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Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 18– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0805910-54.2018.8.15.0000ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE:TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUçãO E INCORPORACAO LTDA - EPP.ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB
11.642.AGRAVADO:: Iliseu Adilson Bubanz.ADVOGADO: Daniel Alves de Sousa OAB/PB 12.043.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805149-23.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Diana Cristina das
Neves.DEFENSORIA Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 20- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº0818740-68.2015.8.15.2001ORIGEM:: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE:PBPREV – Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO: Ednaldo da Costa.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Bianca Diniz
de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 21– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 081993236.2015.8.15.2001ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE:Allison Hebert Pinto de
AlbuquerqueADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB02 APELANTE: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S/A c ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 22– APELAÇÃO CIVEL Nº 080454204.2016.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos.APELANTE:José Roberto Ferreira.ADVOGADO: José Gomes Neto OAB/PB 15.589.APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energisa S/A.ADVOGADO: Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 23– APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO Nº0800556-33.2016.8.15.0351ORIGEM: 3.ª Vara Comarca de Sapé.APELANTE:Emanuella Fernandes Cavalcante, Emmanuelle Helena da Silva e Rejanilda Marinho Cavacanti VieiraADVOGADO: José
Alves da Silva Neto OAB/PB 14.651.APELANTE: Município de SapéPROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcanti
de Souza OAB/PB 8.937, Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 24– REMESSA OFICIAL Nº081526352.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.PROMOVENTE: Jaci Gomes
Diniz.DEFENSORIA PÚBLICA: José Alipio Bezerra de Melo (OAB/PB nº 3.643).PROMOVIDO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23.980, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0802129-58.2017.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: INTER- Incorporadora
de Imóveis LTDA- EPP.ADVOGADO: Marcus Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9573 e aoab/pb 12.477.AGRAVADO: Giovanna Finizola Santiado de Araújo.ADVOGADO:José Caitano de Oliveira OAB/PB 3527 e Fernanda
Halime Fernandes Gonçalves - OAB/PB 10829.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– APELAÇAO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801950-03.2016.8.15.0181.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira.PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Jader Soares Pimentel OAB/PB
770.APELADO: Allyson dos Santos Carvalho.ADVOGADO: Damião Guimaraes Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– APELAÇÕES CIVEIS N 080228407.2014.8.15.0731ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Adriana do NascimentoADVOGADO: Rogério Batista Felipe Ramalho (OAB/PB 18.721)APELADO: Heleno Pereira Morato e outraADVOGADO:
Márcio Maranhão (OAB/PB 11.301).RECORRENTE: Heleno Pereira Morato e outraADVOGADO: Márcio Maranhão
(OAB/PB 11.301).RECORRENTE; Heleno Pereira Morato e outraADVOGADO: Márcio Maranhão (OAB/PB
11.301).RECORRIDO: Adriana do Nascimento ADVOGADO: Rogério Batista Felipe Ramalho (OAB/PB 18.721)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
3837-12.2018.8.15.0000ORIGEM: Comarca de Cacimba de Dentro.AGRAVANTES: Flávio Luciano de Alcântara
Silva e Erizalva Fernnandes da Silva Ancântara.ADVOGADO: João Ferreira Furtado Neto (OAB/PB 6.489) e
Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319)AGRAVADO: Alexandre Olegário da SilvaADVOGADO: José
Ricardo Neto (OAB/PB 9.711)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45–REMESSA NECESSÁRIA N 081192303.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeIMPETRANTE: Gisele
Oliveira Silva - MEADVOGADO: José Braga Júnior (OAB/PB 6.609-A)REU: Estado da ParaíbaPROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806466-90.2017.8.15.0000ORIGEM: Comarca de Santana dos GarrotesAGRAVANTE: Município de Santana dos
Garrotes - PBPROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II - OAB-PB 9464AGRAVADO: Aldo Antônio Alvino
SobrinhoADVOGADO: Werren Stenio Saturnino Batista (OAB/PB 17.942)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0806479-89.2017.8.15.0000ORIGEM: Juiz da Comarca de Santana dos GarrotesAGRAVANTE: Município de
Santana dos Garrotes - PBPROCURADORIA: Francisco de Assis Remígio II - OAB-PB 9464AGRAVADO: Avani
Felix da Silva EpaminondasADVOGADO: Werren Stenio Saturnino Batista (OAB/PB 17.942)

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 25– APELAÇÃO CIVEL Nº080282414.2014.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE Cesed – Centro de Ensino Superior e
Desenvolvimento Ltda.,FACISA – Faculdade de Ciências SociaisADVOGADO: Nanci Gonçalves Lima OAB/
PB 17.675 e outros.APELADO: Camila Giovanna Gomes de Araújo.ADVOGADO:: Gustavo Guedes Targino OAB/
PB 14.935.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804037-24.2015.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: FEBRABAN- Federação Brasileira de Bancos.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Sccretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON-JP.ADVOGADO: Ricardo Dias Holanda OAB/PB 11.636.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 26– APELAÇÃO CIVEL Nº080254135.2015.8.15.0751ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE Vanessa Leania de Oliveira
MeloADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7994.APELADO: Oi TNL S/A- OI Móvel.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801215-57.2018.8.15.0000ORIGEM:12 vara Civel da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Federal Seguros S/
AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.AGRAVADO: Davi de Sousa Farias e
outros.ADVOGADO:Juan Diego de Leon OAB/RN 780-A, Manoel Antônio Bruno Neto OAB/SC 4104.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 27– APELAÇÃO CIVEL Nº080054394.2017.8.15.0061ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna.APELANTE: Adrovânio Ferreira da Costa.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).APELADO: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Paulo Renato
Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805443-75.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Priscila Pereira do Vale ME

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 28– APELAÇÃO CIVEL Nº080030607.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE:: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314).APELADO: Monica Claudenice dos
Santos Costa.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB nº 20.885). Ruan Gonçalves Doso OAB/PB
25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 29– APELAÇÃO CIVEL Nº080057546.2017.8.15.0111ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE:Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).APELADO:: Iremar da Silva Cardoso.
ADVOGADO: José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB nº 18.702).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO30– APELAÇÃO CIVEL Nº080484597.2016.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE:Elisete Oliveira da SilvaADVOGADO:
Américo Gomes de Almeida OAB/PB 842.APELADO:Losango Promotora de Vendas Ltda.ADVOGADO: Marna
Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 31– APELAÇÃO CIVEL Nº080044166.2018.8.15.0181ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira,APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público da Paraíba,
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 32– APELAÇÃO CIVEL Nº081685514.2018.8.15.2001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Nestor Rocha de
Carvalho.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO:BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/PB 40.865, OAB/BA 1141, Luis Carlos Laurenço OAB/PB 16.780 OAB/BA 16.780, Sociedade Fragata e Antunes OAB/BA 1499
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 33– APELAÇÃO CIVEL Nº080129183.2015.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:José Ferreira
Faustino.ADVOGADO: Maria Helena Aires de Albuquerque OAB/PB 21.910.APELADO: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: Felipe Gazola OAB/MG 76.696
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– APELAÇAO CIVELNº 080776147.2015.8.15.2001ORIGEM:12 Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Itau BMG
Consignado.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OABPB 17.314-A.APELADO: Jair Freitas MotaADVOGADO:
André Leandro de Carvalho Lemes OAB/PB 15.000.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– APELAÇAO CIVELNº 081255140.2016.8.15.2001ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Eliane Cavalcanti de
AlmeidaADVOGADO:Rodrigo Sabino Soares OAB/PE 26.463, Maria Verônica Gadelha de Moura OAB/PE 28.392.APELADO: Postalis – Instituto de Previdência ComplementarADVOGADO:Ana Carla Lopes Correia Lima OAB/
PB 13.719.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– APELAÇÃO CIVEL Nº 080145463.2015.8.15.0001ORIGEM: 7 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: José Pereira Campos
Neto.ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo OAB/PB 16.866.02 APELANTE: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN 392-A, Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/RN 5424
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– APELAÇÃO CIVEL Nº 080353407.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Daniel Mendes da Silva.ADVOGADO:
Adriano de Matos Feitosa OAB/PB 19.338.APELADO: RDM Eventos e Produções Esportivas LTDA.ADVOGADO:
Daniel Pedro dos Santos OAB/RN 13.628.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CIVEL Nº 080202279.2015.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Yuri Daniel de
Lima.ADVOGADO: Patricia Sraújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.01 APELADO: Editora Abril S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB, Rodrigo Gonzalez OAB/SP 158.817.02
APELADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. Servio Tulio de
Barcelos OAB/PB 20.412.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CIVEL Nº 080090017.2017.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de Sousa.PROCURADOR:
Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.APELADO: Eugência da Nóbrega Gonçalves.ADVOGADO:
Taisa Gonçalves Nóbrega gadelha Sá OAB/PB 15.631, Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB 19.625, Alessandra
Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805145-83.2018.8.15.0000 ORIGEM:7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: G. A. D.ADVOGADO:Luan
Anizio Serrão OAB/PE 23.698.AGRAVADO: Colégio Ethos- Sociedade de Ensino Wanderley LTDA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56– APELAÇÃO CIVELE REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800624-43.2017.8.15.0061 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Araruna.APELANTE: Muncípio de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAN/PB 5900.APELADO: Maria do
Socorro Pinheiro.ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clecio Alves do Nascimento
OAB/PB 21.386.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 080013541.2015.8.15.0751 ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE: Banco Panamericano S/A
ADVOGADO: Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A, Moises batista de Souza OAB/PB 149.225-A.APELADO:
Rosylange Souza de Araújo Wanderley ADVOGADO: Diana Sousa de Araújo wanderley OAB/PB 14.545, Iara
Ferreira Ramos OAB/PB 14.067.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58– APELAÇÃO CIVEL Nº 080049851.2017.8.15.0171 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Francisco de Assis Salvado
ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PN 13.655.APELADO: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A, Debora Ingrid Marcelina de Medeiros OAB/PE 40.110.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0800577-69.2017.8.15.0061ORIGEM:1 Vara única da Comarca de Araruna.EMBARGANTE: Banco
Bradesco.ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Josefa Galdino
Fernandes.ADVOGADO:Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB
21.386.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CIVEL Nº 080231608.2017.8.15.0181 - ORIGEM:4ª Vara da Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Veronica Cruz
Fernandes.ADVOGADO:Cláudio G. Cunha OAB/PB 10.751.APELADO: Município de Guarabira.PROCURADOR:
Julio Cesar Nunes da Silva OAB/PB 18.798. jader Soares Pimental OAB/PB 770 e outros.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– APELAÇAO CIVEL Nº 085383880.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da CapitalAPELANTE: José Airamir Padilha de
Castro e João Sávio Padilha de Castro,ADVOGADO: Igor Espinola de Carvalho OAB/PB 13.699, Elson
Pessoa de Carvalgo Filho OAB/PB 14.160.APELADO: Maria Madalena Padilha de Castro.ADVOGADO: Maria
Madalena Padilha Castro OAB/PB 2825, Pedro Henrique Landim Albuquerque OAB/PE 31.885-D.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CIVEL Nº 080031090.2018.8.15.0731 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Carlos José de Moura ADVOGADO:
Danilo Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236, OAB/CE 25.102-A.APELADO: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A, Edney Martins Guilherme OAB/PB 177.167-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇAO CIVELNº 081079996.2017.8.15.2001ORIGEM: 7 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: GEAP- Fundação de Seguridade
Social.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrihues OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341.APELADO B.C.F.D
representado por dnaldo Dilorenzo de Souza Filho.ADVOGADO: Giovanna Castro lemos Mayer OAB/PB 14.555.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61– APELAÇÃO CIVEL Nº 080112661.2017.8.15.0261 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: Sebastião Inocencio
ADVOGADO:Michelle Susan Lopes Pereira – OAB/PB 23.359, Gilderlândio Alves Pereira – OAB/PB 18.436
APELADO: Ympactus Comercial S/A

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0800259-75.2017.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Sylvio da Silva
Torres Filho.ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho OAB/PB 3613, Carlos Diego Filgueira de Sousa OAB/PB
15.705.AGRAVADO PATRICIA Ellen Medeiros de Azevedo Torres.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
OAB/PB 11.589 e outros.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÃO CIVEL Nº 080044846.2017.8.15.0261 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de
Piancó.PROCURADOR:Maurilio Weillington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399.APELADO: Antônia Silene da
Silva Fonseca Conca.ADVOGADO: José Braulio deSouza Júnior OAB/PB 8151.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0802976-26.2018.8.15.0000ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Rafael Rodrigues
CoelhoADVOGADO: Rafael Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237)AGRAVADO: Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63– APELAÇÃO CIVEL Nº 080007443.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Sabrina Gonçalves Pereira.ADVOGADO:
Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos.ADVOGADO: José
Almir da Rocha Mendes Júnior OAB/RN 392-A, Patricia Gurgel Portela OAB/RN 5424.APELADO: NET- Serviços de
Comunicação.ADVOGADO: Cicero Pereira de Lacerda neto OAB/PB 15.401.