TJPB 31/01/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
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00396 Processo: 0000437-09.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para comparecer em cartorio e receber o alvara expedido em seu favor
00397 Processo: 0001950-46.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se o primeiro
executado (Banco BGN S/A) para pagar o valor indicado na planilha de fl. 631 no prazo de 15 (quinze) dias,
na forma determinadanos despachos de fls. 604(item 6) e 637
00398 Processo: 0002043-72.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
ESPIRITO SANTO DE AQUINO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 015844PB
GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre a
petição retro, em dez dias.
00399 Processo: 0002375-05.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para comparecer em cartorio e receber o alvara expedido em seu favor
00400 Processo: 0004804-42.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRQUE DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 15 dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0001660-60.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte damandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas
finais
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000831-21.2008.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IND E COM DE BEBIDAS
TUBARAO ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. AUTOR: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE TRIGO LTDA ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho:
Intime-seo credor, por advogado, para impulsionar o feito, em 05(cinco) dias, nada havendo, autos ao
arquivo.
00403 Processo: 0001901-29.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE FARIAS
PAIVA DE LUCENA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para fins de recebimento dos alvaras n.s 001 e 002/2019,no prazo de 10 dias,nos presentes
autos.
00404 Processo: 0002840-24.2006.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LEONARDO ARAUJO
MUNIZ ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: WELLINGTON FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 013684PB TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. INTERESSADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 019905PB
ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2019 AS 11:00 HORAS NESTA 5ª VARA DE GUARABIRA.
00405 Processo: 0003351-75.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS CALIXTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de recebimento dos alvaras n.s 004 e 005/2019,na 5 vara do forum local.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000167-27.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA
PEQUENO ADVOGADO: 003087PB DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado,
para efeito do dispotso no art. 854, parag. 3, CPC.
1A. VARA DE INGA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0001117-89.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO AMERICO BARBOSA ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
da sentença de fls. 132 e seguintes.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000317-40.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAIZE CARLA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. REU: MODINI BRASIL COMERCIAL Despacho:
Intime-se a parte vencedora para requerer o que de direito, em 15 dias.
00409 Processo: 0000643-63.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 048880RJ MARIA DA PAZ CORREIA GOMES. REPRESENTANTE
LEGAL: SONIA MARIA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 048880RJ MARIA DA PAZ CORREIA GOMES. Despacho: Intime-se para impugnação, no prazo legal
00410 Processo: 0001777-14.2004.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DINAMICA DISTRIBUIDORA
DE TRIGOS LTDA ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. REU: LUIZA LINS DE
ARAUJO Despacho: Intime-seo promovente para apresentar o CPF correto, em 05 dias.
00411 Processo: 0002037-13.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 010969PB ROBERTO ANDRADE
, 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte
vencedora para requerer o que de direito em 15 dias.
00412 Processo: 0002037-76.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUINTINO BARBOSA ADVOGADO: 003729PI LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR. REU: CAMARA MUNICIPAL DE SALGADO
SAO FELIX Despacho: Intime-sea parte autora, para dar inteiro cumprimento a sentença no prazo de 15
dias.
00413 Processo: 0002327-96.2010.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: FLAVIO ALVES CORREIA Despacho: Intime-sediante do teor da
certidão, diga o exequente em 10 dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000038-78.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. J. S. ADVOGADO:
023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes
finais no prazo de 03 dias.
00415 Processo: 0001020-29.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MENES APARECIDO TERRA
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. REU: ISRAEL MENDES DA CONCEICAO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. VITIMA: SILVANO WANDERSON DIAS ARAUJOVITIMA:
FERNANDO RODRIGUES DE LIMA Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais no
prazo de 05 dias.
00421 Processo: 0000692-78.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: LUIZ CARLOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO , 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia para o dia 14.03.2019,
as 09:30 horas, noforum local.
00422 Processo: 0001122-59.2013.815.1211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BERTA ARAUJO DE SANTANA ADVOGADO: 015677PB MILANNY PEREIRA GOMES CABRAL LIMA. REU: MARIA ISABEL FELIZARDO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do
inteiro teor do despacho de fls.151 que designou audiencia de INSTRUCAO E JULGAMENTO para o dia
27.03.2019, as 10:20 horas, no forum loc al.
VARA UNICA DE LUCENA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000061-27.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO GUILHERME DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia para o dia 14.03.2019,
as 10:00 horas, noForum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0001077-85.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON DA SILVA
ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS
CONSORCIOS SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 012016PB MARIANA DE LIMA FERNANDES. Sentenca: IntimeseSentenca.Julgo improcedente o pedido formulado na inicial.
00425 Processo: 0001407-48.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME PEDRO
FRANCISCO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB
FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS , 015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Sentenca:
Intime-seSentenca.Declaro extinto o processo com resolucao do merito.
00426 Processo: 0002238-67.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDMILSON CINESIO DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-seSentenca.Julgo extinto o processo
com a resolucao do merito.
00427 Processo: 0002297-21.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDUARDO CARNEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. REU: ARMANDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Sentenca: Intime-seSentenca.Julgo extinto o processo
sem resolucao do merito. na forma doart. 485, VI do NCPC.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000362-09.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES FERREIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial e extinguiu o processo sem resolução de mérito que
veicula o pedido reconvencional.
00429 Processo: 0001402-89.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HOSANA DA CASTA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Sentenca: Intime-se Da sentença que
julgou procedente o pedido inicial.
00430 Processo: 0001455-46.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FAZENDA NININHO ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se do despacho de folha 615
00431 Processo: 0001532-79.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HOSANA DA COSTA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca:
Intime-se Da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00432 Processo: 0002001-96.2013.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: IVANISE DE SOUSA
ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou extinto os embargos à execução sem resolução
do mérito.
00433 Processo: 0002202-88.2013.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA RITA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Intime-se Da sentença que
declarou extinto o processo sem resolução do mérito.
00434 Processo: 0002272-71.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRONIL AGRONEGOCIOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO VIA INVEST ADVOGADO: 153809SP ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI. REU:
PRODUTOS QUIMICOS SAO VICENTE LTDA ADVOGADO: 173396SP MARIA EUNICE DA SILVA. Sentenca: Intime-se Da sentença que homologou o pedido de desistência da ação e julgou extinto o processo.
00435 Processo: 0002652-94.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERMANO RAMOS LINS
ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se Da sentença que declarou
extinto o processo sem resolução do mérito.
00436 Processo: 0002832-13.2014.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Sentenca: Intime-se Da sentença
que declarou extinto o processo sem resolução do mérito.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0001412-02.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE ROGERIO
NETO ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Sentenca: Intime-se Da sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000807-56.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO LUAN NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO.
REU: ROSENILDO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO.
Despacho: Intime-seas partes e suas testemunhas para comparecerem a audiencia de instrução e
julgamento para o dia 12/03/2019 as 09:00h na 3 Vara de Mamanguape-PB.
00439 Processo: 0001392-11.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILVANDRO MACIEL DE LIMA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrução e julgamento redesignada para o dia 26/
03/2019 as 09:40h na 3 vara de Mamanguape-PB.
MARI
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0001733-05.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-se
para adiantar o valor total dos honorários periciais, sendo limitadoao expert, antes da realização da
perícia, o levantamento de apenas 50% da verba, de acordo com o item 1 do despacho de fl. 50
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000659-47.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seA parte demandada para cumprir a obrigação contida na sentença na forma do art.475-J do CPC.
00418 Processo: 0000722-09.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILDO MATIAS MARINHO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO
FREIRE , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000149-02.2016.815.1211 - USUCAPIAO REU: SEVERINO CLAUDIANO DA COSTA ADVOGADO: 018992PB MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA , 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADOS DA CONTINUACAO DA PERICIA QUE SERA MARCADA PELO
PERITO LUIZ PIMENTEL, PARA CONTINUACAO DO PROCESSO EM EVIDENCIA.
00420 Processo: 0000330-76.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seINTIMAR ADVOGADO PARA EFETUAR O DEPOSITO DA QUANTIA HOMOLGADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS LEGAIS.
VARA UNICA DE MARI NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000267-03.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ASSIS CARTAXO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intimese a parte autora para que especifique as provas que pretende produzir,no prazo de 15 (quinze) dias.
00441 Processo: 0000666-95.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00442 Processo: 0000672-39.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GUTEMBERG JOAQUIM
FERREIRA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: COMPROVE ELETRO
LTDAREU: MOTO SHOW Despacho: Intime-se Decisao. Suspenda a execucao pelo prazo de 01 (um) ano.
00443 Processo: 0000700-07.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSELIA OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: COMPROVE ELETRO
LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: MOTO DA SORTE Despacho: Intime-se
Decisao. Suspenda-se a execuao pelo prazo de 01(um) ano.
00444 Processo: 0002078-66.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GLORIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho:
Intime-sePARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR EM RELACAO AOS CALCU-LOS
DA CONTADORIA JUDICIAL.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000231-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à sessão de julgamento do Tribunal do Júri, designada para o dia 26.02.2019, às 8h.
00446 Processo: 0004289-78.2018.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: IAN DA SILVA EMILIANO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: CLAUBER BATISTA ALVES