TJPB 21/01/2019 -Pág. 151 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
05561 Processo: 0000425-38.2016.815.0401 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ITONY FRANCISCO PESSOA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
05562 Processo: 0000612-46.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. S. ADVOGADO: 007841PE
NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia
27/02/2019, pelas 10:30 horas, Camara Municipal de Natuba-PB, audiência de instrução e julgamento.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000738-54.2014.8.15.0761 CLASSE:283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE
CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE
ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU MARIA APARECIDA PESSOA DE ANDRADE (019.092.634-19) - RÉU KATIA
MARIA MEDEIROS DE SOUZA (601.568.564-68) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 11813 PB - GUILHERME
ALMEIDA DE MOURA 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 7588 PB - BRUNO LOPES
DE ARAUJO 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 11813 PB - GUILHERME ALMEIDA DE
MOURA 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 395 PB - PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS
NOTA DE FORO N° 001/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA DE FLS. 542/559 QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER OS ACUSADOS MARIA ESTELA DA SILVA
FERREIRA, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO, JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS E KATIA MARIA MEDERIOS
DE LUCENA; E PARA CONDENAR OS ACUSADOS JOAO BATISTA DIAS, JOSE CARLOS FONSECA DE
OLIVEIRA JUNIOR E MARIA APARECIDA PESSOA DE ANDRADE.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0482465-68.2013.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES: ADRIANO HENRIQUE DE LIMA (013.463.744-57) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A (N/A) RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA 17113 PB - ALYSSON WAGNER CORREA NUNES
17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR FICA A SEGURADORA INTIMADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM QUINZE DIAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO, DEVENDO PROVIDENCIAR
A COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DAS PERÍCIAS REALIZADAS NOS AUTOS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000013-61.2016.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (965.965.204-63) - AUTOR ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 19107 PB - ALDELINY RAMALHO FREIRE 20696 PB - DEBORA
OTILIA FERREIRA DE SALES 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 8266 PB - ANNA KARINA
MARTINS SOARES REIS 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2019, ÀS 11:10 HS,
NO FÓRUM DE PILÕES. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000327-75.2014.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES: RODRIGO DE SOUZA SILVA (102.407.434-07) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA 20282 PB
- ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA INTIMEM-SE AS PARTES DA AIJ DIA 21/02/2019, 11:40H,
FÓRUM PILÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000528-67.2014.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES: JOAO
FRANCISCO RODRIGUES (116.545.134-40) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA FERREIRA 4246
PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO INTIME-SE AS PARTES DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 21/
02/2019, 11:25H, FÓRUM PILÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0000528-67.2014.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES:
JOAO FRANCISCO RODRIGUES (116.545.134-40) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 16928 PB - EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA 4246 PB - JOAO ALVES BARBOSA FILHO INTIMEM-SE AS PARTES DA AIJ DIA 21/02/2019,
11:25H, FÓRUM PILÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:0482163-39.2013.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES: MARIA DAS DORES DA SILVA (051.920.384-48) - AUTOR ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (09.095.183/0001-40) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA 17113 PB - ALYSSON
WAGNER CORREA NUNES 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR 14847 PB - AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGÔSO INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2019, ÀS 10:55 HS, NO FÓRUM DE PILÕES. AS PARTES DEVERÃO CONDUZIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:5000194-74.2016.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES: GERALDO GOMES (965.912.424-49) - AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/0001-74) - RÉU ADVOGADOS: 16758
PB - GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO 10961 PB - DANIEL ARRUDA DE FARIAS 39767 PE MARIA EDUARDA ACIOLY VÉRAS COSTA SANTOS 23255 PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2019, ÀS 11:55 HS, NO FÓRUM LOCAL. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS DEVERÃO SER CONDUZIDAS PELOS INTERESSADOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO:5000194-74.2016.8.15.0481 CLASSE:22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Sumário PARTES: GERALDO GOMES (965.912.424-49) - AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/0001-74) - RÉU ADVOGADOS: 16758
PB - GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO 10961 PB - DANIEL ARRUDA DE FARIAS 39767 PE MARIA EDUARDA ACIOLY VÉRAS COSTA SANTOS 23255 PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810069-56.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: ROSANGELA
DA ROCHA PEDRO E CAMILA DA ROCHA SOBRAL - ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MADRUGA CARNEIRO FEITOSA - RECORRIDO: CENARIO -CENTRO DE ARQUITETURA, IMOVEIS E OBRAS LTDA –
ADVOGADO(A): RUANNA LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 02)
PJE – RECURSO INOMINADO: 3026031-72.2013.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: JOSÉ ADERIVALDO DA SILVA – ADVOGADO(A):
TATIANNE DE LACERDA BARROS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801230-41.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: KERSON PAULLINNELY
BRASIL DE BRITO – ADVOGADO(A): PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805204-24.2014.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
151
CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ NUNES NETO JÚNIOR- ADVOGADO(A): SANDRA SUELEN FRANCA DE
OLIVEIRA MACEDO - RECORRIDO: ROSIBERTO DA SILVA OLIVEIRA-ME – ADVOGADO(A): RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 080287398.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: LÚCIA
BATISTA DO NASCIMENTO ALVES - ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – 1º RECORRIDO:
BANDEIRANTES PROPAGANDA PARAIBANA LTDA – ADVOGADO(A): ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO – 2º RECORRIDO: JOSÉ PAULO VITURINO DOS SANTOS – ADVOGADO: MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080192559.2015.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA - RECORRENTE: ELIZABETE
PEREIRA DE LIMA - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: FRANCISCO HENRIQUES DA
SILVA – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 07) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805916-77.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: YMPACTUS COMERCIAL S/A - ADVOGADO(A): HORST VILMAR FUCHS - RECORRIDO: ELISETE
CAROLINO DE OLIVEIRA– ADVOGADO(A): THAIS ARAUJO ROCHA PIERROTTI- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 08) PJE – RECURSO INOMINADO:0807051-21.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: VIVIANA FLORENTINO GUERRA - ADVOGADO(A): RAPHAEL
TEIXEIRA DE LIMA MOURA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800917-75.2015.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES ADVOGADO(A): CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – 1º RECORRIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA – ADVOGADO(A): ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO – 2º RECORRIDO: HOSPITAL
SAMARITANO LTDA – ADVOGADO: CAMILA PIRES DE BRITO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 10)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0800519-31.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
– RECORRENTE: RIDAMARE RODRIGUES DINIZ - ADVOGADO(A): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO
- RECORRIDO: POLAR REFRIGERAÇÃO LTDA – ADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAÚJO E
FREDERICO GUIMARÃES MARRA- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 11) PJE – RECURSO INOMINADO:0835651-58.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EXPEDIA DO
BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – RECORRIDO: ROBERTO SALDANHA HONORATO – ADVOGADO(A): RONALDO SALDANHA HONORATO - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 12) PJE – RECURSO INOMINADO: 3039561-51.2010.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - ADVOGADO(A): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES- RECORRIDO: EDNA RIBEIRO FERREIRA DE LIMA – ADVOGADO(A): LAYLA MILENA
C. DE S. PORTO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 13) PJE – RECURSO INOMINADO:301422370.2013.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: MERCADOPAGO.COM
REPRESENTAÇÕES LTDA E MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINS – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADORELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0825394-71.2015.8.15.2001 - 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): CAIO VICTOR NUNES MARQUES E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RECORRIDO: HENRIQUE DE LIMA CARNEIRO – ADVOGADO(A): LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 15) PJE – RECURSO INOMINADO: 3004919-75.2012.8.15.2003
- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
SERVIO TULIO DE BARCELOS E ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RECORRIDO: MARCIA PATRICIA
ALVES DA SILVA MARTINS – ADVOGADO(A): SÉRGIO RICARDO GOUVEIA MARTINS - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805574-60.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA SOLANGE DE LIMA - ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO BATISTA – 1º RECORRIDO: COHEP COOP HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA –
ADVOGADO(A): CORIOLANO DE SÁ RAMALHO LOUREIRO – 2º RECORRIDO: CONSTRUTORA B SANTOS
LTDA – ADVOGADO: BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.
17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801783-83.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTES: MICHELLE NASCIMENTO BEZERRA E DENILSON JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA HOLANDA – ADVOGADO(A): RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0811435-96.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES - ADVOGADO(A): SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO- RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA – ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800253-78.2015.8.15.0181–JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA– RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA PAULINO DA SILVA ANDRADE
- ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA- RECORRIDO/RECORRENTE: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA – ADVOGADO(A): DAVI TAVARES VIANA RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800923-25.2014.8.15.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CSF S/A (BANCO CARREFOUR S/A)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: ISLENE DA SILVA RAMOS –
ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801157-30.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE:
DIMAS VIANEI COSTA DE SOUZA - ADVOGADO(A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - RECORRIDO:
BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803858-27.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: JUNIO SOUZA DOS SANTOS – ADVOGADO(A): WAGNER VELOSO MARTINS RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811224-60.2016.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCAS ESTEVÃO DOS SANTOS - ADVOGADO(A):
FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA - RECORRIDO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO – ADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801376-49.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A):
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - RECORRIDO: SAMUEL GERALDO DE ARAGÃO BULCÃO FILHO –
ADVOGADO(A): CAMILA THARCIANA DE MACEDO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0815305-52.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: A. L. ARTIGOS
PARA PRESENTES LTDA-ME – ADVOGADO(A): GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0842743-53.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016 ADVOGADO(A): BRUNA CONCEIÇÃO DE NOVAES – RECORRIDO:THIAGO MARSICANO DA NOBREGA ARAUJO E JULIANA PIRES MARTINS – ADVOGADO(A): MATHEUS CHAVES CLAUDINO DE QUEIROGA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA. 27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815209-71.2015.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO - ADVOGADO(A):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – 1º RECORRIDO:DANIELLE SOUSA MIRANDA EIRELI –
ADVOGADO(A):DANIEL GALVÃO FORTE - 2º RECORRIDO: MARCIO TULIO DE FARIAS CHAVES – ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.28) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0806498-14.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GENALDILENE NASCIMENTO NOGUEIRA - ADVOGADO(A): ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE
CASTRO – 1º RECORRIDO: ALECSSANDRA WALESKA DE MENDONÇA MARTINS – ADVOGADO(A): PARTE
SEM ADVOGADO – 2º RECORRIDO: MARTINS CORRETORES – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800402-84.2016.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CLARO S/A - ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO - RECORRIDO: JOSÉ RODRIGUES PESSOA – ADVOGADO(A): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA
- RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803219-14.2014.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: EDILENE GOMES DOS SANTOS - ADVOGADO(A):
ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A –
ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804812-15.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IVANILDO ALVES DOS SANTOS - ADVOGADO(A): CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA - RECORRIDO: CLARO
S/A (sucessora da NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A) – ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802292-55.2013.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: ANA LÚCIA DA SILVA ADVOGADO(A): NÉLIA MEDEIROS DA SILVA - RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801240-51.2013.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JULIANA CÁSSIA GUEDES DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A): JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA - RECORRIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802580-30.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
MARINALVA SALUSTIANO DA SILVA – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801360-02.2018.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: MANOEL FELICIANO DA SILVA – ADVOGADO(A): ANISIO ANDERSON ALVES DAS
CHAGAS - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844563-10.2016.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS S/A – ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BURATTO - RECORRIDO: CLAUDIO
ADONIAS BARBOSA – ADVOGADO(A): ORNILO JOAQUIM PESSOA - RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.37)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801883-04.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
– RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - RECORRIDO: