TJPB 12/02/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
00753 Processo: 0003194-11.2005.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 251613SP JOYCE DOS SANTOS RODRIGUES. REU: AILTON QUEIROZ DE FARIAS E CIA
LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se o credor, por seus patronos, para que se manifestar acerca do despacho de fls. 187. Prazo legal.
00754 Processo: 0003759-86.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FRANCINALDO BARBOSA
DA COSTA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência da
Sentença de fls. 20/20v, a qual extinguiu o feito, sem julgamento de mérito. Prazo legal.
00755 Processo: 0005133-74.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
BRUNO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que
entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias.
00756 Processo: 0006724-47.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento da sentença apresentada pelo INSS. Prazo legal.
00757 Processo: 0007253-90.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL SOARES POLICARPO ADVOGADO: 014788PB RAPHAEL ALEXANDER ROSA TOMERO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo, contrarrazoar. Prazo legal.
00758 Processo: 0009185-16.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PAULO ROBERTO CAMPOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença de fls. 34/35, a qual
julgou habilado o crédito apresentado pelo Requerente no Proc. falimentarnº 0028598-83.2013.815.0011.
Prazo legal.
00759 Processo: 0013425-48.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FRANCINALDO BARBOSA
DA COSTA ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência do
despacho de fls. 25, o qual determina q/ o Administrador atualize o débito do requerente até a data da
Sentença de Falência. Prazo de 10 (dez) dias.
00760 Processo: 0016363-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA RAQUEL BARBOSA
DE SOUSA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: 1 CARTORIO DE REGISTRO DE
IMOVIES DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011778PB JULIANA CRISTINA F. BRASILEIRO , 015104PB
JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se as partes, por seus procuradores, para
tomarem ciência da Sentença 104/107v, a qual julgou improcedente o pedido do autor. Prazo legal.
00761 Processo: 0016584-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre a nomeação do
Perito ODILON ALMEIDA FILHO, podendo impugná-la ou indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Prazo de 15 (quinze) dias.
00762 Processo: 0018864-79.2011.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARGARIDA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 009823PE MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora, por
seu procurador, para fazer carga dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00763 Processo: 0024465-61.2014.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CICERO DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REPRESENTANTE
LEGAL: CICERA MARIA DE LIMA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Sentenca:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da Sentença de fls. 71/72v. Prazo legal.
00764 Processo: 0025095-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BISMARCK
COLACO LIMA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado para se manifestar
acerca da impugnação de fls. 229/240. Prazo de 15(quinze) dias.
00765 Processo: 0026025-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO TRAJANO BARBOSA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes do despacho que segue: Diante do julgamento da
Apelação, com consequente trânsito em julgado, intimim-se as partes para, em 05(cinco) dias apresentarem manifestação.
00766 Processo: 0043064-43.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência da Sentença de fls. 14/14v, a qual julgou extinto o feito sem julgamento do mérito.Prazo legal.
00767 Processo: 0043065-28.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, para tomarem
ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito. Prazo legal.
00768 Processo: 0043073-05.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da Sentença
de fls. 14/14v, a qual extinguiu o feito, sem julgamento de mérito. Prazo legal.
00769 Processo: 0043074-87.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência da Sentença de fls. 14/14v, a qual julgou extinto o feito sem julgamento do mérito.Prazo legal.
00770 Processo: 0043083-49.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, para tomarem
ciência da Sentença de fls. 14/14v, a qual julgou extinta a ação, sem julgamento de mérito. Prazo legal.
00771 Processo: 0043084-34.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se
as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência da Sentença de fls. 14/14v, a qual julgou extinto
o feito sem julgamento do mérito.Prazo legal.
00772 Processo: 0043094-78.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência da Sentença de fls. 14/14v, a qual julgou extinto o feito sem julgamento do mérito.Prazo legal.
00773 Processo: 0043095-63.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, para tomarem
ciência da sentença que julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito. Prazo legal.
00774 Processo: 0043103-40.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da Sentença
de fls. 13, a qual julgouextinta a ação, sem julgamento de mérito. Prazo legal.
37
00775 Processo: 0043104-25.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO
CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO:
009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA
JUNIOR. AUTOR: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA
, 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus
procuradores, para tomarem ciência da Sentença de fls. 14/14v, a qual julgou extinto o feito sem
julgamento do mérito.Prazo legal.
00776 Processo: 0043105-10.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência da Sentença de fls. 14/14v, a qual julgou extinto o feito sem julgamento do mérito.Prazo legal.
00777 Processo: 0043113-84.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus advogados, para tomarem
ciência da sentença de fls. 14, a qual julgou extinto o feito, sem julgamento do mérito. Prazolegal.
00778 Processo: 0043114-69.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR ADVOGADO: 009328PB
GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO , 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. REU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes, por seus procuradores, para tomarem ciência da Sentença de fls. 14/14v, a qual julgou extinto o feito sem julgamento do mérito.Prazo legal.
00779 Processo: 0054784-42.1996.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FURUKAWA INDUSTRIAL PRODUTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO: 014276PE LEONARDO NASCIMENTO ROCHA. REU:
LASER ENGENHARIA COM LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. CREDORES:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008230CE REGINA HELENA E COSTA LIMA ,
010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 010739PB ULYSSES MOREIRA FORMIGA.
CREDORES: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS. INTERESSADO: SILVIO MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se o Sr. Silvio M. de Freitas para informar o nº da conta judicial em fora
depositado o dinheiro pago em arrematação nestes autos, bem como requerer o que entender de direito.
Prazo de 10 (dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00780 Processo: 0000801-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECI RAIMUNDO FILHO
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 18/03/2019, as 14:40h.
00781 Processo: 0010100-60.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEDSTON DE PAULA
COSTA ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS. 47 PARA QUE, EM CINCO DIAS,INFORME O ENDEREÇO
ATUALIZADO DO ACUSADO, ASSIM COMO, JUNTE INSTRUMENTOPROCURATORIO,SOB PENA DE
NAO CONHECIMENTO DA DEFESA PRELIMINAR.
00782 Processo: 0010442-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 023853PB JORGE LUIS SILVA , 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB RUSLAN
ALVES DE ALENCAR. REU: RENAN FERNANDES GOMES DA SILVA ADVOGADO: 016926PB DANILO
RICARDO DE FRANCA CARIRI. REU: WANDSON SOUTO CARLOS ADVOGADO: 016926PB DANILO
RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 12/03/2019, as 15:15h.
00783 Processo: 0012611-80.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. VITIMA: JOSEFA FERREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se do despacho de fls 510, o qual deferiu o pedido de vista, pelo prazode 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0006767-03.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: YURI KILDER SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO , 020189PB FERNANDO ERICK
QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se para audiência de
interrogatório do acusado, designada para o dia 28/03/2019, às 16:30h, neste Juízo.
00785 Processo: 0007587-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI PEREIRA DA SILVAREU:
RAMON ALISON DA SILVA LIMAREU: VICTOR MANOEL DOS SANTOS PEREIRAREU: AGAPITO
MATEUS VALENCA DE SOUSA ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para devolução dos autos, que encontra-se com audiência designada nadata próxima 12/
02/2019, às 15h40min, com urgência.
00786 Processo: 0013490-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiência de
Instrução designada para o dia 26/03/2019, às 14:30h, neste Juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0001233-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA ANDRESSA PAULINO PERAZZO ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. REU: FRANKLIN
PIRANGIBE Despacho: Intime-sevistos etc...autos ao assistente de acusação, para o oferecimento de
contrarrazoes, no prazo de 08 dias.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0008389-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANNI BORGES DE ARAUJO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: JONAS ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se do deferimento da revogacao
da prisao preventiva.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000169-96.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JEFERSON CARLOS BORGES
ALVES DOS SANJOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
00790 Processo: 0001266-34.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAK DOGLAS DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00791 Processo: 0004919-49.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO WESLLEY RIBEIRO
DE SOUTO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se o advogado constituido para em 05(cinco)dias,trazer aos autos
procuração devidamente assinada.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000077-49.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIENE FERREIRA
SIMAO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,
requererem o que entenderem de direito.
00793 Processo: 0000117-02.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSELI ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre a
tentativa de bloqueio junto ao Sistema BACENJUD, oportunidade em que devera requerer o que entender
de direito, isto no prazo de 5 dias.
00794 Processo: 0000257-75.2010.815.0941 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. B. ADVOGADO: 016544PB
JACIELBE GOMES DE MENESES. REPRESENTANTE LEGAL: J. B. S. ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Vista ao autor prazo de 15 dias.
00795 Processo: 0000557-95.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 000819A PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Vista ao reu prazo de 5 dias.
00796 Processo: 0000727-04.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica
para, querendo, nos proprios autos, impugnar a execucao no prazo legal de 30 dias.
00797 Processo: 0001007-09.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a Fazenda Publica para, querendo, nos
proprios autos, impugnar a execucao no prazo legal de 30 dias.