TJPB 14/02/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
0001678-15.2014.815.0051 – JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB – RECORRENTE: RAIMUNDA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA/ WILSON SALES
BELCHIOR. RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000508-28.2015.815.0421 – JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE BONITO DE SANTA FÉ -PB – RECORRENTE: ESPEDITO PESSOA BARROS. ADVOGADO:
ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. RECORRIDO: ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO:
FRANCISCO ADAILSON C. DE DE SOUSA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 000208825.2014.815.0261 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ PB – RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO :ELISIA HELENA DE MELO MARTINI/ PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. RECORRIDO: JOSÉ CAVALCANTE DE ARRUDA JÚNIOR ADVOGADO:MARLLY MIGUEL PORCINO.
RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0002179-40.2013.815.0071– JUIZADO ESPECIAL DE
AREIA -PB – RECORRENTE: MARIA IVONETE FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: HUMBERTO DE BRITO LIMA.
RECORRIDO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS/ CARLOS NAZARENO
PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS. RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 000134058.2012.815.0941– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA BRANCA -PB – RECORRENTE: NADSON SALUSTRIANO
GOUVEIA ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MARINA MORAES/ WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO:
0000394-21.2011.815.0101– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BREJO DO CRUZ- PB – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: EVA JERUZA
DUTRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUZA. RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000773-81.2013.815.0071 - JUIZADO ESPECIAL DE AREIA -PB - RECORRENTE: MARCONI GALDINO DA SILVA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A .
ADVOGADO:MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHUI/ DOUGLAS ANTÉRIO. RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001463-96.2013.815.0981 – JUIZADO ESPECIAL DE QUEIMADAS- PB RECORRENTE: AYMORÉ S/A. ADVOGADO: PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI. RECORRIDO: MARCOS
ANTONIO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: DANIEL DE MIRANDA GOMES. RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000314-22.2016.815.0541 – JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS - PB –
RECORRENTE: ERIBERTO FARIAS DOS SANTOS. ADVOGADO: JUBERLANDIA MELO BARROS. RECORRIDO:
BV FINANCEIRA S/A. ADV. MOISÉS BATISTA DE SOUZA E FERNANDO LUZ PEREIRA RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO:0000164-19.2016.815.0031– JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE -PB
– RECORRENTE: ALEXANDRO IDALINO DA MOTA. ADVOGADO:JULIO CÉSAR DE O. MUNIZ. RECORRIDO: BV
FINANCEIRA S/A. ADV. LUIZ CARLOS LOURENÇO/ LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. RELATOR: ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001279-67.2013.815.0391 – JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA -PB – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND . RECORRIDO: OLAVIO
MARTINS. ADV. NÚBIA SOARES DE LIMA GOES/ IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000002-50.2015.815.0551– JUIZADO ESPECIAL DE REMÍGIO PB – RECORRENTE: SAMID DE LIMA GONÇALVES. ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS. RECORRIDO:
AYMORÉ S/A. ADV. PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI. / ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. RELATORA:
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA..RECURSO INOMINADO: 0000405-81.2013.815´.0941 – JUIZADO ESPECIAL DE ÁGUA BRANCA -PB – RECORRENTE: NADSON SALUSTRIANO GOUVEIA. ADVOGADO:THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADV. INGRID GADELHA/ DOUGLAS ANTÉRIO DE
LUCENA E OUTROS. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 000377514.2015.815.0031– JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE -PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR/ PRISCILA ABRANTES FERNANDES. RECORRIDO: ANTONIO DARIS
DA SILVA. ADV. JOSÉ LUIS M DE QUEIROZ. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO
INOMINADO:0001574-80.2013.815.0981 – JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE -PB – RECORRENTE: BANCO FINASA. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR/ REBECA NÓBREGA. RECORRIDO: DEOCLECIO CASSIMIRO DA SILVA. ADV .EURIDES MARIA SANTOS VITORINO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA.RECURSO INOMINADO:0000996-48.2015.815.0561– JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS -PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: GIULE ALVARENGA REALE. RECORRIDO: FREDDIE NITÃO VIDAL.
ADV. LFRANCIEUDO SOARES DA SILVA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0002069-95.2014.815.0171– JUIZADO ESPECIAL DE ESPERANÇA -PB – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR/VANESSA ARAÚJO MEDEIROS MACHADO. RECORRIDO:
CLÉCIO BARBOSA DA SILVA. ADV. FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA.RECURSO INOMINADO:0000802-11.2015.815.0541– JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -PB – RECORRENTE: EDSON EVARISTO DOS SANTOS. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES. RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S/A. ADV. WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO
INOMINADO:0000155-49.2016.815.0551– JUIZADO ESPECIAL DE REMÍGIO -PB – RECORRENTE: FRANCISCA
LUCIANA LEAL. ADVOGADO: ARTHUR FRANCA HENRIQUE. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADV. MANUELA SARMENTO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:00099760.2015.815.0261– JUIZADO ESPECIAL DE PIANCÓ -PB – RECORRENTE: BANCO AYMORÉ. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR . RECORRIDO: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO. ADV. EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA.
RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000317-20.2016.815.0171– JUIZADO ESPECIAL DE ESPERANÇA -PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR/ PRISCILLA LEIROS MEIRA. RECORRIDO: ANTONIO BARBOSA DA SILVA. ADV. ANDSON CLEMENTINO SANTOS. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA..RECURSO INOMINADO:000164329.2013.815.0071– JUIZADO ESPECIAL DE AREIA - PB – RECORRENTE: FRANCIEZER VICENTE DE LIMA.
ADVOGADO: HUMBERTO DE BRITO LIMA. RECORRIDO: BANCO AYMORÉ S/A. ADV. MILENA NEVES AUGUSTO/
ANA TEREZA DE AGUIAR.VALENÇA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000175-12.2013.815.0271– JUIZADO ESPECIAL DE PICUÍ -PB – RECORRENTE: ROBERVAL ALVES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS. RECORRIDO: BANCO BRADESCO/A. ADV.WILSON SALES
BELCHIOR. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 000064391.2013.815.0071 – JUIZADO ESPECIAL DE AREIA- PB– RECORRENTE: ORLAN SANTOS DE MELO. ADVOGADO:
JEDINANDO DINIZ. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADV. WILSON SALES BELCHIOR/ GISELE PEREIRA
TIMÓTEO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0002404-082013.815.0541–
JUIZADO ESPECIAL DE POCINHOS -PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR. RECORRIDO: INACIA MARIA DA SILVA. ADV. HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. RELATORA:
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:0000912-56.2013.815.0031 – JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE -PB – RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADO: JULIO CÉSAR DE
O. MUNIZ. RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A. ADV. DOUGLAS ANTÉRIO/ MARINA / JULIANA DANTAS COUTINHO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:0000529-10.2015.815.0031–
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE -PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: MARIAN
BASTOS DE PORCIÚNCULA BENGUI/ DOUGLAS ANTÉRIO. RECORRIDO: ANA CRISTINA DE SOUZA. ADV.
GEOVÁ DA SILVA MOURA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:000139682.2012.815.0071– JUIZADO ESPECIAL DE AREIA -PB – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SERAFIM. ADV. CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:0000178-64.2013.815.0271–
JUIZADO ESPECIAL DE PICUÍ -PB – RECORRENTE: AYMORÉ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR.
RECORRIDO:DENILSON DE FIGUEIREDO ATAÍDE. ADV. PAULO JOSÉ RICARDO TOMAZ DE MACEDO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:0000048-15.2015.815.0171 - JUIZADO ESPECIAL DE ESPERANÇA -PB – RECORRENTE: CLEOMENES SALES DE LIMA. ADVOGADO: GUSTAVO DE
OLIVEIRA DELFINO. RECORRIDO: AYMORÉ S/A. ADV. WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA.MARIA DO SOCORRO BATISTA GOMES. Chefe de Secretaria da TRCGrande.
ATA DA 4ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 13 dias
do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum Affonso
Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes a Juíza ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. (PRESIDENTE) , e os demais membros Juízes Alberto Quaresma e Gilberto de Medeiros
Rodrigues (em substituição à dra. Adriana Barreto Lossio de Souza que se encontra de férias). Lida e aprovada a Ata da
sessão anterior. Presente ainda a dra. Adriana Amorim de Lacerda – Promotora de Justiça. Foram julgados os recursos
abaixo relacionados: PROCESSO 0800311-67.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO/ ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: LUCIANA DIAS MARTINS SILVA – ADV. RONALDO GONÇALVES DANIEL/
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto
do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$
1.000,00 (Hum mil reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art.
98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800342-87.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO/ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO / RECORRENTE: GILBERTO ANTONIO CARNEIRO - ADV. RONALDO GONÇALVES DANIEL/EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA /RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do
voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$
500,00 (Quinhentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art.
98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800298-68.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO/COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: CICERA ROSENI DA SILVA- ADV. RONALDO GONÇALVES DANIEL/ EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANEL VITÓRIO DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no
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valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos
termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800217-22.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO/COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: MARIA JOSINEIDE TOME- ADV.
RONALDO GONÇALVES DANIEL/ EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANEL VITÓRIO DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente
em Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade
suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800315-07.2017.8.15.0551
- RECURSO INOMINADO/ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO
ROQUE DA SILVA- ADV. RONALDO GONÇALVES DANIEL/ EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANEL VITÓRIO
DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. ERICK MACEDO RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente
em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade
suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0815229-14.2016.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: ROBERVAL JUSTINO SILVA ARAUJO - ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR JUIZ GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES. COMPARECEU O BEL. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/PB 17948. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, para
reformar a sentença e JULGAR IMPROCEDENTE OS PEDIDOS contidos na inicial, conforme voto do relator. Sem
sucumbência. Acórdão em mesa. PROCESSO 0800252-79.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO/COBRANÇA
INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: MARINALDO PEREIRA DE SOUZA – ADV. RONALDO GONÇALVES
DANIEL/ EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANEL VITÓRIO DA SILVA RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto
do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$
1.000,00 (Hum mil reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art.
98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800113-30.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO/ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: TONI CESAR MARINHO- ADV. RONALDO GONÇALVES
DANIEL/ EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANEL VITÓRIO DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe
provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do
art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), nos
termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão
a presente súmula. PROCESSO 0818111-46.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO/FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. WILSON
SALES BELCHIOR/ RECORRIDO: ANDREIA DA CRUZ SAMPAIO RODRIGUES- ADV. SONALY LEITE BATISTA/ RELATOR JUIZ GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES.Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada
por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada
a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido.
Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800483-09.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO/ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO /RECORRENTE: ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA- ADV. RONALDO
GONÇALVES DANIEL/ EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANEL VITÓRIO DA SILVA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários
no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos
termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800224-14.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO/COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES /RECORRENTE: FRANCISCA MARIA DE LIMA
MATIAS- ADV. RONALDO GONÇALVES DANIEL/ EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANEL VITÓRIO DA SILVA
/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos,
nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários
no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos
termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0800132-84.2018.8.15.0071 RECURSO INOMINADO/FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRIDO: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA- ADV. JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR JUIZ GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOSÉ CORIOLANDO ANDRADE DA SILVEIRA – OAB/PB 11248.
Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no
mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 1.000,00
(Hum mil reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO
0800542-94.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO/ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: ALEXSANDRA ARAUJO MONTEIRO FERNANDES- ADV. RONALDO GONÇALVES DANIEL/ EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO/MOIZANEL VITÓRIO DA SILVA / RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV.
ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da
Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), nos termos
do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a
presente súmula. PROCESSO 0802182-28.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO/PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: JULIO PAULO SOUTO NETO- ADV. ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, dar provimento, em parte, ao recurso, para reformar a sentença e afastar a condenação por danos morais,
mantendo a declaração de inexigibilidade do débito e ressalvando o direito da recorrida de cobrar possível recuperação
de consumo de energia elétrica em apuração posterior a regularização da medição, utilizando-se da média dos futuros três
meses. Sem honorários por ser o recorrente vencedor. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 080163318.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO/ FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA /RECORRIDO: MICHELLE KEROLY DE LUCENA LIMA MORAIS- ADV. TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARESRELATOR JUIZ GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES. ACORDAM os Juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, EM CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para
reformar a sentença e afastar a condenação por danos morais, mantendo a declaração de inexigibilidade do débito e
ressalvando o direito da recorrente cobrar possível recuperação de consumo de energia elétrica em apuração posterior
a regularização da medição, utilizando-se da média dos futuros três meses. Sem sucumbência. Acórdão em mesa.
PROCESSO 0802141-32.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: JOSE BATISTA DE SALES- ADV. JONAS GUEDES DE LIMA/ALBERTO LEITE SOUSA PIRES /RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95.
Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º
do CPC, corrigido. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0801823-78.2018.8.15.0251 - RECURSO
INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRIDO: GLORIA DE FATIMA SANTOS- ADV. AVANI MEDEIROS DA SILVA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADV. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma
Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, dar provimento, em parte, ao recurso, para reformar a sentença
e afastar a condenação por danos morais, mantendo a declaração de inexigibilidade do débito e ressalvando o direito da
recorrida de cobrar possível recuperação de consumo de energia elétrica em apuração posterior a regularização da
medição, utilizando-se da média dos futuros três meses. Sem honorários por ser o recorrente vencedor. Servirá de
Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0805627-88.2017.8.15.0251 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO
INOMINADO/INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /EMBARGANTE: JANIN MARTILIANO DA SILVA- ADV. CLEODON
BEZERRA LEITE FILHO/JEFFERSON CAMPOS DA SILVA /EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A- ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUIZ GILBERTO DE MEDEIROS
RODRIGUES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em
CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte promovente,
concedendo-lhe efeito infringente, apenas para manter a condenação por danos morais imposta na sentença, entretanto,
minorando-lhe o valor para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conservando o acórdão nos seus demais termos, conforme
o voto do Relator. Sem sucumbência. Acórdão em mesa. PROCESSO 0802971-27.2018.8.15.0251 - RECURSO
INOMINADO/OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER /RECORRIDO: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO - ADV.
JOSÉ GERARDO RODRIGUES JÚNIOR /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A- ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL