TJPB 28/02/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
00161 Processo: 0017011-07.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CASA FORTE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 001718PB TRAJANO RAMALHO DE F. LEITE , 005815PB JOSE SATANA DE JESUS. REU:
EMLUR AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO: 006975PB MARIA DE
FATIMA AMARAL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0017929-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FREITAS
DE MENEZES ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0018229-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: TIPOGRAF EDITORA E GRAFICA LTDA MICROEMPRESAREU: MARCO ANTONIO PEREIRA GURGELREU: ALUISIO FREITAS DE
ALMEIDA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0018856-30.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THEOCRITO MOURA
MACIEL MALHEIRO ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio: a parte para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00165 Processo: 0021683-09.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 005729PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0021742-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADIA MARILIA SOARES
REIS ADVOGADO: 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR , 010281PB ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0025815-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IENE DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: a parte para
devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00168 Processo: 0028299-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALTER GALVAO
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00169 Processo: 0029171-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADALBERTO GUILHERME
DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0029501-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA
SILVA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: CASSIO CUNHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0030937-59.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: AURISETE ALMEIDA DE LACERDA
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADOREPRESENTANTE LEGAL: GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0034115-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAZUREIK CAVALCANTI
GOUVEIA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0035412-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS GUEDES ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0035529-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ANTONIO DA
CRUZ ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0035833-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIRA REGINA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0036724-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN PATRICK DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0037433-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE IORDAN LACERDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0037560-13.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO DE ALMEIDA
LUNA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: a parte para
devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00179 Processo: 0037591-14.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS OTAVIO ARAUJO DE NOVAIS ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio:
a parte para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00180 Processo: 0040198-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FERNANDES
DE BRITO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAVALCANTI , 011164E PAULO ROBERTO FERNANDES JALES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0040634-51.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VIEIRA LIMA
ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Ato Ordinatorio: a parte para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00182 Processo: 0040946-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0041285-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO RICARDO VIEIRA GOMES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0041849-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN WALENTINA
AMORIM GAUDENCIO BEZERRA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA
, 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0042615-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: JOSE CARLOS FIDELIS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO CANDIDA VARGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0044660-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO DE
ARAUJO CARVALHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0044764-40.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSTRUTORA JRN
LTDA ADVOGADO: 056751MG NIVALDO DE OLIVEIRA FLORES , 070814MG CRISTIANO AUGUSTO
LEMOS VIEGAS. REU: SUPERINTENDENTE DA SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO
PLANOREU: PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACOES DA SUPLANREU: SUPLAN
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DESENVOLVIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0044921-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RUBEVALDO
DA COSTA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: a parte
para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00189 Processo: 0049607-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MANUEL DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0050032-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA
BATISTA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0052855-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCICLAUDIO
BATISTA GUEDES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: a
parte para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00192 Processo: 0053976-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0054207-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBALITISCONSORTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0055646-42.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0056682-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALES FERREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0064358-06.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NORFIL S/A IND TEXTIL
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0064919-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELLITON DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR
MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0065106-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO HOMEZINDO
OLIVEIRA DA SILVA LEAL ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0065708-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS MAXIMIANO DA
SILVA ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0065987-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDEVANDRO ALBUQUERQUE DE FREITAS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: a parte para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00201 Processo: 0067161-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: a
parte para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00202 Processo: 0067298-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLOBAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015883PB HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR , 016101PB
IGOR HOLMES SIMOES. REU: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ALICREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0068623-51.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAMIAO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO , 016187PB CARLA EMILLY
GREGORIO DANTAS , 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
CONCURSO DE BOMBEIROS DA PARAIBAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE SAUDE DO CONCUROS DE BOMBEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0070278-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORFIL IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0071021-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO DO CARMO
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: JOSE CARLOS CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: JOSE RAMOS BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: NELSON GILSON LOURENCO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO:
011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0072911-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAIS MOREIRA ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: a parte para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00207 Processo: 0078769-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: a parte
para devolução dos autos, no prazo de 24 horas.
00208 Processo: 0089470-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
QUIRINO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: OTAVIO QUIRINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0092500-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS. REU: PRESIDENTE CONSELHEIRO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0102841-96.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU: ELETRONICA MIX LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0118053-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HORACIO GOMES FRADE ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0128019-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA BARROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0743875-55.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERG CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 013727PB ANA ERIKA
MAGALHAES GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000782-73.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA VASCONCELOS FERNANDES ADVOGADO: 015821PB FERNANDA VASCONCELOS FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0003977-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ROBERTO DE FRANCA
LIMA ADVOGADO: 006971B VANDA ARAUJO FREIRE , 015932B IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0004887-59.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WAGNER ROGERIO DE
MELO CAVALCANTI ADVOGADO: 013052PB LUIZ DANTAS SOUZA , 018536PB BRENO MEDEIROS
CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018