TJPB 07/12/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de dezembro de 2018
Publicação: sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.634
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2427 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 238 da LOJE, e
o que consta do processo administrativo nº 2018256960 RESOLVE: nomear MARIA IVONETE VALE NITÃO, para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação na 2ª Vara Cível da comarca de Campina Grande.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de novembro de 2018.
Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.460/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.273.383;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, nos dias 13, 17, 18
e 19.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de dezembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.468/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor SILVIO JOSÉ
DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, conforme o Processo
Administrativo nº 2018.273.684; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para no
dia 06.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Regional de Mangabeira da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.469/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA
DANTAS DE ALMEIDA, Juíza de Direito da Comarca de Remígio, na forma do inciso I do art. 127 (Loje);
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º
Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 04.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Comarca de Remígio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Decano, no exercício da Presidência
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 2.470/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE
VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no dia 05.12.2018,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de dezembro de 2018. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Decano,
no exercício da Presidência
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DE BENS IRRECUPERÁVEIS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2018238907 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a COOPERATIVA DOS CATADORES (AS) DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA – COOREMM – INSTRUMENTO: Termo de Entrega de Bens
Irrecuperáveis. - OBJETO: Entrega de bens irrecuperáveis de propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, relacionados no Laudo de Avaliação de fls. 63/98, à COOPERATIVA DOS CATADORES (AS) DE
RECICLAGEM DE MARCOS MOURA – COOREMM. - João Pessoa, 28 de Novembro de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO 2018258885 FRANCISCO DE SALES LEITE CARVALHO; 2018258924 STENIA HENRIQUE
BRAGA; 2018258916 JONATAS JOSÉ LOPES DE SOUZA; 2018251922 EVELAINE MARIA MESQUITA PEDROSA; 2018259970 SEVERINO RIBEIRO DA ROCHA; 2018239581 HILANA DE ARAÚJO VIRGOLINO MORHY;
2018258107-FOLGA PLANTÃO JUDICIÁRIO NEY RIBEIRO DA COSTA; 2018208881 -REQUISIÇÃO DE FUNCIONÁRIO Adhailton Lacet Correia Porto; 2018040777 - Pedido de providências Diretoria do Fórum de Piancó.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS 2018236984 MARIA DO CARMO COSTA DE MOURA; 2018236886
AUDANETE BRITO CRISPIM; 2018231044 - ZULEIDE MARIA DE ARRUDA SANTIAGO GUIMARAES; 2018230898
-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-CLÁUDIO NUNES DE SOUSA: 2018237338-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- ANA LÍVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; 2018230960 -DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- ANGELIKA
KARLA MEIRA LINS; 2018223833-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS JOSÉ MACIEL NETO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018167983DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - EDUARDO BARBOSA DAS CHAGAS – 2018257270-SOLICITAÇÃO- ALCINELIA DANTAS FERNANDES; 2018252634-ABONO DE PERMANÊNCIA-JOSÉ HUMBERTO LOPES DA SILVA;
2018250840 -ABONO DE PERMANÊNCIA-GENÁRIO FRANCO DE SOUSA; 2018122196 — Horas ExtrasFlávia da Costa Lins Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018237008-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS JOCIANE DE ARAÚJO –
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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