TJPB 04/02/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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tado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. Embargado(s): Moacir Paulo de Medeiros.
Advogado(s): Antonio Anizio Neto (OAB/PB 8.851).
Georgiana Waniuska Araujo Lucena (OAB/PB 8.500). Embargado(s): Claudeci Manoel da Silva. Advogado(s):
Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macedo (OAB/PB 6.497).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 02 - Remessa Oficial no Mandado de Segurança Nº 0000715-52.2014.815.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Impetrante: Valciery Feliciano da Silva, representada por seu irmão Raimundo
Feliciano da Silva. Defensor Público: João Batista de Souza.Impetrado(s): Prefeita do Município de Alagoinha.
Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057), Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
Remetente: O Juízo da Comarca de Alagoinha.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 - Apelação Cível Nº 000172518.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Coluzia Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Advogado(s): Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB/PE 23.546), Raphaela Ribeiro Xavier Gondim (OAB/PB 16.612)
e outros. Apelado(s): Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/PB 13.294).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 03 - Apelação Cível Nº 0005170-72.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Andreia Rodrigues. Advogado(s): Fabio Almeida de
Almeida (OAB/PB 14.755).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 04 - Apelação Cível Nº 0019184-76.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Moises Batista de Souza (OAB/PB 149.225A). Apelado(s): Josivete Santos Vasconcelos. Advogado(s): Heratóstenes Santos de Oliveira (OAB/PB 11.140).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 05 - Apelação Cível Nº 0014466-50.2015.815.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Sérgio Bermudes (OAB/RJ 17.587). Apelado(s): Marilene de Menezes Vasconcelos e outros. Advogado(s): Hilton
Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 06 - Apelação Cível Nº 0001424-38.2013.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto.
Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antonio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571).
Apelado(s): Rafael Lima Cavalcanti. Advogado(s): Karine Cordeiro Xavier de França (OAB/PB 15.322-B).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 07 - Apelação Cível Nº 0001352-24.2013.815.0881. Oriundo da Comarca de São
Bento. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
Apelado(s): Jurandi Bolconte de Assis. Advogado(s): Mayara Soares Silveira (OAB/PB 19.046).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 08 - Apelação Cível Nº 0001821-74.2014.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Sapé. Apelante(s): Alane Azevedo de Sales. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
Apelado(s): Município de Riachão do Poço. Advogado(s): Lucas Alcântara Pontes de Lemos (OAB/PB 25.741).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 09 - Apelação Cível Nº 0063456-53.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Ferreira Braga. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/
PB) Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Servio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 10 - Apelação Cível Nº 0012589-68.2014.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina
de Rosso Afonso (OAB/SP 195.972). Apelado(s): Luiz Cleron Rodrigues de Araújo. Advogado(s): Edjane Barbosa
de Freitas Araújo (OAB/PB 18.653).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 11 - Apelação Cível Nº 0000572-10.2016.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado(s): Roseane Nunes de Farias. Advogado(s): Marcus Vinicius de O. Muniz (OAB/PB 20.628).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 12 - Apelação Cível Nº 0030935-89.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Iderval Cavalcante de Oliveira Junior. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Marina Bastos Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 - Apelação Cível Nº 001688150.2015.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de
Agua e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB 15.441). Apelado(s): Santa Bárbara
Engenharia S/A. Advogado(s): Luciano Henriques de Castro (OAB/MG 40.744) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 - Apelação Cível Nº 000246430.2015.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Avani Arruda da Silva. Advogado(s):
Paulo Cesar Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano
Ramalho (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 - Apelação Cível Nº 000330002.2013815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): João Batista Souza do Nascimento.
Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 - Apelação Cível Nº 000403887.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cielo S/A. Advogado(s): Ellen
Cristina Gonçalves Pires (OAB/PB 23.809-A). Apelado(s): Elisabete Gomes do Nascimento. Advogado(s): Victor
Rocha Lucena Lopes (OAB/PB 17.979).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 - Apelação Cível Nº 000009977.2016.815.0951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Valdete Macena Belisio da Costa. Advogado(s): Tiago José
Souza da Silva (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 - Apelações Cíveis Nº 000081596.2014.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. 1º Apelante(s): Alfredo Pereira de Melo Neto. Advogado(s):
Edinando Diniz (OAB/PB 8.583). 2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0002197-94.2013.851.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Fabio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Apelados(s): Alba Lucia Lima dos Santos. Advogado(s): Marcos
Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000766-96.2007.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município de Bayeux,
representado por seu Procurador João da Mata de Sousa Filho. Apelado(s): Espólio de Vicente Edmundo Rocco,
representado por Monica Catão Rocco de Menezes. Advogado(s): Ligia Maria da S. Fernandes (OAB/PB 13.718).
Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0016940-38.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2º Apelante(s): Lourival Valdemar da
Silva Junior Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelados(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
0019867-64.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Superintendencia de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB
19.195). Apelado(s): Edilson Pereira Marinho. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Recorrente: Edilson Pereira Marinho. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). Recorrido: Superintendencia de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195).
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 13 - Apelação Cível Nº 0061847-35.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Postalis – Instituto de Previdência Complementar. Advogado(s): Anna Carla
Lopes Correia Lima (OAB/PB 13.719). Apelado(s): Berenice Ferreira Barbosa. Advogado(s): Aparício de Moura da
Cunha Rabelo (OAB/PE 18.360).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Agravo de Instrumento Nº 0805843-89.2018.8.15.0000.Oriundo da 6°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Teixeira de Carvalho. Advogado(s): Lorena
Rodrigues Rafael Soares (OAB/PE 42.930) e Gerson Rodrigues Dantas Neto (OAB/PB 19.514). Agravado(s):
Fernando Antônio de Brito Lira.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 14 - Apelação Cível Nº 0030659-10.2003.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Monica Figueiredo. Apelado(s): M. A. Souza Calçados Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 02) – Agravo de Instrumento Nº 0803567-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara
Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Selma Moreno Bezerra. Advogado(s): Daniel Cândido de Lima
(OAB/PB 23.798) e Clodoaldo José de Lima (OAB/RN 9779). Agravado(s): O Município de Tavares, representado
pela sua Procuradoria-Geral. Advogado(s): Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 15 - Apelação Cível Nº 0000899-28.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de
Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB
19.896). Apelado(s): José Aleksanleno Lopes Siqueira e outro. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino
(OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 16 - Apelação Cível Nº 0000781-04.2018.815.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Edilson Fernandes de Lima. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos (OAB/PB
14.823). 1º Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A. 2º Apelado(s): Teixeira de Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). 17 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº 0115556-53.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Walberlene de Oliveira Cavalcante. Advogado(s): Sergio
Marcelino Nobrega de Castro (OAB/PB 4.827). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). 18 - Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº 000090147.2018.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Oceania Ltda.
Advogado(s): José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8.007). Apelados(s): Daniel Medeiros Stropp. Advogado(s):
Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500) e Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400).Recorrente: Daniel
Medeiros Stropp. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500) e Amanda Luna Torres (OAB/PB
15.400). Recorrido: Construtora Oceania Ltda. Advogado(s): José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8.007).
Remetente: O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 - Apelação Cível Nº 005685281.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). Apelado(s): Ronaldo
Soares Gomes. Advogado(s): Renival Albuquerque de Sena (OAB/PB 5.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 - Agravo Interno Nº 001601491.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Iolanda Magale Waschburger. Advogado(s): Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros (OAB/PB 23.227).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 - Agravo Interno Nº 003713697.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Agravado(s): Olivaldo de
Lima Coutinho. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 - Agravo Interno Nº 000275243.2015.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Fabio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 - Embargos de Declaração Nº 000043032.2016.815.0281. Oriundo da Comarca de Pilar. Embargante(s): Município de São José dos Ramos. Advogado(s):
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 03) – Agravo de Instrumento Nº 0805391-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Sandro Araújo Silva. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins (OAB/PB 25.053A) e Livia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 04) – Agravo de Instrumento Nº 0805812-69.2018.8.15.0000. Oriundo da
17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/
PB 22.177A). Agravado(s): João Freire da Silva Ramalho. Advogado(s): Kécia Christiane Freire Borba (OAB/
PB 12.955).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Agravo de Instrumento Nº 0804685-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Izabel Cristina dos Santos Lima. Advogado(s): Clara
Alexandre Meira Steinmuller (OAB/PB 17.002). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento Nº 0805110-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 9°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança LTDA, Mantenedora
FAMENE. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576) e Elton de Oliveira M. Santiago (OAB/PB
14.162). Agravado(s): Bárbara Brito Bezerra. Advogado(s): Yago Renan Licarião de Souza (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Agravo de Instrumento Nº 0801044-03.2018.8.15.0000. Oriundo da
2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Agravado(s): Jaqueline Duarte Bonifácio Costa. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/
PB 14.672).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Agravo de Instrumento Nº 0804311-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 15°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): José Geraldo de Carvalho e Luciano Rocha de Carvalho.
Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto (OAB/RN 1927) e Karina Aglio Amorim Marques (OAB/RN
10.779). Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Márcio Perez de Rezende (OAB/SP 77460).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Agravo de Instrumento Nº 0806293-32.2018.8.15.0000. Oriundo da 17°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/MG 79.757) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412). Agravado(s): Anderson Fernando Vieira
da Boa Morte. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Agravo de Instrumento Nº 0804555-09.2018.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Jonathan Silva Cavalcanti. Advogado(s): Luana Elias Pereira (OAB/
PB 20.463). Agravado(s): Luiz da Silva Santos Neto e outros. Advogado(s): André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB/
SP 156.748) e Fábio da Silva Roxo (OAB/SP 321.409).