TJPB 04/02/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob
pena de perder o direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem
prejuizo de comunicacao a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA GONZAGA
ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. VITIMA: DEIVIANY DA SILVA FERREIRA
Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista
fora do cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00747 Processo: 0000092-23.2018.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO JUNHO DOS SANTOS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: MARIA DO DESTERRO LACERDA
Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista
fora do cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00748 Processo: 0000361-77.2009.815.0561 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DAMIAO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. INDICIADO: DAMIAO JORGE DE PAULO MOURAINDICIADO: FRANCISCO SOARES DA SILVAVITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO: DENES MENDES PACHECO Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo
de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora do cartorio e incorrer em multa de metade do salario
minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
00749 Processo: 0001344-03.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora do
cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab.
RUFINO ADVOGADO: 046707PE PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de liberdade provisória do acusado.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000003-83.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO.
Despacho: Intime-sede todo o conteúdo do despacho de fls. 440.
00768 Processo: 0003604-83.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 006229PB NILSON DE CASTRO SIQUEIRA , 015441PB CLEANTO GOMES
PEREIRA JUNIOR , 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-separa se
manifestar acerca do precatório de fls. 285/287.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000457-61.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROGERIO LIMA
FELIX ADVOGADO: 022250PB WENNYA MARIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a advogada do
réu, da sentença de fl. 79.
2A. VARA DE INGA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000081-75.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO JOSE DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 014958RN EDIGELZA MEDEIROS DA COSTA LIMA. Despacho: Intime-se para em dois
dias informar se tem diligencias a requerer,cuja necessidade se origine de circunstancia ou fatos
apurados na instrucao.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
ITAPORANGA
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000908-83.2011.815.0291 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADIENE AFRA TAVARES
ROCHA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO , 017159PB AECIO DE SOUZA MELO SILVA. REU: RENATO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: WALTER DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR , 018258PB
TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. ASSISTENTE DO MP: YOHANNA PRISCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as
partes através de seus advogados para comparecerem ao sorteio dosjurados, designado para o dia 07/
02/19 às 12:00h.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0000120-37.2019.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 172, cujo inteiro
teor encontra-se disponibilizadona pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00772 Processo: 0000165-41.2019.815.0211 - UNIFICACAO DE PENAS REU: ANTONIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa, querendo, se
manifestar sobre os calculos de pena no prazo de 05 dias.
00773 Processo: 0000486-13.2018.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: LEANDRO SILVA CANDIDO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea defesa para se
falar sobre os calculos de pena no prazo de 05 dias.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000726-60.2015.815.0161 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIA DE FATIMA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 016501CE JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS. REU: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se concedo a tutela provisoria de urgencia para revogar a restricao
decirculação,substituindo-a pela restricao de alienacao, junto ao siste-ma renajud.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00752 Processo: 0000179-83.2016.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes
finais no prazo legal
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00753 Processo: 0000259-52.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CELIA ALVES DOS
SANTOSREU: JOSé FABRICIO SOUTO LEITE ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO
MOURA. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0000063-19.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004106RN JULIO CESAR BORGES DE PAIVA. REU: MANUEL DANTAS
COSTA Despacho: Pedido indeferido
00755 Processo: 0000432-42.2014.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 027265PE CAMILA CABRAL DE FARIAS , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
REIVAX IND E COM DE PLASTICOS LTDAREU: ALEX FABIANO XAVIER Despacho: Intime-se DA
SUSPENSAO DA EXECUÇAO PELO PRAZO DE 01 ANO
00756 Processo: 0000593-81.2016.815.0161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. S. S. ADVOGADO:
013108PB WERTON MORAIS LIMA. ASSIST.AUTOR: M. J. M. S.REU: C. R. L. S. Despacho: Intime-se
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS SE MANIFESTAR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00757 Processo: 0000882-14.2016.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. S.
J. ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00758 Processo: 0001153-96.2011.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE OLIVIO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: MARIA GERLANE PEREIRA DA SILVA Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000990-47.2015.815.0171 - ADOCAO AUTOR: DJALMA DA COSTA PEREIRA FILHO ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. AUTOR: CELIA REGINA BEZERRA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-seà réplica,
permitindo-lhe a produção de provas, no prazo de 15 dias (CPC art. 351).
00760 Processo: 0002314-38.2016.815.0171 - INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa que apresente suas
alegações finais, no prazo de 15 dias.
00761 Processo: 0003192-60.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 014847PB
AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, assinarem a petição de acordo fls 58/61.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0000714-11.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELINO AVELINO DOS
SANTOS3 ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00763 Processo: 0000556-91.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE SOUSA GUEDES
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar as alegações finais.
1A. VARA DE GUARABIRA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0000665-71.2017.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIVAN DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOSIVAN PEDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Despacho: Intime-seintime-se a defesa para apresentar as razões do recurso de apelação no prazo legal
2A. VARA DE GUARABIRA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0001104-24.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte apelada, para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo de 15(quinze) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0001686-14.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDREWS ALEX SANDER
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0001000-68.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILBERTO FERREIRA
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO ,
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: GILCLENEIDE FEREIRA LEITE ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se Deferido o pedido de fls. 383/386, conforme requerido pelos advogados dos réus.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0000628-51.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca condenatoria uma
prestação de serviços gratuito a comunidade e outra prestação pecuniária.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000159-10.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ANTONIO GOMES
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seO Advogado da parte ré,
para infromar sobre a necessidade de diligências e, em caso negativo, para oferecimento de alegaçoes
finais em form a de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias, de acordo com o art.403cpp
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0001270-64.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO PEREIRA
FILHO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se a
defesa do sentenciado por todo o teor da sentença condenatória prolatada nos autos.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000083-66.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. A. A. B. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: V. A. A. ADVOGADO:
013725PB ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO. Sentenca: Intime-se INTIMEM-SE PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO,
COM BASE NO ART. 485, VIII, 4, do cpc/2015
00779 Processo: 0000326-34.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CAMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA , 019357PE CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez)
dias,junteaos autos o comprovante de pagamento da quantia exequenda, sob as penas legais
00780 Processo: 0000383-81.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELMO VIEIRA FALCAO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME- SE A
PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERERO QUE ENTENDER DE
DIREITO
00781 Processo: 0000533-67.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: T. A. F. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: J. G. R. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para tomarem conhecimento da sentença HOMOLOGATÓRIA que julgou extinto o processo, na
forma do art. 924,III, DA NOVA LEI DE RITOS CIVIL
00782 Processo: 0000583-64.2011.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES ADVOGADO: 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se
MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0002096-02.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASCILIA GOME VANDERLEI ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte vencedora para requer
a execução, no prazo de 5 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00784 Processo: 0000492-69.2014.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: GILBERVANDIO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 07/02/2019, as 09:30 horas.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000480-19.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se para contrarrazoar a apelação apresentada, no prazo da lei.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0001001-22.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURILIO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JEFFERSON MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-se para audiência de interrogatório designada para o dia 08/02/2019, às11:00 horas, no
2º Tribunal do Juri, João Pessoa/PB.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000534-14.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE CELESTINO SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPO-