TJPB 24/01/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
30
00792 Processo: 0005842-82.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00793 Processo: 0005876-57.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00794 Processo: 0006148-51.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de
05(cinco)dias.
00795 Processo: 0006940-05.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00796 Processo: 0007032-80.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00797 Processo: 0007741-18.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00798 Processo: 0007807-95.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00799 Processo: 0007841-70.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em car torio pelo prazo de
05(cinco)dias.
00800 Processo: 0007843-40.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00801 Processo: 0008927-76.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00802 Processo: 0009123-46.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00803 Processo: 0009784-25.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00804 Processo: 0009848-35.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00805 Processo: 0010496-15.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000022-58.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NICOLAU DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para
apresentacao de razoes finais
00831 Processo: 0000282-43.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VARLEY ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho:
Intime-se para apresentar as razoes
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000347-16.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA VENTURA CANUTO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. REU: BANCO BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141BA CELSO
DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO , 019937PR CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seAs partes, para,
em 10 (dez) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito.
00833 Processo: 0000428-62.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUIZ TEMOTEO
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seAs partes para que requeiram o
que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00834 Processo: 0000816-91.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVINO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 151056RJ
LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento do despacho de determinou o arquivamento do feito, no prazo legal.
00835 Processo: 0001741-87.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado da parte autora,
para em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a peticao retro, requerendo o que de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000648-89.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SALES LIMA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00837 Processo: 0001008-87.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELYSON DE ALMEIDA MACENA COSTA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00838 Processo: 0001629-89.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO EDUARDO MENDONCA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar connhecimento da sentenca julgada extinta a punibilidade, no prazo legal.
00839 Processo: 0001788-32.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOSE FLAVIANO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS.
Despacho: Intime-seOs advogados dos reus, para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal.
UMBUZEIRO
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0004226-72.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00807 Processo: 0004334-04.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00808 Processo: 0004733-33.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do referimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00809 Processo: 0004889-21.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do referimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00810 Processo: 0004978-44.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do referimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00811 Processo: 0005028-70.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00812 Processo: 0005044-24.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00813 Processo: 0005143-91.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00814 Processo: 0006112-09.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do referimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00815 Processo: 0007001-60.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00816 Processo: 0007491-82.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00817 Processo: 0007829-56.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se do referimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de
05(cinco)dias.
00818 Processo: 0007842-55.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00819 Processo: 0008853-22.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do referimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00820 Processo: 0008878-35.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do referimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00821 Processo: 0008957-14.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00822 Processo: 0008971-95.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cart orio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00823 Processo: 0009819-82.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do referimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00824 Processo: 0009850-05.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido,informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00825 Processo: 0010403-52.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do referimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000008-89.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIANO MOTA SOBRAL
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se por todo conteudo da certidao de f. 239, bem como para requerer o que entender de direito
00827 Processo: 0000198-76.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO MICHEL CHAGAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
00828 Processo: 0000397-64.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ALVES GUIMARAES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se o
advogado do autor para contrarrazoar em 15 dias
00829 Processo: 0001252-77.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: SANTINO JOSE MOREIRA ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR , 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA. Sentenca:
Intime-se por todo conteudo da sentenca de f. 48
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000170-56.2011.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: CARMELIA SOARES DIAS ADVOGADO:
002138PB KERCIO DA COSTA SOARES. INTERESSADO: IRAPUAN SOARES DIAS ADVOGADO:
010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. INTERESSADO: ITAPUANA SOARES DIAS ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000274-72.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE MARIA RIBEIRO
DA CRUZ ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: JOSEFA
VERONICA DE SOUSA E SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: CRISTINA MARIA PIMENTEL DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO
CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LILIAN SANDRA DE TRINDADE DA SILVA ADVOGADO: 016198PB
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000397-75.2013.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: EURIDES LIRA LEAL DE MELO ADVOGADO: 004153PB TEREZA LEAL DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000476-83.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ROSA DA CONCEICAO CARMO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: ANEDILMA ALVES DA ROCHA SANTOS ADVOGADO: 016198PB
EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR:
ARETUZA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: JOAO IZAEL BARBOSA ADVOGADO:
016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA.
AUTOR: MARIA JOSILENE BARBOSA DA SILVA AGUIAR ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO
CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DA GUIA DIAS
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA
DE ALMEIDA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA XAVIER DE ANDRADE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE
SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE , 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA
JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE ,
014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. O Dr.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO
ESTADO DA PARAÍBA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, PROCESSO Nº0830407-51.2015.815.2001.
CITA a CONSTRUTORA MART LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.933.727/0001-00 , bem como INTIMA a mesma,
para comparecer na audiência de conciliação/mediação designada para o dia 02/04/2019, pelas 14:00 horas, a ser
realizada na 13ªVARA CÍVEL DA CAPITAL, Fórum Civel da Capital, localizado na Av. João Machado, SN,
Jaguaribe, João Pessoa, PB. Nos termos do art.334 do CPC, com as advertências previstas no art.344 do CPC.
E para que chegue ao conhecimento mandou expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da
Capital do Estado da Paraíba, aos 23 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove(2019). Eu, Fábio
Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0854613-61.2017.8.15.2001. AÇÃO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara
Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo da 16ª Vara Cível se processam os termos de uma Ação de Adjudicação
Compulsória, Processo nº 0854613-61.2017.8.15.2001, ajuizada por IVONETE LIMA DE SOUSA. O presente
edital tem por finalidade CITAR eventuais herdeiros de ADÉLIA DE LIMA BATISTA, inscrita no CPF/MF sob o Nº
873.180.164-15, natural de Nova Cruz/RN, filha de João Marcolino de Lima e de Zulmira Macolino de Lima,
falecida a 21 de junho de 1997, nesta Capital; e MOISÉS MATEUS BATISTA, CPF Nº 007.135.704-15, natural da
cidade de Caiçara/PB, falecido a 05 de março de 1991 nesta Capital, filho de Pedro Mateus Batista e de Maria
Mateus de Araújo, conforme despacho de ID 18223040 (art. 257, I, CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial (revelia) e que, nesse caso, será nomeado curador especial (art. 257,IV, CPC). E, para que chegue ao
conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital, que
será publicado na forma da Lei. O prazo do edital (30 dias) correrá em cartório e, após o seu término, terá início
o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Dado e passado nessa cidade de João Pessoa,
aos 21 de janeiro de 2019. MM. Juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho,Técnica
Judiciária, digitei-o. Magnogledes Ribeiro Cardoso - Juíza de Direito.
COMARCA DE 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0854613-61.2017.8.15.2001. AÇÃO: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 16ª Vara
Cível da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo da 16ª Vara Cível se processam os termos de uma Ação de Adjudicação
Compulsória, Processo nº 0854613-61.2017.8.15.2001, ajuizada por IVONETE LIMA DE SOUSA. O presente
edital tem por finalidade CITAR eventuais herdeiros de ADÉLIA DE LIMA BATISTA, inscrita no CPF/MF sob o Nº
873.180.164-15, natural de Nova Cruz/RN, filha de João Marcolino de Lima e de Zulmira Macolino de Lima,
falecida a 21 de junho de 1997, nesta Capital; e MOISÉS MATEUS BATISTA, CPF Nº 007.135.704-15, natural da