TJPB 01/03/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0000500-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BELARMINA PONTES VITAL ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL.
REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR IASSREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00196 Processo: 0000645-96.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
MENDES ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014222PB MARIANA R. C. DE MESQUITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00197 Processo: 0000864-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. INTERESSADO: JOSE CARLOS ROBALINHO DE BARROS ADVOGADO: 021921PE JOSE ROBALINHO DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00198 Processo: 0001914-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR PAULO DE MELO
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00199 Processo: 0002282-58.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 013312PB ANAXIMANDRO DE A.
SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00200 Processo: 0007057-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSOM DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00201 Processo: 0007125-17.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RILDO SOARES
ALVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00202 Processo: 0008581-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE JOSE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: FELLIPE
ALVES PIRES DANTAS ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: FLAVIO
PEREIRA DE SOUSA VIDAL ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00203 Processo: 0009757-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAVOISIER JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00204 Processo: 0009934-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE CASTRO DE MORAIS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA
PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00205 Processo: 0010593-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00206 Processo: 0014458-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO LUCIANO
ASSUNCAO ALVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00207 Processo: 0015013-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO.
REU: EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAREU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 004032PB GENE SOARES PEIXOTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00208 Processo: 0015313-96.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUISA FARIAS CASCUDO DE MACEDO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00209 Processo: 0016291-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE DO ESTADO DA P ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 013771PB RAMON PESSOA DE
MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00210 Processo: 0017661-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON ALECRIM DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES ,
011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00211 Processo: 0017791-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEGIO BRASIL DE
LIMA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00212 Processo: 0019440-77.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIO MARCIO VIEIRA
DE MOURA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00213 Processo: 0019704-94.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS , 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00214 Processo: 0020684-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA REGINA FREIRE
DE ALBUQUERQUE DORE MARQUES ADVOGADO: 009795PB ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00215 Processo: 0020741-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MANOEL DE
SOUZA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00216 Processo: 0020810-04.2009.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00217 Processo: 0022198-97.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00218 Processo: 0027819-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO FORSTER
GIOVANNINI ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00219 Processo: 0028512-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH FIGUEIREDO MARTINS ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON A V
MARREIRO. REU: O ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00220 Processo: 0031927-89.2009.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00221 Processo: 0031985-29.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA , 012303PB ZILKA
CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REU: CARREFOUR COM E IND LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS CANA BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00222 Processo: 0034689-44.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE DA SILVA BASTOS
ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
27
00223 Processo: 0035385-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO MOUSINHO DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL
PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00224 Processo: 0036219-54.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: GILVAN DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 009055PB BENEDITO DONATO FREIRE. REU: CARLOS MARQUES DUNGA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR. REU: INALDO ROCHA LEITAOREU: ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO ADVOGADO:
014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. REU: GERVASIO BONAVIDES MARIZ MAIA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. REU: GERVASIO MAIA FILHOREU: ROMULO JOSE DE GOUVEIA ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR , 012525PB
LEONARDO PAIVA VARANDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00225 Processo: 0039754-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANILDO SILVA LOPES
ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
00226 Processo: 0041003-16.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 010221E THIAGO XAVIER DE
ANDRADE , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. AUTOR: FABIOLA HYPOLITO DA COSTA LINS ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: EDWIGHTON PLACIDO COSTA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: JADER CARLOS COELHO DA COSTA FRANCA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: JOSE DORIANO DA NOBREGA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00227 Processo: 0044782-37.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: ANTENOR LOPES FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00228 Processo: 0047551-81.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PB ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: JOSE PEREIRA DO
CARMOREU: MARCELA MARTINS DA SILVAREU: GIVANILDO TEIXEIRA DE ARAUJOREU: NUBIA
RAFAETTI DA SILVAREU: MARIA ZULEIDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00229 Processo: 0051601-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA COUTINHO
MARCELINO ADVOGADO: 019410PB EULER ARAUJO CHAVES NETO , 020979PB ROSSANDRA NORAT MOUSINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00230 Processo: 0051927-37.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00231 Processo: 0052870-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DE BARROS
BATISTA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00232 Processo: 0056678-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLAVO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00233 Processo: 0065212-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIO FERNANDES
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00234 Processo: 0066160-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCIA WASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: ‘Intime-se a parte de
todo o teor da decisão de fls 242 que indeferiu o pedido de fls 241.’
00235 Processo: 0070485-57.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011671PB JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00236 Processo: 0082961-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATAN CORDEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00237 Processo: 0088816-58.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS EMPA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO
LOPES , 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA , 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. REU:
OSVALDO PESSOA NETO ADVOGADO: 001362PB JOAO NUNES DE CASTRO NETO , 003981PB FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00238 Processo: 0101561-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CORDEIRO
ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00239 Processo: 0105706-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVULA MARIA FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00240 Processo: 0105749-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEMARIO EDVALDO
DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00241 Processo: 0107550-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO MARQUES PESSOA JUNIOR ADVOGADO: 018346PE ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00242 Processo: 0110005-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00243 Processo: 0115041-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIDJA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00244 Processo: 0116400-03.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANALINE GOUVEIA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA ,
010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVLITISCONSORTE: JAQUELINE GOUVEIA MACHADO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA.
LITISCONSORTE: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA
SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 013442PB HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00245 Processo: 0373990-03.2002.815.2001 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PENSE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: DECIO GOLDFARBREU:
JOAO SANTOS COELHO ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: MARIA DA CONCEICAO SANTOS COELHO ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00246 Processo: 0752842-89.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00247 Processo: 0753183-18.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
REU: JOSE EVANGELISTA QUIRINO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0034082-26.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 015609PB CARLOS HENRIQUE LOPES
ROSENO. REU: KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS