TJPB 28/01/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB sob o n° 20.255). Pacientes: ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA e
LUIZ GOMES DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001516-91.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Laura Neuma
Câmara Bonfim Sales). Apelada: Justiça Pública.
2º) Carta Testemunhável nº 0001170-23.2017.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Ministério Público. Requerido: Juízo
de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001499-98.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: JÚLIO JOSÉ DOS SANTOS (Advª.: Mariana
Gonçalves de Medeiros Marcelino, OAB/PB nº 21.100). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001401-16.2018.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: IRACI SANTOS NUNES (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000934-37.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: HÉLIO PEDRO
DA SILVA (Advs.: João Sousa da Silva Júnior, OAB/PB nº 16.044, Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº
13.099,Arthur Monteiro Lins Filho, OAB/PB nº 13.264 e outros). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Remessa Necessária nº 0001381-25.2018.815.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Juízo de Direito da Vara Militar da Comarca da
Capital. Recorrido: EDNILSON MEDEIROS DE BRITO FILHO (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior,
OAB/PB nº 18.895).
7º) Apelação Criminal nº 0000631-58.2007.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUIZ
CASSEMIRO DOS SANTOS (Adv.: Caio Túlio Dantas Bezerra, OAB/PB nº 5.216). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0023551-14.2009.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GUTEMBERG DE SOUZA PEREIRA (Adv.: Adailton
Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000656-56.2010.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
HUALAN ALMEIDA DA SILVA (Adv.: Nelson Davi Xavier, OAB/PB nº 10.611). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0006490.72.2011.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: NIEDJA MARIA
LOPES MALAQUIAS (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0081659-31.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: FÁBIO EDUARDO LIRA BEZERRA (Advs.: José Guedes Dias, OAB/PB nº 4.425, João Alves do
Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468, e outros). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0003788-82.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS ANTÔNIO SOARES DE LIMA (Defensor Público: Enriquimar Dutra
da Silva). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000292-14.2014.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ANTÔNIO LUCAS SANTOS
VASCONCELOS (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: SUELTÔNIO ADEMAR DE FARIAS (Advs.: Maria das Dores Ferreira, OAB/PB nº
19.982, Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898, e outro).
14º) Apelação Criminal nº 0000608-24.2014.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANA CAROLINE BATISTA DOS
SANTOS e MARILENE BEZERRA DA SILVA (Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000340-66.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FÁBIO DA SILVA MEDEIROS
(Adv.: André Fernandes da Silva, OAB/PB nº 18.745). Apelada: Justiça Pública.
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25º) Apelação Criminal nº 0000249-65.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelada: LEONIL
DE SOUZA COSTA (Defensor Público: Fábio Liberalino da Nóbrega).
26º) Apelação Criminal nº 0000262-66.2015.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARIA RAMALHO
(Advs.: Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro, OAB/PB nº 11.050 e Nilo Luís Ramalho Vieira, OAB/PB nº
17.664). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0017834-67.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WELTON DUTRA LIRA (Adv.: Dannys Daywyson de Freitas A. Macedo, OAB/
PB nº 17.933). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0007416-70.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ANTÔNIO DOS
SANTOS FILHO (Adv.: José Evanildo Pereira de Lima, OAB/PB nº 9.456). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000276-71.2015.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GENIVAL
ALVES BEZERRA (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB nº 7.300). 2º Apelante: PATRÍCIA BEZERRA DA
SILVA (Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino, OAB/PB nº 5.368). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0022240-75.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
PAULO HENRIQUE LIMA DA SILVA (Advª.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos, OAB/PB nº 24.413).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0002061-79.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: VALTER MIRANDA VIEIRA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0011916-82.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: RICARDO ALEXANDRE DE LIMA TRAVASSOS (Adv.: Alex Souto Arruda, OAB/PB nº 10.358,
e outros). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0017833-82.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: RICARDO DE FREITAS ALBUQUERQUE (Adv.: Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977). 2º
Apelante: ANDRIZ ARAÚJO FÉLIX (Adv.: Ticiano da Silva Ferreira, OAB/PB nº 14.017). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000507-96.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ANDERSON AVELINO DA SILVA (Advª.: Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200). Apelada: Justiça
Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000074-03.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: LEANDRO DUARTE DA SILVA
(Defensora Pública: Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0023302-19.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MICHEL DO MONTE
SANTO (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira Baltar e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000482-27.2016.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ RICARDO FRANCELINO DOS SANTOS (Advs.: João Ferreira Furtado Neto, OAB/PB nº
6.489 e Pollyanno Henrique Pereira, OAB/PB nº 16.689). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0028151-34.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: HELDER AZEVEDO
FÉLIX (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000030-39.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EMILSON MUNIZ VENCESLAU (Advs.: Gustavo Alves Dantas
Moureira, OAB/PB nº 24.570 e Wagner Veloso Martins, OAB/PB nº 37.160). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000361-76.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO ALVES (Defensores Públicos: Tânia Vieira Barros e
José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0008243-47.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: GUSTAVO VIEIRA GUEDES (Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB nº 8.187). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0012970-76.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FÁBIO JÚNIOR NAZARÉ DOS SANTOS (Adv.: Augedi Barbosa Lima, OAB/PB nº 3.523). Apelada: Justiça
Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0125036-56.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSENILSON
DE SOUSA FREITAS (Adv.: Theófilo Danilo Pereira Vieira, OAB/PB nº 15.950). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001109-96.2014.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: GILBERTO DANTAS DE ALMEIDA e ALDENI FERREIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Monaliza Maelly
Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000546-61.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JANILDO
SANTANA DA SILVA (Advª.: Luíza Rodrigues de Aquino, OAB/SP nº 175.403). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000751-07.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ALDEIR TERTO
DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0004950-69.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LEONARDO DA SILVA LOPES (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/
PB nº 21.017). 2º Apelante: KELVIN DA SILVA (Advª.: Karine Ramos Victor, OAB/PB nº 21.002). 3º Apelante:
RENATO TERTO SANTOS e PHILLIP AUGUSTO MARQUES DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de
Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001457-08.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO
NÓBREGA GADELHA DE QUEIROGA (Advs.: Francisco Valdemiro Gomes, OAB/PB nº 8.140, Ivaldo Gabriel
Gomes, OAB/PB nº 18.569 e Iarley José Dutra Maia, OAB/PB nº 19.990). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0007484-20.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelantes: LIDIANE DA SILVA e SILVANO DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia
Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 5000238-30.2015.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WILLIAM RAPOSO GUEDES (Defensora Pública: Iara Bonazzoli).
Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000268-49.2015.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: BRUNO ALVES DA SILVA FERNANDES (Adv.: Cynthia Denise Silva
Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). 2º Apelante: JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva,
OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0005267-60.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSEVÂNIA MENDES CIPRIANO (Adv.: Estevam Martins da Costa Netto, OAB/PB nº 13.461). Apelada:
Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000141-74.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: MATHEUS RODRIGO VASCONCELOS MARTINS (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). 2º Apelante: MARCO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA (Adv.: Eustácio Lins da Silva,
OAB/PB nº 8.845). 3º Apelante: ALEX HENRIQUE COUTO RAMALHO (Adv.: Eustácio Lins da Silva, OAB/PB
nº 8.845). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000431-84.2016.815.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: FRANCISCO BRUNO DA NÓBREGA (Advª.: Maria Nilva Martins Cardoso Sousa, OAB/PB
nº 9.815). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000231-85.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias, OAB/PB nº 18.351). 2º
Apelante: ABRAHAM LINCOLN ANDRADE REGO (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias, OAB/PB nº 18.351).
Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0023452-97.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA (Advs.: Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB/PB nº 151.635-A, e Maria Luzia
Azevedo Coutinho, OAB/PB nº 25.937). Apelada: Justiça Pública.