TJPB 21/01/2019 -Pág. 61 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA
LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0018410-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO JOAQUIM NUNES ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO/RJREU: FUNDACAO DER/RJAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0021015-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014810PB SERGIO DE
MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0024242-65.2008.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: IMPERIAL CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: IRLEN BRAGA DOS GUIMARAES ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE
FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0024538-82.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SERAFIM DE SOUZA ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F SAEGER
GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0025980-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNOBIO MACHADO
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0025984-72.2001.815.2001 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002670PB JOSE MORAES DE SOUTO FILHO , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU:
BANDERN BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A ADVOGADO: 001268RN JOSE
LUCAS DE BARROS , 002577RN OTACILIO LUIZ CHAGAS. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
AMERICO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0030578-37.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAAUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 009718PB MURILLO ALVARENGA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0031140-36.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES , 012394PB ELZA ZIRPOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0035651-09.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: REDE SAO LUIZAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007385PB DEMETRIUS CASTOR DE A. CRUZ
, 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA
CHAVES. AUTOR: PROCON MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 007385PB DEMETRIUS
CASTOR DE A. CRUZ , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 009847PB SANDRO
TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: PROCON ESTADUAL ADVOGADO: 007385PB DEMETRIUS
CASTOR DE A. CRUZ , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 009847PB SANDRO
TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: POSTO CABRAL IAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0036003-93.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 007368PE JOSE FOERSTER JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: FUNDACAO CARLOS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0036594-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0037830-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 001683PB ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 130559A CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0038433-91.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON NUNES DE MELO
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB
SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0039742-98.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0040287-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 010632E LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA
FILHO. REU: POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0042602-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETEVALDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0056576-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 010220PB
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0057175-81.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OLIVEIRA COM ATACADISTA E CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE CALCADO ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO , 010911PB JEAN RODNEY DANTAS DE SOUZA. REU: GERENCIA REGIONAL DA RECEITA
ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIAO NUCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0062304-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS HERCULANO
DE SOUSA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0064448-63.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RAIMUNDO ROCHA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0115144-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARNOBIO MACHADO SILVA ADVOGADO:
007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0121673-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNER DA SILVA MENEZES ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: DANILO MONTEIRO
BARBOSA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA.
AUTOR: LEONAM PRIMEIRO RODRIGUES DE ARRUDA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO
FERREIRA DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0124599-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDYCARLOS MACHADO
MENDES LEITE ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO , 011946PB
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0127910-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA
PEREIRA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0001755-77.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA , 005233PB
JORGE EDUARDO DA SILVA. REU: SILVIO FERREIRA DOS SANTOS BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00831 Processo: 0004640-88.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES , 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR , 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0004845-73.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINDICATO DAS EMPRESAS DE CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE
ARAUJO JUNIOR , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 010150PB MARIA DO SOCORRO
SOARES DE SOUSA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016504PB
DANIEL OLIVEIRA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0010691-33.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MATIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0029895-72.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDA PINHEIRO
CAVALCANTI ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0040443-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ SIMOES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0041198-83.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0043533-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERSON ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0042816-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO DE LUNA
FREIRE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: JOAO LALI PINTO DE ALENCAR
ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0014953-79.2006.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MOVEIS AIAM IND E COM
LTDA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO , 008375PB MARLENE PEREIRA BORBA. REU: SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0515746-63.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TITO MOREIRA REIS ADVOGADO: 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. AUTOR: RANNIERI SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009847PB SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0002328-13.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0003670-44.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALEXIA TOSCANO DE
ALMEIDA ALVES ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES , 009062PB
GIUSEPPE PECORELLI NETO , 019587PB DAVI GOMES COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0006893-05.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO.
REU: GILVANETE DE OLIVEIRA GUEDES FIRMINO ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES , 007413PB ONIVALDO DA ROCHA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0008897-54.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OLANEIDE LIMA VIEIRA
ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO
EXAME DO CONCURSO PARA FORMACAO DEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0009808-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK FRANKLIN LUNA
LISBOA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0013414-88.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO BERNARDINO
DA CRUZ ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001446PB JOSE FRANCISCO VALERIO NETO , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0013748-73.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0015762-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILDO AVELINO
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0015993-57.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0021914-31.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0022604-94.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LUCIANO GADELHA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0025351-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEDERIK AUGUSTINUS
JOSEFHUS VAN REEMEN ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA. REPRESENTANTE LEGAL: IZABEL MARIA DA SILVA VAN REEMEN ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO
NETO P MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018