TJPB 06/03/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
Presidencian. 50/2018'
00890 Processo: 0000412-95.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL DE LIMA
TAVEIRA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00891 Processo: 0000499-17.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA ABILIO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00892 Processo: 0000517-43.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00893 Processo: 0000629-41.2014.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: NUBIA KATIA CIRILO LEMOS TEOTONIO
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00894 Processo: 0000722-09.2011.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: BRAZ ANANIAS DA SILVA ADVOGADO:
014543PB DENISE WALESKA DE OLIVEIRA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00895 Processo: 0000737-75.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE E REC NATURAIS ADVOGADO: 013273PB ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00896 Processo: 0000938-67.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00897 Processo: 0001028-36.2015.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. G. S. S. ADVOGADO:
006192PB JOSE FELISMINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S. ADVOGADO: 006192PB JOSE
FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00898 Processo: 0001179-02.2015.815.0211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. B. P. ADVOGADO: 011670PB
IDELFONSO FERREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00899 Processo: 0001190-70.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00900 Processo: 0001193-88.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT ADVOGADO: 888888PB ANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
00901 Processo: 0001238-29.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00902 Processo: 0001260-82.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00903 Processo: 0001380-62.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILZO DA SILVA
ADVOGADO: 019230PB FAGNER VIEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00904 Processo: 0001385-50.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA PINTO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00905 Processo: 0001548-98.2012.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00906 Processo: 0001572-63.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00907 Processo: 0001668-73.2014.815.0211 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SOARES CAIANA ADVOGADO:
011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. AUTOR: MARIA DE FATIMA LAU SOARES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB
CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00908 Processo: 0001737-42.2013.815.0211 - GUARDA AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. REU: J. P. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00909 Processo: 0001751-94.2011.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS LAURINDO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Sentenca: ‘Intime-se sobre o conteudo da sentença de extinção.’
00910 Processo: 0001915-54.2014.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA
GRANDE ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00911 Processo: 0001968-35.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00912 Processo: 0002040-56.2013.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. S. ADVOGADO:
019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00913 Processo: 0002114-81.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00914 Processo: 0002118-21.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 013273PB
ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00915 Processo: 0002121-73.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00916 Processo: 0002214-65.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00917 Processo: 0002352-61.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00918 Processo: 0002362-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA
RUFINO ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES , 012076RN DARWIN WANBERTO B. SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00919 Processo: 0002440-36.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00920 Processo: 0002442-06.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL ADVOGADO: 012117PB GISELLY CRISTHINE RAMALHO F JUREMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
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JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000434-66.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JARIO AUCIDESIO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: ‘Intime-se
alvara expedido’
00922 Processo: 0000945-59.2015.815.1071 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSILENE ALVINO BARBOSA
ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Sentenca: ‘Sentenca julgada procedente’
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0000397-93.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO GENARIO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00924 Processo: 0000457-32.2016.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. D. R. H. ADVOGADO:
009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. AUTOR: G. R. H. ADVOGADO: 009594PB
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. AUTOR: R. R. H. ADVOGADO: 009594PB BRUNO
ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: R. G. R. ADVOGADO: 009594PB
BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: F. H. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00925 Processo: 0000586-37.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. S. S. A. ADVOGADO:
009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: E. J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00926 Processo: 0000676-45.2016.815.0631 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. V. ADVOGADO: 009449PB
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: A. M. D. V.REU: C. A. D. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00927 Processo: 0000746-62.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00928 Processo: 0001096-84.2015.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 019642PB
ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. S. ADVOGADO: 019642PB ALINE
MORAIS DO NASCIMENTO. REU: S. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00929 Processo: 0001157-42.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MESSIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. REU: MUNICIPIO SANTO ANDREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00930 Processo: 0001166-04.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMILO DA SILVA ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. REU: MUNICIPIO SANTO ANDREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00931 Processo: 0006677-51.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MANASSES
BRANCO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000375-07.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVARDO PAULO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: ‘Intime-se as partes da sentença que julgou procedente o
pedido inicial, decretando a interdição de fabiano matias da silva. intimo o curador para prestar compromisso, no prazo de 5 dias.’
00933 Processo: 0000398-50.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. P. S. G. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: ‘Intime-seo promovente para que informe o endereço da promovida, bem como
outromeio de contato que viabilize o cumprimento da diligencia, bem como demonstre que vem cumprindo
a sentença proferida nos autos.Prazo 10 dias’
VARA UNICA DE LUCENA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0000107-16.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaprolatada nos autos. Concedido o beneficio de
Suspensao Condicional do Processo.’
00935 Processo: 0000208-92.2013.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILIAN SILVA MATOS ADVOGADO: 009446CE ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaprolatada nos autos. Pena privativa de liberdade substituida por restritiva de direitos e multa.’
00936 Processo: 0000297-13.2016.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERLANDIO JONATHYS
ALVES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: ‘Sentenca
condenatoriaprolatada. Pena privativa de liberdade substituida por restritiva de direito e multa.’
00937 Processo: 0000597-82.2010.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: ‘Reu pronunciado’
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000214-34.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA , 013298PB
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00939 Processo: 0000326-37.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN MONTEIRO XAVIER
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00940 Processo: 0000365-63.2016.815.0531 - PROVIDENCIA AUTOR: M. P. E. P.INTERESSADO: V. H. F. C.
ADVOGADO: 001110PB JOSE FERNANDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00941 Processo: 0000413-22.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIGNA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021224PB BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO , 021225PB GUILHERME
TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: COOPERTRAI COOPERATIVA DE TRANSP ALTERNATIVO
INTERESTADUAL ADVOGADO: 166317SP EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JUNIOR , 361329SP
SIDNEY DA SILVA. REU: ESSOR SEGUROS S/A ADVOGADO: 009446BA JAIME AUGUSTO MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00942 Processo: 0000603-53.2014.815.0531 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. INTERESSADO: AURELITA FORMIGA
DE LACERDAINTERESSADO: AURENIR FORMIGA LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00943 Processo: 0000218-03.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: PATRICIA DA SILVA ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. ASSISTENTE DO MP: NELMA DA SILVA ASSIS ADVOGADO: 023343PB JOAZ
SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: ‘Intime-se o assistente de acusação para no prazo de 05
dias apresentar alegações finais.’
00944 Processo: 0001878-71.2013.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IZAAC SIMOES DOS SANTOSREU: VIDAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA
, 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despa-