TJPB 08/02/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
34
01066 Processo: 0002214-39.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
01067 Processo: 0002214-68.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
01068 Processo: 0002303-62.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016226PB RAISSA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
01069 Processo: 0002343-44.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOREN CONCEICAO
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
01070 Processo: 0002654-64.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000040-42.2016.815.0611 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: SUELY CARLOS DA SILVAREU: SUCESSORES DE JOAO TRINDADE DA SILVAREU: SUCESSORES DE SEVERINO JOSE DA SILVAREU:
SUCESSORES DE EZEQUIEL DA SILVAREU: BERNADETE ALVES RAMOSREU: LUIZ CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB ROGERIO
SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: SONEIDE DA SILVA SANTOS Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia26/03/2019, as 09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
01072 Processo: 0000379-69.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAULO ROLIM SOARES
FILHO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: SAULO ROLIM SOARES ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seAs alegações finais.
01073 Processo: 0000547-71.2014.815.0611 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. B. G.AUTOR: M. F. B.
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: J. H. G. ADVOGADO: 022982PB REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR , 023002PB MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01074 Processo: 0000560-02.2016.815.0611 - GUARDA AUTOR: A. L. S.REU: J. N. R. ADVOGADO: 039079PE
LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. REU: J. P. R. S. Despacho: Intime-se a parte promovida
para pactuar explicitamente sobre os termos do acordo apresentado na contestacao de fls. 28/32 e na
peticao de fl. 36, no prazo de (quinze) dias.
01075 Processo: 0001095-33.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE
OLIVEIRAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB
FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o apelado para, querendo,
apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
01076 Processo: 0001118-47.2011.815.0611 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: GLAUCIA MARIA DIAS ESTEVAO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: ADALBERTO BARBOSA DA SILVAREU: CLOVIS HUMBERTO FERREIRA DE FREITASREU: MARIA JOSE DE SOUZA FERREIRA Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS
PRELIMINARES E PREJUDICIAL DE MERITO,BEM COMO, QUERENDO, APRESENTAR REPLICA,
NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE MARI NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Processo: 0000543-68.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seDA EXPEDIÇÃO DA
PRECATORIA PARA INTIMAÇÃO DA VITIMA PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO.
5A. VARA DE PATOS NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0003439-97.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MARIA EMILIA FERREIRA NOBRE DE
SOUZA ADVOGADO: 024914PB ERLI BATISTA DE SA NETO , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA
, 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15 dias, falar acerca da certidão de fls. 121v dos presentes autos.
01094 Processo: 0004500-27.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E RE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias apresentar manifestação.
01095 Processo: 0006519-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ALCIONE TAVARES BEZERRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ITAMAR TAVARES BEZERRA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-seacerca da sentença de fls. 205 que julgou
extinta a presente execução.
6A. VARA DE PATOS NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0001458-23.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSUE MARTINS LINS ADVOGADO: 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusdo, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 13/02/2019, às 08 horas e 50
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0000013-62.2015.815.1171 - INTERDICAO AUTOR: LIDIANE MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a curadora para, no prazo de 05
dias, comparecer em cartório paraassinar o termo de compromisso.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0000057-13.2017.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMBERG COELHO MARIZ
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 022415PB GREGORIO MARIANO DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 19/02/2019ÀS 09H30, NO FÓRUM LOCAL.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000401-19.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICEIA ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. REU: REDECARD S/A ADVOGADO: 012119PB
GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seas partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias,
especifiquem as provas que ainda desejam ser produzidas, indicando a necessidade e utilidade destas
para o deslinde dos fatos controversos.
01100 Processo: 0000671-43.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 011582ES MANUELA INSUNZA. Despacho: Intime-se a
parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove qualquer das matérias previstas no art.
854, §3º, do CPC, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01101 Processo: 0000131-87.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: W. S. C. ADVOGADO:
034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se o assistente da acusação no prazo
de 05 (cinco) dias apresentar rol de testemunhas que irão depor no plenario ate o maximo de 5 (cinco)
MONTEIRO
PILAR
1A. VARA DE MONTEIRO NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0000938-69.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA,VIA PATRONO,PARA REALIZAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOSEM FAVOR DO MEDICO PERITO NO VALOR DE
R$200,00(duzentos reais),no prazo de 15(quinze)dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01079 Processo: 0000253-09.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Autos devolvidos do advogado do autor em &DATA notifique-se o adovado do autor para, em 48 (quarenta e oito) horas, realizar a
devolucao dos autos n. 0000253-09.2007.815.0241 e 0000245-32.2007.815.0241, sob pena de busca e
apreensao.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01080 Processo: 0000259-40.2012.815.0241 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012595B ADRIANO
LEITE DE MACEDO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se processo
suspenso ate 27/12/18. Como já decorreu o prazo fale a parte autora, o que entender, no prazo legal.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0001037-04.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIEL CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: RAIMUNDO DANTASAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
4A. VARA DE PATOS NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000871-16.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito em 05 dias.
01083 Processo: 0001135-28.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
GONCALVES XAVIER ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimese as partes para requerer o que entender de direito em 15 dias.
01084 Processo: 0001631-43.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o promovente
para dar impulso em cinco dias.
01085 Processo: 0002690-56.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-sea parte demandada para
informar em 05 dias se implantou a pensao em nome do autor
01086 Processo: 0004212-79.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GEANINI WANDERLEY GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o cumprimento do julgado em 15 dias,sobpena de arquivamento.
01087 Processo: 0004248-87.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON JORGE
DUTRA GOMES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, no prazo de 05 dias se manoifestar sobre os embargos de declaracao
01088 Processo: 0004475-53.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE OLEGARIO
VIEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
01089 Processo: 0006251-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 012808CE ENIO PONTE MOURAO , 013299CE VINICIUS MAIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de cinco dias, sobre os embargos de
declaração apresentado.
4A. VARA DE PATOS NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0019112-19.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: PAVESERV PATOS VEICULOS PECAS
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intimese a parte executada da sentença e da apelacao interposta pela autora
5A. VARA DE PATOS NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0001332-12.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IZABEL RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca da
SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 62 , para que surtam os efeitos legais. Sentença
disponível on-line.
01092 Processo: 0005051-41.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA ARAUJO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
sobre o deferimento de dilação de prazo. 15 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0000310-18.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/02/2019, pelas
09:10 horas, no forum local.
01103 Processo: 0000442-75.2018.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. V. M.
L. ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. ADOLESC AUTOR DO ATO: K. F. S.
ADVOGADO: 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Audiencia em
continuacao designada para o dia 19/03/2019, pelas 10:30 horas, forum local. Intime-se ainda da expedicao de cartas precatorias para João Pessoa/PB e Gurinhém/PB para oitivas de testemunhas do MP.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0000091-62.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVIA BENTO BEZERRA
ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0000104-61.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CREUZA VICENTE DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0000163-49.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000333-21.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0000352-76.2006.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0000421-93.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte ré para pagamento das custas processuais a que condenado, noprazo de 15 dias.
01110 Processo: 0000450-46.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANUSA SILVESTRE DA
COSTA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01111 Processo: 0000534-81.2014.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROL
NORMAL E QUAL INDUSTRIAL ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000554-43.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
GUILHERME DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000604-30.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ADEMAR DE SOUZA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0000611-22.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR AUGUSTO DE
AZEVEDO LOPES ADVOGADO: 016880PB ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM , 021032PB MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01115 Processo: 0000673-96.2015.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: B. I. S. ADVOGADO: 122626PB
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01116 Processo: 0000692-39.2014.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DE
PETROLEO GAS NATURAL E COMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000724-10.2015.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018