TJPB 11/12/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível nº
00017100620138150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Wagner Elias Alves. Advogado(s): Gilberlândio Alves
Pereira – OAB/PB 18.436.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27) Apelação Cível nº
00081546320128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Karla Kelli
Cassimiro da Costa. Advogado(s): Vladimir Matos do Ó – OAB/PB 5.651. Apelado(s): Tarcísio Pires Silva.
Advogado(s): Rafael de Lima Laranjeira – OAB/PB 15.717.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Apelação Cível nº
00002017420128150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares - OAB/PB 11.984. Apelada: Maria do Socorro
Silvino. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível nº
00001227220168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Maria da Conceição Santos. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02– APELAÇÃO CIVEL Nº 081063236.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazendo Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de
Campina Grande. PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.6123 Luciano José Guedes
Pinheiro OAB/PB 20.634. APELADO: Valdenir Carvalho Gomes. ADVOGADO: Diego Dellyne da Costa Gonçalves. OAB/PB 15.744, Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB 17.983.Resultado da sessão dia 20.11.18Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 04.12.2018-“Adiado julgamento por indicação
do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800471-96.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Comarca da CabedeloAGRAVANTE: IPI – Urbanismo, Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644)AGRAVADO: Condomínio Alamoana Praia do JacaréADVOGADO: Glauco Teixeira Gomes (OAB/PB 20.700-B)Resultado dia 04.12.2018-“Adiado
julgamento a requerimento do agravado”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– APELAÇAO CIVEL Nº 080902684.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital,APELANTE BANCO ITAUCARD
S.A.,ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A,APELADO: SEVERINA GONÇALVES OLIVEIRAADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº
00167239220158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
Tereza Pereira de Carvalho – ME. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 12.349. Apelado(s): Estado
da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804925-85.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da CapitaAGRAVANTE:
IRINEU RICARDO BERNARDO DE OLIVEIRAADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA - OAB/PB
20.820AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEM S.AADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI,
OAB/PE Nº 21.678.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível nº
00133087220138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arlindo Jorge
Cabral Júnior. Advogado(s): Marcus Vinícius Silva Magalhães – OAB/PB 11.952. Apelado(s): VRG Linhas
Aéreas S/A. Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira – OAB/RJ 84.367 e Thiago Cartaxo Patriota –
OAB/PB 12.513.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0803386-84.2018.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha.EMBARGANTE: Município de
Mulungu.PROCURADOR: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663, Maria Christina Filgueira de
Morais OAB/PB 13.218.EMBARGADO: Ageano dos Santod Ferreira.ADVOGADO: Humberto de Sousa Félix
OAB/RN 5069.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível nº
00340537820108152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): BCI Brasil China
Importadora e Distribuidora S/A. Advogado(s): Manuela Gadelha Pereira de Carvalho – OAB/PE 24.592.
2ºApelante(s): Star Motos Ltda. Advogado(s): Leonardo A. Rêgo Barros – OAB/PE 26.863-D. Apelado(s): Walberle de Oliveira Cavalcante. Advogado(s): Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro – OAB/PB 4.827.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802942-51.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion OAB/PB 13.040. e outros.AGRAVADO: Arthur Macena Gomes de
Sousa, representado por seu genitor Sinézio Alves Gomes Junior.ADVOGADO: Caio César de Sousa e
Silva (OAB/PB 11.239).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33) Apelação Cível nº
00002042920128150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Maria da
Conceição Leite de Souza Freitas. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível nº
00011611420118150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Antônia Francisca Gomes. Advogado(s):
Dayse Evanísia da Costa Paulino – OAB/PB 10.901. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível nº
00101096620118150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Monteiro Guimarães. Advogado(s): Helder Alves Costa – OAB/PB 12.957. Apelado(s): Eric da Silva Oliveira. Advogado(s):
Eric da Silva Oliveira – OAB/PB 16.275.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Apelação Cível nº
00279559120148150011. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino
Japú de Sales Filho. Advogado(s): Nádia Karina de Moura Maciel – OAB/PB 10.630. Apelado(s): Selma Maria
Gonçalves Barros. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos – OAB/PB 10.538 e Luís Agripino Ramos – OAB/
PB 2.452.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Apelação Cível nº
00591978320128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo
Roberto Souto de Araújo. Advogado(s): Gilvandra Carreira de Almeida Neto – OAB/PB 18.114 e Gustavo Eugênio
Barroca Gomes – OAB/DF 42.486. Apelado(s): Empasa – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços
Agrícolas. Advogado(s): Sandra Suelen Franca – OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 38) Apelação Cível nº 00098089520138152001. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliézer Pedrosa Gomes. Advogado(s): Roberto
Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Apelado(s): Notre Dame Intermédica Saúde S/A. Advogado(s): Maurício
Brito Passos Silva – OAB/BA 20.770.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Apelação Cível nº 00012172420168150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Aparecido de Sousa Carvalho. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Olho D’Água.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Apelação Cível nº 00020592520138150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de São Vicente do Seridó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar
– OAB/PB 14.233. Apelado(s): Jaimar Cordeiro de Araújo. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira – OAB/
PB 3.406 e José Antônio Cordeiro de Oliveira – OAB/PB 17.489.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803880-46.2018.8.15.0000ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Carolina Negrão
Rocha ME.ADVOGADO: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19.541, Daniel Thadeu Moura Duarte dos
Santos OAB/PB 13.160.EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos OAB/PB
20.412-A, OAB/MG 44,698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 19.757.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805291-27.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira.AGRAVANTE: Valdeniza do
Nascimento.ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).AGRAVADO: Município de
Guarabira.ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548).
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 080033815.2017.8.15.0401ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro.APELANTE: Município de
Umbuzeiro.ADVOGADO: Albuquerque Segundo (OAB/PB nº 18.197).APELADO: Maria Aparecida Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803462-11.2018.8.15.0000ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Boanerges
Figueiredo da Costa Júnior, Esaú Fernando Costa de Lima.ADVOGADO: Daniel Dalônio Vilar Filho OAB/PB
10.822.AGRAVADO: Frederico Coutinho Figueiredo, Kalinne Clementino Oliveira CoutinhoADVOGADO: Frederico Coutinho Figueiredo OAB/PB 22.705.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805796-52.2017.8.15.0000ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Federal de
Seguros S/AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Ezeldjara Simone Estevam
da Silva e outros.ADVOGADO: Manoel Antonio Bruno Neto (OAB/PE nº 676-A). Carlos Roberta Scoz Junior OAB/
PB, 24.987 Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801030-60.2017.8.15.0321ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.EMBARGANTE: Heleno
Araújo da SilvaADVOGADO: João Martins de Medeiros Júunior OAB/PB 17.276.EMBARGADO/: Município de
Santa Luzia.ADVOGADO: Edward Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827, Poliana Ferreira Broges
OAB/PB 17.981.
RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804115-13.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.AGRAVANTE Câmara Municipal de Tavares.ADVOGADO: Alessandra Maria de Medeiros OAB/PB 22.304.AGRAVADO: Leilane Ferreira da
Silva Carneiro.ADVOGADO:: Pedro Henrique Luiz de Almeida OAB/PB 24.987.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Apelação Cível nº 00021380720148150211. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Hércules Barros Mangueira Diniz. Advogado(s): Anderson Souto
Maciel da Costa – OAB/PB 18.613. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15– APELAÇÃO CIVEL Nº0801920-57.2015.8.15.0001
ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Mario Haroldo Pimentel.ADVOGADO:
Bruno Roberto Figueira Mota OAB/PB 15981.APELADO: BV Financeira SA Crédito Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciúncula OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00002297320178150000. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alessandro Cavalcante de Melo Bonfim. Advogado(s): Victor
Hugo Soares Barreira – OAB/CE 21.205. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800342-29.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1 º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Município de Esperança.ADVOGADO:: João Barboza
Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Maria Dione de Melo Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins
Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00009971720138150201. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Ingá. 1ºApelante(s): Maria Nilda de Souza Leal. Advogado(s): Ronaldo Sílvio Marinho –
OAB/PB 16.563. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0809363-88.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Maria Madalena da
Costa.ADVOGADO:: Amanda Costa Souza Vilarim OAB/PB 13.314.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00432618120138152001. Oriundo da
5ª Vara da Comarca da Capital. Apelante(s): Thelma Tavares Moura. Advogado(s): Roberto Kennedy Pereira
Júnior – OAB/PB 18.900. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PB
18.305-A.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800365-72.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Município de Esperança.PROCURADOR: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Michel Rodrigues dos Santos.ADVOGADO: Juliano dos Santos Marins
Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00018427420168150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Isac Alcântara dos Santos. Advogado(s): Idalgo Souto – OAB/PB. Apelado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
- OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19– APELAÇAO CIVEL Nº 0800383-93.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de EsperançaAPELANTE:Município de Esperança.PROCURADOR: João Barboza
Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Rafaela da Silva Araújo.ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins
Silveira OAB/PB 16.802
ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. SEGUNDA-FEIRA,
08:30 HORAS, PUBLICADA NO DJE EM 07.12.2018. ONDE SE LÊ: Dia 17 de dezembro 2018 – Início às 8:30h
(Terça-Feira). LEIA-SE: Dia 17 de dezembro 2018 – Início às 8:30h (Segunda-Feira).
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 22 DE JANEIRO DE 2019. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080232163.2016.8.15.0731ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: DRX Construções e Incorporações Ltda.ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida (OAB/PB 12.360), Christianne S. N. Guimarãe OAB/
PB 12.489.APELADO: José Anchieta Anastácio Rodrigues de LimaADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto
(OAB/PB 19.317).Resultado da sessão dia 13.11.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao pedido de
justiça gratuita e, no mérito, negava provimento ao recurso. Pediu Vista Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O
Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Resultado dia 04.12.2018-“Adiado para republicação”.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20– APELAÇAO CIVEL N º0800043-52.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1º Vara de Esperança.APELANTE:Município de Esperança.PROCURADOR: João Barboza Meira Júnior
OAB/PB 11.823.APELADO: Monica Andrea Guedes dos Santos Souza.ADVOGADO: Juliano dos santos Martins
Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21– APELAÇAO CIVELNº 0800114-54.2018.8.15.0171
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de EsperançaAPELANTE Município de Esperança.PROCURADOR: João Barboza
Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Rosemary Almeida Santos.ADVOGADO: Juliano dos santos Martins
Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802486-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:Rivonia Dantas
de Brito Lope ADVOGADO: Thélio Queiroz farias OAB/PB 9162, Savigny Filipe de Albuquerque Torres OAB/PB
23.790.AGRAVADO: Pernambucanas Financiadora S/A ADVOGADO: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho OAB/
MG 96.864.
RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806509-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Heronides Farias de
Lacerda Filho.ADVOGADO: Antônio de Padua A.P> Filho OAB/PB 22.452.Barbara A.O. Fonseca OAB/PB
22.487.AGRAVADO: EMBRACON Administradora de Consórcio LTDA.