TJPB 28/02/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
01062 Processo: 0000312-35.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYANY VITORIA FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: JUCILENE
FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ADRIANO IZIDRO
DA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000341-90.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIO ARAUJO
DINIZ ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO , 017942PB WARREN STENIO
SATURNINO BATISTA , 009809PB ANTONIO SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000342-75.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETI DE LIMA
SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000380-87.2013.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VERA LUCIA OLIMPIO
DAVID ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000420-64.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VILANI CUSTODIO
DA SILVA ALVES ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000520-53.2015.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALMARY FLAUSINO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000530-97.2015.815.1161 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: JOSE PAULO FILHO ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000558-07.2011.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: JOSE NILDO
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000612-31.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000679-93.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ANDSON IZIDRO DE LIMA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000730-07.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENIO MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000772-90.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000871-94.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GORETE DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0000194-94.2014.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000263-97.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01077 Processo: 0000330-67.2009.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000406-81.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANE MEIRE DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000594-50.2010.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. O. S. ADVOGADO:
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. AUTOR: F.
O. A. ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000617-20.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000627-35.2013.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: TANILDA MORAIS DE ARAUJO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000665-13.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 018812PB JOSE
HOMERO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000747-44.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000926-07.2016.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. C. D. C. ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO , 019610PB
ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000989-71.2012.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-seintimar o exequente para no prazo de 10 dias, requerer o que entenderdo direito
01086 Processo: 0000998-96.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DA SILVA DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-seintimar advogado da parte
autora para requerer o que entender de direito, tendo em vista juntada de recibo da troca DO
PRODUTO,NESTES AUTOSCONFORME FLS.212/215
01087 Processo: 0001089-60.2011.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: I. V. M. F. I. D. C. N. P.
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida do novo causidico parte promovida.intimar do despacho fls.183 para se manifestar sobre a
conversao da busca e apreensaoem processo de execucao.
01088 Processo: 0001130-22.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o que entender de direito tendo em vistao negativo, no prazo legal
01089 Processo: 0001187-74.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0001359-16.2013.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011696PB NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seINTIMAR PATRONO DA PARTE AUTORA,
para se pronunciar sobre os documentos juntados aos autos,relativo a devolucao carta precatoria
remetida caico,onde certifica que a executada mora no estado do para,ha dois anos
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01091 Processo: 0001389-80.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADVOGADO: 001105A FABIO FRASATO CAIRES ,
103587SP JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE. REU: JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Sentenca: Pedido julgado procedenteconfirmando a liminar concedida,declarar consolidada a poss plena e exclusiva do veiculo ao requerente
proprietario fiduciario para todos efeitos legais.....
01092 Processo: 0001389-80.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADVOGADO: 001105A FABIO FRASATO CAIRES ,
103587SP JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE. REU: JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Sentenca: Pedido julgado procedentepara
confirmar a liminar concedida declarar consolidada a posse plenae exclusiva do veiculo ao requerente
proprietario fiduciario para todos efeitos legais....
01093 Processo: 0001389-80.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADVOGADO: 001105A FABIO FRASATO CAIRES ,
103587SP JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE. REU: JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. Sentenca: Pedido julgado procedenteconfirmando a liminar concedida declarar consolidada a posse plena e exclusiva do veiculo ao requerente
proprietario fiduciario para todosefeitos legais....
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0001627-07.2012.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: MANOEL LUIZ NETO ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo reu para apresentacao das alegacoes
finais no prazo legal
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000548-56.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA ELOA MATEUS ALVES ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Sentenca: Intime-se de todo teor
da sentenca de folhas 155/157/157v julgada procedente.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0000972-95.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL CANUTO NETO
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, falar sobre
esclarecimento do Sr. perito acerca do laudo(fl. 105.)
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01097 Processo: 0000065-86.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
CASA LOTERICA E PG FACILREU: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ANDERSON LEANDRO VICTOR DANTAS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/03/2019, as 09:32hrs, na primeira vara
do fórum local.
01098 Processo: 0000492-83.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARGARETE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JANICE FERREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS ALBERTO VITAL CARMO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoInteligencia do art. 485, VI, do CPC, aplicado
subsidiariamente.
01099 Processo: 0001612-35.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE GILDEMAR BATISTA DANTAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. VITIMA: GERALDO MOREIRA DAS CHAGAS Despacho: Apelacao
aguarda razoesno prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000123-89.2016.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES DANTAS ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: ESPOLIO DE MARIA DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000182-77.2016.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: JOAO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: RICARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 003233PB
EDILZA BATISTA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000190-54.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedenteintima-se as partes para tomar conhecimento da sentença fls.105, 106 e 107
01103 Processo: 0000242-50.2016.815.0051 - GUARDA AUTOR: J. B. P. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE
ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. AUTOR: T. J. S. P. ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA
FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0000400-08.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. A. ADVOGADO:
006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO , 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-seintima-se a parte autora para requerer o que entender
de direito em 15 dias visto que consultado o sistema renajud não foi verificada nenhuma restrição
pendente
01105 Processo: 0000844-75.2015.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. O. N. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: R. B. N. X. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. N. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01106 Processo: 0000941-75.2015.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA PRISCILLA DA SILVA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. AUTOR: JOSE IGOR DA SILVA ADVOGADO: 021085PB
MARCELO BEZERRA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA PATRICIA DA SILVA ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. REU: ESPOLIO DE SILVANIA SEBASTIANA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0001136-60.2015.815.0051 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA ROSENILDA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. REU: ROSA GUSTAVO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0001261-28.2015.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: GOLDA MEIR DE MOURA
GUALBERTO ADVOGADO: 027347CE RAONNIR ABREU DE OLIVEIRA DANTAS. REU: JOSE STENIO
DE MOURA FORMIGA ADVOGADO: 027347CE RAONNIR ABREU DE OLIVEIRA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0001294-52.2014.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADVOGADO:
058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: N.
F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01110 Processo: 0001442-39.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE DANTAS FORMIGA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seconsiderando a ausência da autora à perícia designada, intima-se a parte autora para informar se ainda pretendem produzir mais
provas especificando-as e indicando as suas utilidades no prazo de 10 dias.
01111 Processo: 0001546-60.2011.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 003616PB FRANCISCO ALVES CARDOSO. REU: ESPOLIO DE ACACIO JOSE DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0001744-92.2014.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARINA VILANI DE MORAIS
ADVOGADO: 008706PB OTONIEL ANACLETO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01113 Processo: 0000029-78.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUBERTO WILLIAMS FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)ocorrência da prescrição da pretensão
punitiva estatal.