TJPB 29/01/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0801133-31.2018.8.15.2003. AÇÃO: INVENTÁRIO (39). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada,
promovida por REQUERENTE: SEVERINA AMARO DA SILVA, MARCOS ANTONIO AMARO DA SILVA, EVERALDO AMARO DA SILVA, CICERO PEREIRA DA SILVA NETO, ELIZABETE AMARO DA SILVA, KAROLYNE AMARO
DIAS, PAULO HENRIQUE AMARO DIAS, WALQUELLINE AMARO DIAS CAVALCANTI, WALQUIRIA AMARO
DIAS em face de DE CUJUS: SEVERINO PEREIRA DA SILVA, EDIVALDO AMARO DA SILVA . E que através
do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pesso,
28 de janeiro de 2019. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO:
20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0012539-34.2008.8.15.2003. AÇÃO:INVENTÁRIO (39). A MM. Juíza de
Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) REQUERENTE: BRAULIO ANTONIO DE PONTES ARAUJO , atualmente em local incerto
e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para no
prazo de 10 (dez) dias, para dar o necessário impulso processual, manifestado anuência às primeiras declarações ou requerendo o que entender de direito. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de Mangabeira-PB, João
Pessoa, 28 de janeiro de 2019. Eu, EMPB, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810164-46.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM.
Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo
de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de REQUERIDO: GILVAN VIEIRA DE ANDRADE , portador(a) do CID 10 G 30.1 + F 03, nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA NEUMA DOS SANTOS ANDRADE . E
para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 28 de janeiro de 2019. Eu,
ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles,
Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0811974-56.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: KARLA
GERMANA DE MELO , portador(a) do CID 10 F 72, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a),
o(a) REQUERENTE: MARIA DAS NEVES DE MELO . E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza
de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três)
vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, 28 de janeiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804774-95.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: RITA LOPES
DOS SANTOS , portador(a) do CID 10 f 03, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: DAVANICE DOS SANTOS . E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 28
de janeiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 13H30,
FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA., S/N - CAMPINA
GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: 1. Processo 0811540-25.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: JONATA ITALO SANTOS CAVALCANTE – ADV. FERNANDA
TORRES CAVACANTE /RECORRIDO: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ADV. JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO. - Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amara Freitas. 2. Processo 3000270-31.2014.8.15.0311 - RECURSO INOMINADO /
Indenização por Dano Moral /RECORRENTE: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO
DE TRANSACOES H.U.A.H. S/A - ADV. FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA /RECORRIDO: DIOGO DA
SILVA NUNES – EPP - ADV. ANTONIO CARLOS MARQUES - Relator Juiz Alberto Quaresma. 3. Processo
0823748-75.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /Condomínio em Edifício /RECORRENTE: JOSE
LUCIANO RIBEIRO DA SILVA – ME – ADV. GIVALDO SOARES DE LIMA /RECORRIDO: ALPHAVILLE
CAMPINA GRANDE PB – ADV. JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO/FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA. - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. 4. Processo 080236218.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /Obrigação de Fazer / Não Fazer /RECORRENTE: HENRIQUE NOBREGA ALMEIDA – ADV. ARTHUR DA SILVA FERNANDES /RECORRIDO: NEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – ME – ADV. - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. 5.
Processo 0809308-11.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /Práticas Abusivas /RECORRENTE:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. /RECORRIDO:
MAXSUEL PAES DOS SANTOS – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - Relator Juiz Alberto Quaresma. 6. Processo 0802065-45.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /Práticas Abusivas /RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO.
RECORRIDO: DAYVISSON JOSE VIDAL – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - Relator Juíza
Adriana Barreto Lossio de Souza. 7. Processo 0800638-45.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO /
Obrigação de Fazer / Não Fazer /RECORRENTE: VINICIUS MACEDO TAVARES LTDA – EPP – ADV.
MARIA IZAILDE DE LUNA. RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas.
8. Processo 3000118-26.2013.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO /Pagamento Indevido /RECORRENTE: MARIA DA GLORIA SILVA – ADV. JACKSON RODRIGUES DA SILVA. RECORRIDO: BANCO ITAU
VEICULOS S.A. – ADV. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. - Relator Juiz Alberto Quaresma. 9.
Processo 0801420-20.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /Práticas Abusivas / RECORRENTE:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO /RECORRIDO:
LETICIA TAVARES DE SANTANA – ADV. IVAN UCHOA FILHO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de
Souza. 10. Processo 0801900-87.2018.8.15.0251 - APELAÇÃO CRIMINAL /Inscrição de Despesas Não
Empenhadas /RECORRENTE: MATHEUS DA SILVA FERREIRA – ADV. FABIANA RODRIGUES SIMÕES/
IRUSKA DA SILVA FÉLIX/MAURÍCIO FERNANDES DIAS. /RECORRIDO: BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA – ADV. JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS. / Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral Freitas. 11. Processo 0800333-28.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO /
Abatimento proporcionado preço /RECORRENTE: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA PEDROSA – ADV.
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA/RONALDO GONÇALVES DANIEL/EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO. Relator Juiz Alberto Quaresma. 12. Processo 0810299-16.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /
Práticas Abusivas /RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. ADV. IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO/LUCAS MENEZES BARRETO /RECORRIDO: ISMENIA KELLY ALVES MARTINS –
ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. 13. Processo
0803639-06.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /Indenização por Dano Moral /RECORRENTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /
RECORRIDO: WELLINGTON SILVA DE FARIAS – ADV. GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. 14. Processo 0800321-14.2017.8.15.0551 - RECURSO INO-
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MINADO /Abatimento proporcionado preço /RECORRENTE: JOANA MARIA DA SILVA – ADV. MOIZANIEL
VITORIO DA SILVA/RONALDO GONÇALVES DANIEL/EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO. - Relator Juiz
Alberto Quaresma. 15. Processo 0811212-61.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /Práticas Abusivas / RECORRENTE: JEREMIAS ANDRADE DE ARAUJO – ADV. IVAN UCHOA FILHO. RECORRIDO:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - Relator Juíza
Adriana Barreto Lossio de Souza. 16. Processo 0804219-36.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /
Indenização por Dano Moral /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR. /RECORRIDO: VICTOR MATEUS MENEZES OLIVEIRA – ADV.
GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. 17. Processo
0800205-08.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO /Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE:
JOSIVAN DE SOUZA – ADV. MOIZANIEL VITORIO DA SILVA/RONALDO GONÇALVES DANIEL/EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV. ERICK MACEDO. - Relator Juiz Alberto Quaresma. 18.. Processo 3009430-44.2013.8.15.0011 RECURSO INOMINADO /Rescisão do contrato e devolução do dinheiro /RECORRENTE: SS COMERCIO
DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA – ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU /RECORRIDO: MACIE L RODRIGUES DE OLIVEIRA – DEFENSORIA PÚBLICA –
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA. - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. 19. Processo
0800675-39.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO /Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: JANEIDE FEITOSA LAURENTINO – ADV. MOIZANIEL VITORIO DA SILVA/RONALDO GONÇALVES
DANIEL/EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO. - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. 20.
Processo 0800548-04.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO /Abatimento proporcionado preço /RECORRENTE: JOSELENE PEREIRA DA SILVA – ADV. MOIZANIEL VITORIO DA SILVA/RONALDO GONÇALVES DANIEL/EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO. - Relator Juiz Alberto Quaresma. 21. Processo
0803956-58.2017.8.15.0371 - APELAÇÃO CRIMINAL /Difamação /RECORRENTE: RENATO BENEVIDES
GADELHA – ADV. JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA/IARLEY JOSÉ DUTRA MAIA /
RECORRIDO: ARNÓBIO BEZERRA DA SILVA FILHO – ADV. JOSÉ ALVES FORMIGA. - Relator Juíza
Adriana Barreto Lossio de Souza. 22. Processo 0817769-35.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO /
Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: ANDERSON ALVES PEREIRA – ADV. GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR. - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas. 23. Processo 0800319-44.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO /Abatimento proporcionado preço /RECORRENTE: JOSEFA RAMOS DE SOUZA SILVA – ADV. MOIZANIEL VITORIO DA SILVA/RONALDO GONÇALVES DANIEL/EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO. - Relator Juiz Alberto Quaresma. 24. Processo 080053168.2016.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO Indenização por Dano Material RECORRENTE: JOSEFA DE
FREITAS FIGUEIREDO – ADV. FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares / Priscilla Kessia Alves
Cabral - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. 25. Processo 0801781-29.2018.8.15.0251 RECURSO INOMINADO /Indenização por Dano Moral /RECORRENTE: NELIELMA ABREU DE LUCENA –
ADV. VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral Freitas. 26. Processo 0800668-47.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO /Fornecimento de
Energia Elétrica /RECORRENTE: JOSE BATISTA DE SOUZA NETO – ADV. MOIZANIEL VITORIO DA
SILVA/RONALDO GONÇALVES DANIEL/EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO. - Relator Juiz Alberto Quaresma.
27. Processo 0801483-65.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO /Fornecimento de Energia Elétrica /
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. /RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA – ADV. THAIS MIRANDA
DE SOUSA. - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. 28.. Processo 0803546-35.2018.8.15.0251
- RECURSO INOMINADO /Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. /RECORRIDO: LIGIA KERLE DOS SANTOS SILVA – ADV. ALEXANDRE NUNES COSTA - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral Freitas. 29. Processo 0800481-39.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO /Abatimento
proporcionado preço /RECORRENTE: JOSINEIDE DE SOUZA BARROS – ADV. MOIZANIEL VITORIO DA
SILVA/RONALDO GONÇALVES DANIEL/EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO. - Relator Juiz Alberto Quaresma.
30. Processo 3000078-79.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO /Cláusula Penal /RECORRENTE:
MAYARA HENRIQUE ALVES DA SILVA – ADV. JOSÉ GOMES NETO. /RECORRIDO: JORDANIA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS – ADV. CLAUDIO ALEXANDRE ARAÚJO DE SOUZA/GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. TERCEIRO INTERSSADO: ROMÁRIO XAVIER DE OLIVEIRA/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de Souza. FICAM AS PARTES CIENTES QUE O
PRAZO RECURSAL SERÁ COMPUTADO A PARTIR DA DATA DO JULGAMENTO, CONFORME ENUNCIADO 85 DO FONAJE E ART. 19, §1º DA LEI 9099/95. MARIA MADALENA DE SOUZA SILVA, TÉCNICA
JUDICIÁRIA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 16416920188150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SA ao acusado Maxwell Barbosa Ferreira, brasileiro, em união estável, nascido em
23.10.1988, natural de Campina Grande - PB, filho de José Francisco Ferreira e Maria Libânia Barbosa, residente
na Rua Nilo Peçanha, 978, Centenário, Campina Grande - PB, ora em lugar incerto e não sabido, que o mesmo
foi pronunciado a júri popular como incurso nas penas do art. 121, §2º, inc. II, do CPB, ficando de logo intimado
da decisão de pronúncia. Fica, ainda, o réu intimado para constituir novo advogado no prazo de 10 dias em face
da inércia do seu patrono, ficando de logo ciente que em não o fazendo, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para
prosseguir com a sua defesa. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este, que será
afixado em local de costume e publicado no diário da justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
em 25 de janeiro de 2019. Eu, Davi Farias Furtado, analista judiciário em exercício, o digitei. Dr. Bartolomeu
Correia Lima Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30(TRINTA) DIAS Processo: 0817340-97.2018.8.15.0001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, do processo acima,
manejada por ELZA SOUSA DO NASCIMENTO em desfavor de MANUEL FERREIRA FILHO, referente a uma
GLEBA rural, localizada no Sítio Várzea Grande, Campina Grande/PB, medindo a área Área Total: 146.500 m² =
14,65 há. Perímetro: 1.679,73 metros. Coordenadas Geográficas do Centróide do Imóvel Rural: Latitude7°13’14.68”S Longitude: -35°51’2.51”O. Datum: WGS84; Zona: 25, alegando a requerente a posse mansa,
pacífica e ininterrupta, há mais de 53(cinquenta e três) anos, e sem oposição, do aludido imóvel, com as
seguintes confrontações: FRENTE: Estrada Alça Leste. Campina Grande/PB. FUNDOS: Continuação da
Fazenda Manuel Ferreira,Sítio Várzea Grande, Nº1800-Município de Campina Grande/PB. DIREITO: Wbirajara
Sousa Silva, Endereço: Rua Amélio AranhaMontenegro, nº2556, Sítio Várzea Grande. ESQUERDO: CICERO
JOAQUIM DA COSTA, Endereço RuaSítio VárzeaGrande, Nº1800 e/ou Rua Gonçalves Dias 1695, Nova
Brasília, Campina Grande/PB. Assim sendo, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para
CITAR os interessados, réus ausentes e eventuais interessados incertos e desconhecidos para, querendo, apresentarem resposta, ou contestarem a ação, no prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos 28 de janeiro de 2019. Eu, Ana Maria Ferreira Lobo,
Técnica Judiciária o digitei. Dr. Alex Muniz Barreto – Juiz de Direito.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0819190-60.2016.8.15.0001 AÇÃO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PRAZO: 30 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da
lei, etc. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo e
Cartório se processam os autos da Ação DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, em que SEVERINO DO RAMO
SILVA, pessoa física inscrita no CPF sob nº 691.604.734-87, residente e domiciliada na Rua João Amaro de Lima,
nº 70, bairro Malvinas, Campina Grande, Paraíba promove contra COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
POPULAR – CEHAP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 09.111.618/0001-01, com
endereço na Avenida Hilton Souto Maior, nº 3059, bairro Mangabeira, João Pessoa, Paraíba, e em face de
MANOEL PEREIRA DE MELO, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 893.903.934-34, em lugar incerto e não
sabido. Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), este edital servirá para CITAR MANOEL PEREIRA DE
MELO para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo de afixação deste Edital, apresente contestação (art.
256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. Fica
advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas
intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de
suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.
Aos 28 de janeiro de 2019. Eu, Analine Borges Cirne, Digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga,
Juíza de Direito.