TJPB 18/02/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0000097-41.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. REU: PEDRO ORNILO GAMBARRAREU: ESPOLIO DE PEDRO ORNILO GAMBARRAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA PEDRO DE MEDEIROS GAMBARRAREU: ESPOLIO DE
PEDRO ORNILO GAMBARRA Sentenca: Processo extinto.
01261 Processo: 0000120-45.2016.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: DENIS JOSE MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: MARIA DULCE DE MEDEIROS Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01262 Processo: 0000125-67.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO MANOEL GONCALVES DA SILVAREU: ROZICLEBER MORAIS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0000205-31.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021379A LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: AUTO POSTO BUZINAO LTDAREU: SUERDA CARVALHO DE
ARAUJOREU: SEVERINO SALVINO DE ARAUJO NETOREU: ANTONIO DE MEDEIROSREU: CARMENLEDA BARBOSA DE MORAIS MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01264 Processo: 0000235-66.2016.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ALLAN DE LIMA VIEIRA
ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA EDUARDA
DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR:
FRANCISCA DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: LUCAS DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA
FIGUEIREDO. AUTOR: LUAN DE LIMA VIEIRA ADVOGADO: 017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAGUIA DE LIMA BENTO ADVOGADO:
017454PB ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ANA VIEIRA LINS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01265 Processo: 0000243-77.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO LUIZ DA COSTA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01266 Processo: 0000300-61.2016.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Acordo homologado
01267 Processo: 0000375-76.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE ELIZEU DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto.
01268 Processo: 0000580-66.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR HUGO MEDEIROS
MACHADO ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: VITORIANO DE SOUTO MACHADO ADVOGADO: 011996PB JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01269 Processo: 0000607-49.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021225PB GUILHERME
TRINDADE H. B. CAVALCANTI. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01270 Processo: 0000654-23.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUTO ANDRADE ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Intime-se para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se o valor depositado satisfaz o credito.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01271 Processo: 0001166-88.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: ATACADAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 014368PB PABLO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 353/362.
1A. VARA DE SAPE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01272 Processo: 0002189-20.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICE BANDEIRA DANTAS ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01273 Processo: 0000818-45.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO GONCALVES BEZERRA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada parao dia 27/02/2019, as 08 horas e 45 minutos, no fórum de sapé/PB.
2A. VARA DE SAPE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0001089-98.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01275 Processo: 0001589-62.2014.815.0351 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: KEZIA GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0001322-51.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME RIBEIRO SANTANA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS , 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO.
REU: JOANDERSON FIRMINO DOS REIS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS , 019984PB
ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de revogacao
da prisao, bem como deque foi designada audiencia d esintrucao e julgamento para o dia 19.0219 as 09:00
3A. VARA DE SAPE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0000090-72.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAO SALVADOR E INCORPORACAO SPE LTDA ADVOGADO: 020871PB ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES , 023697PB
BRUNA CARVALHO CRUZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15(quinze) dias,
ofertar contrarrazoes, no prazo legal.
01278 Processo: 0000268-21.2016.815.0351 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: S. P. S. ADVOGADO: 017324PB
RONALDO TORRES SOARES FILHO. AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES
SOARES FILHO. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de conciliação no dia 14 de março de
2019,as 11:30 horas.
01279 Processo: 0003655-83.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES PANTA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem, justificadamente, as provas que ainda desejam produzir, ou mesmo
requererem o julgametno antecipado, no prazode 15 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01280 Processo: 0000196-29.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENAN DA SILVA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de
instrução e julgamento no dia 19 de fevereiro de 2019, as 10 horas, na 3ª vara de Sapé/Pb.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01281 Processo: 0001204-41.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RISONALDO PEREIRA
MARQUES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01282 Processo: 0000047-96.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIELIO MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01283 Processo: 0000189-04.1996.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: L O DE CARVALHO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0000823-33.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO COSTA VIEIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0000913-07.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVONETE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01286 Processo: 0001005-53.2014.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: BEATRIZ VILBERTO DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. AUTOR: GABRIEL VILBERTO COUTINHO ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01287 Processo: 0001273-44.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida, por seu representante legal, para no pra-zo
de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais.
01288 Processo: 0001347-30.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0001423-54.2015.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: LINDOMARQUES BERTULINO DA SILVA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0002752-09.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 020593PE
ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: JOSE JARDSON NOBREGA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01291 Processo: 0001096-50.1999.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
AIRES DOS SANTOS ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01292 Processo: 0002056-44.2015.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CAIQUE ABRANTES BARBOSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às
fls. 108/108v, disponível no inteiro teor.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01293 Processo: 0000027-50.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS MATHEUS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Apelacao interposta
pelo reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se o apelante para apresentar suas razões, no prazo de
oito (8) dias.
01294 Processo: 0004115-05.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: FERNANDA PEDRO
DA SILVAVITIMA: LEIDIJANE MARQIES DE SOUSA Sentenca: Intime-se a defesa da sentenca que
julgou improcedente a pretensao punitiva e absolveu o réu FÁBIO JÚNIOR MARQUES DE SOUSA.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01295 Processo: 0000002-08.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA DE ALMEIDA AUGUSTO ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0001704-91.2012.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EDWARD SIMAO MARQUES DE CARVALHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0002658-74.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIENE BRAGA DE SOUSA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0003232-34.2010.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO FLORENTINO
PEREIRA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01299 Processo: 0004319-83.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0004859-34.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE SA NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0006405-61.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOAO MORAES SOBRINHO ADVOGADO:
002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: FIRMO SILVA DE OLIVEIRAREU: BETANIA MORAIS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01302 Processo: 0002204-46.2001.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0000010-49.1996.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0000024-37.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0000031-29.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01306 Processo: 0000107-59.1990.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0000129-25.1987.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01308 Processo: 0000395-69.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0000398-44.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0000445-95.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0000601-20.2010.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0000605-82.1995.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018