TJPB 28/01/2019 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 - Apelação Cível Nº 008757379.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaqueline Gomes
de Brito. Advogado(s): Luiz Eduardo A. C. de Albuquerque (OAB/PB 14.738). Apelado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 - Apelação Cível Nº 000016058.1987.815.0011. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Espólio de
Valdemar Sousa Cavalcante, representado por seu inventariante Allyson da Veiga Cavalcante. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.897).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 - Apelação Cível Nº 000152147.2017.815.0371. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco José da Silva.
Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 - Apelação Cível Nº 000173895.2014.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisca Celina de Andrade. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): Francisco Agenor da Silva e Inaldo Francisco Lourenço
de Lima. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8.023).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 - Apelação Cível Nº 000082496.2014.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152). Apelado(s): Art Tubo Indústria e Comércio de Móveis Tubulares Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 - Apelação Cível Nº 006947024.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Elisangela Braghini Basilio (OAB/PB) Apelado(s): Lopes e Oliveira Ltda (Montana Rent a Car).
Advogado(s): Flávio Gonçalves Coutinho (OAB/PB 12.825).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 - Apelação Cível Nº 000046256.2010.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josealdo Ferreira de Sousa.
Advogado(s): Tonielle Lucena de Morais (OAB/PB 13.568). Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
Julio Cesar Nunes da Silva (OAB/PB 18.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 - Apelação Cível Nº 000100410.2014.815.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Apelado(s): Gustavo Vicente da Silva e outro. Advogado(s): Luiz dos
Santos Lima (OAB/PB 3.037).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 - Apelação Cível Nº 000070975.2015.815.0241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Gilvaneide Maria da Silva. Advogado(s):
Silvia Lorena Caiaffo (OAB/PB 13.088) e Bruno Cesar Brito Mendes (OAB/PB 12.639). Apelado(s): Maria José da
Silva Mendes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 - Apelação Cível Nº 010119531.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jandui Benicio de Sá.
Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721). 1° Apelado(s): Terral Empreendimentos Imobiliários S/
A. Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725). 2° Apelado(s): J. B. Rodrigues. Defensora Pública: Maria
de Fatima de Lisboa (OAB/PB 4.408).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 118 - Apelações Cíveis Nº 001499295.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Marcos Fabio Taurino dos
Santos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). 2° Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lope (OAB/PB 19.937-A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 119 - Apelações Cíveis Nº 000041043.2012.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. 1° Apelante(s): Manoel da Costa Almeida e Maria
Jose de Almeida. Advogado(s): Gerivaldo Dantas da Silva (OAB/PB 16.116-B). 2° Apelante(s): Amilton Pires de
Almeida Ramalho. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 - Apelações Cíveis Nº 000294195.2005.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante(s): Antonio Costa. Advogado(s):
Claudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). 2º Apelante(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da
Paraíba, representado por seu Sub-Procurador Antonio Alves de Araujo. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 - Apelações Cíveis Nº 000124927.2013.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. 1º Apelante(s): Orlinaldo Vicente de Lima. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5.069). 2º Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 - Apelações Cíveis Nº 000131448.2011.815.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca São João Rio do Peixe. 1º Apelante(s): Cláudio Alves
Sobrinho. Advogado(s): Almair Beserra Leite (OAB/PB 12.151). 2º Apelante(s): Município de Triunfo. Advogado(s):
José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9.898). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 123 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000589-57.2013.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Rondineles Meireles da Silva.
Advogado(s): Suênia de Sousa Morais (OAB/PB 13.115). Apelados(s): Município de Mari. Advogado(s): Alfredo
Juvino Lourenço Neto (OAB/PB 21.554). Remetente: Juízo da Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0010867-50.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelados(s): Dijaires Benicio de Sa.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 125 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0024576-79.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados(s): Rogério dos
Santos Rodrigues. Advogado(s): Steffi Graff Stalchus Montenegro (OAB/PB 17.463). Remetente: Juízo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 126 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0011179-79.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Maria
Elvira de Andrade Silva. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824). Remetente: Juízo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 127 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000644-40.2013.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Maria do Carmo Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Antonio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147). Remetente: Juízo da Comarca de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 128 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0107880-54.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
Osmar Soares Torres. Advogado(s): Luiz Cesar G. Macedo (OAB/PB 14.737). Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 129 - Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0024733-96.2013.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora
do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado: Antonio Marcos Silva de
Oliveira. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Recorrente: Antonio Marcos Silva de Oliveira.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
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RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 02) – Agravo de Instrumento Nº 0804050-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Loyo de Meira Lins
(OAB/PE 21.415) e Alysson Henrique do Nascimento Silva (OAB/PE 46.936). Agravado(s): Marcos Antônio
Gomes Cordeiro. Advogado(s): André Luiz Costa Gondim (OAB/PB 11.310).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 03) – Agravo de Instrumento Nº 0804922-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mirian de Sousa Lima. Advogado(s): José Dinart Freire de
Lima (OAB/PB 7541). Agravado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 04) – Agravo de Instrumento Nº 0803417-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado pelo seu
Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Helena Antônia Cruz, representada pela Defensoria
Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 05) – Agravo de Instrumento Nº 0804723-11.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Teixeira de Carvalho. Advogado(s): Gerson Rodrigues Dantas Neto (OAB/PB 19.514). Agravado(s): Fernando Antônio de Brito Lira.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 06) – Agravo de Instrumento Nº 0805542-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): A. G. S. M., representado por seus genitores,
Lúcia de Fátima dos Santos Marques e Francisco de Assis Marques dos Santos. Advogado(s): Elenir Alves da
Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). Agravado(s): 2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 07) – Agravo de Instrumento Nº 0801015-50.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. Agravante(s): Iraci Pinto de Sousa e outros. Advogado(s): Daniel
Alves (OAB/PB 1833) e Joaquim Daniel (OAB/PB 7048). Agravado(s): O Instituto de Previdência do Servidor
Municipal Bonitense e o Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos
(OAB/PB 9639).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 08) – Agravo de Instrumento Nº 0802532-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Atacadão S/A. Advogado(s): Márcio Mendes de Oliveira (OAB/
PB 16.725). Agravado(s): Alba Regina Vieira de Albuquerque Soares. Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo
(OAB/PB 11.532).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 09) – Agravo de Instrumento Nº 0803517-59.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Helder Lima Neves. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de
Carvalho Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 10) – Agravo de Instrumento Nº 0803341-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Medeiros e Silva LTDA e outros. Defensor(s): Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Agravo de Instrumento Nº 0804821-93.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara de
Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Aldenor de Holanda. Advogado(s): Cláudio Tavares Neto
(OAB/PB 13.513). Agravado(s): Priscila Moraes de Holanda. Advogado(s): Luis Fernando Benevides Ceriani
(OAB/PB 11.988).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Embargos de Declaração Nº 0805406-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Sandra Roberta Dantas. Advogado(s): Arnaldo Dantas
(OAB/PB 14.747), Ingredhy Eduarda Dantas Barros (OAB/PB 24.395) e outros. Embargado(s): Confort Construções e Incorporações LTDA e outros. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Embargos de Declaração Nº 0802132-78.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Embargante(s): Leonília Maria Ramos de Amorim. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164), Bruno Fialho de Souza Rodrigues (OAB/PB 19.568) e outros. 2°
Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Embargado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 14) – Apelação Cível Nº 0800753-78.2018.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): O Município de Bayeux. Advogado(s): Aécio Flávio Farias de Barros Filho
(OAB/PB 12.864). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Apelação Cível Nº 0800060-55.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hermerson Hilton Carvalho Medeiros. Advogado(s): Walber J.
Fernandes Hiluey (OAB/PB 9969) e outro. Apelado(s): Paraíba Administrado de Veículos Automotores LTDA –
ME. Advogado(s): Reginaldo Paulino da Silva Filho (OAB/PB 17.724).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 16) – Apelação Cível Nº 0811598-62.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimunda Rosendo do Amaral. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza
Júnior (OAB/PE 2058A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/
RN 392A) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Apelação Cível Nº 0808773-48.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ranulce Quirino de Souza Dantas. Advogado(s): Raiana Quirino
Dantas (OAB/PB 15.719) e outros. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva
(OAB/PB 19.830A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Apelação Cível Nº 0800254-64.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Araruna. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Luiz Antônio Ribeiro da Silva. Advogado(s): Anna Karolina Fernandes Amorim de Carvalho
(OAB/PB 16.880).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Apelação Cível Nº 0801323-62.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível Nº 0801521-49.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Cleide Regina dos Santos Gonçalves. Advogado(s): Tiago da Nóbrega Rodrigues (OAB/PB 14.692). Apelado(s): O Município de Santa Teresinha.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Apelação Cível Nº 0842267-15.2016.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Henrique de Lima. Advogado(s): Hallison Gondim de Oliveira
Nóbrega (OAB/PB 16.753). Apelado(s): Mapfre Vera Cruz S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda (OAB/PB 20.282A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 01) – Agravo de Instrumento Nº 0804717-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Marcos Félix Cabral. Advogado(s): Ricardo Leite de
Melo (OAB/PB 1425), Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311) e outros. Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Apelação Cível Nº 0833771-31.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Andrea Waleska Assis Barros. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708) e outros.