TJPB 15/02/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Deborah Cavalcanti Figueiredo
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2019020545
Juiz de Direito
João Pessoa
24/01/2019
ATIVIDADE
Participar de reunião referente ao Projeto
Justiça em Dia (Regime Jurisdição Conjunta - Meta 02).
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natan Figueredo Oliveira
2019022207
Juíza de Direito
Paulista
15, 22 e 29/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2019022555
Juiz de Direito
Santana dos Garrotes
18 e 22/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson de Moraes
2019022522
Juiz de Direito
Piancó
10, 14, 16, 23 e 30/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira
2019022240
Juíza de Direito
Boqueirão
10/01, 15/01, 22/01, 24/01, 29/01 e 31/01/2019 Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018197281 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & PERFIL GRÁFICA LTDA – ME. - OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e
Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba. - VALOR: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais), da seguinte forma:
LOTE ÚNICO – LC 123/2006 (AMPLA CONCORRÊNCIA)*
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação Mínima
Quant
Valor Unitário
Valor total
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Envelope Ofício, tipo saco, papel offset de 90 g/m², medindo 11,5 x 23 cm, tamanho pequeno, impressão monocromática frente, contendo endereço, identificação/brasão
do TJPB e selo dos Correios. Validade mínima de 02 (dois) anos.
50.000
0,13
R$ 6.500,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
Envelope Ofício, tipo saco, papel offset de 90 g/m², medindo 20 x 28 cm, tamanho médio, impressão monocromática frente, contendo endereço, identificação/brasão do
TJPB e selo dos Correios. Validade mínima de 02 (dois) anos.
50.000
0,24
R$ 12.000,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
Envelope Ofício, tipo saco, papel offset de 90 g/m², medindo 26 x 36 cm, tamanho grande, impressão monocromática frente, contendo endereço, identificação/brasão do
TJPB e selo dos Correios. Validade mínima de 02 (dois) anos.
40.000
0,33
R$ 13.200,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
Envelope Ofício, tipo saco, papel offset de 90 g/m², medindo 31 x 41 cm, tamanho extra grande, impressão monocromática frente, contendo endereço, identificação
/brasão do TJPB e selo dos Correios. Validade mínima de 02 (dois) anos.
40.000
0,44
R$ 17.600,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL ESTIMADO
R$ 49.300,00
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 046/2018, advinda do Pregão Presencial nº 015/2018. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/
2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. - Publique-se. - João Pessoa, 05 de DEZEMBRO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA BRITO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 03, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE
05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único:
Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
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CONTRATO/
ARP EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
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CONTRATO
A UNIAO SUP.DE IMPRENSA E EDITORA
18/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
NELSON DE ESPINDOLA
OLDENA CARVALHO
DIANA COELI DE ARAUJO
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO TRIBUNAL DE
VASCONCELOS
PEREIRA DE MELO
VITAL (MATRÍCULA
JUSTIÇA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E JORNAL
(MATRÍCULA 474.965-1 )
WORTMANN (MATRÍCULA
475.432-8 )
A UNIÃO POR DEMANDA
475.432-8)
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CONTRATO
PROVÍNCIA FRANCISCANA M. M.
LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAVA O COLÉGIO JOÃO XXIII,
BRUNNO JOSE LINS LIMA
OLDENA CARVALHO
MARIA AUXILIADORA F.
21/2018
DAS GRAÇAS
PARA INSTALAR, PROVISORIAMENTE, SETORES ADMINISTRATIVOS
CAVALCANTE (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
F. DOS SANTOS
DO TJPB.
476.568-1)
WORTMANN (MATRÍCULA
( MATRÍCULA473.914-1 )
475.432-8)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
BRUNNO JOSE LINS LIMA
OLDENA CARVALHO
TATIANA DE MORAIS
43/2015
CLIMATIZAÇÃO LTDA
SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CAVALCANTE (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
MARTINS SOARES
CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REDES ELÉTRICAS E LÓGICAS EM
476.568-1)
WORTMANN (MATRÍCULA
(MATRÍCULA 478.031-1)
DIVERSAS UNIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO. (LOTE 1 – POLO
475.432-8)
JOÃO PESSOA)
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA
BRUNNO JOSE LINS LIMA
OLDENA CARVALHO
TATIANA DE MORAIS
49/2015
CLIMATIZAÇÃO LTDA
ABRANGENDO PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, ESPECIFICAÇÃO,
CAVALCANTE (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
MARTINS SOARES
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
476.568-1)
WORTMANN (MATRÍCULA
(MATRÍCULA 478.031-1)
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE POSTOS DE TRABALHO E
475.432-8)
SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE PELAS E INSUMOS EM TODOS OS
EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO.
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CONTRATO
THYSSENKRUPPELEVADORES SA
02/2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
BRUNNO JOSE LINS LIMA
OLDENA CARVALHO
HILTON JOSÉ BEZERRA
CORRETIVA DOS ELEVADORES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
CAVALCANTE (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
CAVALCANTI (MATRÍCULA
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS
476.568-1)
WORTMANN (MATRÍCULA
468.578-4)
PERTENCENTES AO TJPB
475.432-8)
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CONTRATO
MULTIPLA SERVIÇOS EIRELI-EPP
18/2018
FORNECIMENTO, REMANEJAMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM
BRUNNO JOSE LINS LIMA
OLDENA CARVALHO
LEONARDO E
DE DIVISÓRIAS DO TIPO NAVAL, BEM COMO DE FORRO DE GESSO,
CAVALCANTE (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
ALBUQUERQUE MOREIRA
PARA SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES
476.568-1)
WORTMANN (MATRÍCULA
(MATRÍCULA 477.405-1)
ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL,
475.432-8)
CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA,
CUJOS QUANTITATIVOS MÁXIMOS, ESPECIFICAÇÕES, PREÇOS E
FORNECEDORES FORAM PREVIAMENTE DEFINIDOS, ATRAVÉS DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE.
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CONTRATO
THYSSENKRUPPELEVADORES SA
42/2016
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
BRUNNO JOSE LINS LIMA
OLDENA CARVALHO
HILTON JOSÉ BEZERRA
CORRETIVA PARA 01(UM) ELEVADOR, DA MARCA THYSSENKRUPP
CAVALCANTE (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
CAVALCANTI (MATRÍCULA
ELEVADORES, INSTALADO NO FÓRUM DA COMARCA DE PATOS,
476.568-1)
WORTMANN (MATRÍCULA
468.578-4)
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,
475.432-8)
FERRAMENTAS E PEÇAS, PERTENCENTES AO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DA PARAÍBA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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ARP 03/2019
AC COMÉRCIO VAREJISTA E MATERIAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS
BRUNNO JOSE LINS LIMA
OLDENA CARVALHO
MAGNOLIA CABRAL DUARTE
DE ESCRITÓRIO EIRELI-ME
NECESSIDADES DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS
CAVALCANTE (MATRÍCULA
PEREIRA DE MELO
NEVES (MATRÍCULA
DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA, BEM COMO PARA REPOSIÇÃO
476.568-1)
WORTMANN (MATRÍCULA
4691679)
DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTE PODER JUDICIÁRIO.
475.432-8)
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Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor Administrativo.