TJPB 06/02/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0030785-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0031810-25.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: BASILIO
SERRANO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0031891-42.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: ROSANGELA
CAVALCANTE DE LIMA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0032194-56.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 001986PB SEVERINO DE AZEVEDO NETO. REU: FELIX ARAUJO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0032331-38.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA DE
CAMPINA ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0032481-19.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: ENGEPLAN ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0038570-38.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 292422SP JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0039446-90.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0122829-39.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO LINS ALVES
ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBAREPRESENTANTE LEGAL: PAULA FRANCINETTI DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0123065-88.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0124376-17.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BRUNET IND E COM DE CONFECCAO LTDA
OFICINA DA MODAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0125039-63.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAQUEL ERNESTO
CORDEIRO ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARISA TORRES DE MOURA AGRAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 008/92 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0014745-07.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDINETE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PBREPRESENTANTE LEGAL: ROMERO RODRIGUES VEIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0000002-27.1992.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL , 009176PB JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0002582-34.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012001PB ANDRE FARIAS MENDONCA , 011863PB MARINA JOFFILY DE SOUZA
, 008388PB ISABELA MEDEIROS CANTISANI. REU: JOSE CAMELO JUNIOR ADVOGADO: 007272PB
JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: ANTONIO VITAL BARBOSA DE AARUJO ADVOGADO: 008571PB
ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM , 009836E
ANDRE MAURICIO MONTENEGRO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0002720-06.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório, a fim de receber alvará.
00962 Processo: 0003211-08.2009.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EUTIMIO SILVA PINTO
ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0006402-61.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00964 Processo: 0007438-17.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0009413-88.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU:
ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS
SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0009712-02.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00967 Processo: 0010441-04.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BEZERRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para comparecer em cartório, a fim de rece ber alvará.
00968 Processo: 0011324-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011551PB FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0012938-88.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0014998-29.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0017098-83.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU:
CEHAP ADVOGADO: 010629PB EVANDRO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00972 Processo: 0018200-87.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LUCIA DO NASCIMENTO RAPOSO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: IVONETE DINIZ ROCHA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA SALETE DE LIMA ADVOGADO: 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência da decisão de fls. 180, que
homologou os cálculos.
00973 Processo: 0019361-93.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE GONZAGA
OLIVEIRA ADVOGADO: 003565PB GIZELDA GONZAGA DE MORAES. Despacho: Intime-se a advogada
da parte autora para comparecer em cartório, a fim de receber alvará.
00974 Processo: 0019872-62.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0020063-39.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANIZA BALDUINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0021808-20.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0022063-56.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COSMOS IND COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU:
MARIA DA CONCEICAO MAIA PINTO ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F.
AIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0023582-27.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0023722-42.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ALCATEIA COM DE EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0026578-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA AMANDA DE
MOURA SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0028869-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIFLAVIO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0001589-10.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BONSUCESSO S/
A ADVOGADO: 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0023659-41.2005.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: A CABANA DO POSSIDONIO RESTAURANTE
LTDA ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000340-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON PINHEIRO
DOS SANTOSREU: KAMILO CHAVES SANTOS ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00985 Processo: 0008255-90.2018.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: G. Z. S. ADVOGADO: 019050PB
MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se para o advogado subscritor da petição de fls.
212/219, para no prazode 05 dias comparecer em cartorio e assinar a petição, tendo em vistaque se não
o fizer, será considerada um documento apócrifo.
00986 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: JOAO DEON DANTAS ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: WELLINGTON CANDIDO FEIJO DA SILVA
Despacho: Intime-se da habilitação deferida com vista dos autos em cartório, preservando o direito de
todos os advogados a carga rápida para cópia na xerox dofórum.
00987 Processo: 0014191-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEYTON MOISES DA
SILVAREU: JOSE HOZENILDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 025770DF EDSON LUIZ TOLEDO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/03/2019, para ouvida das testemunhas de
defesa.
00988 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. INDICIADO: DANILO BARBOSA
FRASAO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON
MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FILOMENO DE SOUSA GUEDES
Sentenca: Reu pronunciado
00989 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: ISMAEL BRUNO DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: WELLINGTON BEZERRAVITIMA: DANIEL
PEREIRA DOS SANTOS Sentenca: Reu pronunciado
00990 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FILIPE LIMA MENDESREU:
ALEMBERG SILVA GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES.
REU: CLEITON HENRIQUE CLEMENTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: ABRAAO ALISSON DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Sentenca: Reu pronunciado
00991 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GABRIEL MOREIRA DA
SILVAREU: WADSON MARCOS SILVA LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
REU: WILKER GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE
, 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: AUBERIO
DE SOUSA SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: JONHLENO BRITO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Sentenca: Reu pronunciado
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 0044722-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RICARDO DE LUCENA
ASSUNCAO ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de continuacao designada para o dia 27/03/2019, as 14:00h.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0008567-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL LUCAS LUNA ALVES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO DE NOBREGA.
Despacho: Intime-separa apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00994 Processo: 0002008-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALLYSON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013644PB JULIANA DIAS MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea advogada para comparecer à audiência de instrução no dia 21/03/2019, pelas 14:00 horas.
00995 Processo: 0038616-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO VICTOR MACIEL ROCHA
ADVOGADO: 002003PB JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: GLEYDSON ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS , 024205PB MOISES DE MELO ALMEIDA , 025772PB AMANDA DE SOUZA VIANA. REU: RENNAN DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se da snetenca condenatoria.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0009897-98.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: MARIA GLORIA SOARES
DE OLIVEIRA CARVALHOVITIMA: JOAO PAULO AVELINO MATIASVITIMA: ROGERIO DA SILVA FERREIRAVITIMA: RODOLFO BARROS DE ARAUJO Despacho: Intime-sedo teor da decisao de fls. 57 dos
autos. Relaxamento da prisão indeferida
00997 Processo: 0041616-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BANDEIRA DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: TAYNAH KINBERLLY GOUVEIA TAVARES Sentenca: Sentenca julgada procedente