TJPB 24/01/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
00307 Processo: 0111108-37.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLAVIO DANTAS DE PONTES
NETO ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0112471-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVULA MARIA FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: RICARDO CESAR DE CARVALHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: GENISE PEREIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ALVES DE MORAIS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0113004-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0113690-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC BARBOZA
DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0113909-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN BEATRIZ DA SILVA
CARDOSOAUTOR: CELIAN MIRIAN DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0114042-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 015438PB CAMILA VILAR QUEIROZ , 015973PB RACHEL DE SOUZA RODRIGUES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0115589-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0115593-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VICENTE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO
DE MELO FILHO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0115682-06.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: ANTONIO FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0115734-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: CLAUDINO CEZAR FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0115786-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILMAR AURELIANO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0121656-24.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011235PB GEORGIA JALES MAIA DE MEDEIROS. REU: NADIA MARIA DE SOUZA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0123352-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0371604-97.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUBANITA FIGUEIREDO SOARES ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 001216PB
ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0752737-15.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CARLOS MARQUES CASTRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0752880-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: VANESSA CORREIA LUCENAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0752945-96.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0000587-35.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE LUCIANO GADELHA
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012269PB BRUNO F FURTADO. REU: FRANCISCO PEREIRA S GADELHAAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000919-80.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0010641-02.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA ,
005233PB JORGE EDUARDO DA SILVA. REU: JOSE PEREIRA LEITE ADVOGADO: 011536PB
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA
, 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0012678-26.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MUNIZ DE
BRITO ADVOGADO: 002672PB FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0391623-27.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES ,
011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011382PB
IEDA UEMA FONTES , 012269PB BRUNO F FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0000264-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHAEL DOUGLAS
FERREIRA DAS NEVES MELO ADVOGADO: 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRIGUES , 019527PB
ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000268-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES DE
LIMA FEITOSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0001463-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA BRITO
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-
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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0005897-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINELE CAROLINE CAVALCANTI DE ANDRADE ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0007643-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PAIVA CORDEIRO ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0008573-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLA MARIA BARBOSA CARNEIRO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0009860-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 011204PB THAIS CRISTINA THOMAZI , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0011852-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GORETTE GONCALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0012136-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANATILDE AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015452PB EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA , 015501PB
LARISSA COSTA DE ALMEIDA , 019133PB ELAINE PEREIRA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0013870-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIMARA MAIA PADILHA
HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO: 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA , 017033PB
MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIETA MAIA PADILHA ADVOGADO: 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA , 017033PB MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0014666-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTHON JOSE RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0014770-06.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE BARBOSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0018677-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO BARBOSA DE ALEXANDRE ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. AUTOR: MARCOS
ANTONIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR:
SEBASTIAO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. AUTOR: WILTON DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0021607-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICENTE MUNIZ ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0021928-39.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCINETE BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0033368-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ONOFRE DE LIMA
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0042729-15.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0046217-41.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0047519-76.2009.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0051426-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0067912-46.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEILTON SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0069094-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DE CABOS
E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS
BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0070395-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA ANDRADE DE
MORAIS ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0097362-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0097706-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLECIA ALCANTARA
DE CARVALHO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0054511-92.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013032PB JOSE TARCISIO GOMES FILHO , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA.
REU: RITAURA RODRIGUES SANTANA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0027852-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANDERSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: DENILSON OZORIO DA
PAZ ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANDERTON ANTONIO
SOARES DINIZ ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: FELIPE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: JEFFERSON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Reu pronunciadoINTIMAR DE TODO O
CONTEUDO DA DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 248/257.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0003873-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. O. F. ADVOGADO: 023997PB
JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-se Julgo procedente em parte a denuncia para condenar
o reu Jose Pequeno de Oliveira Filho.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000054-13.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. A. S. T. ADVOGADO:
015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. AUTOR: M. Q. M. P. ADVOGADO: 015049PB ANDRE ARAU-