TJPB 07/12/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
00425 Processo: 0121645-92.2012.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011235PB GEORGIA JALES MAIA DE MEDEIROS. REU: LUCILENE NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0122497-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE DE CASSIA
DA SILVA ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0123582-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0123645-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ELIAS DE
QUEIROGA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0200445-03.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RONALDO RODRIGUES
LEITE ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. REPRESENTANTE
LEGAL: DEUSDETE QUEIROGA FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0520336-49.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. REU: DAMIAO JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0752162-07.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE JUVACI FERREIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0752241-83.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO MAROJA ADVOGADO:
005132B NADJA SOARES BAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0753133-89.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE RIBEIRO FARIAS JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0778931-52.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU:
AURICELIO MOREIRA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0024654-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA DOS SANTOS
GUZMAN TORRES ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0055096-47.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON FRANCISCO
MARTINS ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA
FORMIGA BANDEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0033334-72.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REU: BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO ADVOGADO: 010113PB
FRANCISCO NERIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: intime-se o dr. FRANCISCO NERIS PEREIRA, OAB/PB
10.113, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 3ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL PARA ENTREGA
DE ALVARÁ JUDICIAL.
00438 Processo: 0103664-70.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 008768PB JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU: JANAINA SENA MEDEIROS
DE MORAISREU: EDGLEY BATISTA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0006924-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMAR LUNA ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteformulado por luzimar luna em face da pbprev - paraiba previdencia. p.r.i.
00440 Processo: 0009528-27.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SERVPROL SERVICOS E
COM DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de fls. 65 dos autos. da mesma maneira, deve procedero cartorio com as alteracoes de estilo.
00441 Processo: 0010539-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTOTILIS FARIAS
SOUZA COSTA ADVOGADO: 019285PB YURE TENNO DE FARIAS LIRA. REU: AGEVISA PB AGENCIA
ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00442 Processo: 0015156-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ALVES DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 012366PB DANIEL GUEDES DE
ARAUJO , 017879PB FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00443 Processo: 0015931-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 010482PB ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE.
Despacho: Intime-seconcedo o prazo de 15 dias para a parte promovida se manifestar nos autos.
00444 Processo: 0016768-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONEILSON DE OLIVEIRA SANTANA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00445 Processo: 0017655-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANINY KATIA SOUZA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedentepara que a pb prev pare de descontar na aposentadoria da sra.
jeaninykatia sousa de oliveira o valor relativo a gratificacao de atividadejudiciaraia. p.r.i.
00446 Processo: 0019856-45.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GILVAN RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Calculo homologadoda
contadoria judicial que encontrou um total de r$ 27.363,66, sendo r$ 23.794,49 relativo ao credito principal
e r$ 3.569,17 referente aoshonorarios sucumbenciais.
00447 Processo: 0028411-22.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DORIS FIUZA CORDEIRO
ADVOGADO: 027757PE DORIS FIUZA CHAVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00448 Processo: 0029501-36.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMIRO RODRIGUES
ESTRELA ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seo promovente, por meio de advogado habilitado, para, no prazo de 15 dias,
informar qual classe e nivel da carreira se encontrava em janeirode 2008.
00449 Processo: 0036832-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO FIGUEIREDO
RAMALHO ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-seo promovente, por meio de advogado habilitado, para, no
prazo de 15 dias, informar qual classe e nivel da carreira se encontrava em janeirode 2008.
00450 Processo: 0040100-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRACI LIMEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritojulgo parcialmente procedente o pedido, p/ determinar que a pbprev implante o beneficio de
pensao por morte a promovente. p.r.i.
00451 Processo: 0040818-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES , 010569PB MAX F SAEGER
GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seo promovente, por meio de advogado habilitado, para, no prazo de 15 dias,
informar qual classe e nivel da carreira se encontrava em janeirode 2008.
00452 Processo: 0043584-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA LARA SEIXAS LOPES ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00453 Processo: 0045062-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JORGE MARTINS PEREIRA ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedentep.r.i.
00454 Processo: 0046030-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA BEZERRA DE
AQUINO ADVOGADO: 010569PB MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seo promovente, por meio de
advogado habilitado, para, no prazo de 15 dias, informar qual classe e nivel da carreira se encontrava em
janeirode 2008.
00455 Processo: 0047771-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N3 COMPUTADORES PERIFERICOS E ELETRONICA LTDA ADVOGADO: 028511PE THIAGO MACEDO VAREJAO ,
023139PE PEDRO HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY. Sentenca: Mandado de seguranca concedidopleiteada pela empresa n3 computadores, perifericos e eletronica ltda, confirmando a liminar
anteriormente concedida. havendo recurso voluntario, intime-se a parte recorrida p/ no prazo
oferecer contrarrazoes.
00456 Processo: 0050668-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV ADVOGADO:
017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00457 Processo: 0053087-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS VENTURA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 dias, dizer a respeito do efetivocumprimento da obrigacao de fazer,
constante na sentenca/acordao transitados em julgado.
00458 Processo: 0053319-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO RUFINO
DE SOUZA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO , 014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA. REU: O ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00459 Processo: 0058308-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARNOBIO DA SILVA
PAIVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00460 Processo: 0062698-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto.da execucao
forcada. p.r.i.
00461 Processo: 0068422-59.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WARNEY JHONATAN
RODRIGUES SILVA MICROEMPRESA ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES ,
015200PB ISAAC FERREIRA COSTA , 016016PB ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO. REU:
SUBGERENTE DA RECEBEDORIA DE RENDA DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Mandado de seguranca concedidopleiteada para manter a liminar
anteriormente deferida. p.r.i.
00462 Processo: 0072512-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDSON MEIRA E FARIAS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. AUTOR: FRANCISCA DE OZANETE
GOMES BARBOSA ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 012366PB DANIEL GUEDES
DE ARAUJO , 014216PB LUIZ FELIPE LIMA LINS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteem face do estado da paraiba
e procedente em desfavor da pbprev. p.r.i
00463 Processo: 0102012-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Sentenca: Mandado de seguranca concedidopleiteada. concedo a liminar para que a abstencao de exigibilidade deicms sobre tais servicos de-se
imediatamente.p.r.i.
00464 Processo: 0108945-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MELQUISAEL FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se em 15 dias, acerca do
pagamento dasrpvs.
00465 Processo: 0125411-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN RODRIGUES
FRAZAO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 017932PB CAROLINE DE LIMA
ALEXANDRE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Despacho: Intime-seconverto o julgamento em diligencia para, querendo, no prazo de
15 dias, acostar aos autos legislacao aplicavel ao caso.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0002440-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAUANA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. AUTOR: FRANCINETE LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0003286-18.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO EDILSON GARCIA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0003437-81.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JAIR DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0003551-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AFONSO DE SA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019429PB MAX WILLAMY GOMES BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0005240-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0006366-87.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0007535-46.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SUELMA DE FATIMA BRUNSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0007767-24.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ERIVAN DIAS GUARITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0008087-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA GUERRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0009311-13.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 019831A MAGDA SCHULTZ LISBOA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0009480-97.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DERMEVAL BEZERRA DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018