TJPB 17/12/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado,para no
prazo de 15(quinze)diaas, se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito.
00462 Processo: 0001049-03.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRO EXAME LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS S/C LTDA ADVOGADO: 024007PB JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal apresentar, contrarrazões da apelação.
00463 Processo: 0001245-41.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
executada para,querendo no prazo 15(quinze)dias, opor embargos á execução, nos termos dos arts. 914
e 915, do novo código de processo civil.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 201/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000061-79.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ARNOBIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM. Sentenca: Sentenca condenatoria (sentença datada de 21/11/2018).
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 211/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000669-97.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FUNDO INVESTIMENTOS
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: 290089SP CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, pagar o debito,
sobpena da incidencia de multa de 10%, bem como de honorarios de 10%, ambos sobre o valor da
execuçao, nos termos do art.523,§1ºcpc.
00466 Processo: 0001929-10.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para se pronunciar, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de habilitacao de fls.58/59.
ALHANDRA
45
RA. Despacho: Intime-se intimar a autora, via advogada para vir receber o alvar devendo efetuar o
deposito em conta poupanca em nome da menor,sob pena de responsabilidade, juntando comprovante,
em 05 dias
00486 Processo: 0000254-43.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AZUIR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS , 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre o calculojudicial.
00487 Processo: 0000409-41.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 022189BA GILBERTO OLIVEIRA LINS
NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO
LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00488 Processo: 0000507-26.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADALBERTO RAMOS DE
CARVALHO ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte exequente da contricao e liberacao do valor de R$ 8,42,
bloqueados no sistema Bacenjud, no prazo de 15 dias, requerendo aquilo quefor de seu interesse
00489 Processo: 0000605-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
019914PB CAMILA FARIAS DOSO. Despacho: Intime-se o requerido para no prazo de 15 dias pagar o
valor de R$ 3.125,62, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 523, do NCPC
00490 Processo: 0000807-51.2016.815.0071 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: IURY MATHEUS CORREIA
FERREIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: KARMITA THAINA CORREIA
FERREIRA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00491 Processo: 0000897-30.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO PEDROZA
BARRETO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se a
parte autora, via advogado, para no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a peticao e documentos de fls.
261/265, em 05 dias
00492 Processo: 0001269-81.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte exequente,
via advogado, para se manifestar sobre o bloqueionegativo, em 10 dias
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000213-16.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON RODRIGUES FELICIANO JUNIOR ADVOGADO: 018061PE FERNANDO PAES DE ANDRADE FERRAZ. Despacho: Intimese da audiência de instrução e julgamento designada para dia 24/01/2018, às 08:30 horas, no fórum local.
00468 Processo: 0000241-52.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM JANUARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para que compareça a audiencia designada para o dia 18/12/2018, as 12 :15 horas, no fórum local.
VARA UNICA DE AREIA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000173-21.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANAILSON DE SOUZA
TRAJANO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, em memoriais, no prazo de 05 dias.
00494 Processo: 0000178-09.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FERNANDA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se do pedido indefirido
ARACAGI
BANANEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000344-17.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da sentença de fls. 42/44, a qual julgou procedente o pedido.
00470 Processo: 0000619-34.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA ZENOLIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal
(CPC/2015, art. 1.010).
00471 Processo: 0000632-67.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DINIZ
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar conhecimento da decisão de fls. 83/83v, a qual rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença
e homologou os cálculos apresentados pelo exequente.
00472 Processo: 0000651-83.2007.815.1201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELITO MANOEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor,
por seu patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00473 Processo: 0000658-65.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o parecer da contadoria judicial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
00474 Processo: 0000958-27.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar sobre o depósito realizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e declaração de
quitação das obrigações impostas, com consequente extinção do processo.
00475 Processo: 0000995-20.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o débito
no prazo de 15(quinze) dias, acrescidode custas, se houver, sob pena do débito ser acrescido de multa
de 10%, além de outros 10% de honorários advocatícios. Decisão de fls. 305.
00476 Processo: 0001194-76.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE LACERDA
LIMA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo
de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00495 Processo: 0000087-83.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIX ROMAO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentare as alegacoes finais, no prazo
de 5(cinco) dias.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ADRIANO BARBOSA
TARGINO LINDOLFO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O , 013014RN IURI SOUSA DO O.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia15.02.2019, as 11:00 horas, na Vara
de Entorpecentes do Forum Criminal Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, Joao Pessoa-PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000526-28.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e
de ser oficiado a oab. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA, OAB/PB 019.292.
00479 Processo: 0000846-78.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA, OAB/PB
019.292.
00480 Processo: 0000912-05.2009.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab. ADVGOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, OAB/PB
022.256.
00481 Processo: 0001179-98.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANA SUELY SOARES BEZERRA
ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA , 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. ADVOGADO: PAULO LUCIANO
BESERRA, OAB/PB 010076.
00482 Processo: 0001202-10.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LURDELIA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES
DE SOUSA, OAB/PB 019.292.
00483 Processo: 0001735-08.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. ADVOGADO: NAPOLEÃO
RODRIGUES DE SOUSA, OAB/PB 019.292.
00484 Processo: 0001740-30.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULO
DE ANDRADE ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e
de ser oficiado a oab. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA, OAB/PB 019.292.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000015-05.2013.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA RAIMUNDO DE FREITAS BRITO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEI-
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 209/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000050-95.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento dos honorarios periciais eno valor R$ 200,00 reais, nos termos do convenio 015/2014.
00497 Processo: 0000241-19.2010.815.0781 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JUAREZ SABINO DANTAS
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o parecer contabil, no prazo comum
de cinco dias, sob pena de preclusão.
00498 Processo: 0000444-39.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DA COSTA
GUEDESREU: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO
DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Pedido julgado improcedente
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0001459-07.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRINAURIA REGIS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intimese a parte autora e seu patrono, através do seu patrono, para comparecerneste cartório a fim apanharem
seus alvarás de recebimento junto ao Banco do Brasil. Virem munidos de seus documentos pessoais.
00500 Processo: 0002717-86.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor e seu patrono,
através do seu patrono, para virem apanhar seus respectivos alvarás de recebimento junto ao Banco do
Brasil. Virem munidos de seus documentos pessoais.
3A VARA DE BAYEUX NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0001562-82.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSIRENE ALVES LEITE ADVOGADO:
011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 003894PB JADER RIBEIRO SILVA. Despacho: Intime-se o
INVENTARIANTE, por seu advogado, para no prazo de 20 (vinte) diasapresentar as últimas declarações
(art. 618, III, do CPC).
4A VARA DE BAYEUX NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0002305-87.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELMIRO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 024757PE JOSE FERREIRA DE LIMA NETTO. Despacho: Intime-se O
CREDOR DO DESPACHO DE FLS. 168 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 01(UM) ANO COM BASE NO
ART. 921, III DO CPC.
00503 Processo: 0003174-16.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: STEPHSON ALEXANDRE
VIANA MARREIRO ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se o
embargado para, querendo, no prazo de 20(vinte) dias, executar o julgado. ( honorários advocatícios
sucumbenciais).
00504 Processo: 0004935-87.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia do precatório expedido, as fls. 227/229, paramanifestação,
no prazo de 05(cinco) dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000969-72.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentacao das alegacoes finais
00506 Processo: 0001216-53.2018.815.0751 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ANA GRAZIELY GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-sejulgado prejudicado o
presente pedido de restituição de coisa apreendidas devido nao existir na acao penal em apenso o bem
referido no requerimento
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 192/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000807-13.2016.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: V. A. F.
ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 25V.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00508 Processo: 0000767-65.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABEL GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000213-44.2016.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VENCESLAU BATISTA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES.
Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da
contestação apresentada.