TJPB 18/01/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
MARÇO DE 2019, às 08:30 horas, para, no auditório do Tribunal de Júri, Fórum Amarília Sales de Farias, sito à
Rua José Braz de França, s/nº, Centro, Queimadas-PB, ser instalada a 1ª Reunião Ordinária de 2018, deste
Tribunal do Júri, que trabalhará nos dias acima mencionados, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte
e cinco) jurados titulares e 10(dez) suplentes, que servirão na mesma reunião, tendo o referido sorteio recaído
nos nomes dos seguintes cidadãos e cidadãs: TITULARES: ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, ALUSKA SOANE DA
SILVA CAMPINA, CICERA PEREIRA DA SILVA, DANIELY DE ANDRADE SILVA, GIEDSON DE SOUTO COSTA,
GUILHERME PANHO, FÁBIO DOUGLAS AMORIM BINHA, JACIANE MARIA DA SILVA, JANETE BERNARDO
DA SILVA, JANIA CLAUDIA DE SOUZA, JOSENILTON TAVARES PEQUENO, LUCIANA DA SILVA GUEDES,
LEANDRO SOUSA BEZERRA, MARIA DAS DORES AURELIANO PEREIRA, MARIA JOSÉ DE LIMA DA SILVA,
MÉRCIA CRISTINA B. DA SILVA, PAULA SIMONE AGOSTINHO, RENATA SUSIANY BARBOSA DE OLIVEIRA,
ROSELY DE OLIVEIRA MACÁRIO, SÔNIA MARIA DA NÓBREGA GALDINO, SUZANE DA SILVA, THAFFINIS
RUAMA B. MARQUARDAT, VALDIR DOMINGOS RAMOS, VIVIANE RODRIGUES GUEDES e WANDERLEYA
B. COSTA. SUPLENTES: ADINALVA BARBOSA MARTINS, ANA PAULA MENDES DA SILVA, ANTÔNIO FRANCISCO DE ARAÚJO FILHO, DJALMA COSTA FIRMINO, GERCEANA HONORATO ARAÚJO, JOELMA MENDES
BARBOSA, KARLA MIKAELA F. MARINHO, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, OSILVANIA SOLANGE COSTA
GOMES e PATRÍCIA DA SILVA SOUZA. A todos os Jurados Titulares e Suplentes acima referidos e a cada um
per si, bem como a todos interessados em geral, convida para comparecerem no dia, lugar e hora designados,
sob as penas da lei. Art. 436 - O serviço do júri é obrigatório; o alistamento compreenderá os cidadãos maiores
de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade;§1º- nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar
de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau
de instrução;§2º- a recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários
mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437- Estão isentos do serviço do
júri: I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; os Governadores e seus respectivos Secretários; III
– os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV –
os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os
servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores
da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta)
anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento; Art. 438- A
recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar
serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto; §1º
- Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico
ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins; §2º- O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da
razoabilidade; Art. 439- O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral;Art.440- Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste
Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de
cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária;Art. 441-Nenhum
desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri; Art. 442- Ao
jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser
dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo
com a sua condição econômica;Art. 443 -Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos
jurados; Art. 444- O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata
dos trabalhos; Art. 445- O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados; Art. 446- Aos suplentes, quando convocados, serão
aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal
prevista no art. 445 do Código de Processo Penal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
lavrar este que sera afixado em local publico de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e
passado nesta cidade de Queimadas, Estado da Paraíba. Aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2019. Eu,
Luciano da Cunha Farias, Chefe de Cartório o digitei. Dr. FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA. Juíz de Direito Presidente do Tribunal do Júri.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº 024/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público DIOGO AUGUSTO
DE SOUZA ANDRADE, Símbolo DP-1, matrícula 780.097-5, Membro desta Defensoria Pública, titular da Comarca de Sumé, para exercer suas funções junto a Comarca de Pocinhos, respondendo cumulativamente pela 2ª
Vara da Comarca de Queimadas, em caráter excepcional e até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 025/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público DIOGO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE, Símbolo DP-1, matrícula 780.097-5, Membro desta Defensoria Pública, titular da Comarca de Sumé, para o exercício cumulativo na 2ª Vara da Comarca de Monteiro.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 14 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 026/2019 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL INTERINO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de fevereiro de 2019, a saber:
JOÃO PESSOA - CAMARAS – 2ª CAMARA CIVIL- Elson Pessoa de Carvalho-072.752-1-1ºP/2019-3509/2018- 3ª
CAMARA CIVEL – Paulo Fernando Torreao – 070.948-4-2ºP/2018-2512/2018-3ª CAMARA CIVEL- Charles Gomes
Pereira-068.066-4-1ºP/2017-3538/2018- 4ª CAMARA CIVIL – Marcus Antonio Gerbasi- 071.148-9-2ºP/2018-3127/
2018- CAMARA CRIMINAL – Jose Celestino Tavares de Souza-059.273-1-1ºP/2019-3509/2018- VARA FAZENDA
PUBLICA – 1ª Vara- Amaury Ribeiro de Barros Filho-077.304-2-1ºP/2018-1749/2018 – VARA CIVEL – 4ª VaraLeda Maria Meira – 118.455-5-2ºP/2018-0301/2018 -10ª Vara- Maria Eliane Alexandre de Albuquerque – 073.892-12ºP/2018-3506/2018-11ª Vara- Maria Eliane Alexandre de Albuquerque – 073.892-1-2ºP/2018-3506/2018- VARA
CRIMINAL- 5ª Vara- Catarina Marta Montenegro Guimarães-080.462-2-2ºP/2017-2997/2018- 7ª Vara- Delano
Alencar Lucas de Lacerda-090.920-3.1ºP/2019-3208/2018- VARA INF. E JUVENTUDE- 1ª Vara- Sonia Regis Vital
Maia-055.008-5-1ºP/2018-2840/2018- 2ª Vara-Sonia Regis Vital Maia-055.008-5-1ºP/2018-2840/2018- VARA MANGABEIRA – 2ªVara – Eulina Almeida Lyra Nobrega-079.997-1-2ºP/2018-2675/2018-1º Juizado Especial- Virgulino
de Medeiros Neto-091.273-5-1ºP/2019-2431/2018- JUIZADOS; 6ºJuizado Esp Civel- Marizete Batista Martins090.781-2-1ºP/2019-3196/2018-Juizado Especial Crim(1º JECRIM)- Virgulino de Medeiros Neto-091.273-5-1ºP/
2019-2431/2018-TRIBUNAL DO JÚRI-1º Tribunal – Jose Celestino Tavares de Souza-059.273-1-1ºP/2018-3447/
2018-ATENDIMENTO NÚCLEO- Centro; Marizete Batista Martins-090.781-2-1ºP/2019-3196/2018- Catarina Marta
Montenegro Guimarães-080.462-2-2ºP/2017-2997/2018- Leda Maria Meira – 118.455-5-2ºP/2018-0301/2018- COMARCAS: CABEDELO; 5ª Vara-Maria Valeriano de Oliveira Marques-073.988-0-2ºP/2018-3547/2018SUBSTITUTO:Maria Ângela Amaral Di Lorenzo- Juizado: Maria Valeriano de Oliveira Marques-073.988-0-2ºP/20183547/2018- BAYEUX: 1ª Vara- Acrisio Alves de Almeida-127.354-0-1ºP/2019-3171/2018- 5ª Vara- Acrisio Alves de
Almeida-127.354-0-1ºP/2019-3171/2018-CAMPINA GRANDE: Vara Família – 3ª Vara- Antonio Roberto de Farias079.498-8-2ºP/2018-3492/2018- 4ª Vara- Antonio Roberto de Farias-079.498-8-2ºP/2018-3492/2018- Vara Civel-7ª
Vara- Jose de Paula Rego-090.304-3-2ºP/2018-3439/2018-10ª Vara- Jose de Paula Rego-090.304-3-2ºP/20183439/2018- Vara da Inf. e Juventude- Felisbela Martins de Oliveira-127.779-1-1ºP/2019-2821/2018- Juizado de
Violência Domestica- Felisbela Martins de Oliveira-127.779-1-1ºP/2019-2821/2018-Juizado Especial Criminal
(JECRIM)-Jose Luiz da Silva-081.247-1-1ºP/2016-1797/2017- COMARCAS: Caaporã; Filipe Pinheiro Mendes780.056-8-1ºP/2019-2687/2018; Lucena-Gabriela Fernandes Correia Lima-780.050-9-1ºP/2019-2762/2018; Alagoa Grande- Jeziel Magno Soares-104.794-9-2ºP/2018-2326/2018; Bananeiras- Maria de Lourdes Araujo Melo080.314-6-2ºP/2018-3412/2018; Cuite- Regina Benigna Gadelha V. R. de Barros-077.429-4-1ºP/2018-1747/2018;
Mamanguape- 2ª Vara; Romero Velozo da Silveira-98.414-1-2ºP/2018-0058/2018; 3ª Vara; Romero Velozo da
Silveira-98.414-1-2ºP/2018-0058/2018; Solanea - Maria de Lourdes Araujo Melo-080.314-6-2ºP/2018-3412/2018;
Sousa- 7ª Vara- Antonio Nery de Luna Freire-80.215-8-2ºP/2018-3086/2018; 4ª Vara- Philippe Mangueira de
Figueiredo-780.060-6-1ºP/2019-0016/2019; 1º Juizado- Antonio Nery de Luna Freire-80.215-8-2ºP/2018-3086/
2018. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 15 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 027/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, ao servidor RAFAEL LUIZ
ANDRADE DOS SANTOS, Assessor Técnico, matrícula 182.717-1, lotado e com exercício nesta Defensoria
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Pública, com vigência a partir do dia 1º de fevereiro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 028/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora KARLA ISABELLA
BEZERRA DE MELO COSTA, Técnico de Nível Médio, matrícula 79.785-5, lotada e com exercício nesta
Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de fevereiro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 029/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANDRÉ LUIZ
PESSOA DE CARVALHO, Símbolo DP-3, matrícula 072.612-5, Membro desta Defensoria Pública, para participar
das audiências que serão realizadas na Comarca de Pedras de Fogo/PB, nos dias 21, 24, 28 e 31 de janeiro de
2019 do corrente ano, a partir das 09hs. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de
janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
001-2019 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: REBECA RODRIGUES DO NASCIMENTO MENEZES. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14101031225046421633903600">14101031225046421633903600- PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 15/01/
2019- GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
004/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: HERNANI
FERNANDES DE OLIVEIRA NETO.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADOACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
141010312250464216339036.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 09/01/2019 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
003/2019.CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: PEDRO CESAR
BRITO VALENÇA PORTO. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS)CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 141010312250464216339036.
PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 09/01/2019 - GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
002/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 141010312250464216339036.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 15/01/2019- GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO- Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO:001/2018.CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:IAGO
BRAGA BATISTA.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUATROCENTOS REAIS) OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO
DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO
INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 12/01/2018 a 11/01/2019DATA DA ASSINATURA
DA RESCISÃO: 14/01/2019- GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de janeiro de
2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO- Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO:012/2017.CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:
HENRICK ÀLLAN SOARES DA COSTA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 22/03/2018 a 21/03/2019.DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 14/01/2019- GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17
de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO- Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO:013/2017.CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:
JORDES SOUSA DE OLIVEIRA.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO,
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 21/02/2017 a 21/02/2019.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 14/01/2019- GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17 de
janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO- Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 025/2018.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:DAYANNA NUNES LEITE.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 27/02/2018 a 26/02/2019.DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 14/01/2019- GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 17
de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO- Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 059/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO:ROBÉRIO RODRIGUES DINIZ.VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 03/07/2018 a 02/
07/2019.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 14/01/2019- GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.