TJPB 27/02/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
TROS 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão
o Advogado Roberto Dimas Campos Júnior, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800378-02.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE: TANIA OLIVEIRA GONCALVES DE
MENEZES E OUTROS ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS
(OAB/PB 17.148). 19.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Procurador Ravi Vasconcelos, em favor do Embargado. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800458-55.2016.815.0381. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ
(OAB/PB 10.412). EMBARGADO: JÉSSICA GONÇALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ADRIANO MÁRCIO DA SILVA (OAB/PB 18.399). 19.02.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos modificativos, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(PJE) 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804760-72.2017.815.0000.
ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: BEACH PARK HOTÉIS E
TURISMO S/A. ADVOGADO: ISABELLA ANTUNES DE SOUZA MONTEIRO (OAB/RJ 157.213), RODRIGO
FRANCO MONTORO (OAB/SP 147.575) E JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB/SP 257.400). AGRAVADOS: ELOAH PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE E OUTROS, REPRESENTADOS POR FELIPE DIAS DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO: KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 15.651). 19.02.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 16 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800417-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: ELIANA
CONCEIÇÃO BEZERRA DE FIGUEIREDO E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB
9.672). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148).
19.02.19-Resultado: Conhecido o agravo interno, negou-se-lhe provimento, mantendo incólume o ato jurisdicional guerreado, e, considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao Agravo de Instrumento,
estando esse recurso pronto para julgamento, rejeitou-se a preliminar, no mérito, deu-se-lhe provimento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Procurador Ravi Vasconcelos, em favor do
Agravado. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 17 - AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804282-30.2018.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ALAGOINHA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO: JOHN JOHNSON
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES (OAB/PB 1.633) E MARIA CHRISTINA FILGUEIRA DE MORAIS (OAB/
PB 13.218). AGRAVADO: JANILSON DA SILVA SOARES. ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES
(OAB/PB 10.057). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 18 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800032-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: IVONETE FERREIRA LINS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO
BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS (OAB/PB 17.148). 19.02.19-Resultado: Conhecido o agravo interno, negou-se-lhe provimento,
mantendo incólume o ato jurisdicional guerreado, e, considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao
Agravo de Instrumento, estando esse recurso pronto para julgamento, rejeitou-se a preliminar, no mérito, deuse-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Procurador Ravi Vasconcelos, em favor do Agravado. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE)
19 - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804838-32.2018.8.15.0000. ORIGEM: 12ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
ADVOGADA: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO (OAB/PB 12.463) E JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS
(OAB/PB 14.037). AGRAVADO: COMÉRCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA – EPP.
ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 5.673). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806155-02.2017.815.0000. ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204). AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. 19.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806649-27.2018.8.15.0000. ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: REBECCA ZAVARIS DE MOURA (OAB/PB 13.773) E OUTROS. AGRAVADO: EDSON INÁCIO
DOS SANTOS. 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805989-33.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB N. 9.464). AGRAVADA: ANALICE PINTO. ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº 13.293). 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804166-24.2018.815.0000. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: SÉRGIO JÚNIOR ROCHA CAMPOS. ADVOGADO: JOSÉ WALLISON
PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.972). 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º N. 0804639-10.2018.8.15.0000. ORIGEM: JUÍZO DA
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
(OAB/PE N. 1.129). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 25 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0805862-32.2017.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB Nº 16.549). AGRAVADO: ANDRÉA CARLA GOMES PIMENTEIRA THOMAZ. ADVOGADO: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO (OAB/PE Nº 21.745). 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806589-54.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB Nº 178.033-A). AGRAVADO: SÔNIA MARIA FIDÉLIS COELHO.
ADVOGADO: EWERTON FIDÉLIS COELHO (OAB/PB Nº 17.047). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806532-36.2018.815.0000.
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: RAIMUNDO DIAS.
ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783). AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).
19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Daniel Ramalho da Silva, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 08056983.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: COMPANHIA PARAIBANA DE RÁFIA.
ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO((OAB/PB 10.198) 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804988-13.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB N. 15.401). AGRAVADA: ROSE MERRI DANTAS SOARES. ADVOGADO: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE
(OAB/PB N. 15.335). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 30
- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804562-98.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB N. 20.549- ).AGRAVADO: PABLO FORLAN DE SOUZA NÓBREGA. ADVOGADO: ONILDO VELOSO JÚNIOR (OAB/PB N. 5.116). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rômulo Pinto de
Lacerda Santana, em favor do Agravado. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800216-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA EUNICE GOMES BARBOSA E MARIA EUNICE GOMES
BARBOSA – ME. ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB/PB 11.535). 1º AGRAVADO:
MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADOS: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
DO AMARAL (OAB/PB Nº 15.535). 2º AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). 19.02.19Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803873-54.2018.8.15.0000. ORIGEM: 10.ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: IVA IZABEL CAVALCANTI DA SILVA BARROS. ADVOGADO: JOSÉ
AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797). 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em
favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 33 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804692-88.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: EMANUELA DA CONCEIÇÃO DANTAS TAVARES. ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 16.877). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806574-85.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: ISABEL GRAEL FONTES. ADVOGADOS: DANIEL GRAEL DE VACONCELLOS DIAS (OAB/RJ Nº 211.701). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806531-51.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: MOACIR CARVALHO. ADVOGADAS: BRUNA
DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB 15.433) E DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB/PB
15.068). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 36 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080631590.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: CYBELLE
CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/
PB Nº 16.877). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803350-76.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADO: MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/
PB 3.019). 19.02.19-Resultado: Manteve-se a Decisão recorrida, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800275-92.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ANA PAULA GOUVEIA LEITE. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
(OAB/PB N. 15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) AGRAVADA: VÂNIA
LÍGIA DE AMORIM. ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB N. 7.093). 19.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080500719.2018.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: WILMA KARLA
FERRARO MORAES PESSOA RAMOS VIEIRA. ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO (OAB/
PB 11.383). AGRAVADO: BANCO PAN S/A. 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801574-07.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NEMÉSIO GOMES CAVALCANTI. PROCURADOR: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB-PB 10.050). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Fabrício Montenegro de Morais, em favor do Agravante. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 41 - APELAÇÃO N.º 080010163.2016.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S.A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N. 19.473-A). APELADA: OLGA MARIA DE
BRITO RODRIGUES SILVA. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB N. 13.655). 19.02.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 42 - APELAÇÃO N. 0803577-20.2017.8.15.0371.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA (OAB/PB N. 4.418). APELADA: MENDES E CIA. LTDA. 19.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800086-65.2017.815.0351.
ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: SANDRA MARIA FLOR DOS SANTOS. ADVOGADO: SÍLVIA JANE OLIVEIRA FURTADO (OAB/PB 20.182). APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PB 8.937). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº 0815954-03.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CLAUDENOR DO NASCIMENTO BEZERRA. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM (OAB/PB 4.577). APELADO: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ALESSANDRO FARIAS LEITE. 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (PJE) 45 - APELAÇÃO N. 0802297-08.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ LINDOMAR SOARES. ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB N. 14.574). APELADO: BANCO RCI BRASIL S.A. ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE
BENGHI (OAB/PB N. 36.467-A). 19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 46 - APELAÇÃO Nº 0804036-56.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: FRANCISCO PATRÍCIO FILHO. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB Nº 12.060). APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES. 19.02.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 47 - APELAÇÃO N.º 0809045-08.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 177.020-A) E EDNEY
MARTINS GUILHERME (OAB/PB 177.167-A). APELADA: LUCILENE CAVALCANTE DE SOUZA. 19.02.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 48 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800301-64.2017.8.15.0311.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA
ISABEL. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB-PB 22.122). APELADO: CÍCERO
FLORÊNCIA DA SILVA E MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES LIMA. ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE
LIMA (OAB-PB 9.779), DANIEL CÂNDIDO DE LIMA (OAB-PB 23.798). 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença e, de ofício, extinguiu-se o Processo sem julgamento de mérito, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE)
49 - APELAÇÃO N.º 0802893-12.2015.8.15.0001. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: ICES – INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. ADVOGADO: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798).
APELADO: LEANDRO CHAVES ARAÚJO. ADVOGADO: VALBER MARXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB
14.865) E OUTROS. 19.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 50 - APELAÇÃO N.
0804385-05.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MÁRIO JOSÉ DE SANTANA. ADVOGADA: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO (OAB/PB N. 12.590).
APELADA: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A).
19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 51 - APELAÇÃO N. 080023857.2017.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A).
APELADO: JOSEFA DULCE DA SILVA. ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885).
19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080415538.2015.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. 1º APELANTE: PROJECTA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB-PB
3397) E JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB-PB 19.555). 2º APELANTE:
EMPLACOM – EMPRESA DE PLANEJAMENTO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB 3722) APELADOS: OS APELANTES. 19.02.19-Resultado: Rejeitadas
as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao primeiro Apelo, e deu-se provimento ao Segundo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Adail Byron Pimentel, em favor do 2º
Apelante. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 53 - APELAÇÃO N.º
0802200-80.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO
DE MAMANGUAPE. PROCURADORES: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA E FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA. 1ºS APELADOS: ARNALDO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS ADVOGADOS: ANTÔNIO GABÍNIO NETO (OAB/PB 3.766), INGRID INOCÊNCIO GABÍNIO (OAB/PB 16.674) E FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO (OAB/PB 18.434). 2º APELADO: EMANOEL DE TARSO BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ
BRENO FALCÃO DOS SANTOS (OAB/PB 22.363). 3ª APELADA: ALINE RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO:
RUBENS LUÍS LUCENA DA SILVA (OAB/PB 24.318). 19.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o
Advogado Antônio Gabinío Neto, em favor dos 1ºs Apelados. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 54 - APELAÇÃO Nº: 0816247-21.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROBERVAL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: EREMILTON DIONISIO DA SILVA (OAB/PB 21230) E THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 18819) APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)
19.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Paulo Henrique Moura Costa de Carvalho, em favor do Apelante. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 55 - APELAÇÕES N.º 0800862-19.2015.8.15.0001.ORI-