TJPB 22/01/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019

00461 Processo: 0019145-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0019255-34.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0019404-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da decisao
00464 Processo: 0020155-12.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006581PB JULIO HONORIO DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0020338-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS SANTANA
ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0021188-71.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141PB JOSENETE DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0021254-90.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0021298-12.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010171PB STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0021754-88.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0021815-41.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0022184-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENY GIANINI ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. REU: IPSEM
INST DE PREV DOS SERVIDORES P DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE
PAULA MENDES BRITO JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0022628-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE
LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0023465-26.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0024118-72.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0024339-21.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE CAVALCANTE
ADVOGADO: 012341PB MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA , 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0024365-77.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IAN HUMBERTO DE
AZEVEDO RAMIREZ ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0024649-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0024745-47.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0024825-11.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0024929-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CECILIA DE ARAUJO ABRANTES ADVOGADO: 016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS. AUTOR: ALESSYA KATIANE DE
ARAUJO ADVOGADO: 016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0025074-88.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0025264-51.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0025505-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0025524-84.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0025555-12.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0026765-93.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0026841-20.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CREFISA ADVOGADO:
180865SP LENISE D HAITER DE FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0027639-78.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALECIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0028324-22.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0028325-07.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/AAUTOR:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 001314PB
SEVERINO RAMOS HONORIO SOARES , 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0028334-76.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0028959-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA
SERVIDORES MUNICIPAIS C GANDE ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO

JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0029929-47.2006.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0030895-44.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0032334-90.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0034819-92.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0036855-58.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0123439-07.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0124329-43.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0006873-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON CAROLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: ERALDO CESAR DE
ARAUJO Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas26/02/2019 13:30h
00501 Processo: 0010250-41.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: UBIRACI ROCHA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas20/02/2019 13:30 horas
00502 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: JOAO DEON DANTAS ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 013298PB GUSTAVO NUNES DE
AQUINO , 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. REU: FRANCISCO VIEIRA BARROS
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: ALDECY PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas19/02/2019 13:30h
00503 Processo: 0011187-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KARLOS COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
SABINO DA SILVAVITIMA: ANDREA JUSTINO DOS SANTOS Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas28.02.2019 13:30
00504 Processo: 0016534-70.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RANIERE DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JACQUELINE SANTOS RAMOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: RUBENS VOCCI Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas21.02.2019 13:30
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0006862-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMARY ANDRADE
DOMINGOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
BRUNO EMILIANO SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS ,
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000708-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA
BRITO. VITIMA: MERCIA SHARLENE DA SILVA GOMES Despacho: Intime-se o advogado subscritor as
fls.48/51 para juntar aos autos procuração,para fins de regularização da representação processual juidicopenaldo acusado, no prazo de 05 dias,sob pena de ser nomeada Defensoria.
00507 Processo: 0005374-14.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 010385PB FRANCISCO GENILSON DA SILVA. VITIMA: JANIELE MIRANDA HENRIQUES Despacho: Intime-se o advogado para vistas e apresentar, em prazo legal as alegaçoes finais.
00508 Processo: 0015514-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. VITIMA: CRISTINA SORAYA MANGUINHO DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se o advogado...ante o exposto, o recurso no dia 08/10/2018 de fls.67/
70é manifestamente intempestivo, pelo que deixo de recebe-lo. (despachofls.71)
00509 Processo: 0018104-91.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILOVA LIOHANNY COSTA DA SILVA ADVOGADO: 003937RN AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES , 019686PB
RAFAELA DA CUNHA CAVALCANTI. REU: FILIPE HENRIQUES ALVES DA COSTA Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo sucessivo de 02(dois)dias,requerer diligencias complementares, na forma do
art.402 do Codigo de Processo Penal.
00510 Processo: 0020812-85.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO RONALDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002950PB CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. VITIMA: AUGUSTA CAVALCANTE DE LUNA Sentenca: Intime-se sentença...declaro extinta a punibilidade do autor do fato, bem
comodetermino o arquivamento.
00511 Processo: 0024584-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXSUEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA. VITIMA: BARBARA EVELLYM MONTENEGRO
DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o advogado do acusado,para que informe nos autos o atual endereço
dodo seu constituinte,no prazo de 05(cinco) dias.
00512 Processo: 0036509-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDEMBERG DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021455PB JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA , 006145PB JOSE NETO FREIRE
RANGEL. VITIMA: CELIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se o patrono do reu para
apresentar as razoes do recurso, na forma do artigo 600, do CPP,abrindo-se vista para as razoes
recursais,no prazo de 08(oito) dias.
00513 Processo: 0039302-19.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA: PATRICIA FONSECA DA SILVA
Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegaçoes finais por memoriais no prazo de 05(cinco)dias.
00514 Processo: 0043413-46.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILTON CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. VITIMA: SUZANA CALIXTO COSTA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/02/2019, pelas 15:20hs, neste Juizado da
Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0005813-54.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. R.
A. A. ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Intime-seda sentenca que julga
procedente a representacao e aplica as medidas socioeducativas de liberdade assistida, pelo prazo
minimo de 06 meses,bem como prestacao de servicos a comunidade por 06 meses.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0003675-71.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILDA BATISTA DA SILVA
LIMAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sevistas pelo prazo de 05 dias
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000808-17.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOILMA ALMEIDA DE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JESSICA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: VANESSA KELY LUNA NUNES ADVOGADO:
008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA,designada para o DIA 13/02/2019, Às 15:30 horas, na 3ª Vara
Criminal, 2ºAndar, Fórum Afonso Campos, nesta cidade.