TJPB 19/12/2018 -Pág. 62 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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00625 Processo: 0000410-15.2014.815.0571 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: Z. M. F. N. M. ADVOGADO:
012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: M. F. M. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de seus advogados, de todo o teor do
despacho constante nas fls 62 e 62v, bem como da audiencia designada parao dia 19 de fevereiro de
2019, as 11h:30minutos.
00626 Processo: 0000480-61.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINALDA DO MONTE
SILVA ADVOGADO: 018075PE LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS , 018075PE LITIO TADEU COSTA
R DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor do
despacho constante nas fls 44v.
00627 Processo: 0000502-90.2014.815.0571 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO P ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 010555PB FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: MARIA CLARICE RIBEIRO
BORBA ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente Inteiro teor disponível na consulta processual.
00628 Processo: 0000523-66.2014.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB ADVOGADO: 007125PB
ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU: ERANDI PEREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se intime-se a
Fazenda Exequente, no prazo de 10 dias, para se manifestar, em relação aos valores nao suficientes,
encontrados pelo Bacenjud.
00629 Processo: 0000603-74.2007.815.0571 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990SP CELSO MARCON. REU: SEVERINO GOMES DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00630 Processo: 0000610-51.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOVERGILDO GALDINO
DE SANTANA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor do despacho constante nas fls 95.
00631 Processo: 0000663-66.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA CARTAXO DE
ALENCAR ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE
RAMOS BARBOSA DE PAULO. AUTOR: GENILDO SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE
CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação designada para o dia 19/02/
2019, às 08:30 horas, na sala de audiências do fórum local. As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados, independente de intimação pessoal.
00632 Processo: 0000810-92.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu advogado, de todo o teor do despacho
constante nas fls 378.
00633 Processo: 0000815-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO RAMOS MACIEL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo exequente, por
intermédio de seu advogado, de todo o teor da despacho constante nas fls 121.
00634 Processo: 0001025-73.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADNILSON MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte autora, por intermédio de seu causidico, de todo o teor do
despacho constante nas fls 220.
00635 Processo: 0001213-95.2014.815.0571 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OTAVIANO FERREIRA BARROS ADVOGADO: 023260PE BRUNO PADILHA FERREIRA BARROS. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00636 Processo: 0006112-73.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021793PB ELIS CAROENE NEVES DE MORAIS. REU: FARMACIA POPULAR
DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 010555PB FLAWBERT
FARIAS GUEDES PINHEIRO , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00637 Processo: 0006165-54.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA , 018012A ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. REU: MYBUS TURISMO E FRETAMENTO ADVOGADO: 013508PE MARCO POLO
SILVA DE CAMPOS. Sentenca: Intime-seas partes, por intermédio de seus advogados, de todo o teor da
sentença prolatada nos autos nas fls 122 à 127.
00638 Processo: 0006463-46.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIADES OVIDIO DE
QUEIROZ NETO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY
FELIX DA COSTA ANDRADE. REU: JOANA D ARC ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito conforme nos termos do art.51,
II da lei nacional n.º9.099/95.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00639 Processo: 0000132-72.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MARLLON SANTANA
DIASVITIMA: EMERSON FERNANDO DA SILVA CABRAL Despacho: Intime-seintime-se o Advogado (
Adailton Raulino Vicente da Silva- ADVOGADO- OAB/PB-11612), PARA APRESENTAR RAZÕES, NO
PRAZO LEGAL.
00640 Processo: 0000635-98.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON DE DEUS SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
réu da expedição da carta precatória para a Comarca deItapissuma-PE para a realização do interrogatório
do réu, conforme determinado no termo de audiência constante nos autos nas fls 202.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 198/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000172-25.2016.815.0571 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: ANA PAULA ERNESTO RODRIGUES ADVOGADO: 020877PE SERGIO JOSE DOS SANTOS. REU: JURANDIR RODRIGUES CHAVES JUNIOR ADVOGADO: 020877PE SERGIO JOSE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
intimisse a parte embargada para, querendo, responder o presente embargos àxecução interposto nos
autos de 15 dias, nos termos do art. 920, I, do CPC.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000784-88.2014.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA , 021963PB MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. REU: ANTONIO JUSTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DAS PARTES, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR , INDICANDO SUA NECESSIDADE E PERTINENCIA, QUESTOES DE FATO OU PEDIR
AUDIENCIA.
00643 Processo: 0001730-60.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. N. S. ADVOGADO: 006662PB
LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias. conforme detrminado no despacho de fls. 84.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0001224-83.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGO NOBERTO DE MACEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Perícia designada para o dia 15/01/2019 às 8 hs no Setor de
Ortopedia do Hospital Municipal de Cuité-PB.
00645 Processo: 0001759-85.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO POSSIDONIO DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciência da Perícia designada para dia 15/01/2019 às 8
hs no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal de Cuité-PB.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000574-40.2015.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC ADVOGADO:
008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. Despacho:
Intime-se Defiro os pedidos de fls. 51/52. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15(quinze) dias,
recolher as diligências do oficial de justiça
VARA UNICA DE PILAR NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000497-26.2018.815.0281 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: AIRTON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se denego os pedidos,saida
temporaria e prisao domiciliar.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000471-22.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CLAUDILENE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Vista ao
embargado prazo de intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado, na forma do art. 534
do CPC, no prazo de 30 dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0000522-11.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA COSTA GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.95 que determinou a expedicao de precatorio.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000671-48.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIZA SOARES LOPES
ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-sea autora, por seu advogado, para no prazo de 05 dias, dizer se houve adimplemento ou nao da quantia executada
3A. VARA DE POMBAL NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0001215-31.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado, para, no prazo de 02 dias,
dizer se a obrigação foi satisfeita em sua totalidade
00652 Processo: 0001266-62.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo
de 05 dias, se manifestar sobre os calculos de fls. 556
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00653 Processo: 0000317-51.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Pedido indeferido Revogação de Prisão Preventiva.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0001226-64.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZENIRA LOPES DE SIQUEIRA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedenteSentenca proferida em data de 16/05/2018.As. maria eduarda borges araujo, juiza de direito substituta. .
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000010-96.1995.815.0981 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GENILDA DE ARRUDA
VIEIRA TAVARES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para manifestar-se, caso queira, acerca do plano de partilha elaborado pelo partidor judicial e
juntado às fls. 276/283, no prazo de 15 (quinze) dias.
00656 Processo: 0002040-69.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE FELINTO DE
LIMA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
manifestar-se acerca dos documentos de fl. 81/252, juntados pela instituição bancária, no prazo de 10
(dez) dias.
00657 Processo: 0002282-33.2013.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 dias, especificar, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem
a custear e produzir. Advetindo-se que requerimentos genericos serão tidos por inexistentes.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00658 Processo: 0000740-04.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: LUCIANO RODRIGUES RAMOS
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o apenado para
proceder ao pagamento da pena pecuniária imposta, no prazo de 10 (dez) dias, devendo destina-la à
Fundação Casa de Tião do Rêgo.
00659 Processo: 0000845-78.2018.815.0981 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: RONALDO BALBINO ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Intimese da sentença de fls. 355/356 que unificou as penas e deferiu a remição
00660 Processo: 0001138-19.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. J. L. C.REU: A. P. S.
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: D. T. S. ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL , 020339PB HOTENIS COSTA SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05/02/2019, 12:00H, na sala de audiências da 1 vara, Fórum de
Queimadas.
00661 Processo: 0002530-91.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00662 Processo: 0002540-38.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONILDO DE SOUSA MONTEIRO ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 246/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00663 Processo: 0002474-29.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO RODRIGUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sede toda decisao de fls. 84 que
indeferiu o pedido de fls. 79/82 e para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000332-13.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETH DIAS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: EDNO PATRICIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 178350SP VERA NILZA MARTINS SOUZA. Despacho: Intime-se da decisao de
fls.151-152. mantida a audiencia ja designada, para oitiva das testemunhas da parte autora.
00665 Processo: 0000347-79.2016.815.0551 - GUARDA AUTOR: C. M. B. T. ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA
VIANA SOUTO. REU: B. P. S.REU: L. P. S. Despacho: Audiencia designada designada para 29 de janeiro
de 2019 as 10:30 horas
00666 Processo: 0000348-64.2016.815.0551 - GUARDA AUTOR: C. M. B. T. ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA
VIANA SOUTO. REU: M. D. S. Despacho: Intime-se intime-se as partes para dizerem acerca do estudo
social juntado aos autos, no prazo de 10 dias.
00667 Processo: 0001179-20.2013.815.0551 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. G. L. ADVOGADO: 006783PB
ROMEU ELOY. REU: J. G. L. Despacho: Intime-se as partes para dizerem acerca do relatório social
juntado aos autos, no prazo de 10 dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 200/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000117-44.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOARES
COSTA ADVOGADO: 010354PB ROSEMARY NUNES. REU: JOSE WELLIGTON COSTA ADVOGADO:
004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS , 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentença que HOMOLOGOU por sentença o acordo firmadopelas partes
00669 Processo: 0000337-86.2009.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: MARIA DE FATIMA ATAIDE
GONZAGA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-setomar ciencia da
sentença que extinguiu o feito em virtude do cumprimento da obrigação
00670 Processo: 0000788-04.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. REU:
LEONARDO LUNA DA SILVA Despacho: Intime-setomar cien cia da sentença que julgou extinto o
processo sem julgamento de mérito
00671 Processo: 0001158-80.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO ALEX MARQUES
DE FARIAS ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. AUTOR: DYEGO RAPHAELL ARAUJO
MARQUES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. AUTOR: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS