPOS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01324 Processo: 0001085-46.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 024936PE LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO , 037944PE CAMILA RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01325 Processo: 0001216-89.2014.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01326 Processo: 0001297-67.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO STEFAN KEHRLE
SZELMENCZI ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: IVANETE CAVALCANTE GOMES ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR , 019653PB MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO. REU: PENTAGONO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO:
016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR , 019653PB MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO , 017979PB VICTOR ROCHA LUCENA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01327 Processo: 0001330-67.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
BEZERRA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01328 Processo: 0001396-71.2015.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA DUARTE MOREIRA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01329 Processo: 0001413-10.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE TORRES
DE MACEDO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: JORGE MARCELO TORRES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01330 Processo: 0200276-14.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA , 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA , 020308PB
GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. REU: MARIA DE LOURDES SALUSTINO SANTOS
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01331 Processo: 0200554-15.2012.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: MARIA DE LOURDES BEZERRA ADVOGADO:
013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01332 Processo: 0000109-05.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: JANDEILSON OLIVEIRA DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: AILSON DE SOUZA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/
2018'
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0000066-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: CARLOS
EDUARDO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: 017779CE CARLOS EDUARDO LIMA. Sentenca:
‘Acordo homologado’
01334 Processo: 0000191-75.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDA CALIXTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: ‘Intime-seas partes para se
manifestarem sobre os calculos apresentados.’
01335 Processo: 0000371-28.2013.815.0191 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA MARQUES CAVALCANTI ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MONICA MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: ‘Intime-sepedido de fls.
20 deferido. Vistas dos autos pelo prazo de 10 dias.’
01336 Processo: 0001830-60.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOROTEIA SOARES
SILVA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
Despacho: ‘Intime-se A AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO,
NO PRAZODE 15 DIAS.’
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01337 Processo: 0000037-23.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: JOSELIO ALEX JUSTINO
DE LIMA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: ‘Extincao
de punibilidade decretada’
01338 Processo: 0000436-81.2017.815.0191 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
LOPES ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: ‘Pedido julgado
improcedente’
01339 Processo: 0000521-67.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FILICIO ALVES QUIRINO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: RENALLI MARIA DA
SILVA Despacho: ‘Intime-se PEDIDO DE HABILITACAO DEFERIDO. VISTAS DOS AUTOS.’
01340 Processo: 0001256-08.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: ‘Intime-se da
sentença de fl 63’
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01341 Processo: 0003023-31.2011.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: FERPLAS IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 015406PB
SILVIA QUEIROGA NOBREGA. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE JUNIOR ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ANDREIA CRISTINA ISMAEL DE ARAUJO MONTEIRO
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: KARINY MENDES LEITE
ANTUNES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 24.04.2019, as 10:00hs no forum local.’
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01342 Processo: 0000014-17.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINILTON FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de março de 2019 às 08h30min, no fórum local.’
01343 Processo: 0000595-32.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAINA PEREIRA DA
SILVAREU: FLAVIANO BATISTA MEDEIROS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de março de 2019 às 10 horas,
no fórum local.’
01344 Processo: 0000940-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ELIVELTON
DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia21/03/2019, às 09 horas, no Fórum local.’
01345 Processo: 0001349-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia21/03/2019, às 11 horas, no Fórum local.’