TJPB 13/02/2019 -Pág. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800964-69.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: MARLENE PEREIRA GONCALVES - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800502-15.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: MARIA
DO SOCORRO FREIRE TOMAZ - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800161-86.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: ANTONIO JERONIMO DA COSTA - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – DV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0800973-31.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL -RECORRENTE: POLIANA VIRGINIA TORRES BRASIL - ADV. EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081194527.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: ODAIR JOSE DE MENDONCA – ADV. EVELYNE SEVI ABRANTES MARQUES - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800202-53.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: JOSIVAN DE SOUZA. - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802213-54.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE:
JOSE VICENTE DE SOUSA – ADV. ANTONIO WILSON JUNIOR RAMALHO LACERDA -RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800412-07.2017.8.15.0551 -RECURSO
INOMINADO -RECORRENTE: ALUIZIO ANTONIO DA SILVA - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802640-45.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO -RECORRIDO: ANTONIA TATIANA TAVARES DE ARAUJO – ADV. XANGAI GUSTAVO
VARGAS -RECORRENTE: ENERGISA – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800325-51.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: JOSEMAR FREIRE DA SILVA - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801584-80.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE:
MARIA IARA SOUZA DA SILVA – ADV. ALISSON DE SOUZA. BANDEIRA PEREIRA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800730-87.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: IRACEMA PONTES DA SILVA - ADV.
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800456-53.2017.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -RECORRIDO: ADAILMA MONTEIRO DE ARAUJO – ADV. ALEXANDRE
NUNES COSTA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800507-37.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL -RECORRENTE: OZITA PAULINO
DA SILVA - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0802132-30.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE: CLOTARIO GADELHA
SEGUNDO NETO -ADV. ALESSANDRO DE SA GADELHA -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800551-56.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO -RECORRENTE:
MARIA DAS GRACAS FELICIO - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803376-63.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO -RECORRIDO: ELIAS FERREIRA -ADV. PAULO CESAR DE MEDEIROS -RECORRENTE: ENERGISA S/A – ADV.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800025-13.2018.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA -IMPETRANTE: POINT AUTO ESCOLA LTDA – ME
– ADV. JO´SE THAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL -AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO
DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE –
“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As
intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e
“§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei
11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc.
Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 3000156-38.2016.8.15.0371 - APELAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL LEVE RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ -RECORRENTE: FRANCISCA
APARECIDA MOREIRA DAS CHAGAS – ADV. DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806467-09.2016.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -EMBARGADO: SAULO CORDEIRO DA NOBREGA MORAIS – ADV. HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO -EMBARGANTE: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.- ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR SUPLENTE CONVOCADO. PROCESSO
3003187-16.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV. WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ADONIAS
JUSTINO DA SILVA – ADV. FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000413-98.2017.8.15.0251 - APELAÇÃO CRIMINAL ASSUNTO PRINCIPAL RECEPTAÇÃO -RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ RECORRIDO: ZULEIDE MARIANO DE ANDRADE – ADV. MARCIO BIZERRA WANDERLEY - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812352-67.2017.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ASSUNTO PRINCIPAL TRANSPORTE RODOVIÁRIO -EMBARGADO: MARIA DA
GUIA XAVIER SILVA -EMBARGANTE: EXPRESSO GUANABARA S A – ADV. IVONE CAVALCANTE SILVEIRA
MENDES - RELATOR SUPLENTE CONVOCADO. PROCESSO 0802542-60.2018.8.15.0251 - RECURSO
INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: JOMAR MEDEIROS – ADV. JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO -RECORRIDO: RODRIGO TORREAO VILLARIM DE
MEDEIROS - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300292566.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL CORREÇÃO MONETÁRIA -RECORRENTE: IRMAOS CABRAL LTDA – EPP – ADV. GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO -RECORRIDO:
ANTONIO CARLOS PIRES DE MELLO – ADV. ALISSON BEZERRA LIMA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3002117-61.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -RECORRENTE: FERNANDA GUIMARAES SOBRAL CABRAL - ADV.
LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN -RECORRIDO: DILANE HILUEY AGRA – ADV. WELLINGTON
MARQUES LIMA FILHO - RELATOR SUPLENTE CONVOCADO PROCESSO 0800335-48.2017.8.15.0211 RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA SEVERINO DA SILVA – ADV. CARLOS ALBERTO FERREIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0812468-44.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL
BANCÁRIOS -RECORRENTE: JEFFERSON EMANOEL COSTA CORDEIRO – ADV. SHIRLEY LINS SILVA
-RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. RUBENS GASPAR SERRA /ALPARGATAS SA – ADV.
ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3005348-33.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO BMG SA – ADV. ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO -RECORRIDO: DIOGO GONCALVES NEDER - RELATOR JUIZ SUPLENTE CONVOCADO. PROCESSO 0821583-21.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. WILSON
SALES BELCHIOR -RECORRIDO: LUZIA RIBEIRO FRAGOZO - ADV. JULIANE GABRIELLE CABRAL
SANTOS /MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ROCHA – ADV. JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000020-86.2015.8.15.0141 RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE:
DIVAN CAETANO DA SILVA E OUTROS – ADV. LAURO ROSADO DE OLIVEIRA -RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0813844-60.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO – ADV. CARLA
DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA
DURAND - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800040-11.2017.8.15.0211 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES EMBARGADO: MANOEL ABILIO – ADV. CARLOS ALBERTO FERREIRA -EMBARGANTE: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. - ADV CARLOS ALBERTO BAIAO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803498-55.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND -
RECORRIDO: EDVALDO ELOY DANTAS JUNIOR – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800064-14.2018.8.15.0111 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA –
ADV. WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: JOAO JOSE DOS SANTOS – ADV. GUILHERME LUIZ DE
OLIVEIRA NETO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000006-35.2015.8.15.0131 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO
DINHEIRO -EMBARGANTE: JOSE IRINALDO ALVES ALEXANDRE – ADV. MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA -EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. PATRICIA GURGEL PORTELA
MENDES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3001227-25.2015.8.15.0011
- RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE:
JOANA DARC DA SILVA BARRETO – ADV. JOSÉ DIOGO ALENCAR MASRTINS -RECORRIDO: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800245-82.2017.8.15.0391 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA
– ADV. DANIELE DE SOUSA RODRIGUES -RECORRIDO: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA – ADV. JULIANO MARTINS MANSUR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801153-68.2018.8.15.0371
- RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: CELITA
RUFINO FURTADO – ADV. HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO -RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV. LARISSA SENTO SE ROSSI - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 3001592-38.2015.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS EMBARGADO: WILSON DE OLIVEIRA BALBINO E OUTROS – ADV. HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA /
BANCO ITAU – ADV. WILSON SALES BELCHIOR -EMBARGANTE: BANCO COOPERATIVO: SICREDI SA –
ADV. ANDRE DE ASSIS ROSA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800877-16.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0810707-75.2015.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV.
WILSON SALES BELCHIOR -EMBARGANTE: GHISLAINE ALVES BARBOSA – ADV. RODRIGO FERNANDO
LIMA GONÇALVES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300072602.2015.8.15.0131 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -EMBARGANTE:
RAIMUNDO FIGUEIREDO ROLIM – ADV. JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA -EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 3000080-50.2015.8.15.0241 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRIDO: NEUMA DE FATIMA DE SOUSA AQUINO – ADV. MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA -RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801973-87.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO
- ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA –
ADV. HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA – ADV. ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0811215-16.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -RECORRIDO: MARIA DAS DORES ALMEIDA – ADV. EVELLYN MONALIZA DE CASTRO -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / REDEPHARMA LTDA – ADV. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080078016.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO
PREÇO -RECORRENTE: ANTONIA EZILDA SOARES DOS SANTOS – ADV. RONALDO GONÇALVES DANIEL -RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV ERICK MACEDO RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3001258-45.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: MARIA APARECIDA CLEMENTINO
OLIVEIRA – ADV. RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813404-64.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO: ZELIA CARDOSO LEMOS – ADV. THAYS KELLY TORRES ROCHA RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812862-46.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO
- ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ADV. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO -RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DE ARAUJO
– ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0811763-41.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS RECORRENTE: MARIA CORREIA DE LIMA – ADV. ALLYSSON DE LIMA LINS -RECORRIDO: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A – ADV. LASSISA SENTO SE ROSSI /TECNO INDUSTRIA E COERCIO DE COMPUTADORES LTDA – ADV. JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE /LOJAS AMERICANAS SA e BOMPREÇO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado
85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo
19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art.
45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 0035933-17.2017.815.0011. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos nos termos do art. 432 do CPP que
na 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no mês de MARÇO de 2019, serão julgados os seguintes acusados,
iniciando-se as sessões às 09:00 horas. Dia: 07, Proc. 0035933-17.2017.815.0011, Réu: JOÁS PEREIRA DA
COSTA e MAXUEL OLIVEIRA DE SOUZA (RÉUS PRESOS),Vítima(s):Alexandre Freires dos Santos; Dia: 11,
Proc. 0002225-05.2019.815.0011, Réu(s): MATHEUS SEVERIANO GAIÃO (RÉU PRESO), Vítima(s): Joanderson
dos Santos Coutinho; Dia: 12, Proc. 1112223-90.2016.815.0011, Réu(s): ADRIANO DE FARIAS OLIVEIRA e
JEAN DE ALBUQUERQUE SOUSA (RÉUS PRESOS), Vítima(s): Jessikaline Barbosa da Silva; Dia: 14, Proc.
0008201-95.2016.815.0011, Réu(s):MARCOS ANTONIO DA SILVA (RÉU PRESO),Vítima(s): José Ricardo Domingos Balbino; Dia: 18, Proc. 0006252-36.2016.815.0011, Réu(s): HUMBERTO SUASSUANA BARRETO, GRIMAILSON ALVES DE MESQUITA, MARIA LEMOS DA SILVA e JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA (RÉUS PRESO,
SOLTO e FORAGIDO),Vítima(s): Francisco Alvibar de Mesquita; Dia: 19, Proc. 0036689-26.2017.815.0011,
Réu(s):GERLAN SILVA MARINHO(RÉU PRESO),Vítima(s): Joselito Alves Nascimento; Dia: 21, Proc. 123407297.2014.815.0011, Réu(s): LINDINALDO TORRES DO NASCIMENTO (RÉU PRESO), Vítima(s): Cinthya Mirele
Ramos Rodrigues Ribeiro; Dia: 25, Proc. 0010456-55.2018.815.0011,Réu(s): OLIMAR LUIZ PEREIRA (RÉU
PRESO),Vítima(s): Antonio Pereira Duarte Júnior; Dia: 26, Proc. 0010953-69.2018.815.0011,Réu(s):OLIMAR
LUIZ PEREIRA e JOSÉ ALEX DA SILVA ARAÚJO (RÉUS PRESOS),Vítima(s): Leandro Pereira dos Santos; Dia:
28, Proc. 0008499-87.2016.815.0011,Réu(s): LUAM DE SOUSA ARAÚJO e LUCINALDO MANOEL DE ARAÚJO
(RÉUS PRESOS),Vítima(s): Felipe Diego Gonçalves; Dia:31, Proc. 0008752-07.2018.815.0011,Réu(s): ANDRÉ
DA SILVA LIMA e ANDREZIO OLIVEIRA LIMA (RÉUS PRESOS),Vítima(s): Felipe Diego Gonçalves . Funcionara
como Representante do Ministério Publico o Promotor Márcio Gondim do Nascimento, e para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente que será afixado em local publico de costume e na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos doze dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e dezenove (12/02/2019). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista Judiciaria, o digitei.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2º TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CONSTITUIÇÃO DE
CORPO DE JURADOS. Processo: 0035933-17.2017.815.0011. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JURI O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele
tiverem conhecimento e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 07 de MARÇO de
2018, pelas 09:00 horas, para, no Auditório do Tribunal do Juri, Edifício do Fórum Affonso Campos, sito na Rua
Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, nesta Cidade, será instalada a 1ª Reunião Ordinária de
2019 deste 2º Tribunal do Juri, onde trabalhara em dias consecutivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25
(vinte e cinco) jurados, e 10 (dez) suplentes que servirão na mesma reunião, tendo referido sorteio recaído nos
nomes dos seguintes jurados: Titulares: THIERSON BARROS CUNHA ALVES, EDMIR PEREIRA DOS SANTOS,
KATARINA SANTOS DE MOURA LEITE, IEDA TAMIRES DE MACEDO LINS, ALEXANDRA FARIAS BEZERRA,
AUREALUCIA COLAÇO LIMA, ALCIDES MARQUES NOBERTO, RAVEL CARNEIRO EVARISTO, JANAINA PEREIRA DA SILVA, DNILSON DA ROCHA BARBOSA, ENOQUE CARLOS TRAJANO DE BRITO, ALMIR BRAZ DE
ALMEIDA, CLEBER ALVES DA SILVA, ERIVAN PEREIRA FERREIRA, FERNANDO BORGES DE SOUSA, EDSON
KLEBER DOMINGOS, ANALU MIRANDA DE CASTRO, DJACY EUFRASINO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA DE
SOUZA, GITANA CANDOIA DE ARAÚJO TAVARES, CARLOS MAURÍCIO LEÃO DA NÓBREGA, ÁLVARO BARROS
TORRES, FRANCISCA CONSTANTINA DA SILVA ARAÚJO, JARDES JOSÉ CAIÇARA e JOSÉ AIRON BARBOSA DA
SILVA. SUPLENTES: FLAVIANE MARIA DOS SANTOS GOMES, LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, AMANDA FÁTIMA
SANTOS DA COSTA, ENNY KALOLINNY CAMARA MARTINS ELOY, KLEMPLER LIRA VALADADRES, MARCOS
ADOLFO GAUDÊNCIO, LUCIANO ARAÚJO COLLAÇO, LUCIANO JORGE DA SILVA, MARCOS ANTONIO DINIZ
e DANIEL SOARES SOUZA. A todos os jurados acima referidos, e a cada um por si, bem como a todos os
interessados em geral, convida para comparecer no dia, hora e local designados, sob pena da lei. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar este que será afixado em local publico de costume e publicado
no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba. Aos doze
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (19/02/2019). Eu, Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista
Judiciaria, o digitei. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito.