TJPB 22/02/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
0857858-80.2017.8.15.2001 – 4ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE:
GUTEMBERG CARVALHO NOBREGA FONSECA - ADVOGADO(A): PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO
SILVA – RECORRIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE
BENS E CONSUMO LTDA – ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GOUVÊA VIEIRA e JACQUES ANTUNES
SOARES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO:
0829412-04.2016.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: BOA
VISTA SERVIÇOS S.A - ADVOGADO(A): Hélio Yazbek – RECORRIDO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA
MOREIRA – ADVOGADO(A): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0839834-04.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: AIRTON DE PAIVA - ADVOGADO(A): PRISCILA
DIAS GOMES – RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA – ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805027-21.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: SANDRO JESUINO - ADVOGADO(A): GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSORIA PÚBLICA)
– RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA - ME –
ADVOGADO(A): Francisco Rodrigues – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0856170-83.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - RECORRENTE: Maria de Fátima da Silva - ADVOGADO(A): Icaro Sales Albuquerque – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801565-56.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: ALEX SANDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes – RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO – ADVOGADO(A): ALEXANDRE FONSECA DE MELLO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802470-62.2017.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GUERRA AMORIM
– ADVOGADO(A): LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803133-10.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A): Christianne Gomes da
Rocha – RECORRIDO: ELIZABETE LEONIA SOARES DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOARES
FREIRE – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO:
0854890-14.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOSENILDO DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO(A): MICHELLA FONTOURA MARQUES – RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A): WILSON BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808605-89.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: BERNARDO OTAìVIO VIEIRA CHAGAS - ADVOGADO(A):
CAIO VICTOR NUNES MARQUES – RECORRIDO: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME
(LOVINA BEACH CLUB) E OUTROS – ADVOGADO(A): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801127-57.2018.8.15.0731
– JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA BETHANIA TORRES COSTA –
ADVOGADO(A): MARINA TORRES COSTA LIMA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0852366-10.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
COMARCA DA CAPITAL - RECORRENTE: FINANCEIRA ALFA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADVOGADO(A): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ – RECORRIDO: RAONY PESSOA GONDIM – ADVOGADO(A): CARLA ISMÊNIA MOURA DOUETTES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806455-66.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BARBARA HORRANA GONÇALVES DA SILVA - ADVOGADO(A):
Vilson de Sousa e Silva – RECORRIDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIVRAMENTO –
ADVOGADO(A): FELIPE MACIEL MAIA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE27) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0804308-04.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: JOSIAS NASCIMENTO SILVA – ADVOGADO(A): Tiago Bastos de Andrade – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800502-60.2018.8.15.0751 – Juizado
Especial Cível da Comarca de Bayeux-PB - RECORRENTE: BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): Bruno Bosco – RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE
CARVALHO NETO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800647-52.2017.8.15.0331 – Juizado Especial da Comarca de Santa Rita-PB - EMBARGANTE: SEBASTIÃO GONÇALVES - ADVOGADO(A): Edson Luiz Ferreira – EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL
S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUC – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0862532-04.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
JOÃO PESSOA - RECORRENTE: SIMONE FARIAS DE LIMA - ADVOGADO(A): ELENCE DE FRANÇA LEMOS
(DEFENSORIA PÚBLICA) – RECORRIDO: ANIMUS DESENVOLVIMENTO PROFISSONAL LTDA –
ADVOGADO(A): Icaro Marcelino – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE31) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0814159-05.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA RECORRENTE: GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR - ADVOGADO(A): GINALDO DE ALMEIDA
FIGUEIREDO JÚNIOR – RECORRIDO: Oziel Lima Barbosa – ADVOGADO(A): Bruno Tavares Padilha
bezerra – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE32) PJE – RECURSO INOMINADO:
0811878-76.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOÃO FIDELIS DOS
SANTOS - ADVOGADO(A): Venâncio Viana de Medeiros Filho – RECORRIDO: SOLANGE FERREIRA DE
ALMEIDA – ADVOGADO(A): Gercilena Sucupira Meira – RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802488-49.2018.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO(A): Bruno Cavalcanti Cabral
– RECORRIDO:: DEOCLECIO ALVES COSTA JUNIOR – ADVOGADO(A): EMANOEL DA SILVA ALVES - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801859-45.2016.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: JULIETE DE
CASSIA DOS SANTOS NASCIMENTO - ADVOGADO(A): FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – RECORRIDO: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA – ADVOGADO(A): Bruno Cavalcanti - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR35) PJE – RECURSO INOMINADO: 080225722.2018.8.15.0751 - Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux – RECORRENTE: BANCO BRADESCO
S/A, - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ERINALDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO(A): EMANOEL DA SILVA ALVES -RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR36) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0846673-11.2018.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Civel da Capital– RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: TIAGO
LUIZ DA COSTA – ADVOGADO(A): WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO- RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0828503-88.2018.8.15.2001 - 6º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: MICHEL DE MOURA DANTAS – ADVOGADO(A): MICHEL DE MOURA DANTAS - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR38) PJE – RECURSO INOMINADO:0802543-32.2016.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A, - ADVOGADO(A):
Wilson Sales Belchior – RECORRIDO: WANESCA RIBEIRO ANGELO – ADVOGADO(A): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR39) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800054-26.2018.8.15.0351 - 1ª Vara Mista de Sapé – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A –
ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI– RECORRIDO: ANTÔNIO SIPRIANO DO RÊGO –
ADVOGADO(A): Priscila Graziela Rique Pontes - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR40) PJE –
RECURSO INOMINADO:0802441-75.2018.8.15.0751 - Juizado Especial MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A, - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR, - RECORRIDO: EMANOEL DA
SILVA ALVES - ADVOGADO(A): EMANOEL DA SILVA ALVES - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR41) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0800888-90.2018.8.15.0751 - Juizado Especial MISTO DE
BAYEUX - EMBARGANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
NPL1 - ADVOGADO(A): Giza Helena Coelho – EMBARGADO: BELIZA DE CASSIA MACENA DA SILVA –
ADVOGADO(A): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR42)
PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- 0800946-56.2018.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo EMBARGANTE: ANA MARIA VASCONCELOS DE CARVALHO DO VALE - ADVOGADO(A): KATHERINE MEDEIROS RAMOS – EMBARGADO: POLLIANNA MARYS DE SOUZA E SILVA, – ADVOGADO(A): YVSON CAVALCANTI
DE VASCONCELOS - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR43) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0808518-98.2016.8.15.2003 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira -EMBARGANTE: CLARO S/A ADVOGADO(A): Cícero Pereira de Lacerda Neto, – EMBARGADO: WERTON DO MONTE SILVA – ADVOGADO(A):
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR44) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0851049-74.2017.8.15.2001 -3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE/
EMBARGADO: IRIS ANDRADE e FELIPE LEAL COUTINHO - ADVOGADO(A): EDUARDO HERLLYS FRANÇA
DE MEDEIROS – EMBARGADO/EMBARGANTE: JANAÍNA ARAÚJO DE FARIAS – ADVOGADO(A): Walter Londres da Nóbrega - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR45) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- 0800889-78.2013.8.15.2003 - Juizado Especial MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA
S/A - ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE – EMBARGADO: JOSÉ JORGE LOPES
XAVIER JUNIOR ADVOGADO(A): LUDMILA GONZAGA DE SOUZA - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR46) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -3022461-78.2013.8.15.2001 - 1ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA COMARCA DA CAPITAL - EMBARGANTE: POSTO BSB BANCÁRIOS - ADVOGADO(A): Roberto G. Bezerra
Cavalcanti Jr. – EMBARGADO: IVO PAULO CARNEIRO DE SANTANA – ADVOGADO(A): FABIO JOSMAM
LOPES CIRILO- RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.BS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA
AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E
LEILÃO E DE INTIMAÇÃO O MM Juíz de Direito da Vara supra, DR. AILTON NUNES MELO, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A
PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, no dia 28 de março de 2019, a partir das
13h:00min, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro, João
Pessoa/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 0812859-13.2015.8.15.2001, em que é Exequente RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA e Executado(s) NATHALICIO TEIXEIRA DAS NEVES, pelo
maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) apartamento
de 103 A, no térreo, localizado na Rua dos Diamantes, nº 650, Bairro das Industrias – João Pessoa/PB,
contendo uma sala, dois quartos, uma cozinha e banheiro, toda em alvenaria e piso de cerâmica em bom
estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 06 de setembro de 2018. ÔNUS:
Eventuais ônus na matricula imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.229,18 (três mil, duzentos e vinte e nove
reais e dezoito centavos) em 03 de outubro de 2018. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica
designado o dia 28 de março de 2019, a partir das 14h:00min, no mesmo local acima descrito, para
realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 70% (setenta por cento) do preço da avaliação. O
ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado,
remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento),
sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS
DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não
serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis
referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o
arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que
são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus
não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado
bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista
(art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do
CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o
restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor
mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros
equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá
preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados ou
ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados
efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e
recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo
próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) na pessoa de seu(s) representante(s)
legal(is), caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s);
credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é
expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam
localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa/PB, aos 18 de fevereiro de 2019. AILTON NUNES MELO - Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, em virtude da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HAST A
PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL, no dia 24 de abril de 2019, a partir das 13h:00min, no Átrio do
Fórum Des. Mário Moacyr Porto, sito à Avenida João Machado, s/nº Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos de Nº. 0006037-32.2001.815.2001 (200.2001.006.037-0), na qual é autor(a) WALTER
FERNANDES BRANDÃO NETO e réu(s) LINCON CARTAXO DE LIRA e OUTROS, pelo maior lance oferecido,
não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) apartamento situado na Av. Nossa
Senhora dos Navegantes nº 1090, aptº.502 tipo B, edifício Ilha de Rodes Residence, bairro de Tambaú, João
Pessoa/PB. Contendo sala de estar/jantar, quarto social, WC social, varanda, cozinha/área de serviço e uma
vaga na garagem; com área de construção real global de 72,1117m²; fração ideal de 0,0395 e cota ideal do terreno
de 31,60m², Registrado no 2º Ofício do Registro de Imóveis (zona norte) da comarca desta Capital, matrícula nº
49.499. AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 04 de setembro de 2009. ÔNUS: Hipoteca ao
Campina Factoring Fomento Mercantil LTDA e outros eventuais ônus na matricula imobiliária. VALOR DA DÍVIDA:
R$ 77.709,24 (setenta e sete mil, setecentos e nove reais e vinte e quatro centavos), em 18 de julho de 2017.
Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 24 de abril de 2019, a partir das
13h:30min, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)
alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50%
(cinquenta por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago
pelo arrematante, bem como pelo executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou
adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art.
884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas
pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com
eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas
cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente
existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03)
Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os
débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o
Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela
melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento
poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco
por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais,
mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento,
será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O
lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão.
ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora
mencionados, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça,
para fins de lavratura do termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s) Executado(s), na
pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), caso não tenha(m) sido encontrado(s) para a intimação pessoal, bem
como fiel(s) depositário(s), e seu(a) cônjuge se casado(a) for(em); o(s) credor(es) hipotecário(s)/fiduciário(s),
acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es), fica(m) o(s)
mesmo(s) desta forma intimado(s). Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 20 de fevereiro de
2019. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS - Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 160596120158152001
Acao: PRESTACAO DE CONTAS - O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que interessarem possam, que tramita nesta unidade judiciária os autos da ação de PRESTAÇÃO DE
CONTAS que tem como autor FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO contra VIRGÍLIO
MENDONÇA DA COSTA E SILVA. Pelo presente, fica intimado o representante legal da parte autora FUNAPE FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir outro
advogado a fim de assumir o ptrocinio da causa. CUNPRA-SE. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos
20 dias do mes de fevereiro de 2019. Eu, Hamilton P. Gomes-Tec/Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Ass.
Miguel de Britto Lyra Filho - Juiz de Direito.
COMARCA DE 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 15 dias. Processo nº 083645640.2017.8.15.2001. Ação: RESCISAO / RESOLUCAO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da
Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: VANILDO DE BRITO
CAETANO E OUTROS em face de MONTES VERDES EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROS, que através
do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)(s) promovido(a)(s) MONTES VERDES
EMPREENDIMENTOS LTDA, através do seu representante legal BENJAMIM CARLOS DE MATOS PAIVA
NETO, BENJAMIM CARLOS DE MATOS PAIVA NETO e BF FOMENTO MERCANTIL LTDA., atualmente em
local incerto e não sabido, tendo em vista não terem sido encontrados nos endereços fornecidos no processo,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado
no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 11 de fevereiro de 2019. Eu,
ROGERIO FELICIANO DA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSE CELIO DE LACERDA SA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE FAMÍLIA- EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO 20 dias, Processo 0805282-