TJPB 14/02/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

HOLANDA MELOREU: RICARDO HOLANDA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01174 Processo: 0001991-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. S. ADVOGADO:
016259PB ANNE CORALINA DO NASCIMENTO COSTA , 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: R. H. M. ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: G. H. M. ADVOGADO: 015276PB
DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: F. H. M.REU: M. B. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01175 Processo: 0002164-33.2014.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: GETSON GUILHERME TEIXEIRA PONTES
ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. AUTOR: GLORIA BARBARA TEIXEIRA
PONTES ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. REU: JOSE GUILHERME TEIXEIRA PONTESAUTOR: JACI SALUSTIANO TEIXEIRA PONTES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01176 Processo: 0002377-78.2010.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: J. C. F. N. ADVOGADO: 006461PB MOZENEIDE VIEIRA LOPES , 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01177 Processo: 0002475-24.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ESPOLIO DE GLEDINALDO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA GOMES SOARES ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. INTERESSADO: GILSON GOMES PEREIRA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 019410PB
EULER ARAUJO CHAVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01178 Processo: 0002900-56.2011.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: S. F. S. F. ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01179 Processo: 0002907-43.2014.815.0331 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DA GUIA DA SILVA NASCIMENTOREU: ABELADO LUCENA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01180 Processo: 0003286-86.2011.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: THALITA LAYSSA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003489PB ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS , 008737PB DJANIO ANTONIO
OLIVEIRA DIAS. AUTOR: THALANIO LEYDSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 003489PB ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS , 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: GEILDA LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 003489PB ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE
REIS , 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: SILVESTRE GONCALVES DA SILVAAUTOR: MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01181 Processo: 0003301-84.2013.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: IRENE BARBOSA DANTAS ADVOGADO:
018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. AUTOR: JAILMA BARBOSA DANTAS DA COSTA
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. AUTOR: JADILMA BARBOSA DANTAS
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: JONAS FAUSTINO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01182 Processo: 0003321-95.2001.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: R. M. P.REU: D. R. L. ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: M. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01183 Processo: 0003499-58.2012.815.0331 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: C. M. B. V. ADVOGADO: 013499PB
OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA , 015052PB ALDENORA DE MELO COSTA , 005141PB MARIA DE
FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: M. F. B.REU: P. A. R. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01184 Processo: 0004328-73.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JUVINO DE ANDRADE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE
LEGAL: ELIAS QUIRINO DE ANDRADE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELOS. REU: MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRAREU: JOAO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: ANDREA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005291PB
JOSE FERREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01185 Processo: 0004400-65.2008.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BERNADETE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE COSTAREU: LUIZ THIAGO BIAS DE ALBUQUERQUE COSTA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01186 Processo: 0005106-53.2005.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA LUZ BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 004672PB ELISABETH TELES PIMENTEL. REU: JOSE FELIX DA SILVAAUTOR: ENAIDES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. AUTOR:
INALDO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01187 Processo: 0009997-73.2012.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: LUCIMAR DE SOUZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016836PB LUCAS RAMALHO DE ARAUJO , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA , 017044PB MARCILIA SOARES MELQUIADES DE ARAUJO. REU: ANDRIEVERSON FRANCOIS DE
SOUZA SILVAAUTOR: GUSTAVO SABINO FRANCOIS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
4A. VARA DE SANTA RITA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0000519-36.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMARO E MATOS LTDA
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REPRESENTANTE LEGAL: JULIO CESAR
SANTOS MATOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01189 Processo: 0000924-68.1998.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANTA CRUZ RECREATIVO
ESPORTE CLUBE ADVOGADO: 004039PB EDSON PAIVA , 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01190 Processo: 0000939-12.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEVERINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADVOGADO:
076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01191 Processo: 0000959-62.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR. REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
REU: JOAQUIM DA COSTA CARVALHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01192 Processo: 0001699-68.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: IND HIDROMINERAL DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI , 011009PB LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01193 Processo: 0001719-74.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 012481PB ORISMAR FERNANDES
ATAIDE E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ODILON RIBEIRO COUTINHOREPRESENTANTE LEGAL:
MIRTHES FORTE RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01194 Processo: 0001868-60.2004.815.0331 - EMBARGOS AUTOR: CIA USINA SAO JOAO ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES ,
004069PB JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01195 Processo: 0002199-95.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR
GABRIEL MACEDO , 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

01196 Processo: 0002329-27.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROAUTOR: IMEQ PBREU:
TOSCANO IND PROD QUIMICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01197 Processo: 0003219-87.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE PLANALTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01198 Processo: 0003505-94.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU:
AMARO E MATOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01199 Processo: 0003519-78.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADVOGADO: 017665PB
ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: SEVERINA GALDINO PIRESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01200 Processo: 0003629-63.2003.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01201 Processo: 0003689-21.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANABELLY BERNARDO FERREIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01202 Processo: 0003719-85.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 001653PB RENE
PRIMO DE ARAUJO. REU: ROBERTO RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01203 Processo: 0004410-12.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES. REU: LAB ANALISES CLINICAS PROF LAURO WANDERLEY LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01204 Processo: 0005117-77.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01205 Processo: 0060239-61.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SANTA CRUZ RECREATIVO ESPORTE CLUBE ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. LITISCONSORTE: MANUEL DA PENHA LUIZ DE MELO ADVOGADO:
002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE SANTA RITA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0000097-32.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. REU: MARIA LUIZA
PESSOA FERNANDES DA CUNHAREU: CARLOS ALBERTO LEITE DE AGUIAR ADVOGADO: 008386PB
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: EGLONEI CORREA DA SILVA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: CREUZA RIBEIRO SILVA VELOSO ADVOGADO: 011732PB JADER
RIBEIRO SILVA FILHO. REU: DENTAL REAL C VELOSOREU: ROBERTA CAIAFRO ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01207 Processo: 0000318-20.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO JOSE ROSA
DA SILVA ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01208 Processo: 0000378-22.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISANDRA GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE
BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 021040PB LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01209 Processo: 0000389-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNARDO ALVES ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE , 004333PB FERNANDA PEDROSA
TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01210 Processo: 0000778-31.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VITORIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE
DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. REU: ESTADO
DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01211 Processo: 0000998-29.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. S. N. ADVOGADO:
005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: E. P. ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01212 Processo: 0001808-04.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO MAXIMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: ESTADO DA
PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01213 Processo: 0002308-07.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIZE MARCELINO DE
LIMA FLOR ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS , 004333PB FERNANDA
PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01214 Processo: 0003590-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELITA VICENTE PEREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS , 004333PB
FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01215 Processo: 0003688-07.2010.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN REU: CLOVES ALVES DE OLIVEIRA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE SANTA RITA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01216 Processo: 0000294-45.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALISON VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia11/03/2019 ÀS 17H00.’
01217 Processo: 0000549-66.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia11/03/2019 ÀS 14H00.’
01218 Processo: 0000821-60.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO LUCAS RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia11/03/2019 ÀS 15H00.’

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01219 Processo: 0000063-26.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: IVONETE NAZARIO DA SILVA ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO NOVA OLINDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01220 Processo: 0000071-95.2015.815.1161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REPRESENTANTE
LEGAL: ELIO RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
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01221 Processo: 0000083-80.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA JUSTO QUEIROZ SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01222 Processo: 0000087-20.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKCIONARA MARCELI-