TJPB 21/01/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
Processo: 0025349-42.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Defeito, Nulidade Ou Anulacao 01 Apelante: Claudine Porciuncula Pereira Coelho, Advogado: Helen Gleice
Lopes Guedes, 02 Apelante: Ffc Veiculos Ltda, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes, 03 Apelante:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci, Egberto Hernandes Blanco, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0034216-53.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0034898-08.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante:
Antonio Nilton De Sousa Caldas, Eunice Caldas Sobrinha, Advogado: Sammiris Emanuele A. De Albuquerque,
Clayton Anacleto De Albuquerque, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Pedro Torelly Bastos. Processo: 0036534-77.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Leonete Dos Santos Bezerra, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto. Processo: 0037387-18.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, 02 Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu
Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Oliveira Cassiano Da Silva, Defensor: Francisco De Assis
Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0038496-09.2009.815.2001, Red.
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Cintia Leitao Bernardo, Apelado: Fca
Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques. Processo: 004212986.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Financiamento
De Produto Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Junior
Vicente Da Cruz, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves. Processo: 0043082-26.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Francisco Das Chagas Nunes, Bernadete Carneiro Rolim Nunes, Advogado: Ana Rita Ferreira Nobrega Cabral,
Apelado: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Carlos Augusto
Monteiro Nascimento. Processo: 0043482-06.2009.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, 01 Apelado: Ilka De Lourdes Coutinho Costa Vieira, Advogado:
Antonio Alberto De Araujo, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto. Processo: 0043570-05.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Josias Constantino Dos Santos Filho, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Thaise Gomes Ferreira. Processo: 0047862-38.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Dielson Miranda Aguiar, Advogado: Zaylany De
Lourdes Ferreira Torres, Apelado: Banco Itau S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza.
Processo: 0048031-20.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Leonor Gomes Monteiro, Advogado: Ana Angelica Moreira Ribeiro, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand.
Processo: 0049477-58.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Marcos Antonio Rezende De Freitas,
Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.50/56. Processo: 0050013-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais 01 Apelante: Jose Fabiano Evangelista Fonseca, Advogado: Denyson
Fabiao De Araujo Braga, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado
Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 005296043.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Posse Apelante:
Espolio De Joaquim Patricio Neto, Advogado: Antonio Fausto Terceiro De Almeida, Apelado: Delano Martinho
Henriques E Outros, Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias. Processo: 0061953-94.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao
Apelante: Bv Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento, Apelado: Ednalva Barreto Farias, Advogado: Luiz
Pereira Do Nascimento Junior. Processo: 0068143-73.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Irregularidade No Atendimento Apelante: Roberto Aquino Lins, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Eletro Shopping Casa Amarela Ltda, Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues. Processo: 0068877-24.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Promessa De Compra E Venda Apelante: Rafael Lelis Aranha Tavares, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Construtora Tenda S/A E, Fit 07 Spe Empreendimento Imobiliario Ltda, Advogado: Bruno De Almeida
Maia, Joao Bernardo De Oliveira Goes. Processo: 0069936-47.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, 02
Apelante: Banco Aymore Credito,Financiamento, E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 03
Apelante: Antonio Correia Da Silva, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano
Gondim De Carvalho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0072322-50.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Bv Financeira S/A, Advogado: Manuela Sarmento, Apelado: Ricardo Jose Costa Ferreira, Advogado: Luciana
Ribeiro Fernandes. Processo: 0074230-16.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Cenesup-Centro Nacional De Ensino, Superior Ltda
(Mauricio De Nassau), Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega, Felipe Mendonca Vicente, 01 Apelado: Tulio
Jansey Coelho De Franca, Advogado: Diego Filadelfo Fernandes De Carvalho, 02 Apelado: Serasa S/A,
Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gomes, Joao Humberto De Farias Martorelli. Processo: 009986414.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Agar Brasileiro Ind E Com Ltda, Advogado: Francisco Bezerra De Carvalho Jr, Apelado: Itau Seguros De Auto E
Residencia S/A, Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos. Processo: 0105766-45.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Edja Magna Alves Pereira,
Advogado: Edgar Smith Neto. Processo: 0119221-77.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado:
Maria Eliza Clemente Gomes Da Silva, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 012575622.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Assistencia
Judiciaria Gratuita Apelante: Condominio Residencial Agua Azul, Advogado: Antonio Anizio Neto, Apelado:
Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Alisson Carlos Vitalino.
DIA: 15/01/2019
Processo: 0000025-58.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Mapfre Vera Cruz S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De
Rueda, Apelado: Clodomiro Domingos De Castro, Advogado: Marina De Vasconcelos Nobrega. Processo:
0000028-13.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Restituicao De Coisas
Apreendidas - Busca E Apreensao De Bens Requerente: Cicero De Lima E Sousa, Advogado: Boris Trindade,
Alberto Trindade, Requerido: Justica Publica. Processo: 0000073-19.2003.815.0601, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Simples Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Leopoldo Dos Santos Silva. Processo: 0000122-16.2015.815.0221,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/
Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da Com.De Sao
Jose De Piranhas. Processo: 0000133-50.2007.815.0601, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: A Uniao
(Fazenda Nacional), Representado Por Seu Procurador, Sergio Augusto De Queiroz, Apelado: Maria De Lourdes
Silva Barbosa. Processo: 0000192-82.2000.815.0601, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao
- Simples Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Maria De
Fatima Soares Da Silva. Processo: 0000371-62.2015.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Ensino Fundamental E
Medio Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Medonca Junior, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape. Processo:
0000372-47.2015.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Ensino Fundamental E Medio Apelante: Municipio De Sape,
Advogado: Fabio Roneli C.De Souza, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Comarca De Sape. Processo: 0000392-74.2014.815.0221, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Dias Gonzaga Revenda De Veiculos,Pecas, E Servicos
Ltda, Advogado: Leonardo Antonio Correia Lima De Carvalho, Apelado: Nobertson De Souza Meireles Filho,
Advogado: Damiao Cavalcanti De Lira. Processo: 0000487-67.2013.815.0471, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da
Comarca De Aroeiras, Recorrido: Maria Rejane Marinho Araujo, Advogado: Ronaldo Silvio Marinho, Interessado:
Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000542-29.2016.815.0401, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Santa Cecilia, Advogado: Jakson Florentino Pessoa, Apelado: Ailma Maria Da Silva Barbosa,
Defensor: Jose Fernandes De Albuquerque. Processo: 0000580-07.2010.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Rubens Dario Da Cruz,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Municipio De Sape, Advogado: Fabio Roneli Cavalcante
De Souza, Fernando A.Lisboa Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000588-41.2012.815.0471, Automatica,
35
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000589-63.2013.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/
Remessa Necessaria - Multa Cominatoria / Astreintes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da
Com.De Sao Jose De Piranhas. Processo: 0001288-51.2012.815.0201, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao
Trabalhista Apelante: Marcelo De Souza Lira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Serra Redonda, Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De
Inga. Processo: 0001325-30.2016.815.0301, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Alan Ragne Almeida Ferreira,
Advogado: Mayara Monique Queiroga Wanderley, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Gouveia,Magalhaes E Moury Fernandes Adv.
Processo: 0001759-78.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Agravo De Instrumento - Regulamentacao De Visitas Agravante: Pamela Monique Cardoso Borio, Advogado:
Geraldo Vale Filho, Agravado: Ricardo Vieira Coutinho. Processo: 0001954-87.2012.815.0351, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante:
Cleonice Prereira Xavier, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Riachao Do Poco,
Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape. Processo: 0003479-07.2012.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Reexame
Necessario - Ensino Fundamental E Medio Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Sape, Recorrido:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Sape. Processo: 0004544-29.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/
Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Guido Romero De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006201-40.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Seguro
Apelante: Jessica Nayara Pontes Da Silva, Advogado: Wanyne Lucas Meira, Apelado: Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0009005-44.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/
Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Maria
Thais Alves De Lima, Representada Por Seu Genitor, Joaquim Jose De Lima, Defensor: Francisco De Assis
Coelho, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Processo: 000951846.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Roberta Felix Silva, Advogado: Carlos Neves Dantas Freire,
Apelado: Itau Unibanco S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo: 0010011-23.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De,
Viagens S/A E, P1 Travel Agencia De Viagens E Turismo, Advogado: Gustavo Viseu, Apelado: Clio Robispierre
Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Recorrente: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado:
Wilson Furtado Roberto, Recorrido: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, P1 Travel Agencia De
Viagens E Turismo, Advogado: Gustavo Viseu. Processo: 0015712-28.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico
01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, 02 Apelante: Messias Ribeiro
Mamede, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0016923-02.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Anulacao De Debito Fiscal Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Joao De Deus Gois, Advogado: Dioclecio De Oliveira Barbosa,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz Publica Da Capital. Processo: 0017636-16.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Fca Fiat Chrysler
Automoveis Brasil Ltda, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques, 02 Apelante: Fiori Veicolo S/A, Advogado:
Marisa Paiva De Moura, Luis Felipe De Souza Rebelo, Apelado: Rosa Alves Gadelha, Advogado: Nevita Maria
Franca Luna. Processo: 0017777-30.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Marcondes Rogerio De
Oliveira Santana, Advogado: Maria Aparecida Amaral De Menezes, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0018893-08.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Hamilton Farias Da
Silva, Advogado: Herberto S.Palmeida Junior, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guede. Processo: 0026439-85.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Prestacao De Contas Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado:
Associacao Desenvolvimento Comunitaria, Rural De Serraria, Defensor: Francisco De Assis Coelho. Processo:
0030045-24.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa
Necessaria - Anulacao De Debito Fiscal Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes
Andrade, Apelado: Radio Jornal De Joao Pessoa Ltda, Advogado: Alexandre De Araujo Albuquerque, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0043785-78.2013.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Francisco Ilton Pereira De
Moura, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Apelado: Estado Da Paraiba, Deloslmar Domingos De
Mendonca Junior. Processo: 0044242-86.2008.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De
C.Rodrigues, Apelado: Rildo Ferreira Neves. Processo: 0055104-09.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jewson Freitas De Lima, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonca Junior, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.45/55. Processo:
0055455-79.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Sistema Remuneratorio E Beneficios 01 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Antonio Bezerra Correia, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0058644-65.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delagdo Neto, Apelado: Edgley Alves Sousa, Advogado: Ana Cristina De
Oliveira Vilarim, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0059751-47.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Rescisao Apelante: Condominio Do Edificio Pegasus, Advogado: Sancha Maria F C R Alencar, Apelado:
Elevadores Atlas Schindler S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 006235578.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Apelante: Joana Angelica Leal Peixoto Soares, Advogado:
Andre Castelo Branco Pereira Da Silva, Marcus Zanon Ventura Queiroga, Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0063448-76.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Jaime Cavalcanti De Albuquerque, Advogado: Andre
Castelo Branco Pereira Da Silva, Marcus Zanon Ventura Queiroga, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado:
Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 0063615-93.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Enver Jose Lopes Cabral, Advogado: Romulo Rhemo Palitot Braga, Apelado: Empresa
De Transportes Mandacaruense Ltda, Advogado: Jose Carlos Scortecci Hilst. Processo: 006429663.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Josimar Antonio Do Nascimento, Advogado: Andre Castelo Branco
Pereira Da Silva, Marcus Zanon Ventura Queiroga, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla
Durand. Processo: 0064456-88.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Banco Volkswagem S/A,
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa, Apelado: Catarina Figueiredo Pordeus Xavier, Advogado: Luciana
Ribeiro Fernandes. Processo: 0064915-61.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Microsoft Mobile Tecnologia Ltda, Advogado:
Ellen Cristina Goncalves Pires, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro.
Processo: 0064963-49.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Promocao / Ascensao Apelante: Vera Lucia Bandeira De Souza, Advogado:
Daniel Ramalho Da Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto.
Processo: 0065005-98.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital, Recorrido: Katiane Margareth Freire Barros, Advogado: Ramona Maria De Sousa Xavier Mendes,
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 007371833.2012.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Alvaro Diniz E Outros, Advogado: Diogo Zilli, Apelado: Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar
Lauriano Pereira. Processo: 0090527-98.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Qualymoveis Comercio De Moveis E, Eletros
Ltda, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto. Processo: 0122329-17.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Medida Cautelar Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Cicero Leite Da Silva, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes. Processo: 0253907-10.2003.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Impugnacao
Ao Valor Da Causa - Medida Cautelar Impugnante: Vicente Barreto, Advogado: Rodrigo Nogueira Paiva, Impugnado: Deczon Farias Da Cunha, Reginalda Maria Teotonio Lacerda, Advogado: Walter Fernandes Spinelli.